TRT 23ª Região (MT) — Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/Mato Grosso (MT) — Analista Judiciário — Área Judiciária (com Simulados + Projeto 80/20 + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Description

2022 SE APRESENTA COMO O ANO DE RETOMADA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (TRT)!!! Nesse sentido, nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ) do TRT da 23ª Região (Mato Grosso). Sabemos que tomar posse em um cargo público como o de AJAJ, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 01/2022, do TRT-23, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), resolução de questões objetivas da banca FCC (Fundação Carlos Chagas), Atualização Jurisprudencial referente aos últimos anos, atualização semanal de Informativos de Jurisprudência (STJ e STF), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube). No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Atualização Jurisprudencial referente a 2021 e aulas de Informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.   Conheça outros Diferenciais Pedagógicos que compõem o Curso:   ✅ Simulados Os Simulados periódicos serão aplicados quinzenal ou mensalmente, sendo sempre composto pelo mesmo número de questões que estarão presentes na sua prova. Contudo, aqui, vale dizer, nossos Simulados sempre contam com questões inéditas, autorais e exclusivas, elaboradas pelos próprios professores que conduzem as disciplinas do curso, com a complexidade que se espera para um certame de tamanha projeção e categoria. ✅ Projeto 80/20 Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! Como se pode imaginar, não se trata de mero “achismo” ou de “apostas” infundadas dos professores, mas sim de uma método didático pautado i) em análises estatísticas da Banca Examinadora, isto é, dos tópicos que se revelaram mais relevantes em provas recentes, com os respectivos percentuais de cobrança em cada uma delas, ii) na seleção dos conteúdos mais cobrados, com base nas análises realizadas e iii) na resolução comentada de questões sobre esses assuntos, a fim de que não restem dúvidas acerca de quais pontos deverão ser compreendidos e como podem vir a ser cobrados no desafio que se apresenta. É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado! Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01/2022.  2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.200 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com os professores, estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: ( Em análise / Definição ). Dentro do projeto 80/20, ministraremos apenas a LGPD. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Aula Essencial 80/20.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Morfossintaxe.

  • 1 – Morfossintaxe
  • 2 – Morfossintaxe II
  • 3 – Morfossintaxe III
  • 4 – Morfossintaxe IV
  • 5 – Morfossintaxe V
  • 6 – Morfossintaxe VI
  • 7 – Morfossintaxe VII
  • 8 – Morfossintaxe – Transitividade
  • 9 – Morfossintaxe – Transitividade II
  • 10 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
  • 11 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
  • 12 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
  • 13 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 14 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 15 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 16 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 17 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios


Redação oficial (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

  • 1 – Conceito e Atributos
  • 2 – Clareza e Precisão
  • 3 – Objetividade, Concisão, Coerência e Coesão
  • 4 – Impessoalidade
  • 5 – Formalidade e Uniformidade
  • 6 – Emprego do Padrão Culto da Língua
  • 7 – Emprego dos Fechos em Comunicações Oficiais
  • 8 – Pronomes de Tratamento
  • 9 – Pronomes de Tratamento II
  • 10 – Exercícios Sobre Pronomes de Tratamento
  • 11 – Comunicações Oficiais – Ofício
  • 12 – Estrutura Interna dos Gêneros: Ofício, Memorando, Requerimento, Relatório, Parecer.
  • 13 – Ofício – Elementos Estruturais
  • 14 – Ofício – Elementos Estruturais II
  • 15 – Exposição de Motivos
  • 16 – Mensagem
  • 17 – Correio Eletrônico


Emprego dos sinais de pontuação.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação II
  • 3 – Pontuação III
  • 4 – Pontuação – Exercícios


Regência nominal e verbal.

  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV
  • 5 – Regência – Exercícios
  • 6 – Regência – Exercícios II

Emprego do sinal indicativo de crase.

  • 1 – Regência – Crase
  • 2 – Regência – Crase II
  • 3 – Regência – Crase III
  • 4 – Exercícios – Crase


Vozes do verbo.

  • 1 – Vozes Verbais
  • 2 – Vozes Verbais II
  • 3 – Funções do Se
  • 4 – Funções do Se II
  • 5 – Funções do Se III
  • 6 – Funções do Se IV


Flexão nominal e verbal. (…) Concordância nominal e verbal.

  • 1 – Concordância
  • 2 – Concordância II
  • 3 – Concordância III
  • 4 – Concordância IV


Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Verbo – Modos e Tempos
  • 2 – Verbo – Tempos
  • 3 – Verbo – Exercícios


Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

  • 1 – Colocação Pronominal
  • 2 – Colocação Pronominal II
  • 3 – Colocação Pronominal III


Domínio da ortografia oficial.

  • 1 – Questões Ortográficas
  • 2 – Questões Ortográficas II


Emprego da acentuação gráfica.

  • 1 – Acentuação
  • 2 – Acentuação II

Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


Intelecção e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

  • 1 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 2 – Denotação e Conotação
  • 3 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 4 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 5 – Tipologia Textual – Descrição
  • 6 – Tipologia Textual – Narração
  • 7 – Tipologia Textual – Narração II
  • 8 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 9 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 10 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 11 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 12 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 13 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 14 – Variação Linguística

Matemática e Raciocínio Lógico


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II


Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões
determinadas.

