Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial e acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, pronomes numeral, artigo, advérbio).
- Aula 02 Emprego das classes de palavras (preposição e conjunção).
- Aula 03 Emprego das classes de palavras (verbo). Tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Aula 04 Sintaxe da oração e do período. Colocação pronominal.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordâncias verbal e nominal. Flexão nominal e verbal.
- Aula 07 Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Coesão e coerência.
- Aula 09 Semântica e figuras de linguagem.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos
- Aula 11 (Exclusivamente em PDF) Resumo.
- Aula 00 Apresentação do Curso. O MP na Constituição Federal e na Constituição Estadual. CNMP.
- Aula 01 Lei Orgânica do MP-AM (parte I)
- Aula 02 Lei Orgânica do MP-AM (parte II)
- Aula 03 Lei Orgânica do MP-AM (parte III)
- Aula 04 Lei Orgânica do MP-AM (parte IV)
- Aula 05 Lei Orgânica do MP-AM (parte V)
- Aula 06 Lei Orgânica do MP-AM (parte VI)
- Aula demo Conceito, classificação, interpretação e aplicação. Poder Constituinte. Princípios Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais; nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos; partidos políticos.
- Aula 05 Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios; intervenção.
- Aula 06 Administração pública (disposições gerais, servidores públicos civis e militares).
- Aula 07 Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Processo legislativo.
- Aula 09 Reforma Constitucional.
- Aula 10 Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades.
- Aula 11 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados. Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 12 Ministério Público. Conselho Nacional do Ministério Público.
- Aula 13 Ordem Social: meio ambiente; a família, a criança, o adolescente e o idoso; os índios.
- Aula 14 Controle da constitucionalidade das leis.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Aula 01 Conceito, fontes e princípios informativos do Direito Administrativo. Administração Pública: Objeto do Direito Administrativo; conceito; elementos; poderes;
- Aula 02 Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia.
- Aula 03 Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificação
- Aula 04 Atos administrativos: Espécies. Anulação e revogação.
- Aula 05 Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização.
- Aula 06 Agentes públicos: função pública, empregados públicos e servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos;
- Aula 07 Licitações: Lei nº 8.666/93: Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeito decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade
- Aula 08 Lei nº 10.520/2002.
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Lei nº 8.666/93: Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos; teoria da imprevisão e revisão do contrato; rescisão, reajustamento de preços; atualização monetária; equação econômico-financeira; desfazimento; modalidades; convênios e consórcios administrativos.
- Aula 12 Contratos à luz da lei 14.133/2021
- Aula 13 Serviços Públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; princípios e requisitos.
- Aula 14 Controle da Administração Pública: administrativo, legislativo e jurisdicional.
- Aula 15 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
- Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro (DecretoLei nº 4.657, de 04/09/42, e alterações). Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/02) e alterações.
- Aula 01 Das Pessoas: Das pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade; Do Domicílio.
- Aula 02 Das Pessoas: Das pessoas jurídicas; Do Domicílio.
- Aula 03 Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio jurídico: Disposições Gerais; Da Representação; Dos Defeitos do Negócio Jurídico; Da Invalidade do Negócio Jurídico.
- Aula 05 Dos Fatos Jurídicos: Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 Da Prescrição e da Decadência.
- Aula 07 Do Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações; Da Transmissão das Obrigações.
- Aula 08 Dos Contratos em Geral. Da Extinção do Contrato.
- Aula 09 Dos Contratos em espécie.
- Aula 10 Da Responsabilidade Civil.
- Aula demo Princípios e Normas Processuais do Código Processual Civil.
- Aula 01 Da ação: conceito, ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios e classificação.
- Aula 02 Da Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa; modificações da competência e conflito, conexão e continência.
- Aula 03 Das partes e dos Procuradores. O litisconsorte, capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; a substituição processual, intervenção de terceiros.
- Aula 04 Do Ministério Público; Dos Órgãos Judiciários e Dos Auxiliares da Justiça.
- Aula 05 Dos Atos Processuais – Parte I.
- Aula 06 Dos Atos Processuais – Parte II.
- Aula 07 Tutela Provisória
- Aula 08 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Do Processo e do Procedimento.
- Aula 09 Dos Recursos: conceito, fundamento, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos e juízo de mérito. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos Infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário.
- Aula 10 Recurso repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/2008) repercussão geral no STF (Lei nº 11.418/2006). Ação Rescisória.
- Aula 11 Do Processo de Execução.
- Aula 12 Dos Procedimentos Especiais: Dos Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa.
- Aula 13 Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Injunção. Do habeas data. Da Ação Civil Pública.
- Aula 14 Normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal: Lei n.º 8.038/90.
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas (Parte I)
- Aula 05 Das penas (Parte II)
- Aula 06 Crimes contra a fé pública.
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Inquérito policial.
- Aula 01 Ação penal e ação civil ex delicto.
- Aula 02 Jurisdição e competência.
- Aula 03 Sujeitos do processo.
- Aula 04 Atos e prazos. Citações e intimações. Sentença penal.
- Aula 05 Prisão cautelar (Parte I).
- Aula 06 Prisão cautelar (Parte II).
- Aula 07 Procedimento do Tribunal do Júri
- Aula 08 Processo e julgamento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 09 Recursos.
- Aula 10 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 11 Habeas Corpus.
