LIMPURB – Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos – Advogado (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Description

Vai concorrer ao cargo de Advogado da  LIMPURB – Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital n° 001/2022/LIMPURB; 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.550 videoaulas. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Após a publicação do edital o curso será reestruturado a critério da coordenação – sem ônus (alunos com contrato vigente). 6. Não serão ministrados: Legislação básica;  O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Básica. Noções de Ética e Filosofia. Em Relações Interpessoais: Postura Profissional. Integração. Noções de Administração Pública. Em Legislação: Gestão do patrimônio. Administração estratégica. Ética profissional. Em Direito Administrativo: Servidores Públicos Estaduais: Lei no 1.762, de 14/11/1986. Em Direito Processual Civil: Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos.
2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos.
3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. 3.2. Registros formal e informal da linguagem.
5. Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, argumentação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia:
formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e
nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais.
4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 6. Pontuação.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia V
  • 6 – Morfologia VI
  • 7 – Morfologia VII
  • 8 – Morfologia VIII
  • 9 – Morfologia IX
  • 10 – Morfossintaxe – Introdução
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 12 – Transitividade Verbal
  • 13 – Transitividade Verbal II
  • 14 – Transitividade Verbal III
  • 15 – Transitividade Verbal IV
  • 16 – Transitividade Verbal V
  • 17 – Transitividade Verbal VI
  • 18 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 20 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 21 – Termos Essenciais da Oração
  • 22 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 23 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 26 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 27 – Período Composto – Introdução
  • 28 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 29 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
  • 30 – Pronome Relativo “Que”
  • 31 – Pronome Relativo “Que” II
  • 32 – Pronome Relativo “Que” III
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 35 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 36 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 37 – Pronome “Cujo”
  • 38 – Onde x Aonde
  • 39 – Onde x Aonde II
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 42 – Orações Coordenadas
  • 43 – Orações Coordenadas II
  • 44 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 45 – Adversativas x Concessivas
  • 46 – Causais x Explicativas
  • 47 – Causais x Explicativas II
  • 48 – Exercícios
  • 49 – Pontuação
  • 50 – Pontuação II
  • 51 – Pontuação III
  • 52 – Pontuação – Exercícios
  • 53 – Regência
  • 54 – Regência II
  • 55 – Regência III
  • 56 – Regência IV
  • 57 – Regência – Exercícios
  • 58 – Regência – Exercícios II
  • 59 – Regência – Crase
  • 60 – Regência – Crase II
  • 61 – Regência – Crase III
  • 62 – Exercícios – Crase
  • 63 – Vozes Verbais
  • 64 – Vozes Verbais II
  • 65 – Funções do Se
  • 66 – Funções do Se II
  • 67 – Funções do Se III
  • 68 – Funções do Se IV
  • 69 – Concordância
  • 70 – Concordância II
  • 71 – Concordância III
  • 72 – Concordância IV
  • 73 – Verbo – Modos e Tempos
  • 74 – Verbo – Tempos
  • 75 – Verbo – Exercícios
  • 76 – Colocação Pronominal
  • 77 – Colocação Pronominal II
  • 78 – Colocação Pronominal III
  • 79 – Questões Ortográficas
  • 80 – Questões Ortográficas II
  • 81 – Acentuação
  • 82 – Acentuação II
  • 83 – Processo de Formação de Palavras
  • 84 – Processo de Formação de Palavras II

Raciocínio Lógico e Matemático


1. Operações com conjuntos.

  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV


2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e
raciocínio sequencial.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 16 – Questões Lógicas – Sequências
  • 17 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 18 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 19 – Questões Lógicas – Progressões
  • 20 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 21 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 22 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 23 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 24 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico


3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 5. Equivalências e implicações lógicas.

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II


4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.

  • 1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 13 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
  • 14 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
  • 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III


7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.

