Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras (substantivo, advérbio, preposição etc.). Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras (conjunções).
- Aula 03 Emprego das classes de palavras (verbos regulares e irregulares).
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 05 Pontuação. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Semântica: sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto
- Aula 09 Estilística: figuras de linguagem.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Texto argumentativo: tese e argumentos; estratégias argumentativas; a construção da autoridade e da credibilidade; a contra-argumentação; sofismas e falácias. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo FGV.
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Resolução de Problemas Aritméticos
- Aula 02 Operações Fundamentais
- Aula 03 Porcentagem
- Aula 04 Razão e proporção.
- Aula 05 Medidas de comprimento
- Aula 06 Orientação espacial e temporal
- Aula demo Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230
- Aula 07 Compilado de resumos e resolução de questões em vídeo.
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
- Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Sistema de aposentadoria. Previdência Pública
- Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88). Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 11 Da ordem social: disposição geral. Da seguridade social: disposição geral; previdência e assistência.
- Aula 12 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Administrativo p/ TRT 12ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça)2021 – Pré-Edital
- Aula demo 1. Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 5. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. 6. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 03 2. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 04 4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 Lei nº 13.303 (Lei das Estatais).
- Aula 06 3. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 07 11. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Aula 08 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 09 7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 10 8. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
- Aula 11 8. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição.
- Aula 12 8. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Aula 13 10. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99).
- Aula 14 12. Lei nº 8.429, de 2/6/92
- Aula demo 1. Lei. 2. Eficácia da lei. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 6. Das pessoas naturais: da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. 8. Domicílio civil.
- Aula 02 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio civil.
- Aula 03 9. Bens.
- Aula 04 10. Dos fatos jurídicos: dos negócios jurídicos.
- Aula 05 10. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos.
- Aula 06 11. Prescrição e decadência.
- Aula 07 12. Dos direitos das obrigações. 13. Das obrigações de dar. 14. Das obrigações de dar coisa certa. 15. Das obrigações de dar coisa incerta. 16. Das obrigações de fazer. 17. Das obrigações de não fazer. 18. Das obrigações alternativas. 19. Das obrigações divisíveis e indivisíveis. 20. Das obrigações solidárias. 21. Da transmissão das obrigações. 22. Da cessão de crédito. 23. Da assunção de dívida.
- Aula 08 24. Do adimplemento e extinção das obrigações. 25. Do pagamento. 26. De quem deve pagar. 27. Daqueles a quem se deve pagar. 28. Do objeto de pagamento em sua prova. 29. Do lugar do pagamento. 30. Do tempo do pagamento. 31. Do pagamento por consignação. 32. Da imputação do pagamento. 33. Da dação em pagamento. 34. Pagamento com sub-rogação. 35. Da novação. 36. Da compensação. 37. Da confusão. 38. Da remissão das dívidas. 39. Do inadimplemento das obrigações. 40. Disposições gerais. 41. Da mora. 42. Das perdas e danos. 43. Dos juros legais.
- Aula 09 46. Dos contratos: das disposições gerais.
- Aula 10 46. Dos contratos: da compra e venda; da prestação de serviço; do mandato; da transação; do compromisso; da empreitada.
- Aula 11 44. Responsabilidade civil e dano moral.
- Aula 12 45. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
- Aula demo 1. Teoria geral do processo. 1.1. Normas processuais civis. 1.2. Direitos processuais fundamentais. 1.3. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
- Aula 01 4. Função jurisdicional. 5. Teoria e direito da ação. 6. Pressupostos processuais. 2. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. 2.1. Negociação, mediação, conciliação. 2.2. Equivalentes jurisdicionais.
- Aula 02 7. Competência.
- Aula 03 8. Sujeitos do processo. 9. Deveres e responsabilidade por dano processual. 9.1. Despesas processuais e honorários advocatícios. 9.2. Gratuidade de justiça. 10. Litisconsórcio. 10.1. Intervenção de terceiros. 10.2. Intervenções anômalas. 10.3. Incidente de desconsideração dapersonalidade jurídica. 10.4. Amicus Curiae.
