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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Estrutura morfossintática do período simples.
- Aula 06 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 07 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 08 Concordância verbal e nominal.
- Aula 09 Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 10 Coesão textual: referenciação e sequenciação textual. Coerência textual: fatores.
- Aula 11 Semântica. A estilística da palavra e a estilística da frase.
- Aula 12 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Níveis de significação: pressupostos, subentendidos e implícitos. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Orientação, Localização e Cartografia.
- Aula 01 Geologia, Relevo, Solos e Hisrografia
- Aula 02 Clima e Vegetação.
- Aula 03 Meio Ambiente
- Aula 04 Agricultura e Transportes.
- Aula 05 Industrialização e Fontes de Energia.
- Aula 06 População e Migrações.
- Aula 07 O Processo de Urbanização.
- Aula 08 – Somente PDF As Regiões do Brasil
- Aula 09 1. Princípios teóricos e metodológicos: A História do Pensamento Geográfico. Metodologias do Ensino da Geografia.
- Aula demo Período Colonial Brasileiro I.
- Aula 01 Período Colonial Brasileiro II.
- Aula 02 O Processo de Independência do Brasil, primeiro reinado e regências
- Aula 03 O Segundo Reinado.
- Aula 04 República Velha e Era Vargas
- Aula 05 República Populista e Ditadura Militar.
- Aula 06 A Nova República.
- Aula 07 – Somente PDF Princípios teóricos e metodológicos Metodologia do ensino de História. Teoria da História e Historiografia
- Aula 08 Última prova comentada
- Aula demo c. Princípios da Administração Pública.
- Aula 01 – Prof. Herbert Almeida b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. s. Agências reguladoras (parte 1)
- Aula 02 – Prof. Herbert Almeida b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. (parte 2)
- Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Organizações da Sociedade Civil. Lei nº 13.019/2014. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
- Aula 04 – Prof. Herbert Almeida i. Poderes da Administração Pública. Poder vinculado, discricionário, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia.
- Aula 05 – Prof. Herbert Almeida e. Atos Administrativos: conceituação, classificação, elementos, vícios, revogação e anulação.
- Aula 06 – Prof. Herbert Almeida g. Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 – Prof. Herbert Almeida g. Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 08 – Prof. Herbert Almeida g. Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 – Prof. Herbert Almeida g. Licitações. Lei nº 8.666/1993.
- Aula 10 – Prof. Herbert Almeida g. Contratos Administrativos. Lei nº 8.666/1993.
- Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 10.520/2002
- Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 13.303/2016.
- Aula 13 – Prof. Herbert Almeida q. Concessão de serviços públicos, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.
- Aula 14 – Prof. Herbert Almeida r. Consórcios públicos e parcerias público- privadas. Lei nº 11.107/2005. Lei nº 11.079/2004.
- Aula 15 – Prof. Herbert Almeida m. Controle da administração.
- Aula 16 – Prof. Herbert Almeida h. Responsabilidade civil contratual e extracontratual da Administração Pública.
- Aula 17 – Prof. Herbert Almeida j. Bens públicos: classificação e caracteres. Domínio público.
- Aula 18 – Prof. Herbert Almeida k. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público.
- Aula 19 – Prof. Herbert Almeida l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 1)
- Aula 20 – Prof. Herbert Almeida l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 2)
- Aula 21 – Prof. Herbert Almeida l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 3)
- Aula 22 – Prof. Herbert Almeida f. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999.
- Aula 23 – Prof. Herbert Almeida p. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992.
- Aula 24 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 12.527/2011. Lei nº 12.846/2013.
- Aula 25 – Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 26 – Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 27 – Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 28 – Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 29 – Equipe Legislação (Somente PDF) Regulamento Disciplinar, Decreto 4.346/2002
- Aula demo Princípios fundamentais do Direito Ambiental
- Aula 01 Normas constitucionais relativas à proteção ambiental
- Aula 02 (somente PDF) O Conceito de Meio Ambiente
- Aula 03 Repartição de competências em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
- Aula 04 Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal I
- Aula 05 Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal II
- Aula 06 Lei nº 6.938/1981
- Aula 07 Licenciamento ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
- Aula demo a. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa física e pessoa jurídica. b. Direitos da personalidade. Privacidade.
- Aula 01 c. Pessoas jurídicas de direito público interno e externo. Pessoas jurídicas de direito privado.
- Aula 02 d. Negócios jurídicos. Formação. Extinção. Existência. Validade. Eficácia. Modificação.
