Description
Servir e proteger! Você está preparado(a) para isso? Nós estamos preparados para ajudar você a se preparar! Então, vamos juntar o que cada um tem de melhor: sua determinação e garra para lograr aprovação e nosso compromisso em oferecer os melhores serviços! Finalmente saiu o edital pelo qual você tanto ansiava: PMDF! Com a publicação do edital, podemos nos concentrar com mais foco ainda nos conteúdos lá previstos e na forma de abordá-los peculiar ao Instituto AOCP. Nossa equipe está totalmente empenhada em fazer da sua preparação a melhor possível, dando-lhe segurança e tranquilidade para enfrentar esta batalha que virá. O nosso compromisso, somado a sua dedicação e esforço, será um diferencial na sua trajetória até a prova e na sua aprovação! Mais Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01 de 2023. 2. Carga horária prevista: de 500 a 600 horas de aula aproximadamente. 3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 4. Material incluso: Apostilas em pdf (slides) – a critério dos professores. 5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. 5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).
Conteúdo deste curso
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
- 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
- 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
- 19 – Remédios Constitucionais
- 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
- 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
- 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
- 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
- 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
- 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
- 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
- 27 – Direitos Sociais
- 28 – Direitos Sociais II
- 29 – Direitos Sociais III
- 30 – Direitos Sociais IV
- 31 – Direitos da Nacionalidade
- 32 – Direitos da Nacionalidade II
- 33 – Direitos Políticos
- 34 – Direitos Políticos II
- 35 – Direitos Políticos III
- 36 – Partidos Políticos
- 1 – Organização Político Administrativa
- 2 – Organização Político Administrativa II
- 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
- 4 – Organização Político Administrativa IV – União
- 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
- 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
- 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
- 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
- 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
- 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
- 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
- 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
- 13 – Organização Político Administrativa XIII – Repartição de Competências IV
- 14 – Organização Político Administrativa XIV – Repartição de Competências V
- 15 – Organização Político Administrativa XV – Repartição de Competências VI
- 16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
- 1 – Administração Pública – Princípios
- 2 – Administração Pública – Princípios II
- 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
- 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
- 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
- 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
- 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
- 9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
- 10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
- 11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
- 12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
- 13 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
- 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
- 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
- 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
- 6 – Poder Legislativo – Comissões
- 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
- 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
- 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
- 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
- 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
- 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
- 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
- 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
- 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
- 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
- 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
- 1 – Poder Executivo – Introdução
- 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
- 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
- 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
- 1 – Poder Judiciário – Introdução
- 2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
- 3 – Poder Judiciário – Artigo 93
- 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
- 5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
- 6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
- 7 – Poder Judiciário – Precatórios
- 8 – Poder Judiciário – Precatórios II
- 9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
- 10 – Poder Judiciário – STF
- 11 – Poder Judiciário – STF II
- 12 – Poder Judiciário – STJ
- 13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
- 14 – Poder Judiciário – Justiça Federal
- 15 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 16 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
- 17 – Poder Judiciário – Justiça Militar
- 18 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
- 19 – CNJ/CNMP
- 20 – CNJ/CNMP II
- 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
- 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
- 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
- 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
- 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
- 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
- 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
- 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
- 3 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
- 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
- 2 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
- 3 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II
- 4 – Teoria da Constituição – Elementos das Constituições
- 1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
- 2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
- 1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 5 – Aspectos gerais dos direitos humanos
12 Aplicação da lei. 12.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 12.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos.
12.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública.
12.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro).
- 1 – Aplicação da Lei
13 Direito Internacional dos Direitos Humanos.
13.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
- 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
- 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
- 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
- 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
- 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 1 – Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
- 2 – Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH II
- 1 – DUDH
- 2 – DUDH II
- 3 – DUDH III
- 4 – DUDH IV
- 5 – DUDH V
- 6 – DUDH VI
- 7 – DUDH – Exercícios
10. Direitos e garantias processuais dos Direitos Humanos, interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Proteção
aos Direitos Humanos. 11. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre Direitos Humanos ao direito interno brasileiro.
