DETRAN AM – Departamento de Trânsito do Amazonas – Analista Jurídico Gran Cursos 2024

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Description

Vai concorrer ao cargo de Analista Jurídico do DETRAN AM – Departamento de Trânsito do Amazonas? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!   Mais detalhes: 1. Curso baseado no EDITAL Nº 01 – DETRAN – AM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.     O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.     AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Referências.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 11. Significação das palavras

  • 1 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 2 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 3 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 4 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 5 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 6 – Paráfrase e Perífrase
  • 7 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 8 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 9 – Denotação e Conotação
  • 10 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 11 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 12 – Tipologia Textual – Descrição
  • 13 – Tipologia Textual – Narração
  • 14 – Tipologia Textual – Narração II
  • 15 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 16 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 17 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 18 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 19 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 20 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 21 – Variação Linguística
  • 22 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5.
Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 30 – Pronome Relativo “Que”
  • 31 – Pronome Relativo “Que” II
  • 32 – Pronome Relativo “Que” III
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 35 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 36 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 37 – Pronome “Cujo”
  • 38 – Onde x Aonde
  • 39 – Onde x Aonde II
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 42 – Orações Coordenadas
  • 43 – Orações Coordenadas II
  • 44 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 45 – Adversativas x Concessivas
  • 46 – Causais x Explicativas
  • 47 – Causais x Explicativas II
  • 48 – Exercícios
  • 49 – Pontuação
  • 50 – Pontuação II
  • 51 – Pontuação III
  • 52 – Pontuação – Exercícios
  • 53 – Regência
  • 54 – Regência II
  • 55 – Regência III
  • 56 – Regência IV
  • 57 – Regência – Exercícios
  • 58 – Regência – Exercícios II
  • 59 – Regência – Crase
  • 60 – Regência – Crase II
  • 61 – Regência – Crase III
  • 62 – Exercícios – Crase
  • 63 – Vozes Verbais
  • 64 – Vozes Verbais II
  • 65 – Funções do Se
  • 66 – Funções do Se II
  • 67 – Funções do Se III
  • 68 – Funções do Se IV
  • 69 – Concordância
  • 70 – Concordância II
  • 71 – Concordância III
  • 72 – Verbo – Modos e Tempos
  • 73 – Verbo – Tempos
  • 74 – Verbo – Exercícios
  • 75 – Colocação Pronominal
  • 76 – Colocação Pronominal II
  • 77 – Colocação Pronominal III
  • 78 – Questões Ortográficas
  • 79 – Questões Ortográficas II
  • 80 – Acentuação
  • 81 – Acentuação II
  • 82 – Processo de Formação de Palavras
  • 83 – Processo de Formação de Palavras II
  • 84 – Fim do Curso
  • 85 – Concordância IV

Noções de Informática


1. Noções básicas de Hardware e Software:
processador, memórias, barramentos,
periféricos, dispositivos de entrada e saída.
Principais aplicativos e softwares.

  • 1 – Conceitos Básicos – Informática
  • 2 – Conceitos Básicos – Informática II
  • 3 – Conceitos Básicos – Informática III
  • 4 – Conceitos Básicos – Informática IV
  • 5 – Conceitos Básicos – Informática V


2. Conceitos básicos do Sistema Operacional
Windows. Principais aplicativos e acessórios
do Windows. Conceitos de organização de
pastas e arquivos. Principais extensões de
arquivos.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 II
  • 3 – Windows 10 III
  • 4 – Windows 10 IV
  • 5 – Windows 10 V
  • 6 – Windows 10 – Exercícios
  • 7 – Windows 8
  • 8 – Windows 8 II
  • 9 – Windows 8 III
  • 10 – Windows 8 – Exercícios
  • 11 – Windows 7 – Desktop – Barra de Tarefas
  • 12 – Windows 7 – Barra de Tarefas e Janelas de Propriedades
  • 13 – Windows 7 – Windows Explorer
  • 14 – Windows 7 – Gerenciamento de Arquivos e Pastas


3. Conceitos básicos de Redes de
Computadores: tipos, classificação,
componentes,
topologias, arquitetura e cabeamento,
equipamentos de redes. 4. Conceito de Internet, Intranet e Extranet:
Ferramentas e aplicativos de navegação, de
correio eletrônico, de busca e pesquisa.
Noções de Computação em nuvem (Cloud
Computing).

