FEPAM RS – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Emprego de Analista Administrador (Pós-edital) Gran Cursos 2024

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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 835 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Em Legislação: Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Lei Estadual nº 10.350/94 – Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 11.560/2000 – Introduz alterações na Lei 10.350 de 30/12/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Finanças e contabilidade públicas, orçamento público;Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) (2018); Interface entre Economia e Administração Pública; Fundamentos constitucionais do Estado e de Controle da Administração Pública; Sistemas de custos aplicados às entidades públicas; As informações de custos e sua utilização na gestão pública. Gestão de Tecnologia da Informação Conceitos de Tecnologia da Informação; Conceitos e gerenciamento; Gerenciamento de dados e conhecimento; Computação em rede; Processamento de transações, aplicações funcionais e integração; Sistemas de suporte gerencial.  6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20. 5. Não serão ministrados em PDF: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Decreto nº 7.724/2012. Lei Complementar nº 140/2011 – (competências ambientais comuns). Lei Federal nº 9.433/97 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (e suas alterações). Resolução CONAMA nº 237/97. Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02 e nº 369/06. Lei Federal nº 7.347/1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Lei Federal nº 4.717/1965 – Regula a ação popular. (e suas alterações) Decreto n. 4.074/2002 – Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei Federal nº 10.257/2001 – Estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade). Decreto-Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações. Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.  Decreto nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei 12.651/2012 e dá outras providências. Decreto nº 8.235/2014 – Estabelece normas gerais e complementares aos Programas de Regularização Ambiental e institui o Programa Mais Ambiente Brasil e dá outras providências. Legislação Estadual. Qualidade de vida no trabalho; Segurança do trabalho. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) (2018); Interface entre Economia e Administração Pública; Fundamentos constitucionais do Estado e de Controle da Administração Pública; Governança na gestão pública; Governabilidade, governança e accountability; Controle interno e externo na Administração Pública; Sistemas de custos aplicados às entidades públicas; As informações de custos e sua utilização na gestão pública. Computação em rede; Processamento de transações, aplicações funcionais e integração; Sistemas de suporte gerencial. Ética Profissional.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Morfologia.
Formação e estruturação de palavras.
Valores de prefixos, radicais e sufixos.
Famílias etimológicas.
Classes e categorias gramaticais: identificação no contexto de uso.
Principais valores associados aos usos de cada classe, em especial dos tempos e dos modos verbais, dos pronomes e dos artigos.
Sintaxe: Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Crase.
Pontuação: uso de sinais de pontuação e sua relação com a estruturação sintática e semântica.
Transformação e equivalência de estruturas: ordem direta e indireta, discurso direto e indireto, vozes verbais etc.
Uso de nexos.
Função referencial de pronomes.
Ortografia.
Identificação e uso de formas gráficas corretas.
Relações entre fonemas e letras.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
  • 8 – Morfologia
  • 9 – Morfologia II
  • 10 – Morfologia III
  • 11 – Morfologia IV
  • 12 – Morfologia – Exercícios I
  • 13 – Morfologia – Exercícios II
  • 14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 15 – Sujeito
  • 16 – Sujeito II
  • 17 – Sujeito III
  • 18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 19 – Sujeito – Exercícios
  • 20 – Sujeito – Exercícios II
  • 21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 25 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 26 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 27 – Termos Ligado ao Nome
  • 28 – Termos Ligado ao Nome II
  • 29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 31 – Introdução ao Período Composto
  • 32 – Orações Subordinada Substantivas
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 34 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 36 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 37 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 38 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 39 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Coordenadas
  • 42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 43 – Orações Reduzidas
  • 44 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 45 – Pontuação
  • 46 – Pontuação No Período Simples I
  • 47 – Pontuação No Período Simples II
  • 48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 49 – Pontuação No Período Composto I
  • 50 – Pontuação No Período Composto II
  • 51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
  • 52 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 53 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 54 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 55 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 56 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 57 – Crase – Parte I
  • 58 – Crase – Parte II
  • 59 – Crase – Exercícios
  • 60 – Crase – Exercícios II
  • 61 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
  • 62 – Estudo do Verbo I
  • 63 – Estudo do Verbo II
  • 64 – Conjugação dos Verbos Regulares I
  • 65 – Conjugação dos Verbos Regulares II
  • 66 – Conjugação dos Verbos Regulares III
  • 67 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
  • 68 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
  • 69 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 70 – Correlação Verbal
  • 71 – Verbos – Exercícios
  • 72 – Processo de Formação de Palavras
  • 73 – Processo de Formação de Palavras II
  • 74 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios
  • 75 – Fonética
  • 76 – Fonética II
  • 77 – Encontros Vocálicos
  • 78 – Encontros Consonantais
  • 79 – Fonética e Fonologia – Exercícios