  • 1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 13 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
  • 14 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
  • 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III
  • 16 – Questões Lógicas – Introdução
  • 17 – Questões Lógicas – Sequências
  • 18 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 19 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 20 – Questões Lógicas – Progressões
  • 21 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 22 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 23 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 24 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 25 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
  • 26 – Questões Lógicas – Associação Lógica
  • 27 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
  • 28 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
  • 29 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
  • 30 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
  • 31 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
  • 32 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
  • 33 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
  • 34 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
  • 35 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
  • 36 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II

Noções de Estatísticas


Medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos
(histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
  • 21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V

Legislação


Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do Provimento, Da Vacância. Das Férias. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250


Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

  • 1 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 3 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 4 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 5 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação


Proteção de dados pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

  • 1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
  • 2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
  • 3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
  • 4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
  • 5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V


Atos normativos do TRT da 23ª Região: Regimento Interno (atualizado até a Resolução Administrativa n. 88, de 02 de setembro de 2021), Consolidação Normativa dos Provimentos da Corregedoria (Aprovada pela RA n. 170/2010, Disponibilizada na edição n. 598 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Jurídico do TRT – 23ª Região de 04.11.2010, às páginas 19 e 21, e publicada em 05.11.2010, conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006), Plano Estratégico 2021-2026 (Aprovada pela Resolução Administrativa n. 60/2021 e
considerada a 1ª Revisão Técnica), Política de Governança (Resolução Administrativa n. 10/2019, com as alterações
promovidas pela RA n. 51/2022), Política de Gestão de Pessoas (Resolução Administrativa n. 171/2019), Política de
Segurança da Informação (Resolução Administrativa n. 177/2019), Política de Governança das Contratações (Resolução
n. 115/2021) e Estatuto da Conduta Ética dos Servidores (Resolução Administrativa n. 299/2017).

  • 1 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 2 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 3 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 4 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 5 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 6 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 7 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 8 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 9 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 10 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 11 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 12 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 13 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 14 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 15 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 16 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 17 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 18 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 19 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 20 – Regimentos Interno e Atos normativos
  • 21 – Regimentos Interno e Atos normativos – Questões
  • 22 – Regimentos Interno e Atos normativos – Questões

Direito Constitucional


Princípios Fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular


Direitos Sociais.

  • 1 – Direitos Sociais
  • 2 – Direitos Sociais II
  • 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical


Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  • 2 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 3 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 4 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais


Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de
inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  • 20 – Controle de Constitucionalidade – Sentenças Intermediárias
  • 21 – Controle de Constitucionalidade – Controle de Convencionalidade


Administração Pública (disposições gerais, responsabilidade civil da administração e servidores públicos).

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF


Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente e do Vice-Presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional


Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II


Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais
do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


Das
funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Direito Administrativo


Administração Pública. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios
administrativos implícitos.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

  • 1 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
  • 2 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 II
  • 3 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 III
  • 4 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 IV
  • 5 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 V
  • 6 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VI
  • 7 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VII


Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Serviço público: Conceito. Classificação.
Princípios. Formas de delegação de serviço público.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


Bens Públicos.

  • 1 – Bens Públicos
  • 2 – Bens Públicos II
  • 3 – Bens Públicos III
  • 4 – Bens Públicos IV
  • 5 – Bens Públicos V
  • 6 – Bens Públicos – Aula Resumo


Licitação e Contratos Administrativos (Leis n.º
8.666/93 e Lei 14.133/2021).

  • 1 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Licitação – Tipos e Modalidades 1
  • 11 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno, externo e procedimentos de tomadas de contas. Convênios Administrativos e instrumentos congêneres.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


Loman.

  • 1 – Estrutura do Poder Judiciário II
  • 2 – Estrutura do Poder Judiciário III
  • 3 – Estrutura do Poder Judiciário IV
  • 4 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário
  • 5 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário II
  • 6 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário III
  • 7 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário IV
  • 8 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário V
  • 9 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário VI
  • 10 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário VII

Direito Tributário


Competência tributária.

  • 1 – Competência
  • 2 – Espécies de Competência
  • 3 – Competência Tributária Residual


Tributos (IR e contribuição previdenciária). (…) Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (dos rendimentos tributáveis e dos rendimentos isentos e não tributáveis).

  • 1 – Impostos Sobre a Importação e Sobre a Exportação
  • 2 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  • 3 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza II


Lei 8.212/91 (art. 28).

  • 1 – Salário de Contribuição

Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI


Dos direitos constitucionais dos trabalhadores
(art. 7º da CF/1988).

  • 1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)


Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

  • 1 – Relações de Trabalho
  • 2 – Relações de Trabalho II
  • 3 – Relações de Trabalho III
  • 4 – Relações de Trabalho IV
  • 5 – Relações de Trabalho V
  • 6 – Relações de Trabalho VI
  • 7 – Relações de Trabalho VII
  • 8 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  • 9 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  • 10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  • 11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  • 12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  • 13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  • 14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII


Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. (…) Parâmetros legais para elaboração de cálculos trabalhistas: Acordo inadimplido, Adicionais (horas extras, trabalho noturno, insalubridade, periculosidade, sobreaviso e prontidão, dentre outros), Contribuição sindical do empregado e do empregador, Férias, gratificação natalina, aviso prévio e seguro desemprego, FGTS (incluindo expurgos), Multas (art. 467 e art. 477 da CLT), Repouso semanal remunerado e feriado, Tributos (INSS, IR, custas).

  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V
  • 6 – Contrato de Trabalho VI
  • 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
  • 12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
  • 13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
  • 14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
  • 15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
  • 16 – Extinção Do Contrato
  • 17 – Extinção Do Contrato II
  • 18 – Extinção Do Contrato III
  • 19 – Extinção Do Contrato IV
  • 20 – Extinção Do Contrato V
  • 21 – Extinção Do Contrato VI
  • 22 – Extinção Do Contrato VII
  • 23 – Extinção Do Contrato VIII
  • 24 – Extinção Do Contrato IX
  • 25 – Extinção Do Contrato X
  • 26 – Extinção Do Contrato XI
  • 27 – Extinção Do Contrato XII
  • 28 – Extinção Do Contrato XIII
  • 29 – Extinção Do Contrato XIV
  • 30 – Estabilidade e Garantia Provisória
  • 31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
  • 32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
  • 33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  • 34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
  • 35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  • 36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  • 37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
  • 38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
  • 39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X


Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. (…) Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).

  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV


Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. (…) Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

  • 1 – Remuneração
  • 2 – Remuneração II
  • 3 – Remuneração III
  • 4 – Remuneração IV
  • 5 – Remuneração V
  • 6 – Remuneração VI
  • 7 – Remuneração VII
  • 8 – Remuneração VIII
  • 9 – Remuneração IX
  • 10 – Remuneração X
  • 11 – Remuneração XI
  • 12 – Remuneração XII
  • 13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
  • 14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
  • 15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
  • 16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV


Do FGTS.

