Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Economia e Sociedade Internacional
- Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
- Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
- Aula 03 Economia Brasileira
- Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
- Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula 07 Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula 08 Simulados de Atualidades
- Aula demo Colônia
- Aula 01 Império
- Aula 02 República I
- Aula 03 República II
- Aula 04 – Exclusivamente PDF Localização e caracterização das regiões brasileiras
- Aula 05 Urbanização e aspectos humanos
- Aula 06 Globalização e Nova Ordem
- Aula 07 História do Ceará – Colônia
- Aula 08 História do Ceará – Império
- Aula 09 – Exclusivamente PDF História do Ceará – República
- Aula 10 Geografia do Ceará
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Aula 01 2.4. Poderes administrativos.
- Aula 02 2.5. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies
- Aula 03 2.5. Ato administrativo: espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Anulação, revisão e revogação.
- Aula 04 2.3. Administração Indireta: conceito. Autarquias, associações públicas, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 05 Consórcio.
- Aula 06 2.9. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Concurso Público.
- Aula 07 Pregão (Lei 10520)
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 11 2.8. Serviço público: conceito, classificação. Concessão, permissão e autorização.
- Aula 12 2.11. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
- Aula 13 2.6. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
- Aula 14 2.12. Atos de improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/92.
- Aula 15 2.10. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa.
- Aula única Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar.
- Aula demo 4.1. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação e integração da lei.
- Aula 01 4.2. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Direitos da personalidade.
- Aula 02 4.3. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresárias. Fundações públicas e privadas. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores.
- Aula 03 4.6. Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos.
- Aula 04 4.4. Fato jurídico. Negócio jurídico, Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos.
- Aula 05 4.4 ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Forma e prova dos negócios jurídicos.
- Aula 06 4.5. Prescrição e decadência.
- Aula 07 4.7. Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Transmissão das obrigações.
- Aula 08 4.8. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 4.9. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão judicial dos contratos.
- Aula 10 4.10. Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compro- misso. Atos unilaterais.
- Aula 11 locação predial urbana (Lei n.º 8.245/91),
- Aula 12 Responsabilidade civil
- Aula 13 4.13. Posse. Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Juízo petitório. 4.14. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio Edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária.
- Aula 14 Incorporação imobiliária
- Aula 00 1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. 1.2. Eficácia, aplicação e integração de normas constitucionais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 1.3.1. Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 1.3.1. Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II; 1.8. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 04 1.3.2. Direitos sociais.
- Aula 05 1.4. Disposições Constitucionais Gerais sobre Administração Pública.
- Aula 06 1.5. Processo legislativo federal.
- Aula 07 1.6. Poder Judiciário. 1.6.1. Disposições Constitucionais Gerais. 1.6.2. Supremo Tribunal Federal. 1.6.3. Superior Tribunal de Justiça. 1.6.4. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. 1.6.5. Órgãos da Justiça do Trabalho. 1.6.6. Tribunais e Juízes dos Estados.
- Aula 08 1.9. Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 09 1.10. Sistema Tributário Nacional.
- Aula 10 1.11. Normas constitucionais sobre seguridade social.
- Aula 11 1.7. Controle de constitucionalidade das leis. 1.7.1. Não cumprimento de leis inconstitucionais. 1.7.2 Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. 1.7.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1.7.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.7.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Aula demo 5.1. Princípios constitucionais e gerais de processo civil.
- Aula 01 5.3. Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária.
- Aula 02 5.4. Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações da competência. Declaração e conflitos de competência.
- Aula 03 5.6. As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.
- Aula 04 5.5. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar e prazo.
- Aula 05 Comunicação e nulidades.
- Aula 06 Antecipação da tutela de mérito. 5.9. Tutelas de urgência. 5.19. Processo cautelar. Princípios. Poder geral de cautela. Procedimentos cautelares específicos.
- Aula 07 5.7. Formação, suspensão e extinção do processo. 5.8. Processo de conhecimento. Procedimentos e suas espécies. 5.10. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção e exceções. Impugnação ao valor da causa. Revelia e seus efeitos. 5.11. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 5.12. Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção – Parte I.
- Aula 09 5.12. Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção – Parte II.
- Aula 10 5.13. Sentença e coisa julgada. 5.16. Liquidação da sentença. Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Aula 11 Ação rescisória. 5.15. O processo nos tribunais.
- Aula 12 5.14. Recursos. Noções gerais, princípios, espécies. Recurso adesivo. Recursos regimentais. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral.
- Aula 13 5.17. Execução. Espécies. Embargos do devedor. Penhora. Expropriação: adjudicação, alienação por iniciativa particular, hasta pública, usufruto de bem móvel ou imóvel. Exceção de pré-executividade. 5.18. Execução contra as pessoas jurídicas de direito público. Precatórios.
- Aula 14 – Somente PDF 5.20. Execução Fiscal.
- Aula 15 – Somente PDF 5.2. O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 6.1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 6.2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos. 6.14. Da renúncia e transação.
- Aula 02 6.3. Da relação de trabalho e da relação de emprego.
- Aula 03 6.4. Do contrato de trabalho: sujeitos; contrato individual de trabalho; alteração do contrato de trabalho; suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.
- Aula 04 6.5. Do aviso prévio. [Extinção contratual]
- Aula 05 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso e de repousos. Do trabalho noturno. Do trabalho extraordinário.
- Aula 06 6.7. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.
- Aula 07 6.6. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 6.8. Da prescrição e decadência de direitos trabalhistas.
- Aula 08 6.9. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 6.10. Da proteção ao trabalho do menor. 6.11. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 6.12. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 6.13. Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito. Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13 – Somente PDF CSLL, PIS E COFINS
- Aula 14 – Somente PDF Imposto de Renda Pessoa Jurídica
