Description
Cursos do Pacote
- Aula demo 23 Registro de imóveis (Lei no 6.015/1973 e suas alterações): noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida.
- Aula 01 24 Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003 e suas alterações).
- Aula 02 25 Direitos autorais.
- Aula 03 22 Direito das relações de consumo (Lei no 8.078/1990 e suas alterações): consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor.
- Aula 04 22 Direito das relações de consumo (Lei no 8.078/1990 e suas alterações): qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Aula 05 22 Direito das relações de consumo (Lei no 8.078/1990 e suas alterações): práticas comerciais; proteção contratual.
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 12 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Parte I.
- Aula 01 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Parte II.
- Aula 02 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de intranet.3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão.
- Aula 03 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Aula 04 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).
- Aula 05 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares).
- Aula 06 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte I.
- Aula 07 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte II.
- Aula 08 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Excel – Parte I.
- Aula 09 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Excel – Parte II.
- Aula 10 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Calc.
- Aula 11 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Word.
- Aula 12 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientesMicrosoft Office 2010, BrOffice). Writer.
- Aula 13 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Powerpoint.
- Aula 14 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Impress.
- Aula 15 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 16 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux)
- Aula demo 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Aula 01 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): direitos e vantagens
- Aula 02 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
- Aula 03 3 Noções sobre a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (parte 1)
- Aula 04 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 06 Item 1 – Prof. Paulo Guimarães
- Aula demo Política e Economia no cenário internacional parte I
- Aula 01 Política e Economia no cenário internacional parte II
- Aula 02 Política e Economia no Brasil parte I
- Aula 03 Política e Economia no Brasil parte II
- Aula 04 A Era Digital e transformações no mundo do trabalho
- Aula 05 Saúde
- Aula 06 Segurança Pública
- Aula 07 Oriente Médio, América Latina e África
- Aula 08 Cultura e Cidadania
- Aula 09 (Somente em Vídeo) Retrospectiva Parte I
- Aula 10 (Somente em Vídeo) Retrospectiva Parte II
- Aula 00 Apresentação do Curso. Regimento Interno TRT 10ª Região (parte I)
- Aula 01 Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte II)
- Aula 02 Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte III)
- Aula 03 Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte IV)
- Aula 04 Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte V)
- Aula 00 Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230
- Aula 07 Compilado de resumos e resolução de questões em vídeo.
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
- Aula 00 Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 09 Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 10 Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
- Aula 11 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Reforma Constitucional.
- Aula 12 Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
- Aula 17 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 18 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
- Aula 19 Ordem social.
- Aula 20 Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula demo Princípios básicos da administração.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública: Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
- Aula 02 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 7.2 Autarquias
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Uso e abuso de poder
- Aula 05 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.
- Aula 06 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- Aula 07 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo.
- Aula 08 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 8.4 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 09 5.2 Enriquecimento ilícito. 5.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis – Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
- Aula 01 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Renúncia e transação.
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador; conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
- Aula 07 14 Férias: direito a férias e sua duração; concessão época das férias; remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
- Aula 09 22 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 FGTS.
- Aula 11 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Direito de greve;
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.
- Aula 03 4 Bens: diferentes classes.
- Aula 04 5 Ato jurídico: fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 9 Prova.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações.
- Aula 08 10 Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Atos unilaterais.
- Aula 10 13 Responsabilidade civil.
- Aula 11 17 Posse. 18 Direitos reais: propriedade.
- Aula 12 18 Direitos reais: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia.
- Aula 13 20 Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato; tutela; curatela.
- Aula 14 21 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha.
- Aula 00 Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
- Aula 01 1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 02 6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Aula 04 5 Ministério Público. 7 O juiz.
- Aula 05 8 Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades. (parte 01)
- Aula 06 8 Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades. (parte 02)
- Aula 07 Tutela Provisória
- Aula 08 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. (parte 01)
- Aula 10 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. (parte 02)
- Aula 11 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
- Aula 12 19 Recursos: disposições gerais. 24 Ação rescisória.
- Aula 13 20 Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 24.1 Embargos do devedor. 24.2 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24.3 Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 14 25 Procedimentos especiais. 25.1 Ação de consignação em pagamento. 25.2 30 Embargos de terceiro. 25.3 Ação monitória.
- Aula 15 23 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo 23 Registro de imóveis (Lei no 6.015/1973 e suas alterações): noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida.
- Aula 01 24 Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003 e suas alterações).
- Aula 02 25 Direitos autorais.
- Aula 03 22 Direito das relações de consumo (Lei no 8.078/1990 e suas alterações): consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor.
- Aula 04 22 Direito das relações de consumo (Lei no 8.078/1990 e suas alterações): qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Aula 05 22 Direito das relações de consumo (Lei no 8.078/1990 e suas alterações): práticas comerciais; proteção contratual.
- Aula 01 ECA (Parte I)
- Aula 02 ECA (Parte II)
- Aula 03 Estatuto do Idoso
- Aula demo Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
- Aula 01 Lei nº 8.212/1991: Regime Geral da Previdência Social. Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Lei nº 8.213/1991: Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 07 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
- Aula 08 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Aula 09 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 11 Regras de Transição – RPPS
- Aula 12 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício
- Aula 13 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
