Description
1.1. O curso específico Operação Penal (Parte Geral e Especial) foi elaborado com o objetivo de apresentar um estudo específico sobre a base legal, doutrinária e jurisprudencial relevantes para concursos de carreiras jurídicas em todas as suas fases.
1.2 A metodologia será desenvolvida através de materiais, simulados e videoaulas, além de participação em grupo restrito de alunos com a interação e apoio pedagógico do coordenador. A produção do conteúdo nesta turma ficará sob a responsabilidade do professor Fernando Abreu (promotor de justiça do MP-MG) e autor dos livros Direito Penal para Concursos – Parte Geral,com 1ª edição esgotada em seis meses em 2021), Direito Penal para Concursos, Parte Especial e Roteiros de Prova Oral, todos pela Editora Juspodivm.
VIDEOAULAS
1.3 Serão enviadas 70 (setenta) videoaulas gravadas pelo professor Fernando Abreu para aprofundamentos no aspecto doutrinário da Parte Geral e 20 artigos mais cobrados da Parte Especial, em total sintonia com o magistério especializado para concursos públicos, conforme relação de aulas abaixo:
1. POR QUE APROFUNDAR EM DIREITO PENAL? (ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL EM DIVERSOS CONCURSOS E RESPECTIVAS DIFERENÇAS PARA MP, MAGISTRATURA, DEFENSORIA E DELEGADO DE POLÍCIA)
2. CAUSALISMO
3. PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL
4. NEOKANTISMO
5. CONFLITO APARENTE DE NORMAS
6. FINALISMO
7. NORMA PENAL EM BRANCO
8. LEI PENAL NO TEMPO
9. FUNCIONALISMO ROXIN
10. LEI PENAL NO ESPAÇO
11. FUNCIONALISMO JAKOBS
12. LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
13. EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO
14. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS
15. TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA
16. CONDUTA
17. RESULTADO
18. NEXO DE CAUSALIDADE
19. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
20. TEORIA DA CONDIÇÃO INUS
21. SOBREDETERMINAÇÕES CAUSAIS
22. TIPICIDADE
23. TIPO PENAL
24. DOLO
25. DOLO SEM VONTADE
26. MODERNAS CONCEPÇÕES SOBRE O DOLO
27. CRIME CULPOSO
28. CRIMES OMISSIVOS
29. ERRO DE TIPO
30. ITER CRIMINIS
31. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
32. CRIME IMPOSSÍVEL
33. ILICITUDE: ASPECTOS GERAIS
34. ESTADO DE NECESSIDADE
35. LEGÍTIMA DEFESA
36. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
37. CULPABILIDADE
38. TEORIA DA PONDERAÇÃO DOS MALES CAUSADOS – EXCULPANTES
39. ERRO DE PROIBIÇÃO
40. CONCURSO DE PESSOAS – AUTORIA E PARTICIPAÇÃO
41. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
42. CONCURSO DE CRIMES
43. TEORIAS DA PENA: FUNÇÕES E TEORIAS
44. DOSIMETRIA DA PENA
45. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
46. CONFISCO ALARGADO
47. CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
48. PRESCRIÇÃO EM ABSTRATO
49. PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE
50. DIREITO PENAL DO INIMIGO
51. HOMICÍDIO X IMPUTAÇÃO OBJETIVA X CRIMES OMISSIVOS– CASOS PRÁTICOS
52. FURTO – O QUE VOCÊ PRECISA SABER
53. ROUBO – LATROCÍNIO – ROUBO IMPRÓPRIO
54. LESÕES CORPORAIS X IMPUTAÇÃO OBJETIVA X INUS
55. PECULATO X CRIMES FUNCIONAIS
56. ESTELIONATO – O GOLPISTA DO TINDER OU INVENTANDO ANNA?
57. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL – O QUE É SER VULNERÁVEL?
58. CONCUSSÃO X EXCESSO DE EXAÇÃO – SABE DIFERENCIAR DOS DEMAIS?
59. CALÚNIA X DIFAMAÇÃO X INJÚRIA – DETALHES QUE PASSAM DESAPERCEBIDOS
60. EXTORSÃO X ROUBO – PORQUE SEMPRE CAI
61. CORRUPÇÃO PASSIVA X CONCURSO DE PESSOAS
62. RECEPTAÇÃO – O CRIME PARASITÁRIO
63. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA X ORCRIM X DELITOS DE FLANCO
64. PREVARICAÇÃO
65. CORRUPÇÃO ATIVA
66. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
67. USO DE DOCUMENTO FALSO – CONSUNÇÃO?
68. INDUZIMENTO AO SUICÍDIO X IMPUTAÇÃO OBJETIVA – AUTOCOLOCAÇÃO EM PERIGO?
69. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO
70. STALKING E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
ENCONTROS AO VIVO E REVISÕES DE VÉSPERA
1.4 Serão realizados 6 (seis) encontros ao vivo entre o professor e os alunos inscritos no curso para revisão de temas selecionados e perguntas em plataforma restrita aos alunos do curso, que poderão interagir através de mensagem de texto e uso de microfone para perguntas de conteúdo direcionadas ao professor.