  • 1 – Redes e Internet – Classificação das Redes
  • 2 – Redes e Internet – Classificação das Redes II
  • 3 – Redes e Internet – Classificação das Redes III
  • 4 – Rede de Computadores e Internet – Computação nas Nuvens
  • 5 – Redes e Internet – Criptomoedas e Big Data
  • 6 – Redes e Internet – Sites de Pesquisa
  • 7 – Redes e Internet – Redes Sociais e WWW
  • 8 – Redes e Internet – Deep Web e Acesso local
  • 9 – Redes e Internet – Banda Larga e Equipamentos
  • 10 – Redes e Internet – Protocolos


5. Segurança da Informação: Segurança Física
e Lógica. Malware. Criptografia, aplicativos, dispositivos para armazenamento
de dados e cópia de segurança,
procedimentos de backup.

  • 1 – Segurança da Informação – Princípios Básicos de Segurança
  • 2 – Segurança da Informação – Ameaça – Ataques e Golpes
  • 3 – Segurança da Informação – Ameaças – Malware
  • 4 – Segurança da Informação – Ameaças – Outros
  • 5 – Segurança da Informação – Proteção – Antivirus e Certificado Digital
  • 6 – Segurança da Informação – Proteção – Criptografia e Assinatura Digital
  • 7 – Segurança da Informação – Proteção – Firewall e Backup


6.Pacote Microsoft Office. Principais
aplicativos para edição de textos, planilhas
eletrônicas, editor de apresentações e
audiovisual e Banco de Dados.

  • 1 – Word 2019
  • 2 – Word 2019 II
  • 3 – Word 2019 III
  • 4 – Word 2019 IV
  • 5 – Word 2019 V
  • 6 – Word 2019 VI
  • 7 – Word 2019 VII
  • 8 – Word 2019 VIII
  • 9 – Excel 2019 – Operadores e Funções de Datas
  • 10 – Excel 2019 – Funções de Textos e Aritméticas
  • 11 – Excel 2019 – Funções Aritméticas e Estatísticas
  • 12 – Excel 2019 – Funções Estatísticas
  • 13 – Excel 2019 – Funções Estatísticas, Lógicas e de Pesquisa
  • 14 – Excel 2019 – Formatações, Alça de Preenchimento, Referências
  • 15 – Excel 2019 – Propagação de Fórmulas
  • 16 – Excel 2019 – Classificação, Filtros, Atingir Metas, Rastrear Dependentes e Precedentes
  • 17 – Excel 2019 – Importação CSV, Tabela Dinâmica, Gráficos e Bloquear
  • 18 – Banco de Dados
  • 19 – Banco de Dados II
  • 20 – Banco de Dados III
  • 21 – Banco de Dados IV
  • 22 – Banco de Dados V
  • 23 – Banco de Dados VI
  • 24 – Banco de Dados VII

História e Geografia do Amazonas


1. História do Amazonas: Colonização da região do Amazonas. Disputas territoriais e conflitos no Amazonas.
Principais atividades econômicas nos diferentes períodos da história. Formação territorial. Manifestações
populares e culturais.

  • 1 – História do Amazonas – Colonização – Povos Indígenas
  • 2 – História do Amazonas – Colonização – Expedições
  • 3 – História do Amazonas – Colonização – Avanço Português e Formas de Recrutamento
  • 4 – História do Amazonas – Colonização – Componentes Coloniais na Amazônia
  • 5 – História do Amazonas – Colonização – Resistência Indigena
  • 6 – História do Amazonas – Colonização – Sertanismo na Amazonia, Missões e o Regimento das Missões
  • 7 – História do Amazonas – Colonização – Fotaleza de São José do Rio Negro e o Marquês de Pombal
  • 8 – História do Amazonas – Colonização – Pombal e o Diretório dos Indíos
  • 9 – História do Amazonas – Tratados de Limites – Divisões Administrativas
  • 10 – História do Amazonas – Capitania de São José do Rio Negro
  • 11 – História do Amazonas – Estado do Grão Pará e Rio Negro – A Vida Colonial Amazônica
  • 12 – História do Amazonas – Resolução de Questões – Colonizações
  • 13 – História do Amazonas – Resolução de Questões – Colonizações II
  • 14 – História do Amazonas – Resolução de Questões – Colonizações III
  • 15 – História do Amazonas – Resolução de Questões – Colonizações IV
  • 16 – História do Amazonas – Período Imperial – Movimento Autonomista
  • 17 – História do Amazonas – Período Imperial – Cabanagem
  • 18 – História do Amazonas – Diretório de Índios e a Criação da Província do Amazonas
  • 19 – História do Amazonas – Os Rios Amazonicos e a Navegação Internacional
  • 20 – História do Amazonas – A Era da Borracha – Sociedade da Borracha
  • 21 – História do Amazonas – Ciclo da Borracha
  • 22 – História do Amazonas – Ciclo da Borracha – Amazonas Cosmopolita – Belém
  • 23 – História do Amazonas – Ciclo da Borracha – Amazonas Cosmopolita – Manaus
  • 24 – História do Amazonas – Amazonas Imperial – Resolução de Exercícios
  • 25 – História do Amazonas – Governos Republicanos de Vileroy, Eduardo Ribeiro e República Oligárquica
  • 26 – História do Amazonas – Período Republicano de Antônio Bittencourt até Dorval Porto
  • 27 – História do Amazonas – Tentativas de Recuperação para Decadência Gomifera
  • 28 – História do Amazonas – A Era Vargas e os Interventores
  • 29 – História do Amazonas – Clube da Madrugada e Zona Franca de Manaus
  • 30 – História do Amazonas – Manifestações Populares e Culturais do Amazonas
  • 31 – História do Amazonas – Exercícios – Amazonas Republicano
  • 32 – História do Amazonas – Exercícios – Amazonas Republicano II
  • 33 – Inativo


