Descrição
1. Curso baseado no Edital SAEB/03/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 218 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Temas Educacionais e Pedagógicos: As contribuições da psicologia da educação para a pedagogia: implicações para a melhoria do ensino e para ações mais embasadas da ação profissional docente no alcance do que se ensina aos indivíduos. Marcos legais da educação quilombola e da educação intercultural indígena: contexto histórico dos valores civilizatórios indígenas e afro-brasileiros na esfera do pertencimento étnico. As licenciaturas interdisciplinares como paradigma atual da formação docente (menção no art. 24 da Resolução CNE/CP nº. 2, de 1º de julho de 2015). Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia – Lei estadual nº 8.261, de 29 de maio de 2002. A educação intercultural indígena e os documentos normativos correlatos. A Resolução CEE/BA nº. 137, de 17 de dezembro de 2019 e sua função na implementação da BNCC nos sistemas e redes de instituições da educação básica na Bahia: marco regulatório para a parte diversificada do currículo da educação básica na Bahia. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos no âmbito da formação técnica e profissional – da decisão regulatória em norma do Conselho Nacional de Educação à expressão da realidade: bases para o planejamento de cursos. Os Itinerários formativos: retratação da estrutura sócio-ocupacional, decisões curriculares e trajetória para a formação da juventude brasileira. A Resolução CEE/BA nº 137, de 17 de dezembro de 2019 e sua função na implementação da BNCC nos sistemas e redes de instituições da educação básica na Bahia. O Documento Curricular Referencial da Bahia (volume Educação Infantil e Ensino Fundamental e o respectivo Parecer do CEE/BA, nº 196, de 13 de agosto de 2019, que o regulamenta. O significado da Emenda Constitucional nº 59 e seu papel na definição da escolarização obrigatória no Brasil. A Lei estadual nº 8.261, 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e dá outras providências. A Lei estadual nº. 13.214, de 29 de dezembro de 2014 que instituiu a política de desenvolvimento territorial do Estado da Bahia e seu contexto na organização sistêmica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: EDUCAÇÃO BRASILEIRA: TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS: planejamento, estratégias, metodologias e avaliação da aprendizagem. A sala de aula como espaço de aprendizagem. As teorias do currículo. Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais. A Interdisciplinaridade e a contextualização no Ensino Médio. As alterações da LDB advindas da Lei federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência. Educação para as relações étnico-raciais. Decreto federal nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial). O Decreto federal nº 4.738, de 12 de junho de 2003 (reitera a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial). Educação e trabalho: o trabalho como princípio educativo. 14. Ação da escola, protagonismo juvenil. A avaliação da Educação Básica: paradigmas existentes, desafios e debates. As licenciaturas interdisciplinares como paradigma atual da formação docente. Os movimentos de aproximação entre a educação básica e educação superior na Bahia no momento presente: contexto do Decreto estadual nº 16.718, de 11 de maio de 2016. O paradigma da supralegalidade como norma constitucional para os tratados dos direitos humanos: sua importância para os sistemas de educação e para a cultura escolar. Legislação educacional: principais marcos regulatórios da Educação Básica: a) A LDB – Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; a Lei federal nº 11.494, 20 de junho de 2007 e as demais normativas legais sobre o FUNDEB; A Lei federal nº 14.276, de 2021, que modifica as regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); b) as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – DCNs (para a educação infantil, para a educação de jovens e adultos, para o ensino fundamental, para o ensino médio, para a educação profissional, para a educação do campo, para a educação especial, para a educação das relações étnico-raciais, para a educação quilombola, para a educação escolar indígena, para o ensino fundamental de 9 anos); c) a Resolução CNE/CEB nº. 4/2010 e sua importância na organização sistêmica da educação básica no Brasil; d) A Resolução CEE/BA nº 137, de 17 de dezembro de 2019 e sua função na implementação da BNCC nos sistemas e redes de instituições da educação básica na Bahia; e) o Documento Curricular Referencial da Bahia (volume Educação Infantil e Ensino Fundamental e o respectivo Parecer do CEE/BA, nº 196, de 13 de agosto de 2019, que o regulamenta; f) O significado da Emenda Constitucional nº 59 e seu papel na definição da escolarização obrigatória no Brasil; h) a Lei estadual nº. 13.214, de 29 de dezembro de 2014 que instituiu a política de desenvolvimento territorial do Estado da Bahia e seu contexto na organização sistêmica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia; i) Resolução CNE/CP nº. 4, de 17 de dezembro de 2018, que institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica; j) a Licenciatura Intercultural Indígena e sua importância para a formação de professores indígenas. NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). Redação discursiva.
