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Conteúdo deste curso
- 1 – Interpretação Textual
- 2 – Interpretação Textual II
- 3 – Reescritura de Textos
- 4 – Significação dos Vocábulos
- 5 – Recursos de Coesão Textual
- 6 – Recursos de Coesão Textual
- 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
- 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
- 9 – Tipos e Gêneros Textuais
- 10 – Tipos de Discurso
- 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
- 12 – Funções da Linguagem
- 13 – Figuras de Linguagem
- 1 – Introdução
- 2 – Morfologia
- 3 – Morfologia II
- 4 – Morfologia III
- 5 – Morfologia IV
- 6 – Morfologia V
- 7 – Morfologia VI
- 8 – Morfologia VII
- 9 – Morfologia VIII
- 10 – Morfologia IX
- 11 – Morfossintaxe – Introdução
- 12 – Morfossintaxe – Introdução II
- 13 – Transitividade Verbal
- 14 – Transitividade Verbal II
- 15 – Transitividade Verbal III
- 16 – Transitividade Verbal IV
- 17 – Transitividade Verbal V
- 18 – Transitividade Verbal VI
- 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
- 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
- 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
- 22 – Termos Essenciais da Oração
- 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
- 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
- 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
- 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
- 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
- 28 – Período Composto – Introdução
- 29 – Orações Restritivas x Explicativas
- 30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
- 31 – Pronome Relativo “Que”
- 32 – Pronome Relativo “Que” II
- 33 – Pronome Relativo “Que” III
- 34 – Orações Subordinadas Substantivas
- 35 – Orações Subordinadas Substantivas II
- 36 – Orações Subordinadas Substantivas III
- 37 – Termo Expletivo e Exercícios
- 38 – Pronome “Cujo”
- 39 – Onde x Aonde
- 40 – Onde x Aonde II
- 41 – Orações Subordinadas Adverbiais
- 42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
- 43 – Orações Coordenadas
- 44 – Orações Coordenadas II
- 45 – Orações Coordenadas Adversativas
- 46 – Adversativas x Concessivas
- 47 – Causais x Explicativas
- 48 – Causais x Explicativas II
- 49 – Exercícios
- 50 – Pontuação
- 51 – Pontuação II
- 52 – Pontuação III
- 53 – Pontuação – Exercícios
- 54 – Regência
- 55 – Regência II
- 56 – Regência III
- 57 – Regência IV
- 58 – Regência – Exercícios
- 59 – Regência – Exercícios II
- 60 – Regência – Crase
- 61 – Regência – Crase II
- 62 – Regência – Crase III
- 63 – Exercícios – Crase
- 64 – Vozes Verbais
- 65 – Vozes Verbais II
- 66 – Funções do Se
- 67 – Funções do Se II
- 68 – Funções do Se III
- 69 – Funções do Se IV
- 70 – Concordância
- 71 – Concordância II
- 72 – Concordância III
- 73 – Concordância IV
- 74 – Verbo – Modos e Tempos
- 75 – Verbo – Tempos
- 76 – Verbo – Exercícios
- 77 – Colocação Pronominal
- 78 – Colocação Pronominal II
- 79 – Colocação Pronominal III
- 80 – Questões Ortográficas
- 81 – Questões Ortográficas II
- 82 – Acentuação
- 83 – Acentuação II
- 84 – Processo de Formação de Palavras
- 85 – Processo de Formação de Palavras II
- 86 – Fim do Curso
- 1 – Princípios da Redação Oficial
- 2 – Princípios da Redação Oficial II
- 3 – Redação Oficial
- 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
- 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
- 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
- 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
- 8 – Exercícios de Aplicação
- 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
- 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
- 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
- 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
- 13 – Exercícios de Aplicação
- 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
- 15 – E – Mail
- 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
