Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 10 – Exclusivamente PDF Resumo CESPE.
- Aula 11 – Exclusivamente PDF Provas Comentadas CESPE.
- Questões Questões para carreiras policiais
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
- Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula Extra 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
- Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
- Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
- Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
- Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
- Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99)
- Aula 15 Bens Públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
- Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
- Aula demo Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar da pena. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
- Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
- Aula 02 Princípios do Direito Penal. Garantismo Penal.
- Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. O fato típico e seus elementos. Causas de exclusão da tipicidade. Teoria da ação. Agravação pelo resultado. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa.
- Aula 04 Relação de causalidade e teorias. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. Imputação objetiva. Causas de exclusão da ilicitude. Erro de proibição.
- Aula 05 Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
- Aula 06 Punibilidade. Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
- Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
- Aula 08 Consumação e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes. Autoria e participação.
- Aula 09 Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
- Aula 10 Concurso de crimes e Medida de Segurança.
- Aula 11 Efeitos da condenação. Fins da pena. Execução penal. Direito Penal do Inimigo.
- Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
- Aula 13 Crimes contra a vida.
- Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
- Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
- Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
- Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97)
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Crimes ambientais
- Aula 06 Crimes descritos no ECA
- Aula 07 Contravenções Penais
- Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Aula 09 Crimes ambientais
- Aula 10 Interceptação Telefônica
- Aula 11 Investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 12 Organizações Criminosas
- Aula 13 Crimes de Trânsito
- Aula 14 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 15 Lavagem de Dinheiro
- Aula 16 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
- Aula 17 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares.
- Aula 18 Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas. Estatuto do Torcedor
- Aula19 Execução Penal – I
- Aula 20 Execução Penal- II
- Aula 21 Execução Penal – III
- Aula 22 Terrorismo
- Aula 23 Crimes eleitorais e delitos descritos no Código de Defesa do Consumidor
- Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
- Aula 03 Competência criminal
- Aula 04 Teoria geral das provas
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Prisão em flagrante
- Aula 08 Prisão preventiva
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
- Aula 10 Questões e processos incidentes
- Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
- Aula 15 Sentença penal
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Teoria geral dos recursos
- Aula 18 Recursos em espécie
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação
- Aula 01 1 Constituição do Estado de Sergipe: Título IV da Defesa do Estado, do Cidadão e da Ordem Pública. Capítulo I da Segurança Pública. Art. 127, §1º, §2º e §3º. 2 Lei nº 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe). 3 Lei nº 3.592/1995, e suas alterações. 4 Lei nº 4.122/1999, e suas alterações. 5 Lei nº 4.285/2000. 6 Lei nº 4.351/2001. 7 Lei nº 4.361/2001. 8 Lei nº 4.379/2001. 9 Lei nº 4.428/2001. 10 Lei nº 4.495/2001. 11 Lei nº 4.944/2003. 12 Lei nº 5.214/2003. 13 Lei nº 7.870/2014. 14 Lei nº 8.272/2017.
- Aula 02 1 Constituição do Estado de Sergipe: Título IV da Defesa do Estado, do Cidadão e da Ordem Pública. Capítulo I da Segurança Pública. Art. 127, §1º, §2º e §3º. 2 Lei nº 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe). 3 Lei nº 3.592/1995, e suas alterações. 4 Lei nº 4.122/1999, e suas alterações. 5 Lei nº 4.285/2000. 6 Lei nº 4.351/2001. 7 Lei nº 4.361/2001. 8 Lei nº 4.379/2001. 9 Lei nº 4.428/2001. 10 Lei nº 4.495/2001. 11 Lei nº 4.944/2003. 12 Lei nº 5.214/2003. 13 Lei nº 7.870/2014. 14 Lei nº 8.272/2017.
- Aula demo 1 Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 01 1 Pessoa natural, domicílio, residência
- Aula 02 1 Pessoa jurídica, domicílio
- Aula 03 1 Personalidade
- Aula 04 1 Bens, diferentes cargos de bens
- Aula 05 1 Fatos jurídicos, negócios jurídicos (Teoria do fato jurídico)
- Aula 06 1 Fatos jurídicos, negócios jurídicos (Teoria das invalidades)
- Aula 07 1 Prescrição e decadência
- Aula 08 13 Contratos em geral. 5 Lei no 8.866/1994, e suas alterações (Depositário infiel).