Interpretação de textos.
Informações literais e inferências.
Estruturação do texto.
Coerência e coesão (recursos).
Identificação de vozes no texto.
Uso de argumentos e ponto de vista do autor.
Vocabulário.
Significado contextual de palavras e expressões.
Variedades linguísticas.

  • 1 – Interpretação Textual
  • 2 – Interpretação Textual II
  • 3 – Reescritura de Textos III
  • 4 – Significação dos Vocábulos IV
  • 5 – Recursos de Coesão Textual V
  • 6 – Recursos de Coesão Textual VI
  • 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
  • 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
  • 9 – Tipos e Gêneros Textuais
  • 10 – Tipos de Discurso
  • 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
  • 12 – Funções da Linguagem
  • 13 – Figuras de Linguagem

Raciocínio Lógico-Matemático


Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação).

expressões numéricas.

múltiplos e divisores de números naturais.

problemas.

Frações e operações com frações.

  • 1 – Números Naturais e Inteiros
  • 2 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Teoria
  • 3 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Questões de Concursos
  • 4 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
  • 5 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
  • 6 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II
  • 7 – Potenciação – Teoria
  • 8 – Potenciação – Questões
  • 9 – Radiciação – Teoria
  • 10 – Radiciação – Questões


Números e grandezas proporcionais:

razões e proporções. divisão em partes proporcionais.

  • 1 – Razão e Proporção – Teoria
  • 2 – Razão e Proporção – Questões
  • 3 – Divisão em Partes Diretamente Proporcional e Inversamente Proporcional – Teoria
  • 4 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso
  • 5 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso II


regra de três.

  • 1 – Regra de 3 Simples
  • 2 – Regra de 3 Composta
  • 3 – Regra de 3 Composta – Questões


porcentagem e problemas.

  • 1 – Porcentagem – Teoria
  • 2 – Porcentagem – Questões de Concursos
  • 3 – Porcentagem – Questões de Concursos II
  • 4 – Porcentagem – Questões de Concursos III


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

  • 1 – Proposições
  • 2 – Proposições Simples e Composta
  • 3 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos
  • 4 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos – Questões
  • 5 – Tabela Verdade
  • 6 – Tabela Verdade das Proposições Compostas
  • 7 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões
  • 8 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões II


Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

  • 1 – Diagramas Lógicos
  • 2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
  • 3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
  • 4 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III
  • 5 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade
  • 6 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade II


Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:

raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

  • 1 – Associação Lógica
  • 2 – Associação Lógica II
  • 3 – Orientação Espacial e Temporal
  • 4 – Orientação Espacial e Temporal II
  • 5 – Raciocínio Sequencial
  • 6 – Raciocínio Sequencial II
  • 7 – Problemas com Calendários
  • 8 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
  • 9 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
  • 10 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III

