MP SE Promotor – Pós Edital CERS 2022.1

Description

OBJETIVO

Garanta a sua aprovação num dos concursos mais esperados para Promotor de Justiça.

Inscreva-se no método CERS de aprovação para o concurso de Promotor de Justiça de Sergipe. Com esse curso de RETA FINAL, preparado com uma trilha de conhecimentos que irão capacitar você tanto para a prova PREAMBULAR, quanto para as provas DISCURSIVA e ORAL.

Estude de forma inteligente! No MÉTODO CERS DE APROVAÇÃO, você seguirá os passos de milhares de alunos que foram aprovados, pois você terá acesso a:

1o passo => Assista às pílulas inéditas de resolução de questões – montadas com base em estatísticas dos conteúdos que mais são cobrados e dos conteúdos mais recorrentes da disciplina, em concursos para Promotor de Justiça, na banca CEBRASPE.

2o passo => Resolva questões – após assistir às pílulas, faça questões inéditas e questões aplicadas pela banca da CEBRASPE para testar seus conhecimentos.

3o passo => Assista a aulas teóricas com aprofundamento – se você errou alguma questão, você terá à disposição aulas teóricas sobre o assunto que precisa revisar e aprofundar.

4o passo => Simulados mensais – faça simulados e teste seus conhecimentos.

Ah, e se pintar alguma dúvida durante os estudos? Não se preocupe. Nós pensamos em tudo para a sua preparação. Você terá acesso ao PLANTÃO DE DÚVIDAS – um canal direto e exclusivo com os seus professores – a maioria deles são Promotores de Justiça e especialistas em concursos para Carreiras Jurídicas – para que você sane qualquer dúvida que vier a ter.

Além do mais, só aqui no MÉTODO CERS DE APROVAÇÃO, você terá:

– Corpo Docente: membros da carreira, doutrinadores e especialistas na preparação para concursos de Carreiras Jurídicas.

– Ferramentas de otimização: simulados com relatório de desempenho, banco de questões, biblioteca virtual e muito mais!

– Ferramentas acessórias: aulas legendadas, ferramenta de transcrição integral das aulas e, ainda, app CERS no Bolso, que permite assistir aulas mesmo de forma offline.

Disponibilização e Acesso

Disponibilização imediata das aulas e conclusão do curso em até 30 dias antes da prova objetiva, marcada para o dia 24 de julho de 2022. 

Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas, a partir da contratação, pelo período de até 30 (trinta) dias após a prova discursiva do concurso. 

CARGA HORÁRIA

PÍLULAS INÉDITAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES:

 

Será disponibilizado banco de aulas teóricas com aproximadamente 15 minutos cada, conforme informações abaixo:

 

Professor	Disciplina	Qtd. Aulas
Robério Nunes	Direito Constitucional – Robério Nunes	0
Guilherme Peña	Direito Constitucional – Guilherme Peña	0
Ricardo Melo Júnior	Direito Constitucional – Ricardo Melo Jr	0
Alexandre Salim	Direito Penal – Alexandre Salim	0
Arthur da Motta Trigueiros Neto	Direito Penal – Arthur Trigueiros	0
Matheus Kuhn	Direito Penal – Matheus Kuhn	0
Gustavo Cordeiro	Direito Processual Penal – Gustavo Cordeiro	0
Matheus Carvalho	Direito Administrativo I – Matheus Carvalho	0
Bruno Betti Costa	Direito Administrativo II – Bruno Betti	0
Cristiano Chaves de Farias	Direito Civil I – Cristiano Chaves	0
Luciano Figueiredo	Direito Civil II – Luciano Figueiredo	0
Roberto Figueiredo	Direito Civil III – Roberto Figueiredo	0
Daniel Neves	Direito Processual Civil – Daniel Neves	0
Rodrigo da Cunha	Direito Processual Civil II – Rodrigo da Cunha	0
João Paulo Oliveira	Direito Eleitoral – João Paulo Oliveira	0
Henrique da Rosa	Direitos Difusos e Coletivos – Henrique da Rosa	0
Alexandre Sanches	Noções de Direito – Direitos Humanos – Alexandre Sanches	0
Marcelo Milagres	Legislação Institucional do Ministério Público – Marcelo Milagres	0
Guilherme Piccina	Direito Constitucional – Guilherme Piccina	0
Renee do Ó Souza	Direito Penal – Renee Souza	0
Ricardo Perin	Noções de Direito Administrativo – Ricardo Perin	0
Marco Aurélio Ventura Peixoto	Direito Processual Civil – Marco Aurélio	0
Marcos Ramayana	Direito Eleitoral – Marcos Ramayana	0
Edilson Santana	Direitos Difusos e Coletivos – Edilson Santana	0