  • 1 – FGTS
  • 2 – FGTS II
  • 3 – FGTS III
  • 4 – FGTS IV
  • 5 – FGTS V


Da prescrição e decadência.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Prescrição e Decadência VI
  • 7 – Prescrição e Decadência VII


Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

  • 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  • 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
  • 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
  • 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV


Do direito de greve; dos serviços essenciais.

  • 1 – Greve
  • 2 – Greve II
  • 3 – Greve III
  • 4 – Greve IV


Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.

  • 1 – Direito Coletivo
  • 2 – Direito Coletivo II
  • 3 – Direito Coletivo III
  • 4 – Direito Coletivo IV
  • 5 – Direito Coletivo V
  • 6 – Direito Coletivo VI
  • 7 – Direito Coletivo VII
  • 8 – Direito Coletivo VIII
  • 9 – Direito Coletivo IX
  • 10 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)


Dano moral nas relações de trabalho.

  • 1 – Assédio Moral e Sexual


Da arbitragem. (…) Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.

  • 1 – Comissões de Conciliação Prévia
  • 2 – Comissões de Conciliação Prévia II

Direito Processual do Trabalho


Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça.
Do Ministério Público do Trabalho: organização.
Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial.
Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. (…) Das tutelas provisórias e definitivas no processo do trabalho.

  • 1 – Distribuição, Custas e Emolumentos
  • 2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
  • 3 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II
  • 4 – Exceção de Incompetência
  • 5 – Exceção de Incompetência II
  • 6 – Nulidades
  • 7 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
  • 8 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
  • 9 – Honorários Advocatícios
  • 10 – Atos, Prazos e Termos Processuais
  • 11 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
  • 12 – Atos, Prazos e Termos Processuais III
  • 13 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa
  • 14 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 15 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência
  • 16 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
  • 17 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial


Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V


Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

  • 1 – Ônus da Prova
  • 2 – Ônus da Prova II
  • 3 – Ônus da Prova III
  • 4 – Provas – Prova Testemunhal
  • 5 – Provas – Prova Testemunhal II
  • 6 – Provas – Prova Documental
  • 7 – Provas Pericial
  • 8 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
  • 9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II


Dos recursos no processo do trabalho. Das decisões proferidas nos Tribunais (despachos, decisões monocráticas e acórdãos); hipóteses de cabimento; requisitos de validade.

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII
  • 9 – Recursos – Recurso Ordinário
  • 10 – Recursos – Recurso de Revista
  • 11 – Recursos – Recurso de Revista II
  • 12 – Recursos
  • 13 – Recursos
  • 14 – Recursos II
  • 15 – Recursos III


Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução;

  • 1 – Da Execução
  • 2 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
  • 3 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
  • 4 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 5 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
  • 6 – Execução Contra a Fazenda
  • 7 – Execução Contra a Fazenda II
  • 8 – Execução Contra a Fazenda III
  • 9 – Embargos de Terceiro
  • 10 – Execução contra a Massa Falida
  • 11 – Execução contra a Massa Falida II
  • 12 – Custas na Execução
  • 13 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial


Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.

  • 1 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave
  • 2 – Ação Rescisória
  • 3 – Mandado de Segurança
  • 4 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública


Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

  • 1 – Dos Dissídios Coletivos
  • 2 – Dos Dissídios Coletivos II
  • 3 – Dos Dissídios Coletivos III


Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

  • 1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico


Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.

  • 1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Instruções Normativas 41
  • 3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho
  • 4 – Lei 5.584/70


Lei nº 13.467/2017 atualizada (Reforma Trabalhista)

  • 1 – Tópico abordado no decorrer de todas as videoaulas da Disciplina, de maneira difusa!

Direito Civil


Hierarquia, integração e interpretação da lei (LINDB).

  • 1 – LINDB
  • 2 – LINDB II
  • 3 – LINDB III
  • 4 – LINDB IV
  • 5 – LINDB V
  • 6 – LINDB VI
  • 7 – LINDB VII
  • 8 – LINDB VIII
  • 9 – LINDB IX
  • 10 – LINDB X
  • 11 – LINDB XI
  • 12 – LINDB XII
  • 13 – LINDB XIII
  • 14 – LINDB XIV
  • 15 – LINDB XV
  • 16 – LINDB XVI


Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade.
Direitos da Personalidade. Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação. Do
Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade
do negócio jurídico.

  • 1 – Parte Geral
  • 2 – Parte Geral II
  • 3 – Parte Geral III
  • 4 – Parte Geral IV
  • 5 – Parte Geral V
  • 6 – Parte Geral VI
  • 7 – Parte Geral VII
  • 8 – Parte Geral VIII
  • 9 – Parte Geral IX
  • 10 – Parte Geral X
  • 11 – Parte Geral XI
  • 12 – Parte Geral XII
  • 13 – Parte Geral XIII
  • 14 – Parte Geral XIV
  • 15 – Parte Geral XV
  • 16 – Parte Geral XVI
  • 17 – Parte Geral XVII
  • 18 – Parte Geral XVIII
  • 19 – Parte Geral XIX
  • 20 – Parte Geral XX
  • 21 – Parte Geral XXI
  • 22 – Parte Geral XXII
  • 23 – Parte Geral XXIII
  • 24 – Parte Geral XXIV
  • 25 – Parte Geral XXV
  • 26 – Parte Geral XXVI
  • 27 – Parte Geral XXVII
  • 28 – Parte Geral XXVIII
  • 29 – Parte Geral XXIX
  • 30 – Parte Geral XXX
  • 31 – Parte Geral XXXI
  • 32 – Parte Geral XXXII
  • 33 – Parte Geral XXXIII
  • 34 – Parte Geral XXXIV
  • 35 – Parte Geral XXXV
  • 36 – Parte Geral XXXVI
  • 37 – Parte Geral XXXVII


Do Direito das Obrigações.

  • 1 – Obrigações I
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI


Da responsabilidade civil.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV


Da empresa. Recuperação judicial e falência.

