Description
Vai concorrer ao cargo de Procurador da IPREVSANTOS – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova.
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!
Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 02/2020
2. Carga horária prevista: 600 a 700 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
4.1 Não será Ministrado: Direito Administrativo(Licitações Exclusivas para ME e EPP). Direito Penal(Crimes de estelionato contra a Fazenda Pública). Legislação Municipal: Lei Complementar Municipal n.º 592/2006 e alterações – Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2000 – Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Santos, fixa o limite máximo para pagamento de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores municipais de Santos, e dá outras providências. Lei Complementar Municipal n.º 1.089/2000 – Dispõe sobre a estruturação da carreira previdenciária, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, e dá outras providências. Lei Complementar Municipal n.º 1.090/2000 – Altera as Leis Complementares n.ºs 592 e 593, de 28 de dezembro de 2006, que tratam do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos, e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 5.307/2009 – Aprova o regulamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. Lei n.º 4.623/1984 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos e dá outras providências. Direito Processual Civil (ação de improbidade administrativa; Mandado de Injunção; Habeas data; Ação discriminatória. Ação de desapropriação. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conciliação, acordo e transação judicial e extrajudicial).
5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação Federal; Legislação Municipal; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a organização do trabalho; Recursos em espécie em Direito Processual Civil.
