Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais
- Aula 06 Sintaxe da oração: termos da oração
- Aula 07 Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 08 Pontuação.
- Aula 09 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Ocorrência da crase.
- Aula 11 Articulação do texto: coesão e coerência.
- Aula 12 Semântica. Significação das palavras.
- Aula 13 Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. . Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto.
- Aula 14 Níveis de linguagem.
- Aula 15 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas (Proposições lógicas; Conectivos Lógicos; Tabelas-verdade; Tautologia, Contradição e Contingência)
- Aula 01 Lógica de Argumentação
- Aula 02 Raciocínio Sequencial
- Aula 03 Verdades e Mentiras; Associação Lógica (Raciocínio Matricial)
- Aula 04 Orientação Espacial e Temporal
- Aula 05 Operações com números inteiros, fracionários e decimais
- Aula 06 MMC e MDC e Divisibilidade
- Aula 07 Sistema Métrico
- Aula 08 Conjuntos: Classificação, operações e problemas
- Aula 09 Razão e Proporção
- Aula 10 Regra de Três Simples e Composta
- Aula 11 Porcentagem
- Aula 12 Equação do 1º e do 2º grau
- Aula demo Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet, conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS), conceitos de arquitetura e protocolos da família TCP/IP. Parte I.
- Aula 01 Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet, conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS), conceitos de arquitetura e protocolos da família TCP/IP. Parte II.
- Aula 02 Sites de busca e pesquisa na Internet. Computação na nuvem (cloud computing), armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
- Aula 03 Navegadores web (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Aula 04 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6). Excel
- Aula 05 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6). Calc.
- Aula 06 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6). Word.
- Aula 07 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6). Writer.
- Aula 08 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6). Powerpoint e Impress.
- Aula 09 Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e outros tipos de malware. Dispositivos de software e hardware para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Parte I.
- Aula 10 Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e outros tipos de malware. Dispositivos de software e hardware para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Parte II.
- Aula 11 Backup e restore.
- Aula 12 Noções de sistema operacional (ambientes Linux).
- Aula 13 Noções de sistema operacional (ambientes Windows 7 e 10), compactação e manipulação de arquivos e/ou pastas.
- Aula demo Dicas e Contextualização do Estado do Maranhão
- Aula 01 Geografia do Maranhão: Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
- Aula 02 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. A cultura maranhense.
- Aula 03 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. A invasão holandesa. A expulsão dos holandeses. O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Os objetivos da Revolta.
- Aula 04 Período do Império: adesão do Maranhão. A Independência do Brasil. Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. A Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período Republicano: adesão do Maranhão à República. A Revolução de 1930 no Maranhão. O Vitorinismo e a Greve de 1951. Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.
- Aula Extra Unidades de Conservação do Maranhão
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Código de Organização (PARTE I)
- Aula 01 Código de Organização (PARTE II)
- Aula 02 Código de Organização (PARTE III)
- Aula 03 Código de Organização (PARTE IV)
- Aula 04 Código de Organização Judiciária (PARTE IV)
- Aula 05 Lei de Custas e Emolumentos (Lei 9.109.2009)
- Aula 06 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
- Aula 07 Código de Organização Judiciária (lei seca)
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Regimento Interno do TJ-MA (PARTE I)
- Aula 01 Regimento Interno do TJ-MA (PARTE II)
- Aula 02 Regimento Interno do TJ-MA (PARTE III)
- Aula 03 Regimento Interno do TJ-MA (PARTE IV)
- Aula 04 Regimento Interno do TJ-MA (PARTE V)
- Aula 05 Regimento Interno do TJ-MA (PARTE VI)
- Aula 06 Regimento Interno do TJ-MA (PARTE VII)
- Aula 07 Regimento Interno (PARTE VIII)
- Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão (Lei nº 6.207/1994) – Parte 1
- Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão (Lei nº 6.207/1994) – Parte 2
- Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão (Lei nº 6.207/1994) – Parte 3
- Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão (Lei nº 6.207/1994) – Parte 4
- Aula 04 Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão (Lei nº 6.207/1994) – Parte 5
- Aula demo A Constituição Federal e os princípios da Administração Pública. Princípios reconhecidos em legislação infraconstitucional, pela doutrina e pela jurisprudência. Regime jurídico administrativo.