- Aula 04 11. Juiz. 11.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11.2. Impedimentos e suspeição. 11.3. Auxiliares da justiça. 12. Funções essenciais à Justiça.
- Aula 05 3. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 13. Atos processuais. 13.1. Processo eletrônico. 13.2. Tempo e lugar dos atos processuais. 13.3. Prazos.
- Aula 06 13. Atos processuais. 13.4. Comunicações. 13.5. Citação. 13.6. Cartas. 13.7. Intimações. 14. Nulidades. 15. Preclusão. 16. Cognição.
- Aula 07 17. Tutela Provisória. 17.1. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
- Aula 08 18. Formação, suspensão do processo e extinção do processo. 19. Alienação da coisa ou do direito litigioso. 20. Modelos de organização processual. 20.1. Processo e procedimento. 20.2. Procedimento comum e especiais. 20.3. Petição inicial. 20.4. Requisitos. 20.5. Pedido. 20.6. Valor da causa. 20.7. Improcedência liminar. 20.8. Ampliação, redução e alteração da demanda. 20.9. Audiência de conciliação ou de mediação. 20.10. Teoria da exceção. 20.11. Respostas do réu. 21. Providências preliminares. 21.1. Revelia. 21.2. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 21.3. Fatos supervenientes. 21.4. Alegações do réu. 22. Julgamento conforme o estado do processo. 22.1. Extinção do processo. 22.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. 22.3. Saneamento e organização do processo.
- Aula 09 23. Provas. 23.1. Teoria geral do direito probatório.
- Aula 10 23.2. Provas em espécie.
- Aula 11 24. Decisão judicial. 26. Coisa julgada. 27.1. Remessa necessária.
- Aula 12 27. Ordem dos processos nos Tribunais. 25. Precedentes judiciais. 27.3. Ações de competência originária dos Tribunais. 27.4. Ação rescisória. 27.5. Ação de nulidade/inexistência da sentença. 27.6. Reclamação. 27.7. Incidentes de competência originária dos Tribunais. 27.8. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. 27.9. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 27.10. Incidente de assunção de competência. 27.11. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 27.12. Suspensão de decisão judicial.
- Aula 13 27.2. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
- Aula 14 28. Execução. 28.1. Teoria geral da execução. 28.2. Tutela jurisdicional executiva. 28.3. Demanda executiva. 28.4. Liquidação. 28.5. Título executivo. 28.6. Responsabilidade patrimonial. 28.7. Fraudes na execução. 28.8. Diversas espécies de execução. 28.9. Defesas na execução. 28.10. Penhora, depósito e avaliação. 28.11. Expropriação e satisfação. 28.12. Suspensão e extinção da execução.
- Aula 15 29. Procedimentos especiais do CPC. 29.1. Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
- Aula 16 29. Procedimentos especiais do CPC. 29.1. Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
- Aula 17 30. Procedimentos especiais em legislação extravagante. 30.1. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública.
- Aula 18 30.3. Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 01
- Aula 19 30.3. Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 02
- Aula 20 30.3. Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 03
- Aula 21 30.4. Execução Fiscal.
- Aula 22 30.5. Estatuto da Igualdade Racial.
- Aula 23 30.6. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. – parte 01
- Aula 24 30.6. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. – parte 02
- Aula 25 30.6. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. – parte 03
- Aula 26 30.7. Estatuto do Idoso.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
Noções de Direito Empresarial p/ TRT 12ª Região (Analista Jud – Oficial de Justiça)2021 – Pré-Edital
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula 10 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
- Aula 11 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
- Aula 12 Contratos Bancários.
