Description
O QUE VEM NO CURSO?
Todas as disciplinas deste curso contam com material complementar em PDF.
Carga horária estimada (video aulas + material complementar).
Disciplinas atendidas: Conhecimentos Específicos.
Os seguintes conteúdos não serão contemplados pelo preparatório: O tópico de Estado (Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo), Lei Federal nº 9.637/98, Servidores estatais, regime jurídico, Direitos dos servidores municipais, Lei Municipal nº 1.729, de 30 de dezembro de 1968, Lei Municipal nº 4.804, de 11 de novembro de 1999, Regime próprio e previdência complementar, Lei Federal nº 12.232/2010, Lei Complementar nº 95/98, sistema Tributário do Município, Lei Municipal nº 6.387, de 19 de dezembro de 2014, Precatórios e Lei nº 11.445/2007.