  • 1 – Análise Combinatória – Introdução
  • 2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 11 – Análise Combinatória – Permutação
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II


8. Noções de Probabilidade.

  • 1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 3 – Probabilidade – Regra Geral
  • 4 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 7 – Probabilidade Condicional
  • 8 – Probabilidade Binominal
  • 9 – Exercícios Probabilidade II
  • 10 – Exercícios Probabilidade
  • 11 – Exercícios Probabilidade III
  • 12 – Exercícios Probabilidade IV
  • 13 – Exercícios Probabilidade V
  • 14 – Exercícios Probabilidade VI

Noções de Informática


1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa.

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 16 – Navegador – Microsoft Edge
  • 17 – Navegador – Microsoft Edge
  • 18 – Mozilla Firefox
  • 19 – Mozilla Firefox II
  • 20 – Mozilla Firefox III
  • 21 – Navegadores – Google Chrome
  • 22 – Navegadores – Google Chrome II
  • 23 – Gmail


4. Principais aplicativos para edição de texto, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Word 365 IV
  • 5 – Excel 365
  • 6 – Excel 365 II
  • 7 – Excel 365 III
  • 8 – Excel 365 IV
  • 9 – Excel 365 V
  • 10 – Excel 365 VI
  • 11 – Excel 365 VII
  • 12 – Excel 365 VIII
  • 13 – Excel 365 IX
  • 14 – Excel 365 X
  • 15 – PowerPoint 365
  • 16 – PowerPoint 365 II
  • 17 – PowerPoint 365 III

História e Geografia de Mato Grosso

História de Mato Grosso: Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A
fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila
Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial.

  • 1 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território
  • 2 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território II
  • 3 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território III
  • 4 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território IV – Fundação da Capitania
  • 5 – Sociedade da Capitania de Mato Grosso
  • 6 – Sociedade da Capitania de Mato Grosso II


Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A
Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da
Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a
Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso.

  • 1 – A Província de Mato Grosso e o Império Brasileiro: A Crise da Mineração e a Economia de Mato Grosso
  • 2 – A Rusga
  • 3 – A Guera a Tríplice Aliança Contra o Paraguai
  • 4 – A Guera a Tríplice Aliança Contra o Paraguai II
  • 5 – A Economia de Mato Grosso Após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai III
  • 6 – A Economia de Mato Grosso Após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai IV
  • 7 – Escravidão e Resistência – Quilombos


Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação
de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era
Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais
e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia,
energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações
históricas.

  • 1 – Economia em Mato Grosso – Era Vargas em Mato Grosso
  • 2 – Política Fundiária e as Tensões Sociais no Campo
  • 3 – Política Fundiária e as Tensões Sociais no Campo II
  • 4 – Política Fundiária e as Tensões Sociais no Campo III
  • 5 – Governadores Do MT e Suas Realizações – Parte I
  • 6 – Governadores Do MT e Suas Realizações – Parte II
  • 7 – Governadores Do MT e Suas Realizações – Parte III

Noções de Ética e Filosofia

Relações Interpessoais


1. Relações Humanas/interpessoal. 2. Comunicação Interpessoal. 3. Característica de um bom
atendimento. 4. Postura Profissional. 5. Integração. 6. Empatia. 7. Capacidade de ouvir. 8.
Argumentação Flexível.

  • 1 – Relações Humanas no Trabalho
  • 2 – Comunicação
  • 3 – Gestão de Conflitos
  • 4 – Qualidade no Atendimento ao Público
  • 5 – Qualidade no Atendimento ao Público II
  • 6 – Qualidade no Atendimento ao Público – Exercícios
  • 7 – Comportamento Profissional

Noções de Administração Pública

Legislação


Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle.

  • 1 – Processo Administrativo – Funções Administrativas


Gestão da qualidade.

  • 1 – Gestão de Qualidade
  • 2 – Gestão de Qualidade II – Reengenharia
  • 3 – Gestão de Qualidade III – Eras da Qualidade
  • 4 – Gestão de Qualidade IV – Teóricos
  • 5 – Gestão de Qualidade V – Teóricos
  • 6 – Gestão de Qualidade VI – Teóricos
  • 7 – Gestão de Qualidade VII – Ferramentas


Administração de
material. A função compras. Administração e controle de estoques. Movimentação e armazenagem de materiais.
Logística e cadeia de suprimento. Gestão do património.