Legislação Federal

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  • 1 – Como Estudar Direito Constitucional
  • 2 – Princípios Fundamentais
  • 3 – Princípios Fundamentais II
  • 4 – Princípios Fundamentais III
  • 5 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 6 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
  • 7 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 18 – Remédios Constitucionais
  • 19 – Remédios Constitucionais II
  • 20 – Remédios Constitucionais III
  • 21 – Direitos Sociais
  • 22 – Direitos Sociais II
  • 23 – Direitos Sociais III
  • 24 – Direitos Sociais IV
  • 25 – Nacionalidade
  • 26 – Nacionalidade II
  • 27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  • 29 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  • 30 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  • 31 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
  • 32 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI
  • 33 – Organização Político – Administrativa do Estado I
  • 34 – Organização Político – Administrativa do Estado II
  • 35 – Organização Político – Administrativa do Estado III
  • 36 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
  • 37 – Organização Político – Administrativa do Estado V
  • 38 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
  • 39 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
  • 40 – Repartição de Competências
  • 41 – Repartição de Competências II
  • 42 – Repartição de Competências III
  • 43 – Repartição de Competências IV
  • 44 – Administração Pública I
  • 45 – Administração Pública II
  • 46 – Administração Pública III
  • 47 – Administração Pública IV
  • 48 – Administração Pública V
  • 49 – Administração Pública VI
  • 50 – Administração Pública VII
  • 51 – Administração Pública VIII
  • 52 – Poder Legislativo I
  • 53 – Poder Legislativo II
  • 54 – Poder Legislativo III
  • 55 – Poder Legislativo IV
  • 56 – Poder Legislativo V
  • 57 – Poder Legislativo VI
  • 58 – Processo Legislativo Constitucional I
  • 59 – Processo Legislativo Constitucional II
  • 60 – Processo Legislativo Constitucional III
  • 61 – Processo Legislativo Constitucional IV
  • 62 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 63 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  • 64 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  • 65 – Poder Executivo I
  • 66 – Poder Executivo II
  • 67 – Poder Executivo III
  • 68 – Poder Judiciário I
  • 69 – Poder Judiciário II
  • 70 – Poder Judiciário III
  • 71 – Poder Judiciário IV
  • 72 – Poder Judiciário V
  • 73 – Poder Judiciário VI
  • 74 – Poder Judiciário VII
  • 75 – Poder Judiciário VIII
  • 76 – Poder Judiciário IX
  • 77 – Funções Essenciais à Justiça
  • 78 – Funções Essenciais à Justiça II
  • 79 – Funções Essenciais à Justiça III
  • 80 – Funções Essenciais à Justiça IV
  • 81 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 82 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
  • 83 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
  • 84 – Ordem Econômica e Financeira
  • 85 – Ordem Econômica e Financeira II
  • 86 – Ordem Econômica e Financeira III
  • 87 – Ordem Social
  • 88 – Ordem Social II
  • 89 – Ordem Social III
  • 90 – Ordem Social IV
  • 91 – Ordem Social V
  • 92 – Ordem Social VI
  • 93 – Ordem Social VII
  • 94 – Ordem Social VIII
  • 95 – Ordem Social IX
  • 96 – Conceito e Sentidos de Constituição
  • 97 – Conceito e Sentidos de Constituição II
  • 98 – Conceito e Sentidos de Constituição III
  • 99 – Classificação das Constituições
  • 100 – Classificação das Constituições
  • 101 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 102 – Poder Constituinte
  • 103 – Poder Constituinte II
  • 104 – Poder Constituinte III
  • 105 – Controle de Constitucionalidade
  • 106 – Controle de Constitucionalidade II
  • 107 – Controle de Constitucionalidade III
  • 108 – Controle de Constitucionalidade IV
  • 109 – Controle de Constitucionalidade V
  • 110 – Controle de Constitucionalidade VI
  • 111 – Controle de Constitucionalidade VII
  • 112 – Controle de Constitucionalidade XII
  • 113 – Controle de Constitucionalidade VIII
  • 114 – Controle de Constitucionalidade IX
  • 115 – Controle de Constitucionalidade X
  • 116 – Controle de Constitucionalidade XI
  • 117 – Hermenêutica Constitucional
  • 118 – Hermenêutica Constitucional II
  • 119 – Breve Histórico das Constituições Brasileiras


Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e alterações posteriores. (normas para licitação e contratos).
Licitações: Objeto da licitação; Princípios licitatórios; Procedimento licitatório; Modalidades licitatórias da Lei Federal nº 8.666/93; Anulação e revogação de licitação; Impugnações e recursos nas licitações; Licitação dispensada, dispensável e inexigível;

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
  • 11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 12 – Contratos Administrativos
  • 13 – Contratos Administrativos II
  • 14 – Contratos Administrativos III
  • 15 – Contratos Administrativos IV


Lei Federal nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos. (norma atualizada). Lei Federal nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos.

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Lei Federal nº 10.520/2002 (Pregão).