- Aula 03 d. Obrigações.
- Aula 04 d. Contratos típicos e atípicos.
- Aula 05 e. Responsabilidade civil extracontratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por atos de terceiros.
- Aula 06 f. Direito das Coisas. Posse. Propriedade.
- Aula 07 f. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Do Promitente Comprador. Direitos Reais de Garantia. Direito de Laje.
- Aula 08 b. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Aula 09 “a. Normas Gerais do Direito Público Brasileiro. Lei nº 13.655/2018
- Aula demo Constituição: conceito, objeto e elementos. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional. Normas constitucionais: classificação e eficácia. Poder constituinte estadual.
- Aula 01 Hermenêutica constitucional. Separação de Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos individuais e coletivos – Parte I. Regime constitucional da propriedade.
- Aula 03 Direitos individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Da nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal e intervenção estadual.
- Aula 08 Poder Legislativo: organização, atribuições.
- Aula 09 Processo legislativo. Espécies legislativas.
- Aula 10 Poder Executivo: atribuições. Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 11 Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais e juízes militares. Superior Tribunal Militar: organização e competência.
- Aula 12 Atividades essenciais à Justiça.
- Aula 13 Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças Armadas.
- Aula 14 Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.
- Aula 15 Dos índios. Direitos e interesses das populações indígenas.
- Aula 16 Supremacia da Constituição. O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades. Controle difuso: características. Controle concentrado: características e principais ações (ADIn, ADC e ADPF). Controle das omissões inconstitucionais: ADIn por omissão e mandado de injunção.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Direito do trabalho. Conceito. Fontes do direito do trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho. Renúncia e transação no direito do trabalho.
- Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego. Caracterização da relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego. Empregado: caracterização, modalidades especiais. Empregador: caracterização; poderes diretivo, de organização e disciplinar; grupo econômico; sucessão trabalhista; responsabilidade solidária das empresas que integram o grupo econômico; A Administração pública e as relações de emprego. Regime Jurídico do empregado da Administração Pública. Especificidades. (prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural).
- Aula 03 Terceirização de serviços; responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços.
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, formação, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 05 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior no direito do trabalho. Extinção do contrato de trabalho: por iniciativa do empregador (despedida por justa causa, despedida arbitrária ou sem justa causa); por iniciativa do empregado (pedido de demissão, rescisão indireta); outras formas de extinção contratual (culpa recíproca, distrato ou acordo, morte do empregado, término do contrato por prazo determinado). Direitos do empregado decorrentes da extinção contratual. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. Estabilidades no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização.
- Aula 06 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Descanso semanal remunerado.
- Aula 07 Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. Salário-mínimo. Piso salarial. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. Adicionais da remuneração.
- Aula 08 Férias: natureza jurídica, períodos aquisitivo e concessório, direitos do empregado e obrigações do empregador. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
- Aula 09 Saúde, segurança e medicina do trabalho. Insalubridade e periculosidade. Normas especiais de tutela do trabalho. Trabalho da mulher. Proteção à maternidade. Trabalho da criança e do adolescente.
- Aula 10 Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Comissão de representantes dos empregados na empresa. Negociado x legislado (arts.611-A e 611-B, da CLT).
- Aula 11 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
- Aula 12 Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências
- Aula 13 – Somente PDF Cooperativas.
- Aula 14 – Somente PDF Contratos especiais e profissões regulamentadas.
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Aula 02 Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- Aula 03 Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 04 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
- Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Aula 06 Regras de Transição – RGPS
- Aula 07 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 08 Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9717/98 e alterações.
- Aula 09 Regras de Transição – RPPS
- Aula 10 Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Aula única (Somente PDF) Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados; O Direito da Haia e o Direito de Genebra; Acordos assinados pelo Brasil sobre Conflitos Armados; O uso da força na Carta das Nações Unidas.
- Aula única Direito internacional penal. Conceito. Evolução histórica da criação dos crimes internacionais. Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma. Competência e penas.
