Descrição
2ª Fase – 46º Exame – Empresarial – Repescagem (CEISC 2026)
Preparação direcionada em Direito Empresarial para a 2ª Fase da OAB
Descricao
A 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial exige mais do que conhecimento teórico: é preciso saber redigir peças processuais dentro do padrão cobrado pela banca FGV e responder questões discursivas com precisão técnica e argumentação sólida. Para quem já enfrentou a prova e busca uma nova oportunidade, o desafio não é recomeçar do zero, mas reorganizar o estudo com foco no que realmente importa, corrigindo pontos frágeis e aprofundando o domínio da matéria.
Este curso foi estruturado como uma preparação intensiva e direcionada, com cronograma de estudos que acompanha o candidato ao longo de até 110 dias até a data da prova. O conteúdo parte dos fundamentos do Direito Empresarial e avança progressivamente até os temas mais complexos, com ênfase constante na aplicação prática. A metodologia segue quatro eixos: leitura do material de apoio, aulas expositivas, treinamento de peças e questões, e revisão estratégica, garantindo que cada tema seja absorvido de forma consistente.
O programa abrange os principais eixos do Direito Empresarial cobrados pela FGV: teoria geral da empresa e do empresário, direito societário com ênfase em sociedades limitadas e anônimas, títulos de crédito, contratos empresariais, falência e recuperação judicial e extrajudicial, propriedade industrial e combate à concorrência desleal. As peças processuais trabalhadas seguem rigorosamente o padrão exigido no exame, incluindo petições iniciais, contestações, recursos e peças específicas do contencioso empresarial. O material inclui ainda a resolução de provas anteriores atualizadas, permitindo ao candidato compreender a lógica da banca e os padrões de cobrança.
A organização do conteúdo se destaca pela objetividade: cada módulo foi desenhado para eliminar dispersão e concentrar o estudo no que tem maior incidência na prova. O curso oferece cronogramas flexíveis que se adaptam ao tempo disponível do candidato, com opções de 110, 95 ou 80 dias de preparação. A abordagem inclui conteúdos inéditos e situações atípicas que costumam aparecer no exame, preparando o candidato para lidar com questões inesperadas. Todo o material foi elaborado por profissionais com experiência consolidada na análise da banca FGV, o que se reflete na seleção criteriosa dos temas e na profundidade com que cada assunto é tratado.
Caracteristicas Principais
- ✓ Método 4.0: Ler, Assistir, Treinar e Revisar: Metodologia estruturada em quatro etapas que garante a fixação progressiva do conteúdo. O candidato primeiro estuda o material escrito, depois assiste às aulas expositivas, treina com peças e questões no padrão FGV e finaliza com revisões estratégicas.
- ✓ Conteúdo do zero ao avançado: O programa parte dos fundamentos do Direito Empresarial e avança até os temas mais complexos, permitindo que o candidato construa uma base sólida mesmo que tenha lacunas em determinados assuntos, sem precisar de conhecimentos prévios aprofundados.
- ✓ Cronogramas adaptáveis: Três opções de cronograma digital e interativo, com 110, 95 ou 80 dias de duração, que se ajustam ao tempo disponível do candidato e organizam toda a rotina de estudos com links diretos para cada conteúdo.
- ✓ Treinamento com provas anteriores: Material com provas anteriores da FGV atualizadas conforme a legislação vigente, acompanhadas de resoluções detalhadas que mostram a estrutura de resposta esperada pela banca e os critérios de pontuação.
- ✓ Revisão estratégica pré-prova: Módulo de revisão concentrado nos temas de maior incidência, elaborado para consolidar o conteúdo na reta final de preparação e reforçar os pontos mais cobrados pela banca examinadora.
Beneficios
- ✓ Domínio das peças processuais empresariais no padrão exigido pela FGV, com técnica de redação e estruturação adequadas
- ✓ Compreensão aprofundada da lógica de cobrança da banca, permitindo identificar o que é essencial em cada questão discursiva
- ✓ Capacidade de resolver situações atípicas e conteúdos inusitados que costumam aparecer no exame
- ✓ Organização de uma rotina de estudos eficiente, com cronograma estruturado que elimina a dispersão
- ✓ Conhecimento atualizado da legislação empresarial aplicável, incluindo alterações recentes no Código Civil e na Lei de Falências
Diferenciais
- ✓ Metodologia em quatro eixos desenvolvida especificamente para o formato da 2ª Fase, integrando teoria e prática de forma progressiva
- ✓ Conteúdo que inclui peças inéditas e situações atípicas, preparando o candidato para cobranças inesperadas da banca
- ✓ Mais de 150 horas de material estruturado, com profundidade compatível com o nível de exigência da prova
- ✓ Provas anteriores atualizadas conforme legislação vigente, evitando o estudo de conteúdo defasado
Conteudo Programatico
Teoria Geral do Direito Empresarial
- ✓ Conceito de empresário e empresa
- ✓ Registro e capacidade empresarial
- ✓ Estabelecimento empresarial e trespasse
- ✓ Escrituração e livros comerciais
Direito Societário
- ✓ Sociedades personificadas e não personificadas
- ✓ Sociedade limitada: constituição, quotas, administração e dissolução
- ✓ Sociedade anônima: estrutura, órgãos societários e responsabilidades
- ✓ Desconsideração da personalidade jurídica
- ✓ Transformação, incorporação, fusão e cisão
Títulos de Crédito
- ✓ Teoria geral dos títulos de crédito
- ✓ Letra de câmbio e nota promissória
- ✓ Cheque e duplicata
- ✓ Endosso, aval e protesto
Contratos Empresariais
- ✓ Compra e venda mercantil
- ✓ Contratos de distribuição e franquia
- ✓ Contratos bancários e alienação fiduciária
- ✓ Contratos de seguro empresarial
Falência e Recuperação
- ✓ Recuperação judicial: requisitos, plano e assembleia de credores
- ✓ Recuperação extrajudicial
- ✓ Falência: decretação, efeitos e classificação dos créditos
- ✓ Atualizações da Lei n. 11.101/2005
Propriedade Industrial e Concorrência
- ✓ Marcas: registro, proteção e extinção
- ✓ Patentes: requisitos, prazo e licenciamento
- ✓ Concorrência desleal e repressão
- ✓ Indicações geográficas e desenho industrial
Prática de Peças Processuais
- ✓ Petições iniciais em ações empresariais
- ✓ Contestações e recursos no contencioso empresarial
- ✓ Peças em processos falimentares e recuperacionais
- ✓ Padrão FGV de estruturação e pontuação
Metodologia
O curso adota uma metodologia integrada em quatro etapas sequenciais. Na segunda etapa, assiste às aulas expositivas que aprofundam cada tópico com abordagem prática e voltada à prova. A terceira etapa consiste no treinamento ativo, com resolução de peças processuais e questões discursivas dentro do padrão exigido pela FGV. Por fim, a quarta etapa é dedicada à revisão estratégica, que consolida o conteúdo estudado e reforça os temas de maior incidência. O cronograma digital organiza todas as etapas de forma integrada, permitindo que o candidato acompanhe seu progresso e mantenha uma rotina de estudos consistente ao longo de toda a preparação.
Publico-Alvo
Bacharéis em Direito que já foram aprovados na 1ª Fase da OAB e se preparam para a 2ª Fase em Direito Empresarial no 46º Exame. O curso é especialmente indicado para quem já prestou a prova anteriormente e deseja reestruturar sua preparação com foco nos pontos que precisam ser aprimorados, bem como para candidatos que optaram pela área empresarial e buscam uma formação completa e direcionada ao padrão da banca FGV.