2. Geografia do Amazonas: O espaço natural do Amazonas (noções de relevo, clima,
vegetação e hidrografia do estado). A população do Amazonas: crescimento, distribuição, estrutura e
movimentos. O espaço econômico: desenvolvimento econômico, atividades agropecuárias, extrativistas e
industriais. O estado do Amazonas no contexto brasileiro

  • 1 – Aspectos Gerais da Amazônia Legal, Floresta Amazônica e Região Norte
  • 2 – O Amazonas no Contexto Brasileiro I
  • 3 – O Amazonas no Contexto Brasileiro II
  • 4 – Aspectos Gerais do Amazonas – Suframa e Sudam
  • 5 – Geografia do Amazonas – Clima
  • 6 – Geografia do Amazonas – Biomas
  • 7 – Geografia do Amazonas – A População do Amazonas: Crescimento, Distribuição, Estrutura e Movimentos
  • 8 – O Espaço Econômico: Desenvolvimento Econômico, Atividades Agropecuárias, Extrativistas e Industriais

Direito Constitucional


Constituição: conceito, objeto, elementos e
classificações.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições


Supremacia da Constituição.

  • 1 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas


Aplicabilidade das normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais


Interpretação das normas constitucionais; métodos,
princípios e limites.

  • 1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais


Poder constituinte.

  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II


Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Direitos e garantias fundamentais. Remédios
constitucionais

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


Organização do Estado. O Estado federal: a União, os
Estados, O Distrito Federal e os Municípios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


Administração pública.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF


Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de
freios e contrapesos. Poder Legislativo. Processo
Legislativo.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Poder Executivo: composição e atribuições.

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional


Poder Judiciário: composição e atribuições.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


Funções essenciais à justiça. Ministério Público,
Advocacia Pública e Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Controle da Constitucionalidade.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes


Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública


Sistema Tributário Nacional.
Finanças públicas.

  • 1 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88
  • 2 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 II
  • 3 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 III
  • 4 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 III
  • 5 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IV
  • 6 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IV
  • 7 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IV
  • 8 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 V
  • 9 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VI
  • 10 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VII
  • 11 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VIII
  • 12 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IX
  • 13 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 X
  • 14 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XI
  • 15 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XII
  • 16 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIII
  • 17 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIV
  • 18 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIV
  • 19 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XV
  • 20 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVI
  • 21 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVII
  • 22 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVIII
  • 23 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIX
  • 24 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XX
  • 25 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XXI


Ordem Econômica e Financeira.

  • 1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional


Ordem social.

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  • 4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  • 5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
  • 6 – Ordem Social – Educação
  • 7 – Ordem Social – Cultura
  • 8 – Ordem Social – Desporto
  • 9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 10 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 11 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 12 – Ordem Social – Família e Idoso
  • 13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
  • 14 – Ordem Social – Índios

Direito Administrativo


Conceituação, objeto, fontes e princípios do Direito
Administrativo.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo
  • 8 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 9 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 10 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 11 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 12 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 13 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 14 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 15 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 16 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


Administração Pública. Organização Administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e
desconcentração.
Administração direta e indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades
de economia mista

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


Atos administrativos.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


Poderes da Administração

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


Bens Públicos.

  • 1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
  • 2 – Bens Públicos – Classificação II
  • 3 – Bens Públicos – Classificação III
  • 4 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos


Serviços Públicos.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios


Agentes Públicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos – Introdução
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 4 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


Licitações e Contratos administrativos.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Contratos Administrativos II
  • 11 – Contratos Administrativos III
  • 12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021


Desapropriação.

