Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- Aula 12 Estilística/Semântica. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Linguagem verbal e não- verbal. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Raciocínio Sequencial
- Aula 04 Teoria dos Conjuntos
- Aula 05 Conjuntos Numéricos
- Aula 06 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Aula 00 Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco – Parte 1
- Aula 01 Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco – Parte 2
- Aula 02 Regimento Interno TJ-PE – Parte 1
- Aula 03 Regimento Interno TJ-PE – Parte 2
- Aula 04 Regimento Interno TJ-PE – Parte 3
- Aula 05 Regimento Interno TJ-PE – Parte 4
- Aula 06 Regimento Interno TJ-PE – Parte 5
- Aula 07 Regimento Interno TJ-PE – Parte 6
- Aula 08 Regimento Interno TJ-PE – Parte 7
- Aula 09 Regimento Interno TJ-PE – Parte 8
- Aula 10 Regimento Interno TJ-PE – Parte 9
- Aula demo Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
- Aula 01 (Prof. André Rocha) Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009)
- Aula 02 Prof. Rosenval Resolução TSE no 23.474/2016 (somente PDF)
- Aula 03 Prof. Rosenval Licitações Sustentáveis (Lei nº 8.666/1993, art. 3º). Decreto no 7.746/2012 (somente PDF)
- Aula 04 Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
- Aula demo Apresentação do curso Direitos na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
- Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230/2016
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
- Aula demo Lei nº 6.123, de 20/07/1968 – Disposições Gerais
- Aula 01 Lei nº 6.123, de 20/07/1968 – Do Provimento e da Vacância
- Aula 02 Lei nº 6.123, de 20/07/1968 – Direitos e Vantagens
- Aula 03 Lei nº 6.123, de 20/07/1968 – Do Regime Disciplinar
- Aula 04 Lei nº 6.123, de 20/07/1968 – Do Processo Disciplinar
- Aula demo 3 Regime jurídico – administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.
- Aula 03 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 7.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 06 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 5.8 Convalidação. 5.9 Vinculação e discricionariedade. 5.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.11 Decadência administrativa. 5.12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela Administração Pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 11 912 Agentes públicos: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 12 6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 13 11 Improbidade administrativa: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político‐administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
- Aula 09 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Aula 10 Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 11 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Reforma Constitucional.
- Aula 12 Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Aula 16 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 17 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional
- Aula 18 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 33 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 11 Contratos: contratos em geral. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
- Aula 11 13 Responsabilidade civil.
- Aula 12 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade.
- Aula 13 14 Direitos reais: 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
- Aula 14 15 Direito de família. 15.1 Casamento. 15.2 Relações de parentesco. 15.3 Regime de bens entre os cônjuges. 15.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 15.5 alimentos. 15.6 Bem de família. 15.7 União estável. 15.8 Concubinato. 15.9 Tutela. 15.10 Curatela.
- Aula demo Apresentação do curso Das Normas Fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Da Jurisdição e da Ação. Dos Limites da Jurisdição Nacional. Da Cooperação Internacional.
- Aula 02 Da Competência. Da Cooperação Nacional.
- Aula 03 Das Partes e Dos Procuradores. Da Capacidade Processual. Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores. Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do Amicus Curiae.
- Aula 04 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.
- Aula 05 Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. Do Tempo do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos.
- Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais. Da Citação. Das Cartas. Das Intimações. Das Nulidades. Da Distribuição e Do Registro. Do Valor da Causa.
- Aula 07 Da Tutela Provisória. Da Tutela de Urgência. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente. Da Tutela da Evidência.
- Aula 08 Da Formação do Processo. Da Suspensão do Processo. Da Extinção do Processo. Do Processo de Conhecimento e. Do Procedimento Comum. Da Petição Inicial. Da Improcedência Liminar do Pedido. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação. Da Contestação. Da Reconvenção. Da Revelia. Das Providências Preliminares e do Saneamento.
- Aula 09 Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Das Provas.
- Aula 10 Provas em Espécie
- Aula 11 Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença. Do Cumprimento da Sentença. Da Restauração de Autos.
- Aula 12 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 13 Do Processo de Execução. Da Responsabilidade Patrimonial. Das Diversas Espécies de Execução.
- Aula 14 Procedimentos Especiais – Parte I
- Aula 15 Procedimentos Especiais – Parte II
- Aula 16 Ações constitucionais
- Aula 17 – Somente PDF Ação de improbidade administrativa
- Aula 18 – Somente PDF Controle de constitucionalidade
- Aula 19 – Somente PDF Procedimentos da Lei 8.245/91
- Aula 20 Estatuto do Idoso
- Aula 21 Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal: Norma penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Conflito de normas penais no tempo. Interpretação e integração da norma penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II). Erro.
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual.
- Aula 12 Crimes contra a fé pública
- Aula 13 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 15 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 16 Crimes em licitações e contratos administrativos.
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto .
- Aula 01-A – Prof. Renan Araujo Inquérito policial
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
- Aula 05- Prof. Renan Araujo Das provas (parte I)
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Das provas (parte II)
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Prisão e Liberdade Provisória (parte I): Prisão em flagrante, preventiva e temporária.
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte II)
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Processo comum: ritos ordinário e sumário.
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Processos especiais previstos no CPP.
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Recursos em geral
- Aula 12 – Prof. Renan Araujo Habeas corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal
- Aula 13 – Equipe Legislação Processo nos Tribunais (Lei 8.038/90)
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR).
- Aula 04 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 05 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 06 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 07 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 08 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 09 Execução fiscal. Processo Administrativo Tributário. Precatórios Judiciais. Conceitos e limites de Dívida Pública. Sigilo Fiscal.
- Aula demo Apresentação do curso Dispositivos do NCPC
- Aula 01 Lei nº 11419, de 19/12/2006
- Aula 02 – Somente PDF Resolução do CNJ 185, de 18/12/2013.
- Aula 03 – Somente PDF Compilado de Resumos
- Aula 00 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
- Aula 01 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
- Aula 02 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
- Aula 03 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito)
- Aula 04 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
- Aula 05 Lei n. 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
- Aula 06 Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
- Aula 07 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais). Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
