TJ-ES (Analista Judiciário – Apoio Especializado – Direito) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pós-Edital) (E)

R$208,65

Description

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia oficial.
  • Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Emprego das classes de palavras: pronomes. Colocação de pronomes átonos.
  • Aula 04 Emprego das classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
  • Aula 05 Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
  • Aula 07 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 09 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 14 – Somente em PDF Resumo
  • Aula demo Estruturas Lógicas
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Diagramas Lógicos
  • Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 04 Lógica de Argumentação
  • Aula 05 Associações Lógicas
  • Aula 06 Teoria dos Conjuntos
  • Aula 07 Conjuntos Numéricos
  • Aula 08 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 09 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 10 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 11 Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 12 Porcentagem
  • Aula 13 Equações do 1º Grau
  • Aula 14 Geometria Plana
  • Aula 15 Geometria Espacial
  • Aula 16 Matrizes e Determinantes
  • Aula 17 Sistemas Lineares
  • Aula 18 Análise Combinatória
  • Aula 19 Probabilidade
  • Aula demo 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. (Parte 1)
  • Aula 01 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. (Parte 2)
  • Aula 02 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. (Parte 3)
  • Aula 03 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  • Aula 04 3.2 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • Aula 05 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
  • Aula 06 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Engenharia social, phishing, smishing e outros golpes
  • Aula 07 5.4 Procedimentos de backup.
  • Aula 08 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). (Excel)
  • Aula 09 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). (Word)
  • Aula 10 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). (PowerPoint)
  • Aula 11 1 Noções de sistema operacional Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Aula 01 – Equipe Legislação e Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.
  • Aula 02 – Profº Herbert Almeida Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei no 12.846/2013 e suas alterações
  • Aula demo Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça
  • Aula 01 Código de Organização Judiciária (LC 234/02) – Da Divisão e Organização Judiciária.
  • Aula 02 Código de Organização Judiciária (LC 234/02) – Do Tribunal de Justiça
  • Aula 03 Código de Organização Judiciária (LC 234/02) – Da Justiça de 1ª Instância
  • Aula 04 Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94) – Disposições Preliminares
  • Aula 05 Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94) – Direitos e Vantagens
  • Aula 06 Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94) – Regime Disciplinar
  • Aula 07 Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do TJ-SE (Lei Estadual 7.854/04)
  • Aula 08 Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional TJ ES (LC 566/10)
  • Aula demo Constituição do Estado do Espírito Santo – Da Administração Pública; Do Poder Judiciário
  • Aula 10 Regimento Interno do TJ-ES – Das Disposições Gerais. Do Tribunal de Justiça
  • Aula 11 Regimento Interno do TJ-ES – Das Atribuições do Tribunal de Justiça
  • Aula 12 Regimento Interno do TJ-ES – Dos Assuntos Administrativos e de Ordem Interna
  • Aula 13 Regimento Interno do TJ-ES – Dos Procedimentos Especiais
  • AVISO Ementa curso
  • Aula demo 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
  • Aula 01 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Aula 03 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Aula 04 2.2.2 Dos Direitos Sociais.
  • Aula 05 2.2.3 Da Nacionalidade.
  • Aula 06 2.2.4 Dos Direitos Políticos.
  • Aula 07 2.2.5 Dos Partidos Políticos.
  • Aula 08 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
  • Aula 10 2.4.5 Do Processo Legislativo.
  • Aula 11 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
  • Aula 12 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 13 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
  • Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
  • Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 04 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 07 12.2 Lei no 14.133/2021 e suas alterações (parte 1 – licitações)
  • Aula 08 12.2 Lei no 14.133/2021 e suas alterações (parte 2 – licitações)
  • Aula 09 12.2 Lei no 14.133/2021 e suas alterações (contratos)
  • Aula 10 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 1 – licitações)
  • Aula 11 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 2 – contratos)
  • Aula 12 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • Aula 13 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • Aula 14 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Aula 15 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 16 11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
  • Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
  • Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
  • Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
  • Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
  • Aula 06 8 Prescrição e decadência.
  • Aula 07 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
  • Aula 08 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
  • Aula demo 2 Normas processuais civis.
  • Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
  • Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03 .7 Sujeitos do processo. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
  • Aula 04 6 Preclusão 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
  • Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
  • Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
  • Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo
  • Aula 08 16.8 Provas. – PARTE I
  • Aula 09 16.8 Provas. – PARTE II
  • Aula 10 . 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
  • Aula 11 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
  • Aula 12 17 Processos de execução.
  • Aula 13 . 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
  • Aula 14 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
  • Aula 15 – Somente em PDF Disposições finais e transitórias. – SOMENTE PDF
  • Aula 16 – Somente em PDF 23 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula 17 – Somente em PDF 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais)
  • Aula 18 – Somente em PDF 27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