  • 1 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
  • 2 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II


Decreto nº 7.892/2013. (Sistema de Registro de Preços).

  • 1 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços I
  • 2 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços II
  • 3 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços III


Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Acesso à informação).

  • 1 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação II
  • 3 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação III
  • 4 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação IV
  • 5 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação V
  • 6 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações)
  • 7 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) II
  • 8 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) III
  • 9 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) IV
  • 10 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) V


Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

  • 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
  • 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
  • 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
  • 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
  • 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI
  • 7 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VII
  • 8 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VIII
  • 9 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IX
  • 10 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha X
  • 11 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha XI


Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

  • 1 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial – Regime Juridico Constitucional
  • 2 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial – Regime Juridico Internacional
  • 3 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial – Análise do Estatuto


Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações – Lei que institui a Política Nacional de Meio Ambiente.

  • 1 – Lei nº 6.938/1981 – Conceitos Objetivos Gerais
  • 2 – Lei nº 6.938/1981 – Objetivos Específicos e Princípios
  • 3 – Lei nº 6.938/1981 – Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA
  • 4 – Lei nº 6.938/1981 – Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA
  • 5 – Lei nº 6.938/1981 – Instrumentos
  • 6 – Lei nº 6.938/1981 – Servidão Ambiental e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
  • 7 – Lei nº 6.938/1981 – Zoneamento Ambiental
  • 8 – Lei nº 6.938/1981 – Zoneamento Ambiental II


Lei Federal nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais.

  • 1 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
  • 2 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
  • 3 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)


Lei Complementar nº 140/2011 – (competências ambientais comuns).

  • 1 – Competência Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011
  • 2 – Competência Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 – II


Lei Federal nº 6.766/79 – Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

  • 1 – Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
  • 2 – Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) II
  • 3 – Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) III


Lei Federal nº 9.433/97 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (e suas alterações).

  • 1 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos
  • 2 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos II
  • 3 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos III
  • 4 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos IV
  • 5 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos – Questões


Resolução CONAMA nº 237/97.

  • 1 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais
  • 2 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais II
  • 3 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais III
  • 4 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais – Exercícios
  • 5 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais – Exercícios II


Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02 e nº 369/06.

  • 1 – Resolução CONAMA nº 302/2002 – APP – Res. Art.
  • 2 – Resolução CONAMA nº 303/2002 – APP
  • 3 – Resolução CONAMA nº 303/2002 II – APP
  • 4 – Resolução CONAMA nº 369/2006 – Intervenção em APP
  • 5 – Resolução CONAMA nº 369/2006 II – Intervenção em APP


Lei Federal nº 4.717/1965 – Regula a ação popular.

  • 1 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Ação Popular II
  • 2 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Ação Popular


Lei Federal nº 9.985/2000 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, da natureza, e dá outras providências.

  • 1 – Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
  • 2 – Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 II


Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

  • 1 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08
  • 2 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08 II
  • 3 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08 III


Lei Federal nº 7.347/1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

  • 1 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Lei de Ação Civil Pública
  • 2 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Lei de Ação Civil Pública II


Lei Federal nº 12.651/2012 – Código Florestal e alteração da Lei 12.727/2012.

  • 1 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal + Lei nº 12.727/2012
  • 2 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal II + Lei nº 12.727/2012
  • 3 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal III – APP + Lei nº 12.727/2012
  • 4 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – APP II + Lei nº 12.727/2012
  • 5 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – App III – Área de Uso Restrito e Area de Reserva Legal + Lei nº 12.727/2012
  • 6 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Área de Reserva Legal + Lei nº 12.727/2012
  • 7 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Área de Reserva Legal III e Areas Verdes Urbanas + Lei nº 12.727/2012
  • 8 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Supressão de Vegetação para uso Alternativo do Solo , Reposição Florestal + Lei nº 12.727/2012
  • 9 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Cadastro Ambiental Rural , Controle do Desmatamento e Exploração Florestal + Lei nº 12.727/2012
  • 10 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Exploração Florestal II , Plano de Suprimento Sustentável e Controle da Origem dos Produtos Florestais + Lei nº 12.727/2012

Legislação Estadual


Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

  • 1 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Dos Princípios Fundamentais
  • 2 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público – Art. 29
  • 3 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público II – Arts. 30 e 31
  • 4 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público III – Arts. 32 e 33
  • 5 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público IV – Arts. 34 a 45
  • 6 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo
  • 7 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo II
  • 8 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo III
  • 9 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Processo Legislativo
  • 10 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Processo Legislativo II
  • 11 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo
  • 12 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo II
  • 13 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário – Arts. 91 a 93
  • 14 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário II – Arts. 93 a 94 e 95
  • 15 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário III – Art. 95
  • 16 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul
  • 17 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul II
  • 18 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul III
  • 19 – Dos Servidores Públicos Militares e Segurança Pública
  • 20 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Do Orçamento – Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156
  • 21 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Do Orçamento – Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156 II
  • 22 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Artigos 241 a 246


Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

  • 1 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial
  • 2 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios
  • 3 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios II


Decreto nº 38.356/98 – Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS.

  • 1 – Decreto nº 38.356/98 – Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS.


Lei Estadual nº 9.921/93 – Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos.

  • 1 – Lei Estadual nº 9.921/93 – Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos.


Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado.

  • 1 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
  • 2 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
  • 3 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
  • 4 – Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.


Lei Estadual nº 11.019/97 – Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS.

  • 1 – Lei Estadual nº 11.019/97 – Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS.


Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.

  • 1 – Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.


Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.

  • 1 – Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.
  • 2 – Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.


Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.

  • 1 – Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.
  • 2 – Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.


Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.

  • 1 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.
  • 2 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.II
  • 3 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. III
  • 4 – Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. IV


Lei Estadual nº 7.747/82 – Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências.

  • 1 – Lei Estadual nº 7.747/82 – Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências.


Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada pela Lei nº 13.914/2012 – Lei de criação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.

  • 1 – Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada pela Lei nº 13.914/2012 – Lei de criação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.


Lei Estadual nº 9.519/92 – Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012.

  • 1 – Lei Estadual nº 9.519/92 – Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012.


Lei Estadual nº 11.877/02 – Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências.

  • 1 – Lei Estadual nº 11.877/02 – Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências.


Decreto nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.

  • 1 – Decreto nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.


Decreto Estadual nº 46.519/2009 – Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências.

  • 1 – Decreto Estadual nº 46.519/2009 – Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências.


Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

  • 1 – Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
  • 2 – Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.


Resolução CONSEMA nº 372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.

  • 1 – Resolução CONSEMA nº 372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.

Conhecimentos Específicos


Legislação Atos administrativos; Atos administrativos em espécie;

  • 1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
  • 2 – Atos Administrativos – Conceitos
  • 3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  • 4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  • 5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  • 6 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
  • 8 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação
  • 10 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 11 – Atos Administrativos – Classificação III
  • 12 – Atos Administrativos – Classificação IV
  • 13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 14 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 15 – Atos Administrativos – Convalidação


Contratos administrativos; Princípios da administração pública

  • 1 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
  • 2 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
  • 3 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
  • 4 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
  • 5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
  • 6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
  • 7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV


Bens públicos;

  • 1 – Bens Públicos
  • 2 – Bens Públicos II
  • 3 – Bens Públicos III
  • 4 – Bens Públicos IV


Poder regulamentar; poder de polícia; poder disciplinar;

  • 1 – Poderes Administrativos – Conceito
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
  • 5 – Poder de Polícia
  • 6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
  • 7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder


Planejamento estratégico Planejamento e administração estratégicos; Processo de controle estratégico e de desempenho; Planejamento estratégico governamental e metodologias de diagnósticos; Balanced Scorecard (BSC); Matriz SWOT; Matriz GUT; Indicadores de desempenho; Ciclo PDCA; Ferramentas de gestão; sistemáticas de monitoramento e avaliação

