Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Ortografia e acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios.
- Aula 02 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de conjunções e interjeições.
- Aula 03 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos; os modalizadores. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Aula 08 Organização sintática das frases: termos e orações.
- Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
- Aula 10 Norma culta: concordância verbal e nominal.
- Aula 11 Regência verbal e nominal. A crase.
- Aula 12 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Aula 13 Semântica: sentido próprio e figurado;antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Aula 14 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Funções da linguagem. Tipos de discurso.
- Aula 15 Norma culta. Registros de linguagem.
- Aula 16 (Somente em PDF) Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Aula 17 (Somente em PDF) Resumo
- Aula 01 | Profº Tiago Zanolla Noções gerais sobre o Poder Judiciário. Lei Complementar n. 643/2018 – Disposições Gerais
- Aula 02 | Profº Tiago Zanolla Lei Complementar n. 643/2018 – Da Divisão Judiciária
- Aula 03 | Profº Tiago Zanolla Lei Complementar n. 643/2018 – Da Organização Judiciária
- Aula 04 | Profº Tiago Zanolla Lei Complementar n. 643/2018 – Dos Serviços Auxiliares
- Aula 05 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 1
- Aula 06 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 2
- Aula 07 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 3
- Aula 08 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 4
- Aula 09 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 5
- Aula 10 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022
- Aula 11 | Equipe de Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Rio Grande Do Norte – Parte I.
- Aula 12 | Equipe de Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Rio Grande Do Norte – Parte II.
- Aula 00 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Disposições Gerais.
- Aula 01 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Do Provimento e da Vacância
- Aula 02 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Direitos e Vantagens
- Aula 03 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Deveres e Regime Disciplinar
- Aula 04 | Profº Herbert Almeida Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 05 | Profº Herbert Almeida Noções de organização administrativa (parte 1). Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.
- Aula 06 | Profº Herbert Almeida Noções de organização administrativa (parte 2)
- Aula 07 | Profº Herbert Almeida Poderes administrativos.
- Aula 08 | Profº Herbert Almeida Ato administrativo.
- Aula 09 | Profº Herbert Almeida Licitação. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88) – parte 1
- Aula 10 | Profº Herbert Almeida Licitação. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88) – parte 2
- Aula 11 | Profº Herbert Almeida Contratos. Lei nº 14.133/2021
- Aula 12 | Profº Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
- Aula 13 | Profº Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 14 | Profº Herbert Almeida Agentes públicos.
- Aula 15 | Profº Herbert Almeida (Somente em PDF) Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784 /1999 e Lei complementar estadual nº 303/2005)
- Aula 16 | Profº Herbert Almeida Improbidade Administrativa.
- Aula demo Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Aula 01 Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Aula 11 Processo legislativo
- Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional
- Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 17 Ordem social.
- Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Aula 00 Princípios.
- Aula 01 Direito Administrativo: conceito, fontes. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, natureza, fins
- Aula 02 Administração direta e indireta. Órgãos públicos, organização (parte 1).
- Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 Entidades do Terceiro Setor.
- Aula 05 Poderes administrativos.
- Aula 06 Ato administrativo.
- Aula 07 Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 1
- Aula 08 Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 2
- Aula 09 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Aula 10 Serviços públicos.
- Aula 11 PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
- Aula 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
- Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 14 Bens Públicos.
- Aula 15 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 16 Agentes públicos. Servidores públicos civis.
- Aula 17 – Somente em PDF Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei complementar estadual nº 303 /2005)
- Aula 18 Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
- Aula 00 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
- Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 Bens: classes
- Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão
- Aula 08 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção
- Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais
- Aula 11 Responsabilidade civil.
- Aula 12 Posse
- Aula 13 Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009 /1990).
- Aula 15 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Aula 16 | Profº Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
- Aula 00 Inquilinato (Lei nº 8.245 /1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
- Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
- Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
- Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
- Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
- Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte I
- Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte II
- Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte III
- Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte IV
- Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
- Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998)
- Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – PARTE I
- Aula 15 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – PARTE II
- Aula 16 Direito civil-constitucional e Direito civil contemporâneo
- Aula 17 – Somente em PDF Lei Comentada – Decreto 9.830/2019
- Aula 18 Lei Comentada – Lei 13.444/2017
- Aula 19 – Somente em PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
- Aula 20 – Somente em PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
- Aula 21 Lei Comentada – Lei 9454/1997
- Aula 22 – Somente em PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
- Aula 00 Direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;
- Aula 02 práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento
- Aula 03 defesa do consumidor em juízo.
- Aula 00 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
- Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
- Aula 02 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
- Aula 03 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
- Aula 04 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
- Aula 05 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
- Aula 06 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
- Aula 07 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003).
- Aula 08 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
- Aula 09 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
- Aula 10 Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
- Aula 11 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
- Aula 12 – Somente PDF Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)
- Aula 13 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
- Aula 14 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 07 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 08 Crimes contra a pessoa
- Aula 09 Crimes contra o patrimônio
- Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Aula 12 Crimes contra a fé pública
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 00 Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição e ação; Condições e elementos da ação
- Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
- Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
- Aula 04 Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça
- Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades;
- Aula 06 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
- Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento
- Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – PARTE I
- Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – PARTE II
- Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
- Aula 12 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória;
- Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
- Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
- Aula demo Princípios constitucionais e processuais penais. Aplicação da lei processual penal.
- Aula 01 Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
- Aula 02 Ação penal.
- Aula 03 Sujeitos processuais.
- Aula 04 Jurisdição e competência.
- Aula 05 Atos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença
- Aula 06 Provas (parte I).
- Aula 07 Provas (parte II).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 12 Procedimento dos crimes do Tribunal do Júri.
- Aula 13 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 14 Recursos.
- Aula 15 Habeas corpus. Mandado de segurança.
