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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego e sentido das classes gramaticais: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
- Aula 02 Emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego e sentido das classes gramaticais: pronomes. Colocação pronominal
- Aula 04 Emprego e sentido das classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais
- Aula 06 Processos de formação de palavras.
- Aula 07 Sintaxe: frase, oração e período. termos da oração
- Aula 08 Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 09 Pontuação.
- Aula 10 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 11 Regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 12 Mecanismos de coesão textual.
- Aula 13 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
- Aula 14 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
- Aula 15 Variação linguística: norma culta.
- Aula 16 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário. Código de Organização do TJDFT (Parte I)
- Aula 01 Código de Organização do TJDFT (Parte II)
- Aula 02 Código de Organização do TJDFT (Parte III)
- Aula Extra Resumo Código de Organização TJDFT
- Aula 01 Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
- Aula 02 Código de Ética dos Servidores do TJDFT
- Aula demo Apresentação do Curso. Regimento Interno do TJDFT (Parte I)
- Aula 01 Regimento Interno do TJDFT (Parte II)
- Aula 02 Regimento Interno do TJDFT (Parte III)
- Aula 03 – Somente PDF Regimento Interno do TJDFT (Parte IV)
- Aula 04 Regimento Interno do TJDFT (Parte V)
- Aula 05 – Somente PDF Regimento Interno do TJDFT (Parte VI)
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Aula 11 Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 17 Ordem social.
- Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Aula Extra Aviso Importante
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
- Aula 11 Crimes contra a fé pública
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial. Comissão Parlamentar de Inquérito. Outras formas de investigação criminal promovida pelo Ministério Público.
- Aula 02 Ação penal.
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos processuais. Citações e intimações. Nulidade. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Procedimento comum.
- Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 12 Processos especiais.
- Aula 13 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 14 Recursos.
- Aula 15 Habeas corpus. Mandado de segurança.
- Aula demo Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
- Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
- Aula 02 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
- Aula 03 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).
- Aula 04 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).
- Aula 05 Lei antidrogas (Lei 11.343/2006).
- Aula 06 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).
- Aula 07 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
- Aula 08 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003).
- Aula 09 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
- Aula 10 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
- Aula 11 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
- Aula 12 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990).
- Aula 13 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989).
- Aula 14 Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995).
- Aula 15 Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999).
- Aula 16 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes
- Aula 02 Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
- Aula 03 Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 2)
- Aula 04 Entidades do Terceiro Setor.
- Aula 05 Poderes administrativos.
- Aula 06 Ato administrativo.
- Aula 07 Licitação e Contratos. 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Licitação e Contratos. 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Licitação e Contratos. 14.133/2021 (contratos). Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Aula 10 Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993 (licitações)
- Aula 11 Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993 (contratos). Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Aula 12 Licitação e Contratos. Leis nºs 10.520/2002
- Aula 13 Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
- Aula 14 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
- Aula 15 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 16 Bens Públicos.
- Aula 17 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 18 Agentes públicos. Servidores públicos civis.
- Aula 19 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) – parte 1
- Aula 20 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) – parte 2
- Aula 21 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) – parte 3
- Aula 22 Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).
- Aula 23 Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
- Aula 24 – Somente em PDF Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
- Aula demo Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição e ação; Condições e elementos da ação.
- Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
- Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
- Aula 04 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.
- Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades.
- Aula 06 Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
- Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento.
- Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte I.
- Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte II.
- Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
- Aula 12 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória.
- Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
- Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
- Aula 15 Resumo
- Aula Extra – Somente PDF Execução Contra Devedor Insolvente
- Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
- Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 Bens: classes.
- Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão. “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
- Aula 08 Adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
- Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Aula 11 Responsabilidade civil.
- Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade.
- Aula 13 Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
- Aula 15 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Aula demo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor;
- Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;
- Aula 02 Práticas comerciais, proteção contractual.
- Aula 03 prevenção e tratamento do superendividamento defesa do consumidor em juízo.
- Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
- Aula 01 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
- Aula 02 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
- Aula 03 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Aula 04 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
- Aula 05 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte I
- Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte II
- Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte III
- Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte IV
- Aula 09 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Aula 10 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
- Aula 11 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
- Aula 12 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Aula 13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- Aula 14 – Somente em PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
- Aula 15 – Somente em PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
- Aula 16 – Somente em PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Provimento Geral da Corregedoria – 2023 (Pré-Edital)
- Aula demo Apresentação do Curso. Provimento (parte I)
- Aula 01 Provimento (parte II)
- Aula 02 Provimento (parte III)
- Aula 03 (somente PDF) Provimento nº 03/2011. . Provimento nº 07/2010
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 05 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Resumão com Letra de Lei e Esquematizações Vídeo de Revisão
- Aula demo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
- Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
- Aula 04 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
- Aula 03 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
- Aula 01 Apresentação do Curso. Provimento Judicial (Arts. 1º ao 37)
- Aula 02 Provimento Judicial (Parte II)
- Tabela de Prazos Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico
