Name: FEPAM - Fundação Estadual De Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - Química - (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 526 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Em Legislação: Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Lei Federal nº 7.347/1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Decreto n. 4.074/2002 – Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto-Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações. Decreto nº 8.235/2014 – Estabelece normas gerais e complementares aos Programas de Regularização Ambiental e institui o Programa Mais Ambiente Brasil e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada pela Lei nº 13.914/2012 – Lei de criação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. Decreto nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. Decreto nº 38.356/98 – Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS. Lei Estadual nº 9.921/93 – Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos. Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS. Lei Estadual nº 11.019/97 – Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS. Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências. Lei Estadual nº 10.350/94 – Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 11.560/2000 – Introduz alterações na Lei 10.350 de 30/12/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS. Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. Lei Estadual nº 7.747/82 – Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.519/92 – Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012. Lei Estadual nº 11.877/02 – Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências. Decreto Estadual nº 46.519/2009 – Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências. Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Resolução CONSEMA nº 372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.Química Analítica: Amostragem e Preparação das Amostras. Volumetria de: Neutralização, Precipitação, Complexação e Oxiredução, Gravimetria. Análise Instrumental: Espectroscopia de Absorção Atômica. Espectrometria de Plasma. Potenciometria. Cromatografia Gasosa e Líquida. Espectroscopia UV-visível. Principais Poluentes: metais pesados, organoclorados, poliaromáticos, agrotóxicos, fertilizantes, detergentes, material particulado e gases. Principais Métodos de Tratamento de Efluentes Industriais. Fundamentos de Operações Unitárias:Filtração. Destilação. Extração Líquido-Líquido. Gestão da Qualidade: Boas Práticas de Laboratório – BPL (NIT-DICLA 35), ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Ética Profissional.6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

Conteúdo deste curso

Videoaulas

Língua Portuguesa

Morfologia.
Formação e estruturação de palavras.
Valores de prefixos, radicais e sufixos.
Famílias etimológicas.
Classes e categorias gramaticais: identificação no contexto de uso.
Principais valores associados aos usos de cada classe, em especial dos tempos e dos modos verbais, dos pronomes e dos artigos.
Sintaxe: Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Crase.
Pontuação: uso de sinais de pontuação e sua relação com a estruturação sintática e semântica.
Transformação e equivalência de estruturas: ordem direta e indireta, discurso direto e indireto, vozes verbais etc.
Uso de nexos.
Função referencial de pronomes.
Ortografia.
Identificação e uso de formas gráficas corretas.
Relações entre fonemas e letras.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
8 – Morfologia
9 – Morfologia II
10 – Morfologia III
11 – Morfologia IV
12 – Morfologia – Exercícios I
13 – Morfologia – Exercícios II
14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
15 – Sujeito
16 – Sujeito II
17 – Sujeito III
18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
19 – Sujeito – Exercícios
20 – Sujeito – Exercícios II
21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
25 – Predicação Verbal – Exercícios
26 – Predicação Verbal – Exercícios II
27 – Termos Ligado ao Nome
28 – Termos Ligado ao Nome II
29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
31 – Introdução ao Período Composto
32 – Orações Subordinada Substantivas
33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
34 – Orações Subordinadas Adjetivas
35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
36 – Estudo Do Pronome Relativo
37 – Estudo Do Pronome Relativo II
38 – Estudo Do Pronome Relativo III
39 – Pronomes Relativos – Exercícios
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Coordenadas
42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
43 – Orações Reduzidas
44 – Orações Reduzidas – Exercícios
45 – Pontuação
46 – Pontuação No Período Simples I
47 – Pontuação No Período Simples II
48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
49 – Pontuação No Período Composto I
50 – Pontuação No Período Composto II
51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
52 – Vozes verbais e funções do SE – I
53 – Vozes verbais e funções do SE – II
54 – Vozes verbais e funções do SE – III
55 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
56 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
57 – Crase – Parte I
58 – Crase – Parte II
59 – Crase – Exercícios
60 – Crase – Exercícios II
61 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
62 – Estudo do Verbo I
63 – Estudo do Verbo II
64 – Conjugação dos Verbos Regulares I
65 – Conjugação dos Verbos Regulares II
66 – Conjugação dos Verbos Regulares III
67 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
68 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
69 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
70 – Correlação Verbal
71 – Verbos – Exercícios
72 – Processo de Formação de Palavras
73 – Processo de Formação de Palavras II
74 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios
75 – Fonética
76 – Fonética II
77 – Encontros Vocálicos
78 – Encontros Consonantais
79 – Fonética e Fonologia – Exercícios