  • Aula 19 – Somente em PDF Resumo
  • Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Ilicitude. Culpabilidade.
  • Aula 03 Concurso de pessoas.
  • Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 05 Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 06 Crimes contra a fé pública
  • Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Aula demo Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
  • Aula 01 Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro
  • Aula 02 – Somente em PDF Lei nº 10.028 (2000) Crimes contra as finanças públicas
  • Aula 03 Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
  • Aula demo Introdução ao Direito Processual Penal. Sistemas e princípios. Aplicação da lei processual penal.
  • Aula 01 Inquérito policial.
  • Aula 02 Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 Jurisdição e competência.
  • Aula 04 Citação e intimação. Atos processuais. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença.
  • Aula 05 Provas (parte 1).
  • Aula 06 Provas (parte 2).
  • Aula 07 Sujeitos processuais.
  • Aula 08 Prisão cautelar (parte 1).
  • Aula 09 Prisão cautelar (parte 2).
  • Aula 10 Processo comum.
  • Aula 11 Procedimentos do Tribunal do Júri.
  • Aula 12 Processos especiais. Processo e julgamento dos funcionários públicos.
  • Aula 13 Juizados Especiais Criminais.
  • Aula 14 Recursos.
  • Aula 15 Habeas Corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeria. Disposições gerais.
  • Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”
  • Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
  • Aula 10 Tempos e modos verbais.
  • Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 E 10.
  • Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS / TEORIA DOS CONJUNTOS
  • Aula 01 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
  • Aula 02 SIMULADO 01
  • Aula 03 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
  • Aula 04 ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
  • Aula 05 SIMULADO 02
  • Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
  • Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
  • Aula 08 SIMULADO 03
  • Aula demo 1 Noções de sistema operacional Windows).
  • Aula Extra Análise estatística.
  • Aula 01 2 Edição de textos (ambientes Microsoft Office).
  • Aula 02 Simulado.
  • Aula 03 2 Edição de planilhas (ambientes Microsoft Office).
  • Aula 04 2 Edição de apresentações (ambientes Microsoft Office).
  • Aula 05 Simulado.
  • Aula 06 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • Aula 07 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Aula 08 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Engenharia social, phishing, smishing e outros golpes 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  • Aula 09 Simulado.
  • Aula 10 Simulado final.
  • Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • Aula 01 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
  • Aula 02 Simulado 01
  • Aula 03 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.
  • Aula 04 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
  • Aula 05 Simulado 02
  • Aula demo 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 1)
  • Aula 01 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 2)
  • Aula 02 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 3)
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 2.2.2 Dos Direitos Sociais.
  • Aula 05 2.2.3 Da Nacionalidade.
  • Aula 06 Simulado
  • Aula 06 II Simulado
  • Aula 07 2.2.4 Dos Direitos Políticos.
  • Aula 08 2.2.5 Dos Partidos Políticos.
  • Aula 09 Simulado
  • Aula 09 II Simulado
  • Aula 10 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
  • Aula 11 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 12 Simulado
  • Aula 12 II Simulado
  • Aula 13 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões.
  • Aula 14 2.4.5 Do Processo Legislativo.
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 15 II Simulado
  • Aula 16 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
  • Aula 17 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
  • Aula 18 Simulado
  • Aula 18 II Simulado
  • Aula 19 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 20 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
  • Aula 21 Simulado
  • Aula 21 II Simulado
  • Aula 22 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
  • Aula 23 Simulado
  • Aula demo 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
  • Aula 01 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
  • Aula 02 Simulado
  • Aula 03 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 04 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 05 Simulado
  • Aula 05 II Simulado
  • Aula 06 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 07 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 08 II Simulado
  • Aula 09 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e 4 convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 10 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 11 II Simulado
  • Aula 12 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Aula 13 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • Aula 14 Simulado
  • Aula 14 II Simulado
  • Aula 15 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
  • Aula 16 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
  • Aula 17 Simulado
  • Aula 17 II Simulado
  • Aula 18 12 Licitações. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. (Parte 1)
  • Aula 19 12 Licitações. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. (Parte 2)
  • Aula 20 contratos administrativos.
  • Aula 21 12.2 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
  • Aula 22 Simulado
  • Aula 22 II Simulado
  • Aula 23 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 24 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
  • Aula 25 Simulado
  • Aula 25 II Simulado
  • Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Aula 01 Pessoa Natural
  • Aula 02 Pessoas jurídicas
  • Aula 03 Direitos de Personalidade
  • Aula 04 Simulado
  • Aula 05 Associações, fundações e sociedades
  • Aula 06 Bens
  • Aula 07 Domicílio
  • Aula 08 Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Aula 09 Simulado
  • Aula 10 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Aula 11 Prescrição e decadência.
  • Aula 12 Contratos em Geral
  • Aula 13 Contratos em espécie
  • Aula 14 Simulado
  • Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Aula 01 Jurisdição e Ação
  • Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
  • Aula 03 Deveres das Partes e Procuradores
  • Aula 04 Simulado
  • Aula 05 Juiz
  • Aula 06 Ministério Público
  • Aula 07 Advocacia Pública e Defensoria Pública
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