Conteúdo deste curso
As diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro e as implicações na organização do sistema de educação brasileiro.
A didática e o processo de ensino/aprendizagem: planejamento, estratégias, metodologias e avaliação da aprendizagem.
- 1 – Tóp. 14 Didática Geral e Formação Pedagógica Docente (professor)
- 2 – Tóp. 14 Didática Geral e Formação Pedagógica Docente (Professor) II
- 3 – Tóp. 14 Didática Geral e Formação Pedagógica Docente (professor) III
- 4 – Tóp. 14 Didática Geral e Formação Pedagógica Docente (professor) IV
- 1 – Sala de Aula como Espaço de Aprendizagem
- 2 – Sala de Aula como Espaço de Aprendizagem II
- 1 – Teorias do Currículo
- 2 – Teorias do Currículo II
- 3 – Teorias do Currículo III
- 4 – Teorias do Currículo IV
- 5 – Teorias do Currículo V
- 6 – Teorias do Currículo VI
- 7 – Teorias do Currículo VII
- 8 – Teorias do Currículo VI
- 1 – Conhececimentos Socioemocionais no Currículo Escolar
- 2 – Conhececimentos Socioemocionais no Currículo Escolar II
- 3 – Conhececimentos Socioemocionais no Currículo Escolar III
- 1 – Aspectos Legais e Políticos da Organização da Educação Brasileira
- 2 – Aspectos Legais e Políticos da Organização da Educação Brasileira
- 1 – DCN – Educação Básica
- 2 – DCN – Educação Básica II
- 3 – DCN – Educação Básica III
- 4 – DCN – Educação Básica IV
- 5 – DCN – Educação Básica V
- 6 – DCN – Educação Básica VI
- 7 – DCN – Educação Básica VII
- 8 – DCN – Educação Básica VIII
- 9 – DCN – Educação Básica IX
- 10 – DCN – Educação Infantil
- 11 – DCN – Educação Infantil II
- 12 – DCN – Educação Infantil III
- 13 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA
- 14 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA II
- 15 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA III
- 16 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA – Exercícios
- 17 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB I
- 18 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB II
- 19 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB III
- 20 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB IV
- 21 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB – Exercícios
- 22 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio I
- 23 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio II
- 24 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio III
- 25 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio IV
- 26 – Diretrizes Operacionais Básicas para a Educação Básica nas escolas do campo
- 27 – Diretrizes Operacionais Básicas para a Educação Básica nas escolas do campo II
- 28 – Diretrizes Operacionais Básicas para a Educação Básica nas escolas do campo III
- 29 – DCN – Ensino Fundamental
- 30 – DCN – Ensino Fundamental II
- 31 – DCN – Ensino Fundamental III
- 32 – DCN – Ensino Fundamental IV
- 33 – DCN – Ensino Fundamental V
- 34 – DCN – Ensino Fundamental VI
- 35 – DCN – Ensino Fundamental VII
- 1 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento
- 2 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento II
- 3 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento III
- 4 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade
- 5 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade II
- 1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
- 2 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
- 3 – Titulo I, II e III – Exercícios
- 4 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
- 5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
- 6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
- 7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
- 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
- 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
- 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
- 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
- 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
- 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
- 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
- 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
- 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
- 17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
- 18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
- 19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
- 20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
- 21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
- 22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
- 23 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
- 24 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
- 25 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
- 26 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
- 27 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
- 1 – Educação e Trabalho no Brasil – O Processo de Construção das Ideias e Principais Contribuições
- 1 – Portaria Nº 458, de 5 de maio de 2020 – Avaliações de Larga Escala
- 2 – Portaria Nº 458, de 5 de maio de 2020 – Avaliações de Larga Escala II
- 3 – Portaria Nº 458, de 5 de maio de 2020 – Avaliações de Larga Escala – Exercícios
- 1 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor
- 2 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor II
- 3 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor III
- 4 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor IV
- 5 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor V
- 6 – Fundamentos legais da Educação Especial/Inclusiva e o papel do professor – Exercícios
- 1 – Educação na Constituição
- 2 – Educação na Constituição II
- 3 – Educação na Constituição III
- 4 – Educação na Constituição IV
- 5 – Educação na Constituição V
- 1 – Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
- 1 – Decreto federal nº 4.738, de 12 de junho de 2003 (reitera a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial).