  • 1 – Conceito – Objetivo da Administração de Recursos Materiais
  • 2 – Classificação de Materiais
  • 3 – Classificação de Materiais II
  • 4 – Classificação de Materiais III
  • 5 – Classificação de Materiais IV
  • 6 – Gestão de Estoques
  • 7 – Gestão de Estoques II
  • 8 – Gestão de Estoques III
  • 9 – Gestão de Estoques IV
  • 10 – Gestão de Estoques V
  • 11 – Gestão de Estoques VI
  • 12 – Gestão de Estoques VII
  • 13 – Gestão dos Centros de Distribuição e Almoxarifado
  • 14 – Gestão dos Centros de Distribuição e Almoxarifado II
  • 15 – Gestão Patrimonial
  • 16 – Gestão de Compras
  • 17 – Introdução – Conceitos – Objetivos – Funções – Exercícios
  • 18 – Classificação de Materiais – Exercícios
  • 19 – Classificação de Materiais – Exercícios II
  • 20 – Classificação de Materiais – Curva ABC – Exercícios
  • 21 – Classificação de Materiais – Curva ABC – Exercícios II
  • 22 – Classificação de Materiais – Curva ABC – Exercícios III
  • 23 – Just – In – Time e Just – In – Case – Exercícios
  • 24 – Gestão de Estoques – Nível de Serviço Logístico – Exercícios
  • 25 – Gestão de Estoques – Taxa de Rotatividade – Giro – Taxa de Cobertura – Antigiro
  • 26 – Gestão de Estoques – Conceitos Importantes
  • 27 – Gestão de Estoques – Método de Previsão de Consumo
  • 28 – Gestão de Estoques – Evolução de Consumo
  • 29 – Gestão de Estoques – Custo dos Estoques
  • 30 – Gráfico Dente de Serra – Exercícios
  • 31 – Gráfico Dente de Serra – Exercícios II
  • 32 – Gestão de Estoques – PEPS – UEPS – Custo Médio – FEFO – Exercícios
  • 33 – Gestão de Estoques – Métodos de Reposição – Exercícios
  • 34 – Gestão de Compras
  • 35 – Gestão de Compras II
  • 36 – Gestão de Compras III
  • 37 – Gestão dos Centros de Distribuição
  • 38 – Gestão dos Centros de Distribuição II
  • 39 – Gestão dos Centros de Distribuição III
  • 40 – Gestão Patrimonial


Processo decisório.

  • 1 – Processo Decisório
  • 2 – Processo Decisório II
  • 3 – Processo Decisório III
  • 4 – Processo Decisório IV
  • 5 – Processo Decisório V


Administração estratégica.

  • 1 – Processo Administrativo – Planejamento Estratégico
  • 2 – Processo Administrativo – Planejamento Estratégico II
  • 3 – Processo Administrativo – Planejamento Estratégico – Missão, Visão e Valores
  • 4 – Processo Administrativo – Escolas de Planejamento Estratégico


Lei no 8.666/1993 e suas alterações;

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
  • 11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II


Lei do Pregão (Lei no 10.520/2002 e suas alterações).

  • 1 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
  • 2 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II


Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000): disposições preliminares, execução orçamentária,
cumprimento das metas, transparência, controle e fiscalização.

  • 1 – LRF – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – LRF – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – LRF – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – LRF – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – LRF – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – LRF – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – LRF – Planejamento – Art 8
  • 8 – LRF – Planejamento – Art 9
  • 9 – LRF – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – LRF – Receita – Art 11 ao 14
  • 11 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – LRF – Despesa – Art 25
  • 21 – LRF – Despesa – Art 25 II
  • 22 – LRF – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XII
  • 35 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 36 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 37 – LRF – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 38 – LRF – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 39 – LRF – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 40 – LRF – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 41 – LRF – Disposições finais – arts 60 – 75
  • 42 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF


Ética profissional.

  • 1 – Ética Profissional, Comportamento e Postura (Etiqueta)

Direito Constitucional


Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.
Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições


Poder Constituinte: fundamentos do Poder Constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.

  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II


Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes


Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II


Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente


Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura:

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça Estadual


funções essenciais à Justiça; Ministério Público.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III


Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública


Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  • 4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  • 5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
  • 6 – Ordem Social – Educação
  • 7 – Ordem Social – Cultura
  • 8 – Ordem Social – Desporto
  • 9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 10 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 11 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 12 – Ordem Social – Família e Idoso
  • 13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem

Direito Administrativo


Direito Administrativo: Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios


Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 9 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 10 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 11 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Lei no 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Direito Civil

Direito Processual Civil


Direito Processual
Civil: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e
procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos
procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação a autoria,
denunciação a lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor e da
matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do
juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da formação,
suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do
procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação,
exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova;
depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e
julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação rescisória.
Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de
execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do
devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de
execução. Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares
específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. Dos
procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória

  • 1 – Em breve

Direito Penal


Direito Penal: Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço;

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo II
  • 3 – Lei Penal no Tempo III
  • 4 – Lei Penal no Tempo IV
  • 5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 6 – Lei Penal no Espaço
  • 7 – Lei Penal no Espaço II


o fato típico e seus elementos; relação de causalidade;; superveniência de causa independente.
crime doloso e culposo.

  • 1 – Fato Típico – Teorias
  • 2 – Fato Típico – Teorias II
  • 3 – Fato Típico – Teorias III
  • 4 – Fato Típico – Conduta
  • 5 – Fato Típico – Resultado
  • 6 – Dolo – Crime Doloso
  • 7 – Dolo – Crime Doloso II
  • 8 – Crimes Culposos
  • 9 – Crimes Culposos II
  • 10 – Crimes Culposos III
  • 11 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 12 – Nexo Causal
  • 13 – Nexo Causal II
  • 14 – Nexo Causal III
  • 15 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
  • 16 – Tipicidade
  • 17 – Tipicidade Conglobante


Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior;

  • 1 – Iter Criminis e Consumação
  • 2 – Tentativa
  • 3 – Tentativa II
  • 4 – Tentativa III
  • 5 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 6 – Arrependimento Posterior
  • 7 – Crime Impossível


causas excludentes da ilicitude.

  • 1 – Ilicitude – Introdução
  • 2 – Estado de Necessidade
  • 3 – Estado de Necessidade II
  • 4 – Legítima Defesa
  • 5 – Legítima Defesa II
  • 6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 8 – Ilicitude – Excesso
  • 9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 10 – Exercício Regular do Direito


Culpabilidade. coação irresistível e obediência hierárquica; Da imputabilidade penal:

  • 1 – Culpabilidade
  • 2 – Culpabilidade – Teorias
  • 3 – Imputabilidade
  • 4 – Imputabilidade II
  • 5 – Imputabilidade III
  • 6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 7 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II


Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa;

  • 1 – Erro de Proibição
  • 2 – Erro de Proibição II
  • 3 – Erro de Tipo
  • 4 – Erro de Tipo II
  • 5 – Erro de Tipo Acidental
  • 6 – Erro de Tipo Acidental II
  • 7 – Erro de Tipo Acidental III
  • 8 – Descriminantes Putativas
  • 9 – Teoria do Erro – Exercícios


do concurso de pessoas; do concurso de crimes.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII
  • 8 – Concurso de Crimes
  • 9 – Concurso de Crimes II
  • 10 – Concurso de Crimes III
  • 11 – Concurso de Crimes – Exercícios


Das penas: espécies; cominação; aplicação; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; efeitos da condenação e da reabilitação; das medidas de segurança.

  • 1 – Teoria da Pena – Introdução
  • 2 – Penas Privativas de Liberdade
  • 3 – Penas Privativas de Liberdade II
  • 4 – Penas Privativas de Liberdade III
  • 5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
  • 6 – Penas Restritivas de Direitos
  • 7 – Penas Restritivas de Direitos II
  • 8 – Penas Restritivas de Direitos III
  • 9 – Multa
  • 10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
  • 11 – Aplicação da Pena
  • 12 – Aplicação da Pena II
  • 13 – Aplicação da Pena III
  • 14 – Aplicação da Pena IV
  • 15 – Aplicação da Pena V
  • 16 – Exercícios – Aplicação da Pena
  • 17 – Suspensão Condicional da Pena
  • 18 – Suspensão Condicional da Pena II
  • 19 – Livramento Condicional
  • 20 – Livramento Condicional II
  • 21 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
  • 22 – Efeitos da Condenação
  • 23 – Efeitos da Condenação II
  • 24 – Efeitos da Condenação III
  • 25 – Reabilitação
  • 26 – Medidas de Segurança
  • 27 – Medidas de Segurança II


Da ação penal pública e privada: da extinção da punibilidade.

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Exercícios – Ação Penal
  • 5 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 6 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 7 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 8 – Exercícios – Punibilidade
  • 9 – Prescrição
  • 10 – Prescrição II
  • 11 – Prescrição III
  • 12 – Prescrição IV
  • 13 – Prescrição V
  • 14 – Prescrição VI
  • 15 – Prescrição VII
  • 16 – Prescrição – Exercícios


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Crimes contra o património.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

Direito Processual Penal

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico e Matemático

Noções de Informática

História e Geografia de Mato Grosso

Relações Interpessoais

Legislação


Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Gestão da qualidade.

  • 1 – Planejamento – Parte I
  • 2 – Planejamento – Parte II
  • 3 – Funções Administrativas
  • 4 – Gestão de Qualidade


Lei no 8.666/1993 e suas alterações; Lei do Pregão (Lei no 10.520/2002 e suas alterações).

  • 1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 2 – Contratos Administrativos
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada


Administração de
material. A função compras. Administração e controle de estoques. Movimentação e armazenagem de materiais.
Logística e cadeia de suprimento.

  • 1 – Gestão de Materiais – Parte I
  • 2 – Gestão de Materiais – Parte II
  • 3 – Gestão de Materiais – Parte III
  • 4 – Gestão de Materiais – Parte IV
  • 5 – Gestão de Materiais – Parte V

Direito Constitucional


natureza, conceito e objeto. Constituição: sentido sociológico; sentido
político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. Poder Constituinte:
fundamentos do Poder Constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e
inconstitucionalidade por omissão. Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade;
cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Poder
Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do
Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de
Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da
magistratura: funções essenciais à Justiça; Ministério Público. Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade
social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança,
adolescente e idoso.

  • 1 – Teoria da Constituição
  • 2 – Controle de Constitucionalidade
  • 3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  • 5 – Poder Legislativo
  • 6 – Poder Executivo
  • 7 – Poder Judiciário
  • 8 – Funções Essenciais à Justiça
  • 9 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 10 – Ordem Social

Direito Administrativo


Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização
administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes,
deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e
administrativa. Poderes administrativos: poder
vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção,
desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços
públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão,
permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle
judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei no 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis
aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da
administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências)

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Princípios Administrativos
  • 3 – Organização Administrativa
  • 4 – Servidores na CF / Agentes Públicos
  • 5 – Poderes Administrativos
  • 6 – Atos Administrativos
  • 7 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  • 8 – Controle Administrativo
  • 9 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

Direito Civil


Lei de introdução
às normas do Direito brasileiro. Pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens,
diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação,
aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia.
Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por
atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. Casamento: classificação,
habilitação, requisitos formais, impedimentos, forma e prova, anulação, efeitos jurídicos e regime de bens.
Separação e divórcio. União estável: caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução. Das relações
de parentesco. Da tutela, da curatela e da ausência. Sucessão: disposições gerais, ordem de vocação hereditária,
capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia
da herança. Sucessão: capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição,
sonegados, indignidade, colação, pagamentos das dívidas e garantias, partilha e sobrepartilha.

  • 1 – LINDB – Parte I
  • 2 – LINDB – Parte II
  • 3 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica
  • 4 – Parte Geral – I
  • 5 – Parte Geral – II
  • 6 – Parte Geral – III
  • 7 – Parte Geral – IV
  • 8 – Parte Geral – V
  • 9 – Parte Geral – VI
  • 10 – Obrigações – Parte I
  • 11 – Obrigações – Parte II
  • 12 – Obrigações – Parte III
  • 13 – Obrigações – Parte IV
  • 14 – Contratos em Geral – Parte I
  • 15 – Contratos em Geral – Parte II
  • 16 – Contratos em Geral – Parte III
  • 17 – Contratos em Geral – Parte IV
  • 18 – Contratos em Espécie – Parte I
  • 19 – Contratos em Espécie – Parte II
  • 20 – Contratos em Espécie – Parte III
  • 21 – Contratos em Espécie – Parte IV
  • 22 – Contratos em Espécie – Parte V
  • 23 – Atos Unilaterais
  • 24 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 25 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 26 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 27 – Responsabilidade Civil – Parte IV
  • 28 – Família – Parte I
  • 29 – Família – Parte II
  • 30 – Sucessões – Parte I
  • 31 – Sucessões – Parte II

Direito Processual Civil


Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e
procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos
procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação a autoria,
denunciação a lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor e da
matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do
juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da formação,
suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do
procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação,
exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova;
depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e
julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação rescisória.
Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de
execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do
devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de
execução. Dos
procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.

  • 1 – Jurisdição e Ação
  • 2 – Limites da Função Jurisdicional
  • 3 – Partes e Procuradores
  • 4 – Litisconsórcio
  • 5 – Intervenção de Terceiros
  • 6 – Auxiliares da Justiça
  • 7 – Juiz
  • 8 – Atos Processuais
  • 9 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Petição Inicial
  • 10 – Competência
  • 11 – Audiência de Mediação e Conciliação. Respostas do Réu. Revelia
  • 12 – Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 13 – Provas
  • 14 – Sentença. Liquidação de Sentença. Coisa Julgada
  • 15 – Cumprimento Provisório de Sentença. Cumprimentos de Sentença. Processo de Execução
  • 16 – Execução: Princípios, Sujeitos e Competência da Execução
  • 17 – Defesas do Executado. Suspensão e Extinção do Processo de Execução
  • 18 – Processo de Execução de Pagar Quantia. Execuções Especiais
  • 19 – Procedimentos Especiais

Direito Penal


Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o
fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa independente.
Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento
posterior; crime doloso e culposo. Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa; coação irresistível e
obediência hierárquica; causas excludentes da ilicitude. Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do
concurso de crimes. Das penas: espécies; cominação; aplicação; da suspensão condicional da pena; do
livramento condicional; efeitos da condenação e da reabilitação; das medidas de segurança.

  • 1 – Teoria da Norma e Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • 2 – Princípios Penais e Jurisprudência do STF e STJ
  • 3 – Teoria do Fato Típico – Parte I: Conduta, Sujeitos, Dolo e Culpa
  • 4 – Teoria do Fato Típico – Parte II: Classificação dos Crimes, Nexo Causal, Iter Criminis, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior, Crime Impossível
  • 5 – Ilicitude, Culpabilidade
  • 6 – Teorias do Crime
  • 7 – Concurso de Crimes, Punibilidade e Causas Extintivas da Punibilidade
  • 8 – Erros Acidentais e Erros Essenciais
  • 9 – Teorias e Aplicação da Pena


Crimes contra a pessoa. Crimes contra o património. Crimes
contra a dignidade sexual. Crimes contra a Administração Pública. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre
Drogas (Lei no 11.343/06). Crimes hediondos (Lei no 8.072/90). Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06).

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 4 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 5 – Crimes contra a Dignidade Sexual
  • 6 – Crimes Funcionais contra a Administração Pública
  • 7 – Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública
  • 8 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  • 9 – Crimes Hediondos
  • 10 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Direito Processual Penal

Estatuto da Criança e do Adolescente


Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

  • 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  • 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial

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