Descrição
1. Curso baseado no edital nº 001/2014 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 620 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos.
6. Não serão ministrados em PDF: Raciocínio matemático (que envolvam, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas; Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; Matéria Estatutária e Institucional: O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. Princípios institucionais do Ministério Público. Unidade. Indivisibilidade. Independência Funcional. Autonomias constitucionais do Ministério Público. Funcional. Administrativa. Financeira. Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público. As garantias da inamovibilidade, da irredutibilidade de vencimentos da vitaliciedade e do foro por prerrogativa de função. As vedações constitucionais. Funções institucionais do Ministério Público. Regime jurídico dos Membros do Ministério Público (Lei n. 8.625/1993 e Lei Complementar Estadual n. 197/2000, com alterações supervenientes). Organização do Ministério Público do Estado de Santa Catarina: Órgãos de administração. Órgãos de execução. Órgãos auxiliares. O Servidor Público nas Constituições Federal e Estadual. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n. 6.745/1985 com alterações supervenientes); Do relatório de gestão fiscal. Das prestações de contas. Da fiscalização da gestão fiscal; O processo de trabalho do Serviço Social no campo jurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites;As abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos (estudo social, relatório social, parecer social e laudo social). A perícia social: objetivos, metodologia, laudo e parecer.Trabalho e Serviço Social: na contemporaneidade, no redimensionamento da profissão, nas mudanças no mercado profissional e nos rumos ético-políticos. A Família Brasileira: a base de tudo;O processo de trabalho do Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas;Perspectivas jurídicas da família;Violência Intrafamiliar: é possível proteger a criança? Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. O Projeto ético-político do Serviço Social e as competências profissionais preconizadas pelas diretrizes do Conselho Federal de Serviço Social;Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas no âmbito de intervenção e operacionalização do Serviço Social;Os direitos sociais e sua materialização em políticas públicas: aspectos conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais públicas (Seguridade Social); Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS); As políticas sociais voltadas para segmentos específicos – infância e juventude, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afro-brasileiros, população de rua e pessoa incapaz; A questão social no Brasil; Particularidades da formação histórica brasileira e questão social;Serviço Social e as respostas políticos-institucionais à questão social; A intersetorialidade, a interdisciplinaridade e o trabalho em rede como dispositivos do trabalho institucional;O planejamento do trabalho do Assistente Social com intencionalidade e instrumentação; Construções teóricometodológicas do Serviço Social: pesquisa, planejamento, gestão, assessoria, consultoria e supervisão.