  • 1 – Falência Reformada – Contexto Jurídico e Histórico
  • 2 – Falência Reformada – Falência Objeto – Artigo 1º
  • 3 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência
  • 4 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência – Padrão
  • 5 – Falência Reformada – Falência Competência – Artigo 3º
  • 6 – Falência Reformada – Falência Juízo Universal e Atuação do MP
  • 7 – Falência Reformada – Falência Créditos Ilegítimos – Artigo 5°
  • 8 – Falência Reformada – Falência Suspensão da Prescrição e das Ações – Artigo 6°
  • 9 – Falência Reformada – Falência e Recuperação – Suspensão das Execuções Artigo 6
  • 10 – Falência Reformada Habilitação de Créditos artigo 7
  • 11 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 8
  • 12 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10
  • 13 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10 II
  • 14 – Falência Reformada Falência Conceito Finalidade Caracterização
  • 15 – Falência Reformada Falência Caracterização Autofalência E Incidental
  • 16 – Falência Reformada Falência Procedimento
  • 17 – Falência Reformada Falência Termo Legal E Per Suspeito Ineficazes
  • 18 – Falência Reformada Falência Ação Revocatória
  • 19 – Falência Reformada Falência Efeitos Quanto Ao Falido
  • 20 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Bens
  • 21 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto as Obrigações
  • 22 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Contratos
  • 23 – Falência Reformada – Órgãos da Falência Juiz, MP e Administração Jurídica
  • 24 – Falência Reformada – Órgãos da Falência, GC, Comitê Gestor
  • 25 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral
  • 26 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral II
  • 27 – Falência Reformada – Falência Massa Falida – Alienação do Ativo
  • 28 – Falência Reformada – Falência Pagamento aos Credores
  • 29 – Falência Reformada – Falência Prestação de Contas e Encerramento
  • 30 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Teoria Geral
  • 31 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento
  • 32 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento II
  • 33 – Falência Reformada Recuperação Judicial Especial ME e EPP
  • 34 – Falência Reformada Recuperação Extrajudicial
  • 35 – Falência Reformada – Falência disposições penais
  • 36 – Incidente de Classificação de Crédito Público
  • 37 – Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental na RJ
  • 38 – Falência Reformada Falência Transnacional
  • 39 – Falência Reformada Procedimento Falência Transnacional
  • 40 – Falência Reformada Financiamento e Consolidação
  • 41 – Falência Reformada Conciliação e Mediação Antecedente
  • 42 – Falência Reformada Falência Frustrada
  • 43 – Falência Reformada SAF – Regime Centralizado de Execuções
  • 44 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  • 45 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação II


Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Propriedade resolúvel.
Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à
aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais
em garantia. Penhor. Hipoteca.

  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII
  • 14 – Coisas XIV
  • 15 – Coisas XV
  • 16 – Coisas XVI
  • 17 – Coisas XVII
  • 18 – Coisas XVIII
  • 19 – Coisas XIX
  • 20 – Coisas XX
  • 21 – Coisas XXI


Casamento e união estável heteroafetivos e homoafetivos: regime de bens, meação e sucessão de cônjuge e companheiro.

  • 1 – Família
  • 2 – Família II
  • 3 – Família III
  • 4 – Família IV
  • 5 – Família V
  • 6 – Família VI
  • 7 – Família VII
  • 8 – Família VIII
  • 9 – Família IX
  • 10 – Família X
  • 11 – Família XI
  • 12 – Família XII
  • 13 – Família XIII
  • 14 – Família XIV
  • 15 – Família XV


Sucessão. Disposições gerais. Partilha de bens e direitos.

  • 1 – Sucessões
  • 2 – Sucessões II
  • 3 – Sucessões III
  • 4 – Sucessões IV
  • 5 – Sucessões V
  • 6 – Sucessões VI
  • 7 – Sucessões VII
  • 8 – Sucessões VIII
  • 9 – Sucessões IX
  • 10 – Sucessões X
  • 11 – Sucessões XI
  • 12 – Sucessões XII
  • 13 – Sucessões XIII
  • 14 – Sucessões XIV
  • 15 – Sucessões XV
  • 16 – Sucessões XVI

Direito Processual Civil


Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

  • 1 – Jurisdição
  • 2 – Jurisdição II
  • 3 – Jurisdição III
  • 4 – Ação
  • 5 – Ação II
  • 6 – Ação III
  • 7 – Ação IV
  • 8 – Ação V


Das
partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos
procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.

  • 1 – Sujeitos Processuais
  • 2 – Litisconsórcio
  • 3 – Litisconsórcio II
  • 4 – Litisconsórcio III
  • 5 – Litisconsórcio IV
  • 6 – Litisconsórcio V
  • 7 – Litisconsórcio VI
  • 8 – Intervenção de Terceiros: Assistência
  • 9 – Intervenção de Terceiros: Assistência II
  • 10 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide
  • 11 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide II
  • 12 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide III
  • 13 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide IV
  • 14 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
  • 15 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 16 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  • 17 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  • 18 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
  • 19 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae II
  • 20 – Dos Sujeitos Processuais
  • 21 – Dos Sujeitos Processuais II


Da competência: em razão do valor e da
matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência

  • 1 – Competência
  • 2 – Incompetência
  • 3 – Incompetência II
  • 4 – Incompetência III
  • 5 – Incompetência IV
  • 6 – Perpetuatio Jurisdictionis
  • 7 – Modificação da Competência
  • 8 – Modificação da Competência II
  • 9 – Modificação da Competência III
  • 10 – Competência da Justiça Federal
  • 11 – Competência da Justiça Federal II
  • 12 – Competência da Justiça Federal III
  • 13 – Competência Territorial
  • 14 – Conflito de Competência
  • 15 – Conflito de Competência II
  • 16 – Conflito de Competência III


Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão.