- 1 – Lei Estadual 13.559/2016
- 2 – Lei Estadual 13.559/2016
- 3 – Lei Estadual 13.559/2016
- 4 – Lei Estadual 13.559/2016
- 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
- 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
- 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
- 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
- 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
- 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
- 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
- 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
- 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
- 10 – Da Prevenção Especial
- 11 – Das Entidades de Atendimento
- 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
- 13 – Medidas Socioeducativas
- 14 – Medidas Protetivas
- 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
- 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
- 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
- 18 – Infiltração Policial Virtual
- 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
- 20 – Crimes Tipificados no ECA
- 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
- 22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
- 23 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
- 24 – Procedimentos no ECA
- 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
- 26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
- 27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II
A Lei nº. 10.639/2003 e a Lei nº. 11.645/2008 no contexto do reconhecimento da diversidade étnico-racial na formação da identidade nacional.
As diretrizes curriculares nacionais relativas à educação
étnico-racial, no contexto documental do Conselho Nacional de Educação.
- 1 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro – brasileira e Africana
- 2 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro – brasileira e Africana II
A Lei federal nº 11.494, 20 de junho de 2007 e as demais normativas legais sobre o FUNDEB;
A Lei federal nº 14.276, de 2021, que modifica as regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- 1 – FUNDEB
- 2 – FUNDEB
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 4 – Princípios Fundamentais IV
- 5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 6 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
- 8 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 21 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- 22 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
- 23 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
- 24 – Remédios Constitucionais
- 25 – Remédios Constitucionais II
- 26 – Remédios Constitucionais III
- 27 – Remédios Constitucionais IV
- 28 – Remédios Constitucionais V
- 29 – Remédios Constitucionais VI
- 1 – Art. 286 ao Art. 290 – Do Negro
- 1 – Estatuto da Igualdade Racial
- 2 – Estatuto da Igualdade Racial II
- 3 – Estatuto da Igualdade Racial III
- 4 – Estatuto da Igualdade Racial IV
- 5 – Estatuto da Igualdade Racial V
- 6 – Estatuto da Igualdade Racial VI
- 7 – Estatuto da Igualdade Racial VII
- 8 – Estatuto da Igualdade Racial VIII
- 1 – Lei 7.716/89
- 2 – Lei 7.716/89 II
- 3 – Lei 7.716/89 III
- 4 – Lei 7.716/89 – Questões
- 5 – Lei Nº 9.459/97
- 1 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial)
- 2 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial) II
- 1 – Decreto Nº 4.377/02
- 2 – Decreto Nº 4.377/02 II
- 3 – Decreto Nº 4.377/02 III
- 4 – Decreto Nº 4.377/02 IV
- 1 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher I
- 2 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher II
- 3 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher III
- 4 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher IV
- 5 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher V
- 1 – Código Penal Brasileiro (Art. 140)
- 1 – Lei 9.455/97
- 2 – Lei 9.455/97 II
- 3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado
- 1 – Lei nº 2.889/1956 – Crime de Genocídio
- 1 – Lei do Caó – Lei nº 7.437/85
- 1 – Decreto Nº 10.549/06
- 2 – Decreto Nº 10.549/06 II
- 1 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico
- 2 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico II
- 3 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico III
- 4 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico IV
- 5 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios
- 6 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios II
- 7 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios III
- 8 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios IV
- 1 – Resolução nº 2/2017 – BNCC
- 2 – Resolução nº 2/2017 – BNCC II
- 3 – Resolução nº 2/2017 – BNCC III
- 4 – Resolução nº 2/2017 – BNCC IV
- 1 – Redação Discursiva
- 2 – Redação Discursiva
- 1 – Criança e Adolescente
- 2 – Conselho Tutelar
- 3 – Ato Infracional
- 1 – Educação na Constituição
- 1 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte I
- 2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte II
- 3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte III
- 4 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
- 1 – Decreto Federal n° 65.810/1969 – Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 1 – Igualdade Racial na Constituição Estadual
- 1 – Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- 1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- 1 – Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e Violência de Gênero
- 1 – Código Penal Brasileiro (Art. 140)
- 1 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
- 1 – Lei Estadual nº 10.549/2006 – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
- 1 – Lei nº 2.889/1956 – Crime de Genocídio
- 1 – Leis Federais nº 7.437/1985 (Lei Caó) e nº 10.678/2003