- 1 – Direitos Humanos na CF
- 2 – Direitos Humanos na CF
- 1 – Aspectos históricos dos direitos humanos
- 2 – Aspectos históricos dos direitos humanos
- 3 – Aspectos históricos dos direitos humanos
- 1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 5 – Aspectos gerais dos direitos humanos
14. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992). 19. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
- 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
- 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
- 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
- 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
- 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 1 – Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
- 2 – Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH II
- 1 – Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes)
- 2 – Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes)
- 3 – Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes)
- 4 – Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes)
- 5 – Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes)
- 1 – Controle de Convencionalidade
- 1 – Lei nº 13.060/2014.
- 1 – Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169 de 1979).
- 1 – Organização da Administração Pública
- 2 – Organização da Administração Pública II
- 3 – Organização da Administração Pública III
- 4 – Organização da Administração Pública IV
- 5 – Organização da Administração Pública V
- 6 – Organização da Administração Pública VI
- 7 – Organização da Administração Pública VII
- 8 – Organização da Administração Pública VIII
- 9 – Organização da Administração Pública IX
- 10 – Organização da Administração Pública X
- 11 – Organização da Administração Pública XI
- 12 – Organização da Administração Pública XII
- 13 – Organização da Administração Pública XIII
- 14 – Organização da Administração Pública XIV
- 15 – Organização da Administração Pública XV
- 16 – Organização da Administração Pública XVI
- 17 – Organização da Administração Pública XVII
- 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
- 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II
- 20 – Princípios da Administração Pública
- 21 – Princípios da Administração Pública II
- 22 – Princípios da Administração Pública III
- 23 – Princípios da Administração Pública IV
- 24 – Princípios da Administração Pública V
- 25 – Princípios da Administração Pública VI
- 26 – Princípios da Administração Pública VII
- 27 – Princípios da Administração Pública VIII
- 28 – Princípios da Administração Pública IX
- 29 – Princípios da Administração Pública X
- 30 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
- 31 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II
- 1 – Poderes Administrativos
- 2 – Poderes Administrativos II
- 3 – Poderes Administrativos III
- 4 – Poderes Administrativos IV
- 5 – Poderes Administrativos V
- 6 – Poderes Administrativos VI
- 7 – Poderes Administrativos VII
- 8 – Poderes Administrativos VIII
- 9 – Poderes Administrativos IX
- 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo
- 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
- 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
- 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
- 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
- 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
- 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
- 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
- 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
- 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
- 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
- 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
- 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
- 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
- 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
- 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
- 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
- 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
- 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
- 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
- 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
- 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
- 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
- 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
- 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
- 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
- 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
- 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
- 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
- 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
- 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
- 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
- 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
- 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
- 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
- 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
- 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
- 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
- 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
- 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
- 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
- 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
- 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
- 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
- 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
- 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
- 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
- 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
- 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
- 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
- 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Requisitos
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
- 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
- 5 – Atos Administrativos – Atributos
- 6 – Atos Administrativos – Atributos II
- 7 – Atos Administrativos – Atributos III
- 8 – Atos Administrativos – Classificação
- 9 – Atos Administrativos – Classificação II
- 10 – Atos Administrativos – Espécies
- 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
- 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
- 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II
- 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
- 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
- 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
- 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
- 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
- 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
- 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo
- 8 – Controle da Administração Pública – Parte I
- 9 – Controle da Administração Pública – Parte II
- 10 – Controle da Administração Pública – Parte III
- 11 – Controle da Administração Pública – Parte IV
- 12 – Controle da Administração Pública – Parte V
- 13 – Controle da Administração Pública – Parte VI
- 14 – Controle da Administração Pública – Parte VII
- 15 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
- 16 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo
- 1 – Serviço Público
- 2 – Serviço Público II
- 3 – Serviço Público III
- 4 – Serviço Público IV