  • 1 – Atos Processuais
  • 2 – Atos Processuais II (Negócios Processuais)
  • 3 – Atos Processuais III (Negócios Processuais II)
  • 4 – Atos Processuais IV (Negócios Processuais III)
  • 5 – Atos Processuais V
  • 6 – Atos Processuais VI
  • 7 – Atos Processuais VII
  • 8 – Atos Processuais VIII
  • 9 – Atos Processuais IX
  • 10 – Atos Processuais X
  • 11 – Atos Processuais XI – Comunicação dos Atos Processuais
  • 12 – Atos Processuais XII – Comunicação dos Atos Processuais – Cartas
  • 13 – Atos Processuais XIII – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  • 14 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
  • 15 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
  • 16 – Atos Processuais XV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
  • 17 – Atos Processuais XVI (Comunicação dos Atos Processuais VI)
  • 18 – Atos Processuais XVII (Comunicação dos Atos Processuais VII)
  • 19 – Atos Processuais XVIII (Comunicação dos Atos Processuais VIII)
  • 20 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
  • 21 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)


Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Da tutela provisória. Do julgamento conforme o estado do processo. (…) Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada.

  • 1 – Tutelas Provisórias
  • 2 – Tutelas Provisórias II
  • 3 – Tutelas Provisórias III
  • 4 – Tutelas Provisórias IV
  • 5 – Tutelas Provisórias V
  • 6 – Tutelas Provisórias VI
  • 7 – Tutelas Provisórias VII
  • 8 – Tutelas Provisórias VIII
  • 9 – Tutelas Provisórias IX
  • 10 – Petição Inicial
  • 11 – Petição Inicial II
  • 12 – Petição Inicial III
  • 13 – Petição Inicial IV
  • 14 – Indeferimento Liminar da Petição Inicial
  • 15 – Improcedência Liminar da Petição Inicial
  • 16 – Audiência de Autocomposição
  • 17 – Audiência de Autocomposição II
  • 18 – Audiência de Autocomposição III
  • 19 – Contestação
  • 20 – Contestação II
  • 21 – Contestação III
  • 22 – Contestação IV
  • 23 – Reconvenção
  • 24 – Revelia
  • 25 – Revelia e Providências Preliminares
  • 26 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 27 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II
  • 28 – Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  • 29 – Sentença
  • 30 – Sentença II
  • 31 – Sentença III
  • 32 – Sentença IV
  • 33 – Liquidação de Sentença
  • 34 – Liquidação de Sentença II
  • 35 – Liquidação de Sentença III
  • 36 – Liquidação de Sentença IV
  • 37 – Remessa Necessária
  • 38 – Remessa Necessária II
  • 39 – Remessa Necessária III
  • 40 – Coisa Julgada
  • 41 – Coisa Julgada II
  • 42 – Coisa Julgada III


Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.

  • 1 – Teoria Geral das Provas
  • 2 – Teoria Geral das Provas II
  • 3 – Teoria Geral das Provas III
  • 4 – Teoria Geral das Provas IV
  • 5 – Teoria Geral das Provas V
  • 6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
  • 7 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
  • 8 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
  • 9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
  • 10 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  • 11 – Provas em Espécie: Prova Pericial


Da ação rescisória.

  • 1 – Ação Rescisória
  • 2 – Ação Rescisória II
  • 3 – Ação Rescisória III
  • 4 – Ação Rescisória IV
  • 5 – Ação Rescisória V
  • 6 – Ação Rescisória VI
  • 7 – Ação Rescisória VII
  • 8 – Ação Rescisória VIII


Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.

  • 1 – Teoria Geral dos Recursos
  • 2 – Teoria Geral dos Recursos II
  • 3 – Teoria Geral dos Recursos III
  • 4 – Teoria Geral dos Recursos IV
  • 5 – Teoria Geral dos Recursos V
  • 6 – Teoria Geral dos Recursos VI
  • 7 – Teoria Geral dos Recursos VII
  • 8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
  • 9 – Teoria Geral dos Recursos IX
  • 10 – Teoria Geral dos Recursos X
  • 11 – Teoria Geral dos Recursos XI
  • 12 – Teoria Geral dos Recursos XII
  • 13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
  • 14 – Recursos em Espécie – Apelação
  • 15 – Recursos em Espécie – Apelação II
  • 16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
  • 17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
  • 18 – Recursos em Espécie – Apelação III
  • 19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
  • 20 – Recursos em Espécie – Apelação V
  • 21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
  • 22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
  • 23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
  • 24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
  • 25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
  • 26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
  • 27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
  • 28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
  • 29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
  • 30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
  • 31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
  • 32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
  • 33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
  • 34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
  • 35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
  • 36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
  • 37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
  • 38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
  • 39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
  • 40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
  • 41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
  • 42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
  • 43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
  • 44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII


Do processo de execução: da execução em geral; das diversas
espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão
e extinção do processo de execução.

  • 1 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução
  • 2 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução – II
  • 3 – Desjudicialização da Execução
  • 4 – Execução de Título Extrajudicial
  • 5 – Execução de Título Extrajudicial II
  • 6 – Execução de Título Extrajudicial III
  • 7 – Responsabilidade Patrimonial
  • 8 – Responsabilidade Patrimonial II
  • 9 – Execução para Entrega de Coisa
  • 10 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
  • 11 – Execução por Quantia Certa
  • 12 – Execução por Quantia Certa II
  • 13 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
  • 14 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II
  • 15 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 16 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 17 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 18 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
  • 19 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
  • 20 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
  • 21 – Execução por Quantia Certa – Medidas Atípicas e Parcelamento Legal


Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de
terceiro; ação monitória; ações possessórias. Mandado de segurança.

