Description

OBJETIVO

Trata-se de um módulo isolado de direito penal parte geral de (mais de 70) horas de conteúdo.

Dividido em blocos temáticos de 30 minutos, o curso aborda com profundidade e completude toda a extensão da parte geral do direito penal. Cada uma das exposições dos temas inicia com a análise de uma questão de concurso que ilustra a importância do instituto e a forma como este costuma ser cobrado. O curso é dividido em 4 macrotemas:

1) Conceitos fundamentais e princípios básicos do direito penal, no qual se analisa todos os princípios que estruturam o direito penal contemporâneo e limitam o poder de punir.

2) Teoria da norma penal, que inclui lei penal no tempo, no espaço e com relação às pessoas, conflito aparente de normas, fontes e interpretação da lei penal.

3) Teoria do delito. O mais aprofundado dos macrotemas, o curso analisa os mais importantes os sistemas e escolas penais que construíram, ao longo dos últimos séculos: iniciando rudimentares conceitos de delito estabelecidos pelos autores da escola clássica, passando pelo surgimento da dogmática da teoria do delito com o causalimo naturalista, a abertura axiológica do neokantismo, o finalismo welzeliano, a teoria social da ação, o funcionalismo teleológico de Roxin, o funcionalismo sistêmico de Jakobs e, por fim, a mais moderna teoria da ação significativa de Vives Anton. Inclui também a análise detalhada de todos os elementos que compõem os substratos do conceito analítico de crime e o concurso de pessoas.

4) Teoria da pena, na qual se analisa todos os discursos fundamentadoras do poder punitivo, se expõe de forma pormenorizada toda a dosimetria da pena privativa de liberdade, restritiva de direitos e multa, o concurso de crimes, sursis, livramento condicional, efeitos da condenação e prescrição penal.

Carga horária total: 70 horas