Description
1. Curso baseado no EDITAL Nº 001 SEPLAG/IAPEN, DE 01 DE JULHO DE 2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 506 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será gravado:HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ACRE.Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC.Resolução nº 307 – Conselho Nacional de Justiça, de 17/12/2019, que institui a Política de Atenção a pessoas egressas do Sistema Prisional. Lei nº 11.645, de 10/03/2008, que altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei no 10.639, de 09/01/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que dispõe sobre o Estatuto do índio.Decreto nº 10.661, de 26/03/2021, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18/03/2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho. LGBTQIA+. Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD/LGBT. Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT e do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.A práxis profissional: relação teórico prática.O cotidiano como categoria de investigação. Atribuições privativas e competências do Assistente Social. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem; Portaria nº 2.836, de 01/12/2011: institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Portaria nº 482, de 01/04/2014: institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria nº 94, de 14/01/2014: institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; raciocínio verbal, raciocínio matemático, formação de conceitos e discriminação de elementos; História do Acre; Geografia do Acre. Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC. Lei nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Lei nº 12.435, de 06/07/2011, que altera a Lei nº 8.742. Resolução nº 307 – Conselho Nacional de Justiça, de 17/12/2019, que institui a Política de Atenção a pessoas egressas do Sistema Prisional. Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei nº 11.645, de 10/03/2008, que altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei no 10.639, de 09/01/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que dispõe sobre o Estatuto do índio. Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. Lei nº 13.467, de 13/07/2017, que altera as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Decreto nº 10.661, de 26/03/2021, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18/03/2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo assistencial em saúde mental. LGBTQIA+. Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD/LGBT. Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT e do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Prevenção de agravos; Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil. Políticas de Seguridade Social no Brasil. Avaliação de Projeto e Programas. Questão social e Serviço Social: debate contemporâneo. Fundamentos do Serviço Social. Ética profissional. A práxis profissional: relação teórico prática. Serviço Social e interdisciplinaridade. Serviço Social e Família. Instrumentalidade do Serviço Social; atendimento individual; o trabalho com grupos, comunidades, movimentos sociais. O cotidiano como categoria de investigação. Atribuições privativas e competências do Assistente Social. Planejamento e pesquisa. Serviço Social e família. Projeto ético-político profissional. Código de Ética Profissional do Assistente Social – 1993 / Lei de regulamentação da profissão. LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. PNI Política Nacional do Idoso; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem; Portaria nº 2.836, de 01/12/2011: institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Portaria nº 482, de 01/04/2014: institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria nº 94, de 14/01/2014: institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
