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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
- Aula 04 Classes de palavras IV: verbos
- Aula 05 Correlação e vozes verbais
- Aula 06 Formação de palavras
- Aula 07 Sintaxe da oração: termos da oração
- Aula 08 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Aula 09 Pontuação.
- Aula 10 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 11 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 12 Mecanismos de coesão e coerência textuais.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Funções da linguagem
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo 5. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito, itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.
- Excel (apenas para nível superior) Excel
- Aula 01 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. (Windows 10)
- Aula 02 1. Componentes de um computador: hardware. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), CD-ROM. (Hardware)
- Aula 03 Software.
- Aula 01 Regimento Interno da ALE-MA – Parte 1
- Aula 02 Regimento Interno da ALE-MA – Parte 2
- Aula 03 Regimento Interno da ALE-MA – Parte 3
- Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Disposições Preliminares
- Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Provimento e da Vacância
- Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Dos Direitos e Vantagens
- Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Regime Disciplinar
- Aula 04 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Processo Administrativo Disciplinar
- Aula 05 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Disposições Gerais
- Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Somente PDF Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) Somente PDF Rodada 1 – Temas Gerais
- Aula 06 (Prof. Márcio Damasceno) Somente PDF Rodada 2 – Temas Gerais
- Aula 07 (Prof. Márcio Damasceno) Somente PDF Rodada 3 – Temas Gerais
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 5 – II Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Lei 4320/1964.
- Aula 10 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
- Aula 06 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 2)
- Aula 07 Lei 14.133/2021 – contratos
- Aula 08 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 10 Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 11 Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Aula demo Teoria das Normas e Princípios Fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Direito De Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Partidos Políticos.
- Aula 08 Organização do Estado (art. 18 ao 36).
- Aula 09 Administração Pública.
- Aula 10 Poder Legislativo.
- Aula 11 Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Aula 12 Poder Executivo.
- Aula 13 Poder Judiciário.
- Aula 14 Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 15 Controle de Constitucionalidade.
- Aula 16 – Retificação Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica, limitações a intervenção estatal no domínio econômico
ALEMA (Técnico de Gestão Administrativa – Advogado) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital) FGV
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.
- Aula 02 Da competência interna.
- Aula 03 Dos sujeitos do processo: das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros.
- Aula 04 Do Ministério Público. Da advocacia pública. Da defensoria pública. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
- Aula 05 Dos atos processuais: forma, tempo e lugar.
- Aula 06 Comunicação; nulidade; substituição; registro; valor da causa.
- Aula 07 Da tutela provisória: tutela de urgência e da evidência.
- Aula 08 Da formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum.
- Aula 09 Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 10 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
- Aula 11 Dos recursos.
- Aula 12 Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução dos embargos à execução. Da suspensão e da extinção. Do processo de execução.
- Aula 13 Procedimentos especiais – Parte I.
- Aula 14 Procedimentos especiais – Parte II.
- Aula 15 Informatização do Processo Judicial (Lei no 11.419/2006).
- Aula 16 Resumo.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 02 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 03 {Extinção contratual} Aviso Prévio. Justa Causa.
- Aula 04 Jornada de Trabalho.
- Aula 05 Salário e remuneração. 13o salário. Equiparação salarial.
- Aula 06 Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.
- Aula 07 Organizações sindicais.
- Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
- Aula 01 Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência.
- Aula 02 Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais.
- Aula 03 Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos.
- Aula 04 Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas.
- Aula 05 Prescrição e Decadência.
- Aula 06 Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias;
- Aula 07 Obrigações: teoria geral do pagamento.
- Aula 08 Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção).
- Aula 09 Teoria Geral dos Contratos: Espécies
- Aula 10 Responsabilidade Civil.
- Aula 11 Posse e Propriedade.
- Aula demo Conceito de consumidor. Relação de consumo.
- Aula 01 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
- Aula 02 Aplicação do CDC à Administração Pública como consumidora e prestadora de serviço.
- Aula 03 Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos.
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula demo Princípios do Direito Ambiental.
- Aula 01 A Constituição Federal e o meio ambiente.
- Aula 02 Política Nacional do meio Ambiente.
- Aula 03 Crimes contra o meio ambiente.
- Aula 04 Áreas de preservação permanente e Unidades de conservação.
- Aula demo Princípio da Legalidade. Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Crimes contra a pessoa
- Aula 06 Crimes contra o patrimônio
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
ALEMA (Técnico de Gestão Administrativa – Advogado) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital) FGV
- Aula demo Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual penal.
- Aula 01 Inquérito policial
- Aula 02 Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Sujeitos do processo.
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Nulidade Sentença. Coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I).
- Aula 07 Provas (parte II).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 12 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 13 Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
- Aula 14 Recursos.
- Aula 15 Habeas corpus.
- Aula demo Introdução ao processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Procedimentos. Atos processuais. Petição inicial.
- Aula 02 Procedimentos. Formas de comunicação dos atos processuais. Notificação, defesa e revelia.
- Aula 03 Procedimentos. Audiências, provas, rito sumaríssimo, sentença.
- Aula 04 Procedimentos. Recursos
- Aula 05 Procedimentos. Liquidação e execução
- Aula 06 Procedimentos especiais. Prescrição e decadência.
- Aula 07 – Somente PDF Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
- Aula 03 Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 10 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 11 Regras de Transição – RPPS