  • 1 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  • 2 – Intervenção do Estado na Propriedade – Fases da Desapropriação
  • 3 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 4 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies
  • 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies II


Improbidade Administrativa.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Processo Administrativo.

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Direito do Trabalho


3. Direito do Trabalho: Fontes
do Direito do Trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Relação de trabalho
e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Alteração,
suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias
de emprego. Jornada de trabalho e descanso. Salário mínimo. Férias. Salário e remuneração. FGTS. Segurança
e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito Coletivo do
Trabalho;

  • 1 – Fontes
  • 2 – Princípios
  • 3 – Princípios II
  • 4 – Princípios III
  • 5 – Relação de Trabalho e Emprego
  • 6 – Relação de Trabalho e Emprego II
  • 7 – Relação de Trabalho e Emprego III
  • 8 – Relação de Trabalho e Emprego IV
  • 9 – Empregador e Responsabilidades
  • 10 – Empregador e Responsabilidades II
  • 11 – Empregador e Responsabilidades III
  • 12 – Empregador e Responsabilidades IV
  • 13 – Empregador e Responsabilidades V
  • 14 – Empregador e Responsabilidades VI
  • 15 – Empregador e Responsabilidades VII
  • 16 – Contrato Individual do Trabalho
  • 17 – Contrato Individual de Trabalho II
  • 18 – Contrato Individual do Trabalho III
  • 19 – Contrato Individual do Trabalho IV
  • 20 – Contrato Individual do Trabalho V
  • 21 – Contrato Individual do Trabalho VI
  • 22 – Contrato Individual do Trabalho VII
  • 23 – Contrato Individual do Trabalho VIII
  • 24 – Contrato Individual do Trabalho IX
  • 25 – Contrato Individual do Trabalho X
  • 26 – Contrato Individual de Trabalho XI
  • 27 – Contrato Individual de Trabalho XII
  • 28 – Contrato Individual de Trabalho XIII
  • 29 – Contrato Individual de Trabalho XIV
  • 30 – Remuneração e Salário
  • 31 – Remuneração e Salário II
  • 32 – Remuneração e Salário III
  • 33 – Remuneração e Salário IV
  • 34 – Remuneração e Salário V
  • 35 – Remuneração e Salário VI
  • 36 – Remuneração e Salário VII
  • 37 – Jornada de Trabalho
  • 38 – Jornada de Trabalho II
  • 39 – Jornada de Trabalho III
  • 40 – Jornada de Trabalho IV
  • 41 – Jornada de Trabalho V
  • 42 – Jornada de Trabalho VI
  • 43 – Jornada de Trabalho VII
  • 44 – Jornada de Trabalho VIII
  • 45 – Jornada de Trabalho IX – Trabalho da Mulher
  • 46 – Trabalho da Mulher II – Trabalho do Menor
  • 47 – Trabalho do Menor II – Estabilidades
  • 48 – Estabilidades II
  • 49 – Estabilidades III
  • 50 – FGTS
  • 51 – FGTS II – Prescrição e Decadência
  • 52 – Prescrição e Decadência II – Direito Coletivo do Trabalho
  • 53 – Direito Coletivo do Trabalho II
  • 54 – Direito Coletivo do Trabalho III
  • 55 – Direito Coletivo do Trabalho IV
  • 56 – Direito Coletivo do Trabalho V
  • 57 – Direito Coletivo do Trabalho VI
  • 58 – Direito Coletivo do Trabalho VII
  • 59 – Direito Coletivo do Trabalho VIII
  • 60 – Segurança e Medicina do Trabalho
  • 61 – Dano Extrapatrimonial

Direito Processual do Trabalho


4. Direito Processual do Trabalho: Provas, recursos e ação rescisória no Processo do Trabalho.
Processo de execução. Prescrição e decadência no Processo do Trabalho. Competência da Justiça do
Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão de
Conciliação Prévia nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da instituição sindical. Processo de multas
administrativas;