- Aula demo Conceito e definição doutrinária e legal de crime militar em tempo de paz:Introdução: Disposições Constitucionais
- Aula 01 Conceito e definição doutrinária e legal de crime militar em tempo de paz: Lei nº. 9.099
- Aula 02 – Somente PDF Conceito e definição doutrinária e legal de crime militar em tempo de paz: Lei Complementar nº. 97/1999
- Aula 03 – Somente PDF Conceito e definição doutrinária e legal de crime militar em tempo de paz: Lei nº. 6.880/1980 – Estatuto dos Militares – Violação das Obrigações e dos Deveres Militares (Arts. 42 ao 79)
- Aula 04 Crimes militares em tempo de paz – Parte I
- Aula 05 Crimes militares em tempo de paz – Parte II
- Aula 06 Crimes militares em tempo de paz – Parte III
- Aula 07 Crimes militares em tempo de guerra
- Aula 08 Aplicação da lei penal Militar
- Aula 09 Teoria geral do crime militar
- Aula 10 Ação penal militar
- Aula 11 Consequências jurídicas do delito militar – Aplicação da pena privativa de liberdade. Concurso de crimes. A suspensão condicional da pena. O livramento condicional. As penas acessórias. Os efeitos da condenação. As medidas de segurança
- Aula 12 Extinção de punibilidade; Insubmissão e deserção
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Princípio da legalidade.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida. Lesões corporais. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual.
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 12 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 13 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 14 – Equipe Legislação Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 (1990)
- Aula 15 – Equipe Legislação Crimes de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869 (2019)
- Aula 16 – Equipe Legislação Crimes de tráfico de entorpecentes – Lei nº 11.343 (2006)
- Aula 17 – Equipe Legislação Crime organizado ou organização criminosa – Lei nº 12.850 (2013)
- Aula 18 – Equipe Legislação Crimes de lavagem de dinheiro – Lei nº 9.613 (1998)
- Aula demo Normas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.
- Aula 01 Jurisdição: conceito, princípios e espécies. Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações.
- Aula 02 Competência interna: disposições gerais, espécies, perpetuação, modificação da competência, incompetência, conflito de competência e cooperação nacional.
- Aula 03 Sujeitos da relação processual: partes, capacidade, representação, substituição processual, litisconsórcio e suas espécies, assistência e outras formas de intervenção de terceiros.
- Aula 04 Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos auxiliares.
- Aula 05 Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazo
- Aula 06 Comunicação e nulidades.
- Aula 07 Tutelas provisórias.
- Aula 08 Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies, pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e indeferimento da inicial. Resposta do réu: contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Prova: espécies, objeto, ônus e valoração (Parte I).
- Aula 10 Prova: espécies, objeto, ônus e valoração (Parte II).
- Aula 11 Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 12 Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação, agravos, embargos de declaração, embargos infringentes, representação e correição.
- Aula 13 Processo de execução.
- Aula 14 Execução fiscal.
- Aula 15 Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
- Aula 16 Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
- Aula 17 Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
- Aula 18 – somente PDF Desapropriação.
- Aula 19 – somente PDF Usucapião especial.
- Aula 20 Juizado Especial Federal. Lei nº 10.259/2001.
- Aula 21 – somente PDF Execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação.
- Aula demo Formas de solução dos conflitos individuais trabalhistas: acordo na comissão de conciliação prévia; acordo extrajudicial; arbitragem; jurisdição trabalhista. b. Direito processual do trabalho: posição enciclopédica, fontes e princípios.
- Aula 01 c. Justiça do trabalho. Competência e organização.
- Aula 02 d. Partes e procuradores. O jus postulandi das partes. Atos e termos processuais. Justiça gratuita. e. Dissídios individuais: reclamação; arquivamento;
- Aula 03 revelia; exceções; contestação; reconvenção;
- Aula 04 audiência; conciliação; instrução e julgamento; rito sumaríssimo. f. Provas no processo do trabalho: interrogatórios; confissão e consequências; documentos; oportunidade de juntada de documentos; prova técnica; sistemática da realização das perícias; testemunhas.
- Aula 05 g. Processo de execução: liquidação de sentença; modalidades da execução; embargos do executado; impugnação do exequente; desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 06 h. Recursos no processo do trabalho. Recurso ordinário, Recurso de Revista, Agravo. Embargos.
- Aula 07 i. Prescrição e decadência no processo do trabalho. j. Dissídios coletivos. Inquérito para apuração de falta grave.
- Aula 08 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Da Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação
- Aula 01 Polícia judiciária militar
- Aula 02 Inquérito policial militar
- Aula 03 Ação penal militar
- Aula 04 Competência das justiças militares (federal, distrital e estaduais). Jurisdição Militar. Justiças militares na constituição em vigor. Competência. Conflitos de competência.