Interpretação de textos.
Informações literais e inferências.
Estruturação do texto.
Coerência e coesão (recursos).
Identificação de vozes no texto.
Uso de argumentos e ponto de vista do autor.
Vocabulário.
Significado contextual de palavras e expressões.
Variedades linguísticas.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos III
4 – Significação dos Vocábulos IV
5 – Recursos de Coesão Textual V
6 – Recursos de Coesão Textual VI
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação).

expressões numéricas.

múltiplos e divisores de números naturais.

problemas.

Frações e operações com frações.

1 – Números Naturais e Inteiros
2 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Teoria
3 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Questões de Concursos
4 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
5 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
6 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II
7 – Potenciação – Teoria
8 – Potenciação – Questões
9 – Radiciação – Teoria
10 – Radiciação – Questões

Números e grandezas proporcionais:

razões e proporções. divisão em partes proporcionais.

1 – Razão e Proporção – Teoria
2 – Razão e Proporção – Questões
3 – Divisão em Partes Diretamente Proporcional e Inversamente Proporcional – Teoria
4 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso
5 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso II

regra de três.

1 – Regra de 3 Simples
2 – Regra de 3 Composta
3 – Regra de 3 Composta – Questões

porcentagem e problemas.

1 – Porcentagem – Teoria
2 – Porcentagem – Questões de Concursos
3 – Porcentagem – Questões de Concursos II
4 – Porcentagem – Questões de Concursos III

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Proposições
2 – Proposições Simples e Composta
3 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos
4 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos – Questões
5 – Tabela Verdade
6 – Tabela Verdade das Proposições Compostas
7 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões
8 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões II

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Diagramas Lógicos
2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
4 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III
5 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade
6 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade II

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:

raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Associação Lógica
2 – Associação Lógica II
3 – Orientação Espacial e Temporal
4 – Orientação Espacial e Temporal II
5 – Raciocínio Sequencial
6 – Raciocínio Sequencial II
7 – Problemas com Calendários
8 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
9 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
10 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III

Legislação Federal

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1 – Como Estudar Direito Constitucional
2 – Princípios Fundamentais
3 – Princípios Fundamentais II
4 – Princípios Fundamentais III
5 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
6 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
7 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
18 – Remédios Constitucionais
19 – Remédios Constitucionais II
20 – Remédios Constitucionais III
21 – Direitos Sociais
22 – Direitos Sociais II
23 – Direitos Sociais III
24 – Direitos Sociais IV
25 – Nacionalidade
26 – Nacionalidade II
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
29 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
30 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
31 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
32 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI
33 – Organização Político – Administrativa do Estado I
34 – Organização Político – Administrativa do Estado II
35 – Organização Político – Administrativa do Estado III
36 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
37 – Organização Político – Administrativa do Estado V
38 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
39 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
40 – Repartição de Competências
41 – Repartição de Competências II
42 – Repartição de Competências III
43 – Repartição de Competências IV
44 – Administração Pública I
45 – Administração Pública II
46 – Administração Pública III
47 – Administração Pública IV
48 – Administração Pública V
49 – Administração Pública VI
50 – Administração Pública VII
51 – Administração Pública VIII
52 – Poder Legislativo I
53 – Poder Legislativo II
54 – Poder Legislativo III
55 – Poder Legislativo IV
56 – Poder Legislativo V
57 – Poder Legislativo VI
58 – Processo Legislativo Constitucional I
59 – Processo Legislativo Constitucional II
60 – Processo Legislativo Constitucional III
61 – Processo Legislativo Constitucional IV
62 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
63 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
64 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
65 – Poder Executivo I
66 – Poder Executivo II
67 – Poder Executivo III
68 – Poder Judiciário I
69 – Poder Judiciário II
70 – Poder Judiciário III
71 – Poder Judiciário IV
72 – Poder Judiciário V
73 – Poder Judiciário VI
74 – Poder Judiciário VII
75 – Poder Judiciário VIII
76 – Poder Judiciário IX
77 – Funções Essenciais à Justiça
78 – Funções Essenciais à Justiça II
79 – Funções Essenciais à Justiça III
80 – Funções Essenciais à Justiça IV
81 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
82 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
83 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
84 – Ordem Econômica e Financeira
85 – Ordem Econômica e Financeira II
86 – Ordem Econômica e Financeira III
87 – Ordem Social
88 – Ordem Social II
89 – Ordem Social III
90 – Ordem Social IV
91 – Ordem Social V
92 – Ordem Social VI
93 – Ordem Social VII
94 – Ordem Social VIII
95 – Ordem Social IX
96 – Conceito e Sentidos de Constituição
97 – Conceito e Sentidos de Constituição II
98 – Conceito e Sentidos de Constituição III
99 – Classificação das Constituições
100 – Classificação das Constituições
101 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
102 – Poder Constituinte
103 – Poder Constituinte II
104 – Poder Constituinte III
105 – Controle de Constitucionalidade
106 – Controle de Constitucionalidade II
107 – Controle de Constitucionalidade III
108 – Controle de Constitucionalidade IV
109 – Controle de Constitucionalidade V
110 – Controle de Constitucionalidade VI
111 – Controle de Constitucionalidade VII
112 – Controle de Constitucionalidade XII
113 – Controle de Constitucionalidade VIII
114 – Controle de Constitucionalidade IX
115 – Controle de Constitucionalidade X
116 – Controle de Constitucionalidade XI
117 – Hermenêutica Constitucional
118 – Hermenêutica Constitucional II
119 – Breve Histórico das Constituições Brasileiras

Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e alterações posteriores. (normas para licitação e contratos).

1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
12 – Contratos Administrativos
13 – Contratos Administrativos II
14 – Contratos Administrativos III
15 – Contratos Administrativos IV

Lei Federal nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos. (norma atualizada).

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Lei Federal nº 10.520/2002 (Pregão).

1 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
2 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II

Decreto nº 7.892/2013. (Sistema de Registro de Preços).

1 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços I
2 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços II
3 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços III

Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Acesso à informação).

1 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação II
3 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação III
4 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação IV
5 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação V
6 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações)
7 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) II
8 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) III
9 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) IV
10 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) V

Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI
7 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VII
8 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VIII
9 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IX
10 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha X
11 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha XI

Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

1 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial – Regime Juridico Constitucional
2 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial – Regime Juridico Internacional
3 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial – Análise do Estatuto
4 – Responsabilidade Internacional
5 – História dos Tribunais Penais Internacionais
6 – Os Tribunais Penais Internacionais Exitosos
7 – As Cortes Penais Internacionais Posteriores
8 – O Tribunal Penal Internacional
9 – Estrutura do Tribunal Penal Internacional
10 – Competência e Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
11 – Garantias e Responsabilidade Individual do Tribunal Penal Internacional
12 – Estatuto de Roma e Direito Interno
13 – Estatuto de Roma e Direito Interno II
14 – Estatuto de Roma e Direito Interno III
15 – Casos do Estatuto do Tribunal Penal Internacional
16 – Introdução à Federalização das Causas de Direitos Humanos
17 – Ações Constitucionais com Repercussão no Processo Penal
18 – IDC I
19 – IDC II
20 – IDC III
21 – IDC IV
22 – IDC V
23 – IDC VI
24 – IDC VII

Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações – Lei que institui a Política Nacional de Meio Ambiente.

1 – Lei nº 6.938/1981 – Conceitos Objetivos Gerais
2 – Lei nº 6.938/1981 – Objetivos Específicos e Princípios
3 – Lei nº 6.938/1981 – Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA
4 – Lei nº 6.938/1981 – Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA
5 – Lei nº 6.938/1981 – Instrumentos
6 – Lei nº 6.938/1981 – Servidão Ambiental e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
7 – Lei nº 6.938/1981 – Zoneamento Ambiental
8 – Lei nº 6.938/1981 – Zoneamento Ambiental II

Lei Federal nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais.

1 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
2 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
3 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)

Lei Complementar nº 140/2011 – (competências ambientais comuns).

1 – Competência Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011
2 – Competência Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 – II

Lei Federal nº 6.766/79 – Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

1 – Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
2 – Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) II
3 – Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) III

Lei Federal nº 9.433/97 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (e suas alterações).

1 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos
2 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos II
3 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos III
4 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos IV
5 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos – Questões

Resolução CONAMA nº 237/97.