  • 1 – Fontes e Princípios
  • 2 – Princípios II
  • 3 – Princípios III
  • 4 – Princípios IV
  • 5 – Princípios V – Organização da Justiça do Trabalho
  • 6 – Organização da Justiça do Trabalho II
  • 7 – MPT e Competência da Justiça do Trabalho
  • 8 – Competência da Justiça do Trabalho II
  • 9 – Competência da Justiça do Trabalho III
  • 10 – Competência da Justiça do Trabalho IV
  • 11 – Competência da Justiça do Trabalho V
  • 12 – Processo de Jurisdição Voluntária Arbitragem
  • 13 – Partes e Procuradores
  • 14 – Partes e Procuradores II
  • 15 – Partes e Procuradores III
  • 16 – Honorários Advocatícios e Benefícios da Justiça Gratuita
  • 17 – Litisconsórsio e Litigância de Má – Fé
  • 18 – Litigância de Má – Fé e Atos Processuais
  • 19 – Direito Processual do trabalho
  • 20 – Direito Processual do trabalho
  • 21 – Direito Processual do trabalho
  • 22 – Nulidades e Procedimentos
  • 23 – Procedimentos II
  • 24 – Procedimentos III e Petição Inicial
  • 25 – Petição Inicial II e Audiências
  • 26 – Audiências II Respostas do Réu
  • 27 – Respostas do Réu II
  • 28 – Respostas do Réu III
  • 29 – Respostas do Réu IV e Provas
  • 30 – Provas II
  • 31 – Provas III
  • 32 – Provas IV – Sentença e Coisa Julgada / Recursos
  • 33 – Recursos II
  • 34 – Recursos III
  • 35 – Recursos II

Direito Civil


Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas
gerais.

  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – Noções Gerais
  • 3 – Noções Gerais II
  • 4 – Noções Gerais III
  • 5 – Noções Gerais IV
  • 6 – Noções Gerais V
  • 7 – Noções Gerais VI
  • 8 – Noções Gerais VII
  • 9 – Noções Gerais VIII
  • 10 – Noções Gerais IX
  • 11 – Noções Gerais X
  • 12 – Noções Gerais XI
  • 13 – Noções Gerais XII
  • 14 – Noções Gerais XIII
  • 15 – LINDB
  • 16 – LINDB II
  • 17 – LINDB III
  • 18 – LINDB IV
  • 19 – LINDB V
  • 20 – LINDB VI
  • 21 – LINDB VII
  • 22 – LINDB VIII
  • 23 – LINDB IX
  • 24 – LINDB X
  • 25 – LINDB XI
  • 26 – LINDB XII
  • 27 – LINDB XIII
  • 28 – LINDB XIV
  • 29 – LINDB XV
  • 30 – LINDB XVI
  • 31 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  • 32 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II


Pessoas naturais e pessoas jurídicas.

  • 1 – Parte Geral
  • 2 – Parte Geral II
  • 3 – Parte Geral III
  • 4 – Parte Geral IV
  • 5 – Parte Geral V
  • 6 – Parte Geral VI
  • 7 – Parte Geral VII
  • 8 – Parte Geral VIII
  • 9 – Parte Geral IX
  • 10 – Parte Geral X
  • 11 – Parte Geral XI
  • 12 – Parte Geral XII
  • 13 – Parte Geral XIII
  • 14 – Parte Geral XIV
  • 15 – Parte Geral XV
  • 16 – Parte Geral XVI
  • 17 – Parte Geral XVII


Domicílio. Bens.

  • 1 – Parte Geral XVIII
  • 2 – Parte Geral XIX
  • 3 – Parte Geral XX
  • 4 – Parte Geral XXI
  • 5 – Parte Geral XXII
  • 6 – Parte Geral XXIII
  • 7 – Parte Geral XXIV


Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e
decadência. Prova.

  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar


Obrigações.

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX


Contratos.

  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI
  • 12 – Contratos em Espécie
  • 13 – Contratos em Espécie II
  • 14 – Contratos em Espécie III
  • 15 – Contratos em Espécie IV
  • 16 – Contratos em Espécie V
  • 17 – Contratos em Espécie VI
  • 18 – Contratos em Espécie VII
  • 19 – Contratos em Espécie VIII
  • 20 – Contratos em Espécie IX
  • 21 – Contratos em Espécie X
  • 22 – Contratos em Espécie XI


Responsabilidade Civil.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
  • 16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
  • 17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III


Posse, propriedade e direitos reais

  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII
  • 14 – Coisas XIV
  • 15 – Coisas XV
  • 16 – Coisas XVI
  • 17 – Direito Civil
  • 18 – Coisas XVII
  • 19 – Direito Civil
  • 20 – Coisas XVIII
  • 21 – Coisas XIX
  • 22 – Coisas XX
  • 23 – Coisas XXI

Direito Processual Civil


Jurisdição e Ação. Condições da ação e pressupostos processuais.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Ação
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Ação II
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Ação III
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Processo
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Processo II
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Processo III
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Processo IV


Competência.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Competência
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Competência II
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Competência III
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Competência V
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional


Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
  • 19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
  • 20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae


Atos processuais.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação II
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação III
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Cartas
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Intimação
  • 19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Nulidade


Formação, suspensão e extinção do processo.