- 17 – Ata e Requerimento
- 18 – Edital e Relatório
- 19 – Certidão, Atestado e Portaria
- 20 – Parecer e Ordem de Serviço
- 1 – Questões com Frações
- 2 – Questões com Frações (Demo 2022)
- 3 – Questões com Frações II
- 4 – Questões com Frações III
- 5 – Princípio da Reversão ou Regressão
- 6 – Princípio da Reversão ou Regressão II
- 7 – Potenciação e Radiciação
- 8 – Potenciação e Radiciação II
- 9 – Potenciação e Radiciação III
- 10 – Potenciação e Radiciação IV
- 11 – Operações Fundamentais
- 12 – Operações Fundamentais II
- 1 – Regra de Três Simples
- 2 – Regra de Três Simples II
- 3 – Regra de Três – Soma de Esforços
- 4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
- 5 – Regra de Três Composta
- 6 – Regra de Três Composta II
- 7 – Regra de Três Composta III
- 8 – Razão e Proporção
- 9 – Razão e Proporção II
- 10 – Razão e Proporção III
- 11 – Porcentagem
- 12 – Porcentagem II
- 13 – Porcentagem III
- 14 – Porcentagem IV
- 15 – Porcentagem V
- 16 – Porcentagem VI
- 17 – Porcentagem VII
- 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
- 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
- 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
- 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
- 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
- 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
- 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
- 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
- 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
- 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
- 11 – Probabilidade
- 12 – Probabilidade II
- 13 – Probabilidade III
- 14 – Probabilidade IV
- 15 – Probabilidade V
- 16 – Probabilidade VI
- 17 – Probabilidade VII
- 18 – Probabilidade VIII
- 19 – Probabilidade IX
- 20 – Probabilidade X
- 1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
- 2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
- 3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
- 4 – Questões de Verdades e Mentiras
- 5 – Questões de Verdades e Mentiras II
- 6 – Questões de Verdades e Mentiras III
- 7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
- 8 – Questões de Verdades e Mentiras V
- 9 – Questões de Sequências Lógicas
- 10 – Questões de Sequências Lógicas II
- 11 – Questões de Sequências Lógicas III
- 12 – Questões com Datas – Calendários
- 13 – Questões com Datas II
- 14 – Questões com Datas III
- 15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
- 16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
- 17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
- 18 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV
- 1 – Introdução
- 2 – Capitanias Hereditárias
- 3 – Conquista e Fundação de Natal
- 4 – Colonização e Povoamento
- 1 – Período Holandês
- 2 – A Abolição da Escravatura no Rio Grande do Norte
- 3 – Movimento Republicano do Rio Grande do Norte Século 19
- 4 – República Oligárquica do Rio Grande do Norte
- 5 – República Oligárquica do Rio Grande do Norte II
- 6 – República Oligárquica do Rio Grande do Norte III
- 7 – República Oligárquica do Rio Grande do Norte IV
- 8 – Banditismo Social no Rio Grande do Norte
- 1 – Rio Grande do Norte na Era Vargas – Governo Provisório
- 2 – Rio Grande do Norte na Era Vargas – Governo Provisório II
- 3 – Rio Grande do Norte na Era Vargas – Governo Constitucional
- 4 – Rio Grande do Norte no Estado Novo e Segunda Guerra Mundial
- 5 – Rio Grande do Norte no Estado Novo e Segunda Guerra Mundial II
- 6 – Rio Grande do Norte na Era Dutra
- 7 – Rio Grande do Norte na Segunda Era Vargas
- 8 – Rio Grande do Norte no Governo JK
- 9 – Rio Grande do Norte no Regime Militar
- 10 – Rio Grande do Norte no Regime Militar II
- 11 – Rio Grande do Norte no Regime Militar III
- 12 – Rio Grande do Norte no Regime Militar IV
- 1 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais)