- 5 – Serviço Público V
- 6 – Serviço Público – Aula Resumo
- 1 – Agentes Públicos
- 2 – Agentes Públicos II
- 3 – Agentes Públicos III
- 4 – Agentes Públicos IV
- 5 – Agentes Públicos V
- 6 – Agentes Públicos VI
- 7 – Agentes Públicos VII
- 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
- 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
- 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
- 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
- 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V
- 1 – Lei de Acesso à Informação
- 2 – Lei de Acesso à Informação II
- 3 – Lei de Acesso à Informação III
- 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
- 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
- 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
- 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
- 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
- 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
- 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
- 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
- 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
- 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
- 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI
- 1 – Bens Públicos
- 2 – Bens Públicos II
- 3 – Bens Públicos III
- 4 – Bens Públicos IV
- 5 – Bens Públicos V
- 6 – Bens Públicos – Aula Resumo
- 1 – Infração Penal e Sujeitos do Crime
- 2 – Princípios de Direito Penal – Legalidade
- 3 – Princípios de Direito Penal
- 4 – Princípios de Direito Penal II
- 5 – Princípios de Direito Penal III
- 1 – Norma Penal Introdução
- 2 – Interpretação da Lei Penal
- 3 – Conflito Aparente de Normas Penais
- 4 – Conflito Aparente de Normas Penais II
- 5 – Aplicação da Lei Penal no Tempo II
- 6 – Tempo e Lugar do Crime
- 7 – Aplicação da Lei Penal no Espaço
- 8 – Aplicação da Lei Penal no Espaço II
- 9 – Eficácia da Sentença Estrangeira e Contagem do Prazo
- 1 – Teoria do Crime
- 2 – Conduta e Dolo
- 3 – Dolo e Culpa
- 4 – Culpa e Preterdolo
- 5 – Nexo de Causalidade
- 6 – Nexo de Causalidade II
- 7 – Crimes Omissos
- 8 – Iter Criminis
- 9 – Consumação e Tentativa
- 10 – Tentativa
- 11 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- 12 – Arrependimento Posterior
- 13 – Crime Impossível
- 14 – Estado de Necessidade
- 15 – Legítima Defesa
- 16 – Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito
- 17 – Culpabilidade
- 18 – Culpabilidade – Imputabilidade
- 19 – Culpabilidade – Imputabilidade II
- 20 – Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa
- 21 – Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
- 22 – Erro de Tipo
- 23 – Erro de Tipo Essencial e Acidental
- 24 – Descriminantes Putativas
- 1 – Concurso de Pessoas
- 2 – Concurso de Pessoas
- 3 – Concurso de Pessoas
- 1 – Concurso de Crimes
- 2 – Concurso de Crimes
- 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
- 2 – Punibilidade e Causas de Extinção
- 3 – Punibilidade e Causas de Extinção
- 4 – Punibilidade e Causas de Extinção
- 1 – Teoria da Pena – Introdução
- 2 – Penas Privativas de Liberdade
- 3 – Penas Privativas de Liberdade II
- 4 – Penas Privativas de Liberdade III
- 5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
- 6 – Penas Restritivas de Direitos
- 7 – Penas Restritivas de Direitos II
- 8 – Penas Restritivas de Direitos III
- 9 – Multa
- 10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
- 11 – Aplicação da Pena
- 12 – Aplicação da Pena II
- 13 – Aplicação da Pena III
- 14 – Aplicação da Pena IV
- 15 – Aplicação da Pena V
- 16 – Exercícios – Aplicação da Pena
- 17 – Suspensão Condicional da Pena
- 18 – Suspensão Condicional da Pena II
- 19 – Livramento Condicional
- 20 – Livramento Condicional II
- 21 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
- 22 – Efeitos da Condenação
- 23 – Efeitos da Condenação II
- 24 – Efeitos da Condenação III
- 25 – Reabilitação
- 26 – Medidas de Segurança
- 27 – Medidas de Segurança II
- 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
- 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
- 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
- 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
- 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
- 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
- 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
- 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
- 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
- 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
- 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
- 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
- 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
- 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
- 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
- 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
- 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
- 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
- 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
- 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
- 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
- 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
- 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
- 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
- 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
- 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
- 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
- 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
- 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
- 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
- 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
- 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
- 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
- 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
- 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
- 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
- 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
- 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
- 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
- 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
- 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
- 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
- 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
- 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
- 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
- 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
- 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
- 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
- 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
- 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
- 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
- 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
- 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
- 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
- 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
- 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
- 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
- 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
- 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais
- 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
- 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
- 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
