Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Em breve
- Aula 01 Em breve
- Aula demo Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Aula 01 Lei Federal nº 8.080/90.
- Aula 02 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
- Aula 03 Decreto 7.508/11
- Aula 04 (Apenas video aula) Portaria 4.279/10
- Aula 00 Em breve
- Aula 00 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos Sociais (Art. 6º).
- Aula 04 Ordem Social (Art. 196 a 200).
- Aula 05 (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03 de outubro de 1989, artigos 241 a 246.
- Aula 00 Apresentação do curso. Licitação (Lei 8.666)
- Aula 01 Pregão (Lei 10520)
- Aula 02 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 03 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 04 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 05 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 06 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula 01 Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
- Aula 02 Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial.
- Aula 03 (Somente PDF) Lei Estadual/RS nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
- Aula única Lei de proteção de dados pessoais