- Aula 05 . Juiz, partes e auxiliares
- Aula 06 Atos probatórios
- Aula 07 Das medidas preventivas e assecuratórias em geral
- Aula 08 Da prisão e outras formas de restrição de liberdade:
- Aula 09 Processos em espécie: Considerações gerais. Sistemas processuais, ritos processuais, processo ordinário, instalação do Conselho de Justiça, Citação, notificação, intimação, Efeito da citação, Espécies e formas de citação, Formas de intimação ou notificação, instrução criminal, processos especiais. Julgamento e sentença. Questões prejudiciais. Incidentes
- Aula 10 Processo de insubmissão e Processo de deserção
- Aula 11 Nulidades
- Aula 12 Justiça militar em tempo de guerra
- Aula 13 – Somente PDF Lei nº. 8.457/1992 – Lei que Organiza a Justiça Militar da União e Regula o Func. seus Serviços Auxiliares
- Aula 14 – Somente PDF Lei Complementar nº. 75/1993 – Estrutura, Organização e Prerrogativas; Coordenadorias Nacionais
- Aula 15 – Somente PDF Lei Complementar nº. 75/1993 – Procedimentos de Investigação; TAC; Termos de Ajustamento de Conduta; Audiências Públicas
- Aula demo Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei Processual Penal.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Inquérito policial. Outros meios de colheita de indícios da infração.
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Ação penal.
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência.
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais.
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Comunicação dos ato processuais. Questões e processos incidentes. Nulidades. Sentença.
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Provas (parte I).
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Provas (parte II).
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Processo comum.
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 12 – Prof. Renan Araujo Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 13 – Prof. Renan Araujo Juizados Especiais Criminais.
- Aula 14 – Prof. Renan Araujo Recursos.
- Aula 15 – Prof. Renan Araujo Habeas Corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
- Aula 16 – Equipe Legislação Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
- Aula 17 – Prof. Ricardo Torques Normas das convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de auxílio direto. Cooperação Internacional – tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal. Remição.
- Aula 18 – Prof. Ricardo Torques (somente PDF) Convenção da ONU contra a corrupção.
- Aula demo Tributo: conceito; natureza jurídica; espécies; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuições. Espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições sobre domínio econômico, contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, empréstimos compulsórios. Diferença entre taxa e preço público.
- Aula 01 – Prof. Fábio Dutra Sistema Tributário Nacional: limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário.
- Aula 02 – Prof. Fábio Dutra Imunidade tributária; distinção entre imunidade, isenção e não incidência; imunidades em espécie.
- Aula 03 – Prof. Fábio Dutra Competência tributária: classificação; exercício da competência tributária; capacidade tributária ativa. Impostos da União: imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre a exportação de produtos estrangeiros; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas.
- Aula 04 – Prof. Fábio Dutra Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; imposto sobre propriedade de veículos automotores.
- Aula 05 – Prof. Fábio Dutra Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza. Repartição das receitas tributárias.
- Aula 06 – Prof. Fábio Dutra Fontes do direito tributário: Constituição Federal; leis complementares; leis ordinárias e atos equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com força de lei material; atos exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares. Legislação Tributária. Conceito, hierarquia, vigência, aplicação, interpretação e integração.
- Aula 07 – Prof. Fábio Dutra Obrigação tributária: definição e natureza jurídica; obrigação principal e acessória; fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
- Aula 08 – Prof. Fábio Dutra Responsabilidade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.
- Aula 09 – Prof. Fábio Dutra Crédito tributário: constituição do crédito tributário; lançamento; modalidades de lançamento.
- Aula 10 – Prof. Fábio Dutra Suspensão do crédito tributário; exclusão de crédito tributário.
- Aula 11 – Prof. Fábio Dutra Extinção do crédito tributário.
- Aula 12 – Prof. Fábio Dutra Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidões negativas; sigilo fiscal.
- Aula 13 – Prof. Fábio Dutra Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006).
- Aula 14 – Prof. Fábio Dutra (Somente PDF) Processo administrativo tributário: princípios básicos; acepções e espécies; determinação e exigência do crédito tributário; representação fiscal para fins penais. Processo judicial tributário: ação de execução fiscal; ação cautelar fiscal; ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária; ação anulatória de débito fiscal; mandado de segurança; ação de repetição de indébito; ação de consignação em pagamento; ações de controle de constitucionalidade; ação civil pública.
- Aula 15 – Equipe Legislação Lei nº 8.137 (1990) – Crimes Contra a Ordem Tributária