- 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
- 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
- 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
- 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
- 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
- 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
- 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
- 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
- 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
- 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
- 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B
- 1 – Crimes Contra a Paz Pública
- 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
- 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
- 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV
- 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
- 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
- 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
- 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
- 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
- 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
- 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
- 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
- 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
- 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
- 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
- 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
- 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
- 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
- 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
- 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
- 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
- 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
- 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
- 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
- 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
- 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
- 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
- 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
- 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
- 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
- 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
- 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
- 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
- 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
- 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
- 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
- 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
- 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
- 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
- 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
- 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
- 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
- 1 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- 2 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito II
- 3 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito III
- 4 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito IV
- 1 – Parte Especial – Crimes contra o Sentimento Religioso – Art. 208 do Código Penal
- 1 – Parte Especial – Crimes Contra Incolumidade Pública – Crimes De Perigo Comum – Art. 250 CP
- 2 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes De Perigo Comum – Art. 251, 252 E 253 Do CP
- 3 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes De Perigo Comum – Art. 251, 252 E 253 Do CP
- 4 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos – Art 260 do CP
- 5 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos – Art 261, 262, 263 e 264 do CP 1
- 6 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos – Art 265 e 266 do CP
- 7 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 267, 268 e 269 do CP
- 8 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 270 a 273 do CP
- 9 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 274 a 281 do CP
- 10 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 282 e 283 do CP
- 11 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 284 do CP
- 1 – 11.343/06 (Lei de Drogas)
- 1 – 8.072/90 Crimes Hediondos
- 2 – 8.072/90 Crimes Hediondos
- 3 – 8.072/90 Crimes Hediondos
- 1 – Lei nº 7.716/1989
- 2 – Lei nº 7.716/1989
- 3 – Lei nº 7.716/1989
- 4 – Lei nº 7.716/1989
- 1 – 9.455/97 (Lei de Tortura)
- 1 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais – Introdução
- 2 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais – Crimes Contra a Fauna
- 3 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais
- 4 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais
- 5 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais
- 6 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais
- 1 – 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
- 2 – 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
- 3 – 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
- 4 – 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
- 5 – 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
- 6 – 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
- 7 – 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
- 1 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 2 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 3 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 4 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 5 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 6 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 7 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 8 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 9 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 10 – Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
- 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
- 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
- 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
- 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
- 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
- 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
- 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
- 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
- 10 – Da Prevenção Especial
- 11 – Das Entidades de Atendimento
- 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
- 13 – Medidas Socioeducativas
- 14 – Medidas Protetivas
- 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
- 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
- 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
- 18 – Infiltração Policial Virtual
- 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
- 20 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
- 21 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
- 22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
- 23 – Procedimentos no ECA
- 24 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
- 25 – Crimes Tipificados no ECA
- 26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
- 27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II
1 Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual.
6 Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão.
7 Liberdade provisória.
8 Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias).
9 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.