  • 1 – Procedimentos Especiais: Apresentação
  • 2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
  • 3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
  • 4 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III
  • 5 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  • 6 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  • 7 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  • 8 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  • 9 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  • 10 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  • 11 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  • 12 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  • 13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  • 14 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  • 15 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  • 16 – Mandado de Segurança
  • 17 – Mandado de Segurança II
  • 18 – Mandado de Segurança III
  • 19 – Mandado de Segurança IV
  • 20 – Mandado de Segurança V
  • 21 – Mandado de Segurança VI
  • 22 – Mandado de Segurança VII
  • 23 – Mandado de Segurança VIII
  • 24 – Mandado de Segurança IX
  • 25 – Mandado de Segurança X
  • 26 – Mandado de Segurança XI
  • 27 – Mandado de Segurança XII
  • 28 – Mandado de Segurança Coletivo
  • 29 – Mandado de Segurança Coletivo II
  • 30 – Mandado de Segurança Coletivo III
  • 31 – Mandado de Segurança Coletivo IV

Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)


Informativos – Supremo Tribunal Federal (2021)

  • 1 – Informativo nº 1.002 (STF)
  • 2 – Informativo nº 1.002 (STF) II
  • 3 – Informativo nº 1.004 (STF)
  • 4 – Informativo nº 1.005 (STF)
  • 5 – Informativo nº 1.005 (STF) II
  • 6 – Informativo nº 1.006 (STF)
  • 7 – Informativo nº 1.006 (STF) II
  • 8 – Informativo nº 1.007 (STF)
  • 9 – Informativo nº 1.007 (STF) II
  • 10 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
  • 11 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
  • 12 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
  • 13 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
  • 14 – Informativo nº 1.011 (STF)
  • 15 – Informativo nº 1.011 (STF) II
  • 16 – Informativo nº 1.012 (STF)
  • 17 – Informativo nº 1.012 (STF) II
  • 18 – Informativo nº 1.013 (STF)
  • 19 – Informativo nº 1.013 (STF) II
  • 20 – Informativo nº 1.014 (STF)
  • 21 – Informativo nº 1.014 (STF) II
  • 22 – Informativo nº 1.015 (STF)
  • 23 – Informativo nº 1.015 (STF) II
  • 24 – Informativo nº 1.016 (STF)
  • 25 – Informativo nº 1.016 (STF) II
  • 26 – Informativo nº 1.017 (STF)
  • 27 – Informativo nº 1.017 (STF) II
  • 28 – Informativo nº 1.018 (STF)
  • 29 – Informativo nº 1.018 (STF) II
  • 30 – Informativo nº 1.019 (STF)
  • 31 – Informativo nº 1.019 (STF) II
  • 32 – Informativo nº 1.020 (STF)
  • 33 – Informativo nº 1.020 (STF) II
  • 34 – Informativo nº 1.021 (STF)
  • 35 – Informativo nº 1.021 (STF) II
  • 36 – Informativo nº 1.022 (STF)
  • 37 – Informativo nº 1.023 (STF)
  • 38 – Informativo nº 1.023 (STF) II
  • 39 – Informativo nº 1.024 (STF)
  • 40 – Informativo nº 1.024 (STF) II
  • 41 – Informativo nº 1.024 (STF) III
  • 42 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
  • 43 – Informativo nº 1.025 (STF)
  • 44 – Informativo nº 1.025 (STF) II
  • 45 – Informativo nº 1.026 (STF)
  • 46 – Informativo nº 1.026 (STF) II
  • 47 – Informativo nº 1.027 (STF)
  • 48 – Informativo nº 1.027 (STF) II
  • 49 – Informativo nº 1.028 (STF)
  • 50 – Informativo nº 1.029 (STF)
  • 51 – Informativo nº 1.029 (STF) II
  • 52 – Informativo nº 1.030 (STF)
  • 53 – Informativo nº 1.031 (STF)
  • 54 – Informativo nº 1.031 (STF) II
  • 55 – Informativo nº 1.032 (STF)
  • 56 – Informativo nº 1.032 (STF) II
  • 57 – Informativo nº 1.033 (STF)
  • 58 – Informativo nº 1.033 (STF) II
  • 59 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF)
  • 60 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF) II
  • 61 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF)
  • 62 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF) II
  • 63 – Informativo nº 1.036 (STF)
  • 64 – Informativo nº 1.036 (STF) II
  • 65 – Informativo nº 1.038 (STF)
  • 66 – Informativo nº 1.038 (STF) II
  • 67 – Informativo nº 1.039 (STF)
  • 68 – Informativo nº 1.039 (STF) II


Informativos – Supremo Tribunal Federal (2022)

  • 1 – Informativo nº 1.040 (STF)
  • 2 – Informativo nº 1.040 (STF) II
  • 3 – Informativo nº 1.041 (STF)
  • 4 – Informativo nº 1.041 (STF) II
  • 5 – Informativo nº 1.042 (STF)
  • 6 – Informativo nº 1.042 (STF) II
  • 7 – Informativo nº 1.043 (STF)
  • 8 – Informativo nº 1.043 (STF) II
  • 9 – Informativo nº 1.044 (STF)
  • 10 – Informativo nº 1.045 (STF)
  • 11 – Informativo nº 1.045 (STF) II
  • 12 – Informativo nº 1.046 (STF)
  • 13 – Informativo nº 1.046 (STF) II
  • 14 – Informativo nº 1.047 (STF)
  • 15 – Informativo nº 1.048 (STF)
  • 16 – Informativo nº 1.048 (STF) II
  • 17 – Informativo nº 1.049 (STF)
  • 18 – Informativo nº 1.049 (STF) II
  • 19 – Informativo nº 1.050 (STF)
  • 20 – Informativo nº 1.050 (STF) II
  • 21 – Informativo nº 1.051 (STF)
  • 22 – Informativo nº 1.052 (STF)
  • 23 – Informativo nº 1.052 (STF)
  • 24 – Informativo nº 1.053 (STF)
  • 25 – Informativo nº 1.054 (STF)
  • 26 – Informativo nº 1.055 (STF)
  • 27 – Informativo nº 1.055 (STF)
  • 28 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 29 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 30 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 31 – Informativo nº 1.057 (STF)
  • 32 – Informativo nº 1.057 (STF) II
  • 33 – Informativo nº 1.058 (STF)
  • 34 – Informativo nº 1.058 (STF)
  • 35 – Informativo nº 1.059 (STF)
  • 36 – Informativo nº 1.059 (STF) II
  • 37 – Informativo nº 1.060 (STF)
  • 38 – Informativo nº 1.061 (STF)


Informativos – Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2022) – 1ª Seção (Direito Público)

  • 1 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ)
  • 3 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ) II
  • 4 – Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
  • 5 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ) II
  • 7 – Informativo nº 731 (1ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativo nº 732 (1ª Seção – STJ)
  • 9 – Informativo nº 733 (1ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ) II
  • 14 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ)
  • 15 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ) II
  • 16 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ)
  • 17 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) II
  • 18 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) III