1.4.1 A turma terá, na semana dos concurso de Ministério Público, acesso à revisão de véspera na disciplina de Direito Penal, gravadas pelo Prof. Fernando Abreu.
MATERIAL DE APOIO
1.5 O curso contará com material de apoio com resumo dos principais temas e conceitos a serem assimilados pelos alunos. Além de questões de concursos e comentários específicos sobre o conhecimento exigido.
JURISPRUDÊNCIA
1.6 Material de revisão de jurisprudência isolada. Com destaque para julgados e súmulas de maior probabilidade de cobrança nos próximos certames.
1.6.1 MEGE CASTS comentando os principais julgados do STF e STJ em matéria penal.
SIMULADOS DE PROVAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS
1.7 Serão realizados 6 (seis) simulados de questões objetivas para revisão (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).
1.7.1 Serão realizados 6 (seis) simulados de questões subjetivas para treinos de discursivas com espelhos.
GRUPO DE WHATSAPP
1.8 Os alunos terão acesso a um grupo restrito no whatsapp com a participação do professor e debate aberto sobre os conteúdos relativos ao curso.
CERTIFICADO
1.9 Ao final do curso, o aluno receberá um certificado de 140 (cento e quarenta) horas de atividades desenvolvidas no curso.
SUPORTE AO ALUNO
1.10 Suporte ao aluno via site para auxílio em dúvidas sobre os conteúdos veiculados para a turma nesta reta final e aspectos relacionados à preparação para esta fase.
1.11 Outras atividades de conteúdo poderão ser oferecidas para a turma a critério da coordenação, sempre com o objetivo de oferecer a preparação mais completa para concursos de carreiras jurídicas.
1.12. Cada videoaula poderá ser vista por até 4 (quatro) vezes por cada aluno matriculado.
1.13. Os simulados e os materiais de revisão serão elaborados, exclusivamente, pelo corpo docente do Curso Mege.
1.14. Os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF). É proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL CABÍVEIS.
A equipe MEGE, composta por professores com grande experiência em concursos públicos, auxiliou inúmeros candidatos a lograrem êxito nos certames mais variados. A excelência no trabalho realizado revela-se nos altos índices de aprovações. Para fins de informações sobre resultados definitivos de aprovações, seguem os dados mais significativos do Mege entre 2015 e 2022 (mais de 4000 aprovações homologadas). Todos os resultados estão identificados de forma pormenorizada na seção de aprovações de nosso site.
3. FERRAMENTAS
3.1. O cronograma completo será enviado aos inscritos no primeiro dia de atividades da turma, sendo possível a alteração das datas a critério da coordenação do curso, sempre visando ao melhor interesse da turma.
3.2. Os simulados serão disponibilizados aos alunos e deverá ser respondido nos estritos termos da proposta constante da prova, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo para resolução (maiores informações serão repassadas aos inscritos). Os simulados contarão com ferramentas de estatísticas, ranking, além do envio de gabarito comentado.
3.3 Os materiais escritos serão enviados para a área do aluno, assim como as aulas em vídeo, nas datas indicadas no cronograma, com envios previstos para às 19:00 horas dos respectivos dias.
4. OBRIGAÇÕES DO CURSO
4.1. O curso assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes sobre os materiais e os exames simulados.
4.2. Durante o período de duração do curso, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os candidatos.
5. OBRIGAÇÕES DO ALUNO
5.1 O aluno consente com a divulgação de seu nome como aluno do Mege em caso de aprovação nesta fase ou outra relativa ao concurso de magistratura estadual, pelo prazo de 1 (um) ano, em reconhecimento ao conteúdo e às orientações recebidas que, certamente, poderão ser utilizadas em sua preparação em outros certames desta espécie.
5.2 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do curso.
5.3 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.
5.4 O aluno toma ciência nesta proposta que não poderá repassar o seu materiais e acesso ao site para terceiros, sendo que os arquivos contarão com identificação do responsável por cada download feito na plataforma de estudo.