10 Nulidades.
- 1 – Em breve
- 1 – Inquérito Policial
- 2 – Inquérito Policial II
- 3 – Diligências Investigatórias
- 4 – Diligências Investigatórias II
- 5 – Direitos do Investigado Penal
- 6 – Encerramento e Arquivamento do IP
- 1 – Ação Penal
- 2 – Ação Penal II
- 3 – Ação Penal III
- 1 – Competência
- 2 – Competência II
- 3 – Conexão e Continência
- 1 – Prova – Parte Geral
- 2 – Prova – Parte Geral II
- 3 – Prova Pericial
- 4 – Prova Pericial II
- 5 – Prova Pericial III
- 6 – Cadeia de Custódia
- 7 – Cadeia de Custódia II
- 8 – Cadeia de Custódia III
- 9 – Interrogatório
- 10 – Interrogatório II
- 11 – Confissão
- 12 – Reconhecimento de Pessoas e Coisas
- 13 – Busca e Apreensão
- 14 – Busca e Apreensão II
- 1 – Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária)
- 1 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
- 2 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
- 3 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
- 4 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
- 5 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
- 6 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
- 7 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
- 8 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII
- 9 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IX
- 10 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais X (Questões)
- 1 – Lei nº 9.296 de 1996 I
- 2 – Lei nº 9.296 de 1996 II
- 3 – Lei nº 9.296 de 1996 III
- 4 – Lei nº 9.296 de 1996 IV
- 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
- 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
- 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
- 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
- 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
- 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI
- 7 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VII
- 8 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VIII
- 9 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IX
- 10 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha X
- 11 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha XI
- 1 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
- 2 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
- 3 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
- 4 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
- 5 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
- 6 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
- 7 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
- 8 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
- 9 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
- 10 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) X
- 1 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal
- 2 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal II
- 3 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal III
- 4 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal IV
- 1 – Noção Sobre o Direito Penal Militar
- 2 – Noção Sobre as Instituições Militares
- 3 – Noção Sobre a Justiça Militar
- 4 – Noção Sobre Crime Militar
- 5 – Noção Sobre Crime Militar II
- 6 – Noção Sobre Crime Militar III
- 7 – Noção Sobre Crime Militar IV
- 8 – Noção Sobre Crime Militar V
- 9 – Noção Sobre Crime Militar VI
- 10 – Noção Sobre Crime Militar VII
- 11 – Noção Sobre Crime Militar VIII
- 12 – Noção Sobre Crime Militar IX
- 13 – Classificação dos Crimes Militar
- 14 – Aplicação da Lei Penal Militar
- 15 – Aplicação da Lei Penal Militar II
- 1 – Institutos do Crime Militar
- 2 – Excludentes de ilicitude no CPM
- 3 – Excludentes de ilicitude no CPM II
- 4 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros I
- 5 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros II
- 6 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa I
- 7 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa
- 1 – Imputabilidade Penal Militar I
- 2 – Imputabilidade Penal Militar II
- 1 – Concurso de Pessoas
- 2 – Concurso de Pessoas II
- 1 – Penas
- 2 – Penas Principais
- 1 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM
- 2 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM II
- 3 – Dosimetria da Pena: Crime Continuado Concurso Formal e Concurso Material
- 1 – Sursis Penal e Livramento Condicional no CPM
- 1 – Penas Acessórias
- 2 – Penas Acessórias II
- 1 – Efeitos da Condenação
- 1 – Medidas de Segurança da CPM
- 1 – Ação Penal Militar
- 1 – Causas Extintas de Punibilidade
- 2 – Causas Extintas de Punibilidade II
- 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta
- 2 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento
- 3 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda
- 4 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação
- 5 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
- 6 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
- 7 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos
- 8 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
- 9 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
- 10 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
- 11 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
- 12 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços
- 13 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio
- 14 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Desacato e da Desobediência
- 15 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Peculato e Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