Informativos – Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2022) – 2ª Seção (Direito Privado)

  • 1 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ) II
  • 3 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ)
  • 4 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ) II
  • 5 – Informativo nº 721 (2ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ)
  • 7 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ) II
  • 8 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ)
  • 9 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ) II
  • 10 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ) II
  • 12 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ) II
  • 14 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ)
  • 15 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ) II
  • 16 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ)
  • 17 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ) II
  • 18 – Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ)
  • 19 – Informativo nº 729 (2ª Seção – STJ)
  • 20 – Informativo nº 730 (2ª Seção – STJ)
  • 21 – Informativo nº 730 II (2ª Seção – STJ)
  • 22 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ)
  • 23 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ) II
  • 24 – Informativo nº 732 (2ª Seção – STJ)
  • 25 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ)
  • 26 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ) II
  • 27 – Informativo nº 734 (2ª Seção – STJ)
  • 28 – Informativo nº 735 (2ª Seção – STJ)
  • 29 – Informativos nº 736 e 737 (2ª Seção – STJ)
  • 30 – Informativos nº 738 (2ª Seção – STJ)
  • 31 – Informativos nº 739 (2ª Seção – STJ)
  • 32 – Informativos nº 740 (2ª Seção – STJ)
  • 33 – Informativos nº 741 (2ª Seção – STJ)
  • 34 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ)
  • 35 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ) II
  • 36 – Informativos de Jurisprudência STF e STJ nº 743 (2ª Seção – STJ)

Preparação para a Prova Discursiva-Redação


Na Prova Discursiva-Redação, o candidato deverá desenvolver texto dissertativo-argumentativo a partir de proposta única, sobre assunto de interesse geral não atrelado necessariamente ao Conteúdo Programático de Conhecimentos Específicos referido no presente Edital, adequado às atribuições do Cargo/Área/Especialidade.

  • 1 – Explicando a Avaliação e Temas Frequentes
  • 2 – Macroestrutura Dissertativa Argumentativa
  • 3 – Exemplo de Tema TRTs e Modelo de Redação
  • 4 – Exemplo de Tema TRTs e Modelo de Redação – Tema II
  • 5 – Tema Inédito e Modelo de Redação – Apresentação Textual
  • 6 – Estrutura dos textos e modelos já avaliados pela banca
  • 7 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
  • 8 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
  • 9 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
  • 10 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca

Projeto 80/20


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa
  • 7 – Língua Portuguesa
  • 8 – Língua Portuguesa
  • 9 – Língua Portuguesa
  • 10 – Língua Portuguesa
  • 11 – Língua Portuguesa
  • 12 – Língua Portuguesa
  • 13 – Língua Portuguesa
  • 14 – Língua Portuguesa
  • 15 – Língua Portuguesa
  • 16 – Língua Portuguesa


Matemática e Raciocínio Lógico

  • 1 – Raciocínio Lógico
  • 2 – Raciocínio Lógico
  • 3 – Raciocínio Lógico
  • 4 – Raciocínio Lógico
  • 5 – Raciocínio Lógico
  • 6 – Raciocínio Lógico
  • 7 – Raciocínio Lógico


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional
  • 7 – Direito Constitucional
  • 8 – Direito Constitucional
  • 9 – Direito Constitucional


Direito do Trabalho

  • 1 – Direito do Trabalho
  • 2 – Direito do Trabalho
  • 3 – Direito do Trabalho
  • 4 – Direito do Trabalho
  • 5 – Direito do Trabalho
  • 6 – Direito do Trabalho
  • 7 – Direito do Trabalho
  • 8 – Direito do Trabalho
  • 9 – Direito do Trabalho
  • 10 – Direito do Trabalho
  • 11 – Direito do Trabalho
  • 12 – Direito do Trabalho
  • 13 – Direito do Trabalho
  • 14 – Direito do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

  • 1 – Processo do Trabalho
  • 2 – Processo do Trabalho
  • 3 – Processo do Trabalho
  • 4 – Processo do Trabalho
  • 5 – Processo do Trabalho
  • 6 – Processo do Trabalho
  • 7 – Processo do Trabalho
  • 8 – Processo do Trabalho
  • 9 – Processo do Trabalho
  • 10 – Processo do Trabalho
  • 11 – Processo do Trabalho
  • 12 – Processo do Trabalho
  • 13 – Processo do Trabalho
  • 14 – Processo do Trabalho
  • 15 – Processo do Trabalho
  • 16 – Processo do Trabalho
  • 17 – Processo do Trabalho
  • 18 – Processo do Trabalho


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil
  • 3 – Direito Civil
  • 4 – Direito Civil
  • 5 – Direito Civil
  • 6 – Direito Civil
  • 7 – Direito Civil
  • 8 – Direito Civil
  • 9 – Direito Civil
  • 10 – Direito Civil
  • 11 – Direito Civil


Direito Processual Civil

  • 1 – Processo Civil
  • 2 – Processo Civil
  • 3 – Processo Civil
  • 4 – Processo Civil
  • 5 – Processo Civil
  • 6 – Processo Civil
  • 7 – Processo Civil
  • 8 – Processo Civil
  • 9 – Processo Civil
  • 10 – Processo Civil
  • 11 – Processo Civil
  • 12 – Processo Civil
  • 13 – Processo Civil
  • 14 – Processo Civil
  • 15 – Processo Civil
  • 16 – Processo Civil
  • 17 – Processo Civil
  • 18 – Processo Civil
  • 19 – Processo Civil


Noções de Estatística

  • 1 – Noções de Estatística
  • 2 – Noções de Estatística
  • 3 – Noções de Estatística
  • 4 – Noções de Estatística


Legislação

  • 1 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 2 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 3 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 4 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 5 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 6 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 7 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 8 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário
  • 2 – Direito Tributário
  • 3 – Direito Tributário
  • 4 – Direito Tributário
  • 5 – Direito Tributário
  • 6 – Direito Tributário


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo

Simulado


Simulados

  • 1 – TRT 23ª Região (MT) – 1° Simulado – Analista Judiciário – Área Judiciária
  • 2 – TRT 23ª Região (MT) – 2° Simulado – Analista Judiciário – Área Judiciária

Redação Discursiva


Redação discursiva.