  • 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II


Processo e procedimento. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada.

  • 1 – Procedimento Comum – Introdução
  • 2 – Procedimento Comum – Introdução II
  • 3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
  • 4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
  • 5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
  • 6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
  • 7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
  • 8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
  • 9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
  • 10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
  • 11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
  • 12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
  • 13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
  • 14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
  • 15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
  • 16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
  • 17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
  • 18 – Procedimento Comum – Fase Decisória
  • 19 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
  • 20 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
  • 21 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
  • 22 – Procedimento Comum – Fase Decisória V


Liquidação e Cumprimento de Sentença.

  • 1 – Liquidação de Sentença
  • 2 – Cumprimento de Sentença
  • 3 – Cumprimento de Sentença II
  • 4 – Cumprimento de Sentença III
  • 5 – Cumprimento de Sentença IV
  • 6 – Cumprimento de Sentença V


Execução.

  • 1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
  • 2 – Processo de Execução – Princípios
  • 3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
  • 4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
  • 5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
  • 6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
  • 7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
  • 8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
  • 9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
  • 10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
  • 11 – Embargos do Devedor
  • 12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução


Recursos.

  • 1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
  • 2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
  • 3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
  • 4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
  • 5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
  • 6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
  • 7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
  • 8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
  • 9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
  • 10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
  • 11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
  • 12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
  • 13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
  • 14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
  • 15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
  • 16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
  • 17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
  • 18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário


Ação rescisória

  • 1 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
  • 2 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
  • 3 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória III


Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública

  • 1 – Mandado de Segurança
  • 2 – Mandado de Segurança II
  • 3 – Mandado de Segurança III
  • 4 – Mandado de Segurança IV
  • 5 – Mandado de Segurança V
  • 6 – Mandado de Segurança VI
  • 7 – Mandado de Segurança VII
  • 8 – Mandado de Segurança VIII
  • 9 – Mandado de Segurança IX
  • 10 – Mandado de Segurança X
  • 11 – Mandado de Segurança XI
  • 12 – Mandado de Segurança XII
  • 13 – Ação Civil Pública
  • 14 – Ação Civil Pública II
  • 15 – Ação Civil Pública III
  • 16 – Ação Civil Pública IV
  • 17 – Ação Civil Pública V
  • 18 – Ação Civil Pública VI
  • 19 – Ação Civil Pública VII
  • 20 – Ação Civil Pública VIII
  • 21 – Ação Civil Pública IX
  • 22 – Ação Popular I
  • 23 – Ação Popular II
  • 24 – Ação Popular III
  • 25 – Ação Popular IV
  • 26 – Ação Popular V
  • 27 – Ação Popular VI
  • 28 – Ação Popular VII

Legislação de Trânsito


1. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23 /09/1997, alterada pela Lei 14.071/2020). 2. Resoluções CONTRAN