- 16 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
- 17 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
- 18 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
- 19 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
- 20 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes praticados por Particular contra Administração Militar
- 21 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio
- 22 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio II
- 23 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio, Do Genocídio e Da Lesão Corporal e Da Rixa
- 24 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Lesão Corporal e Da Rixa e Da Periclitação da Vida ou da Saúde
- 25 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Periclitação da Vida ou da Saúde e Dos Crimes Contra Honra
- 26 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Dos Crimes Contra Honra
- 27 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra
- 28 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade
- 29 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade II
- 30 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade III
- 31 – Crimes Militares Contra o Patrimônio
- 32 – Crimes Militares Contra o Patrimônio II
- 33 – Crimes Militares Contra o Patrimônio III
- 34 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IV
- 35 – Crimes Militares Contra o Patrimônio V
- 36 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VI
- 37 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VII
- 38 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VIII
- 39 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IX
- 40 – Crimes Militares Contra o Patrimônio X
- 41 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XI
- 42 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XII
- 43 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa
- 44 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa II
- 45 – Crimes Militares Contra Ultraje do Pudor Público – Crimes Contra Pessoa
- 1 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar
- 2 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar II
- 1 – Policia Judiciaria Militar
- 2 – Policia Judiciaria Militar II
- 1 – Inquérito Policial Militar
- 2 – Inquérito Policial Militar II
- 3 – Inquérito Policial Militar III
- 4 – Inquérito Policial Militar IV
- 5 – Inquérito Policial Militar V
- 6 – Inquérito Policial Militar VI
- 1 – Ação Penal Militar
- 2 – Ação Penal Militas II
- 1 – Do Processo Ordinário
- 2 – Do Processo Ordinário II
- 3 – Do Processo Ordinário III
- 1 – Denúncia
- 2 – Denúncia II
- 1 – Competência Penal Militar – Foro Militar
- 2 – Competência Penal Militar – Foro Militar II
- 3 – Competência Penal Militar – Foro Militar III
- 4 – Competência Penal Militar – Foro Militar IV
- 5 – Competência penal militar – Foro Militar V – Continência e Conexão
- 6 – Competência Penal Militar – Foro Militar VI – Desaforamento
- 7 – Competência Penal Militar – Foro Militar VII – Conflito de Competência
- 1 – Questões Prejudiciais
- 2 – Exceções no CPPM
- 3 – Exceções no CPPM II
- 4 – Exceções no CPPM III
- 5 – Incidente de Insanidade Mental do Acusado
- 6 – Incidente Falsidade de Documento
- 1 – Prisões Cautelares – Disposições Comuns
- 2 – Prisões Cautelares – Disposições Comuns II
- 3 – Prisão em Flagrante
- 4 – Prisão em flagrante II
- 5 – Prisão pelo encarregado de IPM
- 6 – Prisão Preventiva
- 7 – Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível
- 8 – Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM – Sequestro
- 9 – Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM – Hipoteca Legal
- 10 – Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM – Arresto
- 11 – Aplicabilidade da Lei 9.099 na Justiça Militar Estadual
- 12 – Prisão Disciplinar
- 13 – Menagem
- 1 – Provas
- 2 – Provas II
- 3 – Provas III – Interrogatório
- 4 – Provas IV – Provas em Espécie
- 5 – Provas V – Provas em Espécie II
- 6 – Provas VI – Provas em Espécie III
- 7 – Provas VII – Provas em Espécie IV
- 8 – Provas VII – Provas em Espécie V
- 9 – Provas VII – Provas em Espécie VI
- 1 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção
- 2 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção II
- 3 – Processos Especiais – Processo de Deserção
- 1 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Insubmissão
- 2 – Processos Especiais – Rito Processual da Insubmissão
- 1 – Nulidade no CPPM
- 2 – Nulidade no CPPM II
- 3 – Nulidade no CPPM III
- 4 – Nulidade no CPPM IV
- 5 – Nulidades em Espécie
- 6 – Nulidades em Espécie II
1. Criminologia. 1.1. Conceito e características. 1.2. Objeto. 1.3. Método e finalidade. 1.4. Funções. 1.5. Classificação.
2. História da criminologia. 2.1. Escola Clássica. 2.2. Escola Positiva. 2.3. Escola de Política Criminal. 2.4. Terza Scuola.
3. Estatística criminal, cifra negra, cifra dourada e prognóstico criminal.
4. Sociologia criminal. 7. Fatores sociais de criminalidade.
8. Instâncias de controle.
- 1 – Linha do Tempo da Criminologia
- 2 – Linha do Tempo da Criminologia II
- 3 – Conceito, Característica, Função e Objeto
- 4 – Conceito, Característica, Função e Objeto II
- 5 – Controle Social / Teorias Sociológicas – Biologia Criminal
- 6 – Teorias Sociológicas – Psicologia Criminal e Sociologia Criminal
- 7 – Teorias Sociais
- 8 – Teorias Sociais II
- 1 – Vitimologia
- 2 – Vitimologia II
- 3 – Prevenção Criminal
- 4 – Modelos de Reação ao Delito
- 1 – Equilíbrio Emocional
- 2 – Equilíbrio Emocional
- 3 – Equilíbrio Emocional