- 2 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) II
- 3 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) III
- 4 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) IV
- 5 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) V
- 6 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) – Exercícios
- 7 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) – Exercícios II
- 8 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) – Exercícios III
- 9 – Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais) – Exercícios IV
- 1 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
- 2 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte II
- 3 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte III
- 4 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte IV
- 5 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte V
- 6 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte VI
- 7 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte VII
- 8 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte VIII
- 9 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte IX
- 10 – Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte X
1. Topografia: interpretação dos levantamentos planialtimétricos, locação e implantação de edificação.
Topografia e terraplenagem;
locação de obras;
- 1 – Locação de Obras
- 2 – Locação de Obras II
- 3 – Locação de Obras III
- 4 – Topografia
- 5 – Topografia II
- 6 – Topografia – Altmetria e Planimetria
2. Projetos de obras civis, implantação, estruturas, alvenarias, instalações prediais de água e esgoto, instalações elétricas, instalações especiais, instalações de ar-condicionado.
Instalações prediais;
- 1 – Instalações Elétricas Prediais
- 2 – Instalações Elétricas Prediais II
- 3 – Instalações Elétricas Prediais III
- 4 – Instalações Elétricas Prediais IV
- 5 – Instalações Prediais – Águas Pluviais
- 6 – Instalações – NBR 5626 2020 – Sistema RCA
- 7 – Instalações – NBR 5626 2020 – Sistema de Distribuição
- 8 – Instalações – NBR 5626 2020 – Reservatório
- 9 – Instalações – NBR 5626 2020 – Vazões e Velocidades
- 10 – Instalações – NBR 5626 2020 – Pressões
- 11 – NBR 5626 2020 – Conexão Cruzada SAP
- 12 – Instalações – NBR 5626 2020 – Pressão
- 13 – Instalações – NBR 5626 2020 – Manutenção
- 14 – Instalações – Instalações Prediais de Água Quente – ABNT NBR 5626/2020
- 15 – Instalações – Instalações Prediais de Água Quente – ABNT NBR 5626/2020 II
- 16 – Instalações – Instalações Prediais de Água Quente – ABNT NBR 5626/2020 III
- 17 – Instalações – Instalações Prediais de Esgoto – ABNT NBR 8160/1999
- 18 – Instalações – Instalações Prediais de Esgoto – ABNT NBR 8160/1999 II
- 19 – Instalações – Instalações Prediais de Esgoto – ABNT NBR 8160/1999 III
- 20 – Instalações – Instalações Prediais de Esgoto – ABNT NBR 8160/1999 IV
- 21 – Instalações – Instalações Prediais de Esgoto – ABNT NBR 8160/1999 V
- 22 – Instalações Especiais de Ar Condicionado
- 23 – Instalações Especiais de Ar Condicionado II
- 24 – Instalações Especiais de Ar Condicionado III
- 25 – Instalações Especiais de Ar Condicionado IV
3. Normas de desenho técnico.
13. Noções de desenho técnico assistido por computador (AUTOCAD).
- 1 – Desenho Tecnico – ABNT NBR 10067 1995
- 2 – Desenho Tecnico – ABNT NBR 10067 1995 II
- 3 – Desenho Técnico – NBR 10126_1987 – Cotagem em Desenho Técnico
- 4 – Desenho Técnico – NBR 10126_1987 – Cotagem em Desenho Técnico
- 5 – Desenho Técnico – NBR 6492 2021 Doc. Tec Projetos Arq
- 6 – Desenho Técnico – NBR 6492 2021 Doc. Tec Projetos Arq II
- 7 – Desenho Técnico – ABNT NBR 10067 1995
- 8 – Desenho Técnico – ABNT NBR 10067 1995 II
- 9 – Desenho Técnico – AutoCAD
4. Processos de Planejamento, controle e orçamento de obras;
Execução de obras; Elaboração de orçamentos de projetos.
Elaboração de contratos e licitações com relação às normas vigentes;
9. Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços.