  • 1 – Planejamento Estratégico – Parte II
  • 2 – Planejamento Estratégico – Parte II – II
  • 3 – Planejamento Estratégico – Parte II – III
  • 4 – Planejamento Estratégico – Parte III – I
  • 5 – Planejamento Estratégico – Parte III – II
  • 6 – Planejamento Estratégico – Parte III – III
  • 7 – Planejamento Estratégico – Parte IV I
  • 8 – Planejamento Estratégico – Parte IV II
  • 9 – Planejamento Estratégico – Parte IV III
  • 10 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER
  • 11 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER II
  • 12 – BSC Balanced Scorecard
  • 13 – BSC Balanced Scorecard II
  • 14 – BSC Balanced Scorecard III
  • 15 – Matriz SWOT
  • 16 – Matriz SWOT II
  • 17 – Indicadores de Desempenho
  • 18 – Indicadores de Desempenho II
  • 19 – Indicadores de Desempenho III
  • 20 – Indicadores de Desempenho IV
  • 21 – Indicadores de Desempenho V
  • 22 – Indicadores de Desempenho VI
  • 23 – Controle
  • 24 – Controle II
  • 25 – Controle III


Gestão de pessoas Desafios para a Gestão de Pessoas; Treinamento e
desenvolvimento de pessoas: diagnóstico, planejamento e avaliação;
Administração de conflitos; Mapeamento de perfis profissionais por
competências; Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor
público; Avaliação de desempenho e o papel do avaliador; Cargos e
salários: evolução do conceito de desenho de cargos; análise, descrição
e avaliação de cargos; Novas estratégias de remuneração; Qualidade de
vida no trabalho; Segurança do trabalho.

  • 1 – Organizações e as Pessoas
  • 2 – Organizações e as Pessoas II
  • 3 – Organizações e as Pessoas III
  • 4 – Organizações e as Pessoas IV
  • 5 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas
  • 6 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas II
  • 7 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas III
  • 8 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas IV
  • 9 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas V
  • 10 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas VI
  • 11 – Planejamento Estratégico de Pessoas
  • 12 – Planejamento Estratégico de Pessoas II
  • 13 – Gestão por Competências
  • 14 – Gestão por Competências II
  • 15 – Gestão por Competências III
  • 16 – Gestão por Competências IV
  • 17 – Gestão por Competências V
  • 18 – Análise e Descrição de Cargos
  • 19 – Análise e Descrição de Cargos II
  • 20 – Análise e Descrição de Cargos III
  • 21 – Análise e Descrição de Cargos IV
  • 22 – Remuneração e Benefícios
  • 23 – Remuneração e Benefícios II
  • 24 – Gestão de Carreira
  • 25 – Recrutamento de Pessoal
  • 26 – Recrutamento de Pessoal II
  • 27 – Seleção de Pessoal
  • 28 – Seleção de Pessoal II
  • 29 – Seleção de Pessoal III
  • 30 – Seleção de Pessoal IV
  • 31 – Treinamento e Desenvolvimento
  • 32 – Treinamento e Desenvolvimento II
  • 33 – Treinamento e Desenvolvimento III
  • 34 – Educação Corporativa
  • 35 – Educação Corporativa II
  • 36 – Avaliação de Desempenho
  • 37 – Avaliação de Desempenho II
  • 38 – Avaliação de Desempenho III
  • 39 – Avaliação de Desempenho IV
  • 40 – Avaliação de Desempenho V
  • 41 – Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
  • 42 – Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho II
  • 43 – Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho III


Gestão de equipes;

  • 1 – Trabalho em Equipe
  • 2 – Trabalho em Equipe II
  • 3 – Trabalho em Equipe III


Liderança; Teorias da motivação; Comunicação formal e informal na organização;

  • 1 – Liderança
  • 2 – Liderança II
  • 3 – Liderança III
  • 4 – Liderança IV
  • 5 – Liderança V
  • 6 – Liderança VI
  • 7 – Liderança VII
  • 8 – Motivação
  • 9 – Motivação II
  • 10 – Motivação III
  • 11 – Motivação IV
  • 12 – Motivação V
  • 13 – Comunicação Organizacional
  • 14 – Comunicação Organizacional II
  • 15 – Comunicação Organizacional III
  • 16 – Comunicação Organizacional IV


Gestão de materiais e compras Armazenamento de materiais; Movimentação de materiais; Dimensionamento, custos e controle de estoques; Termos de referência; Projeto básico