  • 1 – Legislação de Trânsito – Apresentação
  • 2 – Legislação de Trânsito – Introdução ao CTB
  • 3 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito
  • 4 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito II
  • 5 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 13 ao 17
  • 6 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 19 e 20
  • 7 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 21 e 22
  • 8 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 23 ao 24
  • 9 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 25 ao 28
  • 10 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 29
  • 11 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 II
  • 12 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 e 30
  • 13 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 31 ao 40
  • 14 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 40 ao 53
  • 15 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motocicletas/Motonetas/Ciclomotores – Art. 54 Ao 59
  • 16 – Legislação de Trânsito – Classificação Das Vias E Transporte De Crianças – Art. 60 Ao 64
  • 17 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motoristas Profissionais – Art. 65 Ao 67
  • 18 – Legislação de Trânsito – Pedestres/ Educação Para O Trânsito – Art. 68 Ao 79
  • 19 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 80 ao 87
  • 20 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 88 Ao 96
  • 21 – Legislação de Trânsito – Classificação dos Veículos/Pesos e Dimensões – Art.96 Ao 102
  • 22 – Legislação de Trânsito – Equipamentos Obrigatórios – Art. 104 e 105
  • 23 – Legislação de Trânsito – Áreas Envidraçadas dos Veículos – Art. 106 ao 111
  • 24 – Legislação de Trânsito – Identificação Veicular – Art. 113 ao 117
  • 25 – Legislação de Trânsito – Registro de Veículos – Art. 118 ao 129 – B
  • 26 – Legislação de Trânsito – Licenciamento de Veículos – Art. 130 ao 135
  • 27 – Legislação de Trânsito – Condução Escolares – Moto – Frete – Art. 136 ao 139 – B
  • 28 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 140 ao 144
  • 29 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 145 ao 148
  • 30 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 148 – A ao 160
  • 31 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 256 ao 257
  • 32 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 257 ao 258
  • 33 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 259 ao 263
  • 34 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 265 ao 269
  • 35 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 269 ao 271
  • 36 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 272 ao 279
  • 37 – Processos Administrativos – Art. 280 ao 290
  • 38 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 161 ao 165
  • 39 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 165 – A ao 170
  • 40 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 171 ao 182
  • 41 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 183 ao 220
  • 42 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 230 ao 255
  • 43 – Crimes de Trânsito – Art. 291 ao 297
  • 44 – Crimes de Trânsito – Art. 298 ao 303
  • 45 – Crimes de Trânsito – Art. 304 ao 312 – B
  • 46 – Disposições Finais/PNatrans – Art. 313 ao 326 – A
  • 47 – Disposições Finais/Leilão de Veículos – Art. 328 a 341
  • 48 – Anexo I – Conceitos e Definições
  • 49 – Anexo I – Conceitos e Definições II
  • 50 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito
  • 51 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito II
  • 52 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito III
  • 53 – Aula Resumo
  • 54 – Aula Resumo II
  • 55 – Aula Resumo III
  • 56 – Aula Resumo IV
  • 57 – Aula Resumo V
  • 58 – Aula Resumo VI
  • 59 – Aula Resumo VII
  • 60 – Aula Resumo VIII
  • 61 – Aula Resumo IX
  • 62 – Exercícios de Legislação de Trânsito
  • 63 – Exercícios de Crimes de Trânsito
  • 64 – Exercícios de Crimes de Trânsito II
  • 65 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
  • 66 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
  • 67 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
  • 68 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021

Discursiva

Língua Portuguesa


1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5.
Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

  • 1 – Acentuação
  • 2 – Complemento Verbal e Adjunto Adverbial
  • 3 – Crase
  • 4 – Morfossintaxe
  • 5 – Orações Adjetivas x Substantivas
  • 6 – Orações Adverbiais x Coordenadas
  • 7 – Ortografia e Novo Acordo
  • 8 – Pontuação
  • 9 – Pronomes Oblíquos
  • 10 – Reescrita
  • 11 – Sujeito
  • 12 – Termos Ligados ao Nome
  • 13 – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 14 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 15 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 16 – Tipologias e Gêneros Textuais

Noções de Informática

História do Amazonas

Geografia do Amazonas

Legislação de Trânsito


1. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23 /09/1997, alterada pela Lei 14.071/2020).

  • 1 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
  • 2 – Demais Normas de Trânsito
  • 3 – Infrações
  • 4 – Medidas Administrativas, Penalidades e Crimes
  • 5 – SNT e Normas Gerais de Circulação

Conhecimentos Específicos


1. Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da
Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos,
princípios e limites. Poder constituinte. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais.
Organização do Estado. Administração pública. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e
contrapesos. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: composição e atribuições. O Estado federal: a União,
os Estados, O Distrito Federal e os Municípios. Processo Legislativo. Funções essenciais à justiça. Ministério
Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Controle da Constitucionalidade. Defesa do Estado e das
Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas. Ordem Econômica e Financeira.
Ordem social. Remédios Constitucionais. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de
Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública;

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  • 2 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  • 3 – Supremacia da Constituição
  • 4 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  • 5 – Poder Constituinte
  • 6 – Princípios Fundamentais
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 8 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 9 – Direitos Sociais
  • 10 – Nacionalidade
  • 11 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 12 – Administração Pública
  • 13 – Poder Executivo
  • 14 – Poder Legislativo
  • 15 – Processo Legislativo Constitucional
  • 16 – Poder Judiciário
  • 17 – Funções Essenciais à Justiça
  • 18 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 19 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 20 – Ordem Econômica e Financeira
  • 21 – Ordem Social


2. Direito Administrativo: Conceituação, objeto, fontes e
princípios do Direito Administrativo. Administração Pública. Atos administrativos. Poderes da Administração Pública. Bens Públicos. Serviços Públicos. Agentes Públicos. Licitações e Contratos administrativos.
Desapropriação. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. Organização Administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Atos Administrativos
  • 3 – Poderes Administrativos
  • 4 – Bens Públicos
  • 5 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  • 6 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
  • 7 – Servidores Públicos na CF
  • 8 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 11 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 12 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 13 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 14 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  • 15 – Organização Administrativa