Normatização técnica de projetos de engenharia;
Legislação referente ao exercício profissional do Engenheiro Civil;
- 1 – Planejamento de Obras – Estrutura Analítica do Projeto
- 2 – Planejamento de Projetos e Obras – LOB, PDCA e SW2H
- 3 – Planejamento de Projetos e Obras – Cronograma e Curvas S
- 4 – Planejamento de Projetos e Obras – Curvas ABC
- 5 – Planejamento de Projetos e Obras – GVA
- 6 – Planejamento de Projetos e Obras – GVA e PERT CPM
- 7 – Planejamento de Projetos e Obras – Tópicos Complementares da Lei nº. 8.666/93
- 8 – Análise da Documentação Técnica II
- 9 – Análise Orçamentária – SINAPI II
- 10 – Análise Orçamentária – SINAPI III
- 11 – Análise Orçamentária – SINAPI IV
- 12 – Análise Orçamentária – SINAPI V
- 13 – Análise Orçamentária – Composição de Custos Unitários – CCU
- 14 – Análise Orçamentária – Composição de Custos Unitários – CCU II
- 15 – Análise Orçamentária – Composição de Custos Unitários – CCU III
- 16 – Análise Orçamentária – Composição de Custos Unitários – CCU IV
- 1 – Fundações – NBR 8036/1983 – Programação de Fundações
- 2 – Fundações – SPT
- 3 – Fundações – SPT II
- 4 – Fundações – SPT III
- 5 – Fundações – SPT IV
- 6 – Fundações – NBR 6122/2019
- 7 – Fundações – NBR 6122/2019 II
- 8 – Fundações – NBR 6122/2019 III
- 9 – Fundações – NBR 6122/2019 IV
- 10 – Fundações – NBR 6122/2019 V
- 11 – Fundações – NBR 6122/2019 VI
- 12 – Fundações – NBR 6122/2019 VII
- 13 – Fundações – NBR 6122/2019 VIII
Saúde e Segurança no Trabalho e normas complementares aplicáveis;
Canteiro de Obras: instalações provisórias; dimensionamento de canteiro de obras, depósitos e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas;
Argamassas;
Alvenarias;
Vedações;
Contenção e Estabilidade de Taludes.
- 1 – Higiene e Segurança do Trabalho – NR – 18 Atualizada
- 2 – Higiene e Segurança do Trabalho – NR – 18 Atualizada II
- 3 – Higiene e Segurança do Trabalho – NR – 18 Atualizada III
- 4 – Higiene e Segurança do Trabalho – NR – 18 Atualizada IV
- 5 – Higiene e Segurança do Trabalho – NR – 18 Atualizada V
- 6 – Higiene e Segurança do Trabalho – NR – 35 NR 09 NR – 12 NR 06
- 7 – Higiene e Segurança do Trabalho – NR – 35 NR 09 NR – 12 NR 06 II
- 1 – Estruturas de Concreto
- 2 – Estruturas de Concreto II
- 3 – Estruturas de Concreto III
- 4 – Estruturas de Concreto IV
- 5 – Estruturas de Concreto V
- 6 – Estruturas de Concreto VI
- 7 – Estruturas de Concreto VII
- 8 – Estruturas de Concreto VIII
- 9 – Estruturas de Concreto IX
- 10 – Estruturas de Concreto X
- 1 – Estruturas Metálicas
- 2 – Estruturas Metálicas II
- 3 – Estruturas Metálicas III
- 4 – Estruturas Metálicas IV
- 5 – Estruturas Metálicas V
- 6 – Estruturas Metálicas VI
- 7 – Estruturas Metálicas VII
- 1 – Estruturas de Madeira
- 2 – Estruturas de Madeira II
- 3 – Estruturas de Madeira III
Esquadrias;
Coberturas;
Pisos;
Impermeabilização;
Pinturas e revestimentos;
Isolamento Térmico e Acústico;
Materiais de Construção Civil;
Manutenção Predial;
Especificações de serviços e materiais;
- 1 – Construção Civil
- 2 – Construção Civil II
- 3 – Construção Civil III
- 4 – Construção Civil IV
- 5 – Impermeabilização
- 6 – Impermeabilização II
- 1 – Resistência dos Materiais
- 2 – Resistência dos Materiais II
- 3 – Resistência dos Materiais III
- 4 – Resistência dos Materiais IV
- 5 – Resistência dos Materiais V
- 6 – Resistência dos Materiais VI
- 7 – Resistência dos Materiais (Parte II)