- Aula demo Do crime (parte I): Tipo e tipicidade penal. Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz. Exclusão de ilicitude. Conceitos penais aplicados ao Direito do Trabalho: dolo; culpa; reincidência; circunstância; agravante; circunstâncias atenuantes; majorantes e minorantes.
- Aula 01 – Profº Renan Araújo Do crime (parte II): culpabilidade.
- Aula 02 – Profº Renan Araújo Concurso de pessoas (coautoria e participação)
- Aula 03- Profº Renan Araújo Crimes contra o patrimônio: Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão e dano estelionato, apropriação indébita, receptação.
- Aula 04 – Profº Renan Araújo Crimes contra a administração da Justiça.
- Aula 05 – Profº Renan Araújo Falsidade documental. Direito Penal do Trabalho: crimes contra a organização do trabalho; condutas criminosas relativas à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Retenção de salário: apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade pessoal.
- Aula 06 – Equipe de Legislação Abuso de Autoridade
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1. Dos princípios, fontes, integração e aplicação direta e subsidiária inclusive no tempo e no espaço, do Direito do Trabalho. Convenções da OIT. 2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (arts. 7º a 11 da CF/88) e demais direitos constitucionais aplicáveis às relações de trabalho (arts. 5º, I a VI, VIII a XVIII, XX, XXIII, XXIX, 6º, 37, II e 170, da CF/88 e 10, I e 19, do ADCT da CF/88). 28. Da renúncia e transação.
- Aula 02 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; empregado de confiança e altos empregados: tratamento jurídico; dos poderes do empregador no contrato de trabalho e sanções disciplinares; regulamento de empresa. 5. Do grupo econômico; da sucessão da empregadoras; das responsabilidades solidária e subsidiária.
- Aula 03 6. Da prestação de serviços a terceiros: conceito, limites, hipótese e efeitos.
- Aula 04 7. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Contratos especiais de trabalho. Trabalho presencial e teletrabalho. Bens extrapatrimoniais, direitos indisponíveis e direitos negociáveis. 8. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; alterações quantitativas, qualitativas e circunstanciais; o jus variandi. 9. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e hipóteses.
- Aula 05 10. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; do distrato; dos efeitos e da indenização; PDV ou PDI e efeitos. 11. Do aviso prévio. 12. Da estabilidade e garantias provisórias do emprego: das formas de estabilidade e efeitos; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 06 13. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho e tempo à disposição; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário: caracterização e respectivos adicionais; compensação de horário e banco de horas. Horasin itinere.
- Aula 07 14. Do salário mínimo: irredutibilidade a garantia. 16. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário; das parcelas indenizatórias. 17. Da isonomia e equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 08 15. Das férias: do direito a férias a da sua duração; da concessão, duração, gozo e época das férias; da remuneração e do abono de férias; das férias proporcionais; das férias coletivas. 19. Da prescrição e decadência.
- Aula 09 20. Da segurança e medicina no trabalho; das atividades insalubres, perigosas e penosas. PPRA e PCMSO. Das CIPAS. 21. Da proteção ao trabalho do menor. 22. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 23. Da licença-paternidade
- Aula 10 27. Das comissões de Conciliação Prévia. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Aula 11 18. Do FGTS.
- Aula 12 25. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT) e o art.8º, da CF/88); da organização sindical: conceito de categorias econômica e profissional; categoria diferenciada; da contribuição sindical e sua repartição; 26. Do direito de greve nos serviços em geral e nos serviços essenciais.
- Aula 13 Do dano moral: caracterização e critério de quantificação. Danos materiais, danos morais e dano estético.
Direito Processual do Trabalho p/ TRT 12ª Região (Analista Jud- Oficial de Justiça)2021 – Pré-Edital
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Simulado 1
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Aula 10 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Aula 11 Jurisprudência Previdenciária
- Aula 12 Simulado 2
- Aula 13 Simulado Final
- Aula 10 – Parte 2 Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
- Aula 10 – Parte 3 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 10 – Parte 4 Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