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Classificação
  • 4 – Classificação II
  • 5 – Classificação III
  • 6 – Classificação IV
  • 7 – Classificação V
  • 8 – Curva ABC
  • 9 – Curva ABC II
  • 10 – Previsão da Demanda
  • 11 – Previsão da Demanda II
  • 12 – Previsão da Demanda III
  • 13 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo
  • 14 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo II
  • 15 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo III
  • 16 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo IV
  • 17 – Lote de Compras
  • 18 – Lote de Compras II
  • 19 – Lote de Compras III
  • 20 – Lote de Compras IV
  • 21 – Lote de Compras V
  • 22 – Custos e Indicadores de Materiais
  • 23 – Custos e Indicadores de Materiais II
  • 24 – Custos e Indicadores de Materiais III
  • 25 – Custos e Indicadores de Materiais IV
  • 26 – Custos e Indicadores de Materiais V
  • 27 – Indicadores de Materiais
  • 28 – Indicadores de Materiais II
  • 29 – Indicadores de Materiais III
  • 30 – Just in Time e Just in Case
  • 31 – Just in Time e Just in Case II
  • 32 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS
  • 33 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS II
  • 34 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS III
  • 35 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS IV
  • 36 – Compras
  • 37 – Compras II
  • 38 – Compras III
  • 39 – Compras IV
  • 40 – Compras V
  • 41 – Compras VI
  • 42 – Compras VII
  • 43 – Compras na Administração Pública
  • 44 – Compras na Administração Pública II
  • 45 – Compras na Administração Pública III
  • 46 – Compras na Administração Pública IV
  • 47 – Compras na Administração Pública V
  • 48 – Compras na Administração Pública VI
  • 49 – Compras na Administração Pública VII
  • 50 – Compras na Administração Pública VIII
  • 51 – Compras na Administração Pública IX
  • 52 – Almoxarifado
  • 53 – Layout e Equipamentos
  • 54 – Layout e Equipamentos II
  • 55 – Layout e Equipamentos III
  • 56 – Recebimento
  • 57 – Recebimento II
  • 58 – Recebimento III
  • 59 – Recebimento IV
  • 60 – Armazenagem
  • 61 – Armazenagem II
  • 62 – Armazenagem III
  • 63 – Armazenagem IV
  • 64 – Armazenagem V
  • 65 – Armazenagem VI
  • 66 – Distribuição
  • 67 – Distribuição II
  • 68 – Distribuição III
  • 69 – Distribuição IV
  • 70 – Distribuição V
  • 71 – Distribuição VI
  • 72 – Tombamento
  • 73 – Tombamento II
  • 74 – Tombamento III
  • 75 – Inventário
  • 76 – Inventário II
  • 77 – Inventário III
  • 78 – Inventário IV
  • 79 – Depreciação
  • 80 – Depreciação II
  • 81 – Depreciação III
  • 82 – Depreciação IV
  • 83 – Desfazimento
  • 84 – Desfazimento II
  • 85 – Desfazimento III


Gestão e fiscalização de contratos

  • 1 – Gestão de Contratos
  • 2 – Gestão de Contratos II
  • 3 – Gestão de Contratos III
  • 4 – Gestão de Contratos IV
  • 5 – Gestão de Contratos V
  • 6 – Gestão de Contratos VI
  • 7 – Gestão de Contratos VII
  • 8 – Gestão de Contratos VIII
  • 9 – Gestão de Contratos IX
  • 10 – Gestão de Contratos X
  • 11 – Gestão de Contratos XI
  • 12 – Gestão de Contratos XII


Governança na gestão pública; Governabilidade, governança e accountability

  • 1 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança.
  • 2 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança II
  • 3 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança III
  • 4 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança IV
  • 5 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança V
  • 6 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança VI
  • 7 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança VII
  • 8 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança VIII
  • 9 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança IX
  • 10 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança X
  • 11 – Governabilidade, Clientelismo e Corporativismo
  • 12 – Governabilidade, Clientelismo e Corporativismo II
  • 13 – Accountability
  • 14 – Accountability II


Controle interno e externo na Administração Pública;

  • 1 – Controle Interno e Externo
  • 2 – Controle Interno e Externo II
  • 3 – Controle Interno e Externo III
  • 4 – Controle Interno e Externo IV
  • 5 – Controle Interno e Externo V