- Aula 01 Função administrativa: conceito e distinção das demais funções estatais. O regime jurídico administrativo e o interesse público. Aplicação do regime jurídico administrativo a entidades da Administração Indireta, entidades de colaboração e particulares. Interpretação do direito administrativo.
- Aula 02 Organização administrativa: desconcentração e descentralização. Órgãos administrativos. Administração indireta (parte 1). Tutela dos entes da Administração Indireta.
- Aula 03 Organização administrativa: Administração indireta (parte 2) Exercício de atividade econômica pelo Estado. Regulação.
- Aula 04 Entidades de colaboração e seu regime jurídico. Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 (regime jurídico das parcerias voluntárias).
- Aula 05 Manifestações do exercício de poder na função administrativa (“poderes da Administração”). Poder de polícia administrativa. Caracterização. Atributos. Manifestações do poder de polícia. Princípios limitadores do poder de polícia. Abuso de autoridade.
- Aula 06 Ato administrativo: caracterização. Fato administrativo. Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo. Atributos do ato administrativo. Elementos. Vícios. Discricionariedade e vinculação na produção dos atos administrativos. Principais espécies. Formas de extinção. Convalidação. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos.
- Aula 07 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
- Aula 08 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 2)
- Aula 09 Lei 14.133/2021 – contratos
- Aula 10 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Intervenção do Estado no domínio econômico. Consórcios Públicos.
- Aula 11 Sistemas de controle da administração pública; controle administrativo, controle legislativo, controle judiciário.
- Aula 12 Responsabilidade extracontratual do Estado. Caracterização. Causas de exclusão e mitigação. Procedimento administrativo e judicial.
- Aula 13 Bens públicos. Conceito. Classificação. Regime jurídico. Alienação. Uso dos bens públicos pelos particulares.
- Aula 14 Limitações ao direito de propriedade. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão. Desapropriação. Requisitos. Bens suscetíveis. Espécies previstas no ordenamento. Procedimentos. Meios de defesa do expropriado. Caducidade da desapropriação. Imissão na posse. Destino dos bens desapropriados. Retrocessão.
- Aula 15 Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos. Regime previdenciário. Responsabilidade do servidor público.
- Aula 16 Processo administrativo: Objetivos. Princípios. Fases. Espécies. Direito de petição. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. Lei Estadual no 8.959, de 8 de maio de 2009 (Processo Administrativo no Estado do Maranhão).
- Aula 17 Improbidade Administrativa. Lei Federal no 8.429/92.
- Aula 18 Acesso à informação pública pelo cidadão. Lei Federal no 12.527/2011.
- Aula demo Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Direitos de nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
- Aula 07 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 08 Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 09 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 10 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 11 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Aula 13 Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Aula 14 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 15 Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Aula 16 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Aula 03 Bens.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Do Direito das Obrigações (I).
- Aula 08 Do Direito das Obrigações (II).
- Aula 09 Disposições gerais dos contratos Extinção do contrato
- Aula 10 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Aula 11 Da Responsabilidade Civil.
- Aula 12 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
- Aula 02 Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
- Aula 03 Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado.
- Aula 04 Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Aula 05 Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Aula 06 Comunicações. Nulidades.Pâmela
- Aula 07 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Aula 08 Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. – parte 01
- Aula 10 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. – parte 02
- Aula 11 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Aula 13 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
- Aula 14 Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de préexecutividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
- Aula 16 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
- Aula 17 – Somente PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- Aula 18 Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
- Aula 19 Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
- Aula 20 Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Do crime (parte I)
- Aula 03 Do crime (parte II). Imputabilidade penal.
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes.
- Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 10 Crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental.
- Aula 11 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 12 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração da Justiça
- Aula 14 Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Inquérito Policial
- Aula 01 Competência
- Aula 02 Sujeitos processuais (Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça)
- Aula 03 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Aula 04 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 05 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 07 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 08 Processo comum (procedimento pelos rito ordinário e sumário)
- Aula 09 Recursos em geral
- Aula 10 O habeas corpus e seu processo
- Aula demo Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
- Aula 01 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).
- Aula 02 Crimes de licitações (Lei nº 8.666/93). Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990).
- Aula 03 Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).
- Aula 04 Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
- Aula 01 Juizados Especiais Federais Criminais.
- Aula 02 Lei de Execução Penal (Lei n 7.210/1984
- Aula demo Apresentação do curso Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
- Aula 04 Lei nº 10.098/2000 Lei nº 10.048/2000
- Aula 05 Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
