Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 01/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 813 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação: Lei N° 11.389/99. Lei nº 13.191/2009. Lei N° 13.706/2011. Decreto nº 42.020/2002. Decreto nº 42.250/2003. Decreto nº 42.434/2003. Decreto N° 48.160/2011. Decreto nº 52.215/2014. Decreto nº 52.768/2015. Decreto nº 53.424/2017. Decreto N° 53.173/2016. Aba Institucional: Plano de Empregos, Funções e Salários. Regimento Interno. Regulamento interno das Licitações e contratos da CEASA. Estatuto Social. Regulamento do Pessoal. Regulamento do Mercado CEASA. Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 – Estabelece os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Instrução Normativa Conjunta nº 09/2002 – Acondicionamento, manuseio e comercialização de produtos agrícolas. Portaria INMETRO nº 157/2002 – Normas de Rotulagem. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – Manual de Procedimentos – Registro de agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente – CSFI. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 – LMR’s em produtos vegetais in natura. Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – Agrofit. DC nº 20/1976. Decreto Estadual nº 48.598/2011 que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lei Federal: Lei Complementar n° 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; Decreto Federal nº 8.945/2016 – Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Código Civil e Processo Civil; Lei n° 13.467/2017 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; Lei n° 14.063/2020 – Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; Lei n° 7.232/1984 – Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências; Lei n° 13.675/2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; Lei n 4.717/1965 – Regula a ação popular; Lei n° 7.347/1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências; Lei nº 6.830/1980 – Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências; Lei nº 4.504/1964 – Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Lei Estadual.