1 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais
2 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais II
3 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais III
4 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais – Exercícios
5 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais – Exercícios II

Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02 e nº 369/06.

1 – Resolução CONAMA nº 302/2002 – APP – Res. Art.
2 – Resolução CONAMA nº 303/2002 – APP
3 – Resolução CONAMA nº 303/2002 II – APP
4 – Resolução CONAMA nº 369/2006 – Intervenção em APP
5 – Resolução CONAMA nº 369/2006 II – Intervenção em APP

Lei Federal nº 7.347/1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

1 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Lei de Ação Civil Pública
2 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Lei de Ação Civil Pública II

Lei Federal nº 4.717/1965 – Regula a ação popular.

1 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Ação Popular II
2 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Ação Popular

Lei Federal nº 7.802/89 – Dispõe sobre a pesquisa, experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. (e suas alterações).

1 – Lei nº 7.802/1989
2 – Lei nº 7.802/1989 II
3 – Lei nº 7.802/1989 III

Lei Federal nº 9.985/2000 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, da natureza, e dá outras providências.

1 – Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
2 – Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 II

Lei Federal nº 10.257/2001 – Estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade).

1 – Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade

Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

1 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08
2 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08 II
3 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08 III

Lei Federal nº 12.651/2012 – Código Florestal e alteração da Lei 12.727/2012.

1 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal + Lei nº 12.727/2012
2 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal II + Lei nº 12.727/2012
3 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal III – APP + Lei nº 12.727/2012
4 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – APP II + Lei nº 12.727/2012
5 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – App III – Área de Uso Restrito e Area de Reserva Legal + Lei nº 12.727/2012
6 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Área de Reserva Legal + Lei nº 12.727/2012
7 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Área de Reserva Legal III e Areas Verdes Urbanas + Lei nº 12.727/2012
8 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Supressão de Vegetação para uso Alternativo do Solo , Reposição Florestal + Lei nº 12.727/2012
9 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Cadastro Ambiental Rural , Controle do Desmatamento e Exploração Florestal + Lei nº 12.727/2012
10 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Exploração Florestal II , Plano de Suprimento Sustentável e Controle da Origem dos Produtos Florestais + Lei nº 12.727/2012

Decreto nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei 12.651/2012 e dá outras providências.

1 – Decreto nº 7.830/2012
2 – Decreto nº 7.830/2012

Legislação Estadual

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

1 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Dos Princípios Fundamentais
2 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público – Art. 29
3 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público II – Arts. 30 e 31
4 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público III – Arts. 32 e 33
5 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público IV – Arts. 34 a 45
6 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo
7 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo II
8 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo III
9 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Processo Legislativo
10 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Processo Legislativo II
11 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo
12 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo II
13 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário – Arts. 91 a 93
14 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário II – Arts. 93 a 94 e 95
15 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário III – Art. 95
16 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul
17 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul II
18 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul III
19 – Dos Servidores Públicos Militares e Segurança Pública
20 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Do Orçamento – Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156
21 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Do Orçamento – Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156 II
22 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Artigos 241 a 246

Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

1 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial
2 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios
3 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios II

Decreto nº 38.356/98 – Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS.

1 – Decreto nº 38.356/98 – Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS.

Lei Estadual nº 9.921/93 – Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos.

1 – Lei Estadual nº 9.921/93 – Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos.

Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado.

1 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
2 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
3 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
4 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.

Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.

1 – Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.

Lei Estadual nº 11.019/97 – Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS.

1 – Lei Estadual nº 11.019/97 – Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS.

Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.

1 – Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.
2 – Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.

Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.

1 – Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.
2 – Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.

Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.

1 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.
2 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.II
3 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. III
4 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. IV

Lei Estadual nº 7.747/82 – Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências.

1 – Lei Estadual nº 7.747/82 – Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências.

Lei Estadual nº 9.519/92 – Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012.

1 – Lei Estadual nº 9.519/92 – Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012.

Lei Estadual nº 11.877/02 – Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências.

1 – Lei Estadual nº 11.877/02 – Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências.

Decreto Estadual nº 46.519/2009 – Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências.

1 – Decreto Estadual nº 46.519/2009 – Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências.

Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

1 – Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
2 – Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

Resolução CONSEMA nº 372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.

1 – Resolução CONSEMA nº 372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.