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Constitucional: Hermenêutica Constitucional. Constitucionalismo e História da Constituição. Neoconstitucionalismo. Constituição: Conceito, objeto, classificações, elementos. Preâmbulo. Parte dogmática. ADCT. Poder constituinte. Características. Poder originário. Poder Desconstituinte. Positivação da constituição. Fenômenos de Direito Constitucional Intertemporal. Desconstitucionalização. Recepção material de normas constitucionais anteriores. Poder de Reforma (Poder Derivado). Mutação. Procedimento de Emenda. Procedimento de Revisão Constitucional. Controle de constitucionalidade repressivo e político. Controle concreto (difuso) de constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Efeitos da decisão. Modulação. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Controle de constitucionalidade das leis no Poder Judiciário Estadual. Teoria geral dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. Teoria Geral do Art. 5º da CF. Teoria Geral da Federação e Repartição Constitucional de Competências. Poder Legislativo. Poder Judiciário.

Direito Penal: Princípios penais fundamentais. Crimes patrimonais. Crimes contra a vida. Estatuto do Desarmamento. Crimes hediondos. Direito Penal Objetivo, Subjetivo e de velocidades. Fonte Material e Formal. Jurisprudência e costumes. Norma penal em branco. Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Imunidades diplomáticas. Imunidades parlamentares. Lei penal em relação às pessoas. Infração penal. Crimes e contravenções penais. Teoria geral do crime. Conduta. Dolo. Culpa. Erro. Resultado. Nexo causal. Imputação. Tipicidade. Consumação e tentativa. Iter criminis. Ilicitude. Culpabilidade. Concurso de pessoas. Classificação dos crimes. Teoria geral da pena. Pena privativa de liberdade. Aplicação da pena. Pena restritiva de direitos. Sursis. Livramento condicional. Multa. Concurso de crimes. Extinção da punibilidade. Prescrição. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a paz pública. Crimes eleitorais. Lei de Racismo. Crimes contra idosos e pessoas com deficiência. Crimes contra a ordem tributária. Lavagem de capitais. Lei de Drogas. Interceptação telefônica. Crimes ambientais. Lei de abuso de autoridade. Organizações criminosas. Lei Maria da Penha.

Direito Processual Penal: Princípios processuais penais. Sistemas processuais penais. Disposições preliminares do CPP. Competência. Inquérito policial. Juiz das garantias. Ação penal. Acordo de não persecução penal. Partes. Exceções – questões prejudiciais. Comunicações processuais. Provas. Prisão. Processo e procedimento. Juizados especiais criminais. Procedimentos especiais. Tribunal do Júri. Atos processuais. Sentença e coisa julgada. Nulidades. Ações autônomas. Execução penal. Lei Maria da Penha. Crime de lavagem. Proteção à testemunha. Interceptação telefônica. Organização criminosa. 

Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública. Organização administrativa. Atos administrativos. Processo administrativo. Intervenção do Estado na propriedade. Agentes públicos. Licitações e contratos. Improbidade administrativa. Terceiro setor. Poderes administrativos. Serviço público. Intervenção do Estado no domínio econômico. 

Direitos Humanos: Dignidade da pessoa humana. Gerações de direitos humanos. Pacto de Direitos Civis e Políticos. Declaração de 1948. Pacto Econômico Social e Cultural. Oponibilidade e eficácia. Racismo. Ações afirmativas. Homofobia. Meio ambiente. Regras de Mandela. Democracia.

Direito Civil: Direitos da personalidade. Pessoa natural. Bem de família. Pessoa jurídica. LIDNB. Contratos. Fatos jurídicos. Ato ilícito. Obrigações. Condomínio. Casamento. Alimentos. Responsabilidade civil. Posse. Divórcio e separação. Sucessões.

Direito Processual Civil: Jurisdição. Ação. Processo. Princípios processuais. Competência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de assunção de competência. Processo de conhecimento. Tutela provisória. Recursos. 

Direito Eleitoral: Introdução ao Direito Eleitoral. Justiça Eleitoral. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos. 

Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: Ação civil pública. Inquérito civil.

Legislação Institucional do Ministério Público: Lei complementar. Carreira: estágio e vitaliciamento. Direitos, deveres e vedações. Conselho Nacional do Minitério Público (CNMP).