3. Direito do Trabalho: Fontes
do Direito do Trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Relação de trabalho
e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Alteração,
suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias
de emprego. Jornada de trabalho e descanso. Salário mínimo. Férias. Salário e remuneração. FGTS. Segurança
e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito Coletivo do
Trabalho;

  • 1 – Princípios do Direito do Trabalho
  • 2 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
  • 3 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
  • 4 – O Empregado
  • 5 – O Empregador
  • 6 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
  • 7 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
  • 8 – Contrato de Trabalho e Contratos Afins
  • 9 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
  • 10 – Caracterização, Conteúdo, Denominação, Funções e Autonomia do Direito Trabalho
  • 11 – FGTS e Estabilidade
  • 12 – Garantias Salariais
  • 13 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  • 14 – Jornada do Trabalhador
  • 15 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
  • 16 – Término do Contrato de Trabalho
  • 17 – Tipos de Contratos a Termo
  • 18 – Carteira de Trabalho
  • 19 – Direito Coletivo e Sindicato
  • 20 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
  • 21 – Dispensa por Justa Causa
  • 22 – Negociação Coletiva e Greve
  • 23 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
  • 24 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
  • 25 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
  • 26 – Remuneração e Salário


4. Direito Processual do Trabalho: Provas, recursos e ação rescisória no Processo do Trabalho.
Processo de execução. Prescrição e decadência no Processo do Trabalho. Competência da Justiça do
Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão de
Conciliação Prévia nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da instituição sindical. Processo de multas
administrativas;

  • 1 – Provas no Processo do Trabalho
  • 2 – Sistema Recursal Trabalhista – Parte I
  • 3 – Sistema Recursal Trabalhista – Parte II
  • 4 – Sistema Recursal Trabalhista – Parte III
  • 5 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia do Direito Processual do Trabalho
  • 6 – Prescrição e Decadência no Processo do Trabalho
  • 7 – Organização e Jurisdição da Justiça do Trabalho
  • 8 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedidos
  • 9 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 10 – Dissídios Coletivos
  • 11 – Comissões de Conciliação Prévia
  • 12 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta e Conciliação
  • 13 – Atos, Termos, Prazos Processuais, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
  • 14 – Nulidades, Preclusão, Sentença, Honorários Advocatícios e Responsabilidade por Dano Processual
  • 15 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio e Justiça Gratuita


5. Direito Civil: Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais. Pessoas naturais
e pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova.
Obrigações. Contratos. Responsabilidade Civil. Posse, propriedade e direitos reais;

  • 1 – LINDB – Parte I
  • 2 – LINDB – Parte II
  • 3 – Parte Geral – I
  • 4 – Parte Geral – II
  • 5 – Parte Geral – III
  • 6 – Parte Geral – IV
  • 7 – Parte Geral – V
  • 8 – Parte Geral – VI
  • 9 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 10 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 11 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 12 – Responsabilidade Civil – Parte IV
  • 13 – Obrigações – Parte I
  • 14 – Obrigações – Parte II
  • 15 – Obrigações – Parte III
  • 16 – Obrigações – Parte IV
  • 17 – Contratos em Geral – Parte I
  • 18 – Contratos em Geral – Parte II
  • 19 – Contratos em Geral – Parte III
  • 20 – Contratos em Geral – Parte IV
  • 21 – Contratos em Espécie – Parte I
  • 22 – Contratos em Espécie – Parte II
  • 23 – Contratos em Espécie – Parte III
  • 24 – Contratos em Espécie – Parte IV
  • 25 – Contratos em Espécie – Parte V


6. Direito Processual Civil:
Jurisdição e Ação. Processo e procedimento. Condições da ação e pressupostos processuais. Partes e
Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão
e extinção do processo. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas.
Audiência. Sentença e coisa julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença. Execução. Recursos. Ação
rescisória. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de
improbidade administrativa.

  • 1 – Ação
  • 2 – Sujeitos do Processo
  • 3 – Jurisdição
  • 4 – Atos Processuais
  • 5 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 6 – Do Processo
  • 7 – Do Processo de Conhecimento
  • 8 – Da Sentença, da Coisa Julgada, da Liquidação de Sentença e do Cumprimento de Sentença
  • 9 – Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil
  • 10 – Dos Juízes e dos Auxiliares da Justiça
  • 11 – Execução – Parte I
  • 12 – Execução – Parte II
  • 13 – Recursos
  • 14 – Dos Recursos em Espécies
  • 15 – Do Mandado de Segurança. Da Ação Popular e da Ação Civil Pública
  • 16 – Do Cumprimento de Sentença
  • 17 – Audiência de Instrução e Julgamento e das Provas

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