  • 1 – Redação Discursiva

Língua Portuguesa


Intelecção e
interpretação de textos
de gêneros variados.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos


Domínio dos
mecanismos de coesão
e coerência textual.
Figuras de linguagem.
Confronto e
reconhecimento de
frases corretas e
incorretas.

  • 1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 2 – Texto em Exercícios – FCC


Redação oficial
(confronto e
reconhecimento de
frases corretas e
incorretas).
Adequação da
linguagem ao tipo de
documento.

  • 1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
  • 2 – As Comunicações Oficiais
  • 3 – Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos

Matemática e Raciocínio Lógico

Legislação


Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

  • 1 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação


Proteção de dados pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

  • 1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
  • 2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
  • 3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Direito Constitucional


Princípios Fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais


Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais.

  • 1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II


Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

  • 1 – Organização Político-Administrativa

Direito Administrativo


Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade


Bens Públicos.

  • 1 – Bens Públicos


Licitação e Contratos Administrativos (Leis n.º 8.666/93 e Lei 14.133/2021).

  • 1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 2 – Contratos Administrativos
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada


Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) e

Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 8.112/90). Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).

  • 1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal


Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

  • 1 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação

Direito Tributário


Competência tributária. Tributos (IR e contribuição previdenciária). Lei 8.212/91 (art. 28). Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (dos rendimentos tributáveis e dos rendimentos isentos e não tributáveis).

  • 1 – Conceito e Classificações dos Tributos
  • 2 – Tributo: Espécies
  • 3 – Competência Tributária
  • 4 – Limitações do Poder de Tributar: Imunidades
  • 5 – Limitações do Poder de Tributar: Princípios
  • 6 – Tributos (IR e Contribuição Previdenciária)

Direito do Trabalho


Ordenamento jurídico-
trabalhista. Fontes do direito do

trabalho. Autônomas e
Heteronomias. Laudo arbitral.
Equidade. Jurisprudência.
Direito comparado. ACT e
CCT e a aderência contratual.
Princípios jurídicos. Analogia.
Cláusulas contratuais e
sentença normativa. Hierarquia
entre as fontes trabalhistas.

  • 1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista


Interpretação, integração e
aplicação dos direitos
trabalhistas. Prescrição e
decadência dos direitos
trabalhistas. Princípio da actio
nata.

  • 1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho


Contrato de trabalho por prazo
determinado e contrato por
prazo indeterminado. Contrato
temporário. Contrato de safra.
Contrato rural. Contrato
doméstico. Contrato de

aprendizagem. Contrato verde-
amarelo. Contratos no período

da pandemia. Contrato do
intermitente. Contrato de
experiência.

  • 1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado


Formação do contrato de

trabalho.
Danos pré contratuais.
Alterações do contrato de
trabalho. Estabilidade
financeira no contrato de
trabalho. Alterações salariais
e

do local de trabalho.

  • 1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho


13º salário.

Aviso prévio.
Pedido de demissão. Extinção
pelo PDV/PDI. Rescisão
indireta. A pandemia e os
institutos de dispensa.

  • 1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil


Regras de seguro-desemprego.
Extinção do contrato pelo fim
do estabelecimento. Força
maior e fato do príncipe. Multas
dos artigos 467 e

477 da CLT.
Extinção do contrato de
trabalho pela morte do obreiro
ou do empregador. Noções de
direito coletivo no Brasil.
Princípios do direito coletivo do
trabalho no Brasil. STF, Reforma Trabalhista e Direito
Coletivo.
,

  • 1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual


Sindicatos. Organização
sindical no Brasil. Sistemas
sindicais. Comissão de
Representantes de Empregados.
A jurisprudência do TST em
matéria de direito coletivo.

  • 1 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro


Principais súmulas e Ojs do
TST de direito do trabalho.

  • 1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho


Ação rescisória.

  • 1 – Ação Rescisória


Mandado de segurança. Da ação civil pública.

  • 1 – Mandado de Segurança e Ação Civil Pública


Dos recursos no processo do trabalho.

  • 1 – Recursos no Processo do Trabalho
  • 2 – Recursos em Espécie

Direito Civil


Hierarquia, integração e interpretação da lei (LINDB).

  • 1 – LINDB – Parte I
  • 2 – LINDB – Parte II


Do Direito das Obrigações.

  • 1 – Obrigações – Parte I
  • 2 – Obrigações – Parte II
  • 3 – Obrigações – Parte III
  • 4 – Obrigações – Parte IV


Da responsabilidade civil.

  • 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV


Sucessão. Disposições gerais. Partilha de bens e direitos.

  • 1 – Sucessões – Parte I
  • 2 – Sucessões – Parte II


Da empresa. Recuperação judicial e falência.

  • 1 – Estabelecimento e Nome Empresarial
  • 2 – Recuperação Judicial

Direito Processual Civil


Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.

  • 1 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio


Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos.

  • 1 – Atos Processuais – Parte I
  • 2 – Atos Processuais – Parte II


Da formação, suspensão e extinção do processo. modificações de competência.

  • 1 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo


Da tutela provisória.

  • 1 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência


Do julgamento conforme o estado do processo. Da resposta do réu: (…) exceções.

  • 1 – Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo


Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.

  • 1 – Provas – Parte I
  • 2 – Provas – Parte II
  • 3 – Provas – Parte III


Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.

  • 1 – Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento


Da sentença e da coisa julgada.

  • 1 – Sentença, Coisa Julgada e Liquidação


Da ação rescisória.

  • 1 – Ação Rescisória


Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.

  • 1 – Recursos – Parte I
  • 2 – Recursos – Parte II
  • 3 – Recursos – Parte III


Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; (…) ação monitória.

  • 1 – Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória


Embargos de terceiro; (…) ações possessórias.

  • 1 – Ações Possessórias e Embargos de Terceiros


Mandado de segurança.

  • 1 – Mandado de Segurança

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