- Aula 09 4 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco (Parte I). 14 Dano Moral.
- Aula 10 4 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco (Parte I).
- Aula 11 2 Posse. 3 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
- Aula 12 4 Propriedade: aquisição e perda da propriedade
- Aula 13 4 Direito real sobre coisa alheia
- Aula 14 17 Estatuto do Idoso.
- Aula demo Direito do Consumidor – Aspectos introdutórios e princípios. Relação jurídica de consumo: Sujeitos e Objeto. Consumidor e Fornecedor. Objeto da relação de consumo: Produtos e Serviços.
- Aula 01 – Prof Igor Maciel Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e reparação dos danos. Responsabilidade do fornecedor. Desconsideração da personalidade jurídica. Prazos decadenciais e de prescrição na relação de consumo. Garantia legal e contratual.
- Aula 02 – Prof Igor Maciel Práticas comerciais: a oferta; a publicidade; práticas abusivas; cobranças de dívidas. Dos cadastros de consumidores e fornecedores. Proteção contratual: conhecimento prévio das cláusulas; interpretação das cláusulas dúbias; contrato de adesão. Pré-contrato. Direito de arrependimento. Cláusulas contratuais abusivas. Revisão judicial das cláusulas abusivas.
- Aula 03 – Prof Igor Maciel Da defesa do consumidor em juízo.
- Aula 04 – Prof Ricardo Torques ECA – parte 1
- Aula 05 – Prof Ricardo Torques ECA – parte 2
- Aula 06 – Prof Ricardo Torques ECA – parte 3
- Aula 07 – Prof Ricardo Torques Estatuto do Idoso
- Aula 08 – Prof Paulo Sousa LGPD
- Aula demo Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios. Ponto extra para a boa compreensão da matéria.
- Aula 01 Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
- Aula 02 Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
- Aula 03 Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela.
- Aula 04 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
- Aula 05 Homologação de sentença estrangeira.
- Aula 06 Resolução de Questões Delegado
- Aula 07 Bônus: aula resumo de Processo Civil
- Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
- Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
- Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
- Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
- Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações
- Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
- Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
- Aula 09 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
- Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
- Aula 11 Impostos Federais
- Aula 12 Impostos Estaduais
- Aula 13 Impostos Municipais
- Aula demo Surgimento e propagação da Criminologia. História da criminologia. Métodos, técnicas e testes criminológicosiminologia e política criminal. 2.2 Direito penal.
- Aula 01 Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal.
- Aula 02 Escolas
- Aula 03 Modelos teóricos da criminologia. Teorias sociológicas do consenso.
- Aula 04 Modelos teóricos da criminologia. Teorias sociológicas do Conflito.
- Aula 05 Vitimologia
- Aula 06 Criminologia Contemporânea.
- Aula 07 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.
- Aula demo Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Significado de direitos culturais. Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. Princípios da tutela do patrimônio cultural. Cooperação, solidariedade, participação. Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Função social da propriedade.
- Aula 01 Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Art. 225 da Constituição Federal de 1988 Competências ambientais legislativa e material. e
- Aula 02 Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). Sisnama: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981, e suas alterações. Decreto nº 99.274/1990, e suas alterações.
- Aula 03 Responsabilidades. Impacto e dano ambiental. Poluição. Responsabilidade administrativa, civil e penal. Decreto nº 6.514/2008, e suas alterações. Lei Complementar nº 140/2011. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA). Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378 (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
- Aula 04 Recursos Florestais. Lei nº 12.651/2012, e suas alterações.
- Aula 05 Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas). Significado de gestão e de concessão florestal.
- Aula 06 Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal. Lei nº 9.985/2000, e suas alterações (SNUC). Tipos de unidades, objetivos e categorias.
- Aula 07 Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997, e suas alterações (política nacional de recursos hídricos). Resolução do CNRH nº 16/2001, e suas alterações. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
- Aula 08 Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 12.305/2010.
- Aula 09 Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998, e suas alterações.