- 8 – Resistência dos Materiais (Parte II) – II
- 9 – Resistência dos Materiais (Parte II) – III
- 10 – Resistência dos Materiais (Parte II) – IV
- 11 – Resistência dos Materiais (Parte II) – V
- 12 – Resistência dos Materiais (Parte II) – VI
- 13 – Resistência dos Materiais (Parte II) – VII
- 14 – Resistência dos Materiais (Parte II) – VIII
7. Patologias das Obras de Engenharia Civil: Patologia das Fundações e Patologia do Concreto Armado.
- 1 – Patologias em Estruturas de Concreto
- 2 – Patologias em Estruturas de Concreto II
- 3 – Patologias em Estruturas de Concreto III
- 4 – Patologias em Estruturas de Concreto IV
- 5 – Patologias em Estruturas de Concreto V
- 6 – Patologias em Estruturas de Concreto VI
- 7 – Patologias em Estruturas de Concreto VII
- 8 – Patologias em Estruturas de Concreto VIII
- 9 – Patologias em Estruturas de Concreto IX
- 10 – Patologias em Estruturas de Concreto X
- 11 – Patologias em Estruturas de Concreto XI
- 12 – Patologias em Estruturas de Concreto XII
- 13 – Patologias em Estruturas de Concreto XIII
Inspeções, vistorias, avaliações e perícias técnicas de edificações e conjuntos urbanos de acordo com as normas vigentes;
11. Redação de relatórios, laudos e pareceres técnicos;
- 1 – Perícias de Engenharia na Construção Civil
- 2 – Perícias de Engenharia na Construção Civil II
- 3 – Perícias de Engenharia na Construção Civil III
- 4 – Perícias de Engenharia na Construção Civil IV
- 5 – Perícias de Engenharia na Construção Civil V
- 1 – ABNT NBR 9050 – Acessibilidade
- 2 – ABNT NBR 9050 – Acessibilidade II
- 3 – ABNT NBR 9050 – Acessibilidade III
- 4 – ABNT NBR 9050 – Acessibilidade IV
- 5 – ABNT NBR 9050 – Acessibilidade V
- 6 – ABNT NBR 9050 – Acessibilidade VI
- 1 – Avaliação de Bens e Imóveis Urbanos
- 2 – Avaliação de Bens e Imóveis Urbanos II
- 3 – Avaliação de Bens e Imóveis Urbanos III
- 4 – Avaliação de Bens e Imóveis Urbanos IV
- 1 – Resolução CONAMA nº 001/86 EIA RIMA
- 2 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais
- 3 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais II
- 1 – Morfologia
- 2 – Morfossintaxe e Pontuação do Período Composto
- 3 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais, Funções do SE, Crase e Estudo do QUE
- 4 – Fonética, Acentuação e Processo de Formação de Palavras
- 5 – Compreensão e Interpretação de Textos
- 6 – Tipologias e Gêneros Textuais
- 7 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- 8 – Texto em Exercícios – Instituto AOCP
- 9 – Caderno de Questões Inéditas Estilo Instituto AOCP
- 10 – As Comunicações Oficiais
- 11 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
- 12 – Elementos de Ortografia e Gramática. Técnica Legislativa e Atos Normativos
- 1 – Números Inteiros e Racionais . Números e Grandezas Proporcionais
- 2 – Noções de Probabilidade e Estatística
- 3 – Estrutura Lógica
- 1 – Colonização do Rio Grande do Norte
- 2 – A República do Rio Grande do Norte
- 3 – Governos do Rio Grande do Norte (1964 aos Dias Atuais)
- 4 – Geoeconomia do Rio Grande do Norte
- 1 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) I
- 2 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) II
- 3 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) III
- 4 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) IV
- 5 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) V
- 6 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) VI
- 7 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) VII
- 8 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Resolução 31/2021) VIII