Noções de Administração Financeira e Orçamentária

  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária (Demo 2021)
  • 4 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 5 – Orçamento Público – Conceito
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 9 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões


Lei Federal nº 4320/64 (Lei do orçamento público) e alterações

  • 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 2 – Plano Plurianual – PPA
  • 3 – Plano Plurianual – PPA II
  • 4 – Plano Plurianual – PPA III
  • 5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 13 – Lei Orçamentária Anual
  • 14 – Lei Orçamentária Anual II
  • 15 – Lei Orçamentária Anual III
  • 16 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 17 – Lei Orçamentária Anual V
  • 18 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 19 – Lei Orçamentária Anual VII
  • 20 – Ciclo Orçamentário
  • 21 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 22 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 23 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 24 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 25 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 26 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 27 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 28 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 29 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
  • 30 – Atualização – EC 126 de 2022 – Processo Legislativo


Créditos adicionais

  • 1 – Créditos Adicionais
  • 2 – Créditos Adicionais II
  • 3 – Créditos Adicionais III
  • 4 – Créditos Adicionais IV
  • 5 – Créditos Adicionais V
  • 6 – Créditos Adicionais VI
  • 7 – Créditos Adicionais VII
  • 8 – Créditos Adicionais VIII
  • 9 – Créditos Adicionais IX
  • 10 – Créditos Adicionais X
  • 11 – Créditos Adicionais XI
  • 12 – Créditos Adicionais XII
  • 13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios
  • 14 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 15 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 16 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 17 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 18 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 19 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 20 – Princípio Da Especificação
  • 21 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 22 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 23 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação


Estágios da receita e da despesa orçamentária

  • 1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 2 – Receita Pública – Conceito
  • 3 – Receita Pública – Conceito II
  • 4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 9 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 10 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 11 – Receita Pública – Dívida Ativa
  • 12 – Despesa Pública – Conceito
  • 13 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 14 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 15 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 16 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 17 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 18 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 19 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 20 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 21 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 22 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 23 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 24 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 25 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 26 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 27 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 28 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 29 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 30 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 31 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais


Lei complementar nº 101/2000 (Lei da responsabilidade fiscal) e alterações;

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 40 – Disposições finais – arts 60 – 75
  • 41 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF


Ética Profissional

  • 1 – Apresentação do Curso – Ética e Moral
  • 2 – Ética e Moral II
  • 3 – Decreto 1.171/94 – Subsídios para Publicação
  • 4 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas
  • 5 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas – Questões
  • 6 – Decreto 1.171/94 – Seção II – Dos Principais Deveres
  • 7 – Decreto 1.171/94 – Principais Deveres – Questões
  • 8 – Decreto 1.171/94 – Seção III – das Vedações
  • 9 – Decreto 1.171/94 – Capítulo II – Comissões de Ética

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico-Matemático

Legislação


Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos Sociais
  • 5 – Nacionalidade
  • 6 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 7 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 8 – Administração Pública
  • 9 – Poder Legislativo
  • 10 – Processo Legislativo Constitucional
  • 11 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 12 – Poder Executivo
  • 13 – Poder Judiciário
  • 14 – Funções Essenciais à Justiça
  • 15 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 16 – Ordem Social
  • 17 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  • 18 – Poder Constituinte
  • 19 – Controle de Constitucionalidade
  • 20 – Hermenêutica Constitucional


Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações – Lei que institui a Política Nacional de Meio Ambiente.
Lei Federal nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais.

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  • 3 – Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
  • 4 – Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais


Lei Federal nº 6.766/79 – Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

  • 1 – Lei nº 6.766/1979 – Lei Federal de Parcelamento do Solo

Conhecimentos Específicos


Gestão de materiais e compras
Armazenamento de materiais; Movimentação de materiais; Dimensionamento, custos e controle de estoques; Termos de
referência; Projeto básico; Gestão e fiscalização de contratos.

  • 1 – Gestão de Materiais – Parte I
  • 2 – Gestão de Materiais – Parte II
  • 3 – Gestão de Materiais – Parte III
  • 4 – Gestão de Materiais – Parte IV
  • 5 – Gestão de Materiais – Parte V

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