- Aula 10 Tutela Judicial do Meio Ambiente.
- Aula 11 Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.3 Lei nº 10.257/2001, e suas alterações.
- Aula demo Origens, fundamentos e História. Teoria Geral da Empresa. Empresário. EIRELI.
- Aula 01 Obrigações do Empresário. Institutos Complementares. Estabelecimento. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Aula 02 Sociedades no Código Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada.
- Aula 03 Sociedades Anônimas.
- Aula 04 Títulos de Crédito.
- Aula 05 Contratos Empresariais
- Aula demo Apresentação do curso 1 Conceito e fontes.
- Aula 01 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV e V da Constituição da República em seus arts. 14 a 17.
- Aula 02 3 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 01
- Aula 03 3 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 02
- Aula 04 6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982, e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. 7 Domicílio eleitoral. – parte 01
- Aula 05 6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982, e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. 7 Domicílio eleitoral. – parte 02
- Aula 06 8 Elegibilidade. 8.1 Conceito e condições. 8.2 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (Inelegibilidade). 8.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 8.4 Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. 9 Impugnação de registro de candidatura. 9.1 Competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações.
- Aula 07 10 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995, e suas alterações): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.
- Aula 08 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 11.2 Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos. 11.4 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 11.5 Numeração atribuída aos candidatos; homonímia.
- Aula 09 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.6 Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções. 11.7 Prestação de contas de campanha. 11.8 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 11.14 Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. 11.15 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.
- Aula 10 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.9 Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.9.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.9.2 Direito de resposta. 11.9.3 Condutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.9.4 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa). 11.9.5 Representação por conduta 41 vedada.
- Aula 11 11.10 Eleições. 11.10.1 Atos preparatórios da votação. 11.10.2 Seções eleitorais. 11.10.3 Mesas receptoras. 11.10.4 Fiscalização das eleições. 11.10.5 Material para votação. 11.10.6 Lugares da votação. 11.10.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 11.10.8 Início da votação. 11.10.9 O ato de votar. 11.10.10 Voto no exterior. 11.10.11 Encerramento da votação.
- Aula 12 11.10 Eleições. 11.10.12 Órgãos apuradores. 11.10.13 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. 11.10.14 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 11.10.15 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/1974, e suas alterações. 11.10.16 Impugnações e recursos. 11.10.17 Nulidades da votação. 11.11 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
- Aula 13 11.12 Recursos eleitorais. 11.12.1 Cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. 11.12.2 Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior. 11.13 Disposições finais da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações.
- Aula 14 11.15.1 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (investigação judicial eleitoral). 11.15.2 Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.15.3 Recurso contra a expedição de diploma. 11.15.4 Ação de impugnação de mandato eletivo.
- Aula 15 12.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
- Aula 16 12 Crimes eleitorais. 12.1 Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997, e suas alterações.
- Aula demo Conceitos, importâncias e divisões da medicina legal. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico-legais
- Aula 01 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Exame de locais de crime
- Aula 04 Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose. Exumação. Morte súbita e morte suspeita
- Aula 02 Traumatologia Forense: Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais.
- Aula 03 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
- Aula 05 Sexologia Forense: Aspectos médico- legais dos crimes contra a liberdade sexual
- Aula 06 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.
- Aula 07 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. – Parte I
- Aula 08 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. – Parte II
- Aula demo Apresentação, dicas gerais, cronograma e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
- Aula 01 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
- Aula 02 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
- Aula 03 Direito Constitucional
- Aula 04 Direito Administrativo
- Aula 05 Direito Penal
- Aula 06 Direito Processual Penal
- Aula 07 Legislação Penal e Processual Extravagante
- Aula 08 Medicina Legal, Direito Civil, Criminologia.
- Aula 01 O nordeste e o estado de Sergipe
- Aula 02 Aspectos históricos de Sergipe
- Aula 03 Aspectos geográficos de Sergipe
- Aula 04 Aspectos Humanos de Sergipe
- Aula demo Apresentação do curso (PDF)
- Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
- Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
- Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
- Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
- Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
- Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
- Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
- Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
- Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
- Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
- Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
- Aula 12 Como estudar Português (PDF)
- Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
- Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)
