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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
- Aula 01 Classes e emprego das palavras: artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 1.1 Pronomes. Colocação dos pronomes oblíquos átonos.
- Aula 02 Classes e emprego das palavras: preposição e conjunção
- Aula 03 Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais
- Aula 04 Sintaxe da oração e do período.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego da crase.
- Aula 08 Significação das palavras
- Aula 09 Compreensão de texto
- Aula 10 Linguagem formal e informal
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
- Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
- Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
- Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
- Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
- Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
- Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
- Aula demo Fontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
- Aula 01 Das pessoas naturais. Capacidade civil.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Capacidade civil. Sociedades, associações, fundações. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica.
- Aula 03 Direito subjetivo: Classificações. Dos fatos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Negócios jurídicos. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.
- Aula 04 Dos fatos, atos jurídicos. Da forma e prova dos atos. Ato ilícito. Abuso de direito. Enriquecimento sem causa.
- Aula 05 Da prescrição e decadência.
- Aula 06 Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Juros. Correção monetária. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Caso fortuito e força maior. Transmissão das obrigações. Obrigações por declaração unilateral de vontade.
- Aula 07 Das obrigações. Juros. Correção monetária. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Perdas e danos. Cláusula penal. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual.
- Aula 08 Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.
- Aula 09 Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Mandato. Seguro de responsabilidade civil.
- Aula 10 Responsabilidade civil. Acidentes do trabalho. Dano material, físico e moral.
- Aula 11 Posse e propriedade.
- Aula 12 Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias. Direitos reais e garantias sobre coisas alheias. Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.
- Aula 13 Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
- Aula demo Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). CTFs. TCFA.
- Aula 01 Princípios do Direito Ambiental.
- Aula 02 Fontes do Direito Ambiental (somente PDF).
- Aula 03 A Constituição de 1988 e o meio ambiente – prof. Rosenval Júnior.
- Aula 04 Lei Complementar nº 140/11 – prof. Rosenval Júnior.
- Aula 05 Licenciamento ambiental. EIA. Resoluções Conama aplicáveis.
- Aula 06 Resolução Conama 23/1994. Resolução Conama 350/2004 (somente PDF).
- Aula 07 Resolução Conama 396/08 (somente PDF).
- Aula 08 Resolução Conama 398/08.
- Aula 09 Resoluções Conama 420/09 e 430/11 (somente PDF).
- Aula 10 Zoneamento ambiental. ZEE e zoneamento urbano.
- Aula 11 Responsabilidade ambiental. Lei nº 9.605/1998.
- Aula 12 Decreto nº 6.514/2008.
- Aula 13 A proteção judicial e administrativa do meio ambiente (somente PDF) – prof. Rosenval Júnior.
- Aula 14 Questões Comentadas Cesgranrio
- Aula Extra – Prof. André Rocha (somente PDF) Resolução Conama nº 350/2004
- Aula 00 Em Breve
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
- Aula 01 Poder de polícia.;
- Aula 02 Atos administrativos: conceito; elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes;
- Aula 03 Atos administrativos: extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico,
- Aula 04 Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas.
- Aula 05 Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) – Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
- Aula 06 Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos.
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 09 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 10 Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.
- Aula 11 Parceria Público-Privada
- Aula 12 Lei nº 9.784/99 – Processo Administrativo.
- Aula 13 Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.
- Aula 14 Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.
- Aula 15 Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel. Restrições administrativas.
- Aula 16 Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
- Aula 17 Leis anticorrupção: Lei nº 12.846 de 01/08/2013 – Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 8.420 de 18/03/2015 que regulamenta a Lei nº 12.846.
- Aula 18 (somente em PDF) Lei nº 12.813, de 16/05/2013 – Conflito de Interesse; Decreto nº 7.203, de 04/06/2010 – Vedação ao nepotismo. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos;
- Aula demo Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Poder legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
- Aula 09 Processo legislativo.
- Aula 10 Poder executivo.
- Aula 11 Do poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
- Aula 12 Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa.
- Aula 13 Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.
- Aula 14 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
- Aula 15 Meio ambiente.
- Aula 16 Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.
- Aula demo Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais.
- Aula 01 Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Pressupostos processuais.
- Aula 03 Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Ação regressiva. Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997).
- Aula 04 Citação.
- Aula 05 Tutela provisória. Arresto. Sequestro.
- Aula 06 Processo e procedimento. Procedimento comum. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Defesa do réu. Contestação, reconvenção, exceções. Revelia.
- Aula 07 Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial – Parte I.
- Aula 08 Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial – Parte II.
- Aula 09 Reexame necessário.
- Aula 10 Ordem dos processos no tribunal. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Sistema de precedentes. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Declaração de Constitucionalidade.
- Aula 11 Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Incidentes processuais. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Multiplicidade de recursos.
- Aula 12 Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Desconsideração da personalidade jurídica. Exceção de pré-executividade.
- Aula 13 Procedimentos especiais – Parte I.
- Aula 14 Procedimentos especiais – Parte II.
- Aula 15 Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
- Aula 16 Juizados especiais.
- Aula 17 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 18 Arbitragem.
- Aula 19 Resumo.
- Aula demo Princípio da legalidade. Aplicação da Lei Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Crimes contra a fé pública. Crimes contra organização do trabalho.
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Empreitada. Regimes de Trabalho.
- Aula 02 Terceirização.
- Aula 03 Contrato de trabalho – espécies, modalidades e características. Suspensão, interrupção, alteração e extinção do Contrato de Trabalho.
- Aula 04 Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral.
- Aula 05 Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas.
- Aula 06 Remuneração. Participação nos Lucros e Resultados.
- Aula 07 Férias. Prescrição e decadência.
- Aula 08 Acordos Coletivos de Trabalho.
- Aula 09 FGTS.
- Aula 10 Direito Coletivo do Trabalho. Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.
- Aula 11 Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho
- Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho
- Aula 01 Competência. Conflito de competência. Competência – previdência privada complementar.
- Aula 02 Nulidades processuais. Petição inicial.
- Aula 03 Audiência. Resposta do Réu. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença.
- Aula 04 Recursos.
- Aula 05 Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária.
- Aula 06 Ações trabalhistas. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Ação cautelar.
- Aula 07 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
