TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) – (Pós-Edital) (E) 2022.1

Cursos do Pacote

TCE-TO – Língua Portuguesa – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia.

Aula 01 Classes de palavras e seu desempenho textual I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição.

Aula 02 Classes de palavras e seu desempenho textual II: preposição e conjunção.

Aula 03 Classes de palavras e seu desempenho textual III: verbos

Aula 04 Processos de formação de palavras

Aula 05 Aspectos sintáticos: períodos simples e composto

Aula 06 Pontuação.

Aula 07 Aspectos sintáticos: Concordância Verbal e Nominal.

Aula 08 Aspectos sintáticos: regência de nomes e verbos.

Aula 09 Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.

Aula 10 Relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.

Aula 11 Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual

Aula 12 Níveis de linguagem e sua adequação.

Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo

TCE-TO – Legislação Específica – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte I.

Aula 02 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte II.

Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte I.

Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte II.

Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte III.

Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte IV.

Aula 07 – Equipe Legislação Disposições Preliminares. O Provimento de Cargo Público

Aula 08 – Equipe Legislação O Exercício. O Estágio Probatório e a Estabilidade

Aula 09 – Equipe Legislação Direitos e Vantagens dos Servidores

Aula 10 – Equipe Legislação Licenças

Aula 11 – Equipe Legislação Do Tempo de Serviço

Aula 12 – Equipe Legislação Do Regime Disciplinar

Aula 13 – Equipe Legislação Do Processo Administrativo Disciplinar

Aula 14 – Equipe Legislação Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Aula 15 – Equipe Legislação Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012)

TCE-TO – Controle Externo (Cargos de Auditor) – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Controle externo no Brasil.

Aula 01 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.

Aula 02 Regras constitucionais sobre o controle externo. Funções de controle externo exercidas isoladamente e em conjunto entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União, bem como entre as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Sistemas de controle externo.

Aula 03 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte I.

Aula 04 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte II.

Aula 05 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte III.

Aula 06 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte IV.

TCE-TO – Controle Externo (Cargos de Auditor): Influência da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – 2022 (Pós-Edital)

Aula única Influência da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.

Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.

Aula 04 Direitos sociais.

Aula 05 Nacionalidade.

Aula 06 Direitos políticos.

Aula 07 Partidos políticos.

Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.

Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.

Aula 11 Processo legislativo.

Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselhos da República e de Defesa Nacional.

Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública, advocacia e defensoria pública.

Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.

Aula 17 (Somente PDF) Ordem social.

Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios da Administração Pública.

Aula 01 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1)

Aula 02 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 2)

Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.

Aula 04 Poderes Administrativos.

Aula 05 Ato administrativo.

Aula 06 Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993.

Aula 07 Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.

Aula 08 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 1)

Aula 09 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 2)

Aula 10 Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021

Aula 11 Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011.

Aula 12 Serviços públicos. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 11.079/2004.

Aula 13 Controle da Administração Pública.

Aula 14 Responsabilidade Civil do Estado.

Aula 15 Bens públicos.

Aula 16 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.

Aula 17 Agentes públicos.

Aula 18 Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal). Processo administrativo.

Aula 19 Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).

Aula 20 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Aula 21 Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Noções de Administração Financeira e Orçamentária. Direito Financeiro – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.

Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.

Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.

Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.

Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.

Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.

Aula 09 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

Aula 13 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Aula 14 – Apenas PDF (Equipe Direito Constitucional) Precatórios.

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Tributário – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Conceito de Tributo.

Aula 01 Princípios Tributários.

Aula 02 Imunidade Tributária.

Aula 03 Competência Tributária e Impostos Federais.

Aula 04 Impostos Estaduais e do Distrito Federal.

Aula 05 Impostos Municipais e Repartição de Receitas Tributária.

Aula 06 Legislação Tributária.

Aula 07 Obrigação Tributária.

Aula 08 Responsabilidade Tributária.

Aula 09 Crédito Tributário e Lançamento.

Aula 10 Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário.

Aula 11 Extinção do Crédito Tributário.

Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.

Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.

Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.

Aula 03 Bens: classes.

Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.

Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.

Aula 06 Prescrição e decadência.

Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.

Aula 08 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.

Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.

Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.

Aula 11 Responsabilidade civil.

Aula 12 Posse. Propriedade.

Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.

Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).

Aula 15 Direito Civil. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Legislação Civil Especial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.

Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário (Lei nº 10.931/2004).

Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).

Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (DecretoLei nº 911/1969).

Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).

Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I

Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II

Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III

Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV

Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).

Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Aula 15 – Somente PDF “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).

Aula 16 – Somente PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).

Aula 17 – Somente PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Aula 18 – Somente PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito do Consumidor – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor;

Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;

Aula 02 práticas comerciais, proteção contractual. prevenção e tratamento do superendividamento

Aula 03 Defesa do consumidor em juízo.

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Aula 02 Teoria do Delito (parte I)

Aula 03 Teoria do Delito (parte II).

Aula 04 Concurso de pessoas.

Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação

Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Aula 07 Crimes contra a pessoa

Aula 08 Crimes contra o patrimônio

Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.

Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.

Aula 11 Crimes contra a fé pública

Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Legislação Penal Especial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)

Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)

Aula 02 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)

Aula 03 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)

Aula 04 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)

Aula 05 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)

Aula 06 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)

Aula 07 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)

Aula 08 Lei antidrogas (Lei 11.343/2006)

Aula 09 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)

Aula 10 Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)

Aula 11 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)

Aula 12 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Aula 13 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)

Aula 14 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Auditoria – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Conceitos iniciais de auditoria. Prerrogativas do Auditor.

Aula 01 Planejamento de Auditoria: Objetivo e Aspectos Básicos; Visão Geral; Programa de Auditoria. Equipe de Auditoria. Requisição de Documentos. Papéis de Trabalho.

Aula 02 Técnicas e Procedimentos de Auditoria. Evidências de Auditoria.

Aula 03 Avaliação dos Controles Internos.

Aula 04 Relatórios de auditoria

Aula 05 Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional. Definições e Objetivos dos Procedimentos de Fiscalização. Objeto de Fiscalização. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, inspeção, monitoramento e acompanhamento.

Aula 06 Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental; normas relativas à opinião do auditor;

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Decreto-Lei nº 4.657. LGPD e Lei nº 13.655/2018 – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).

Aula 02 – Somente PDF “Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018).

Aula 03 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

TCE-TO (Auditor de Controle Externo- Direito) Estatuto da Pessoa com Deficiência e ECA – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.

Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.

Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.

Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Noções de Contabilidade Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Aula 07 Balanço Orçamentário

Aula 08 Balanço Financeiro

Aula 09 Balanço Patrimonial

Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas

Aula 12 – Apenas PDF MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos

TCE-TO (Auditor de Controle Externo – Direito) Discursiva – 2022 (Pós-Edital) Sem Correção

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Aula 03 – Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Aspectos Microestruturais do Texto

Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 1

Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 2

Aula 07 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 3

TCE-TO (Diversos Cargos) Bizu Estratégico – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Aula 01 Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Aula 02 Bizu Estratégico de Legislação Específica

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