Description
Operação Penal + Missão Processo Penal
Metodologia
MISSÃO PROCESSO PENAL
INÍCIO: 16/01/2023
O curso específico Operação Penal (Parte Geral, Especial e Legislação Especial) foi elaborado com o objetivo de apresentar um estudo específico sobre a base legal, doutrinária e jurisprudencial relevantes para concursos de carreiras jurídicas em todas as suas fases.
A metodologia será desenvolvida através de materiais, simulados e videoaulas, além de participação em grupo restrito de alunos com a interação e apoio pedagógico do coordenador. A produção do conteúdo nesta turma ficará sob a responsabilidade do professor Fernando Abreu (promotor de justiça do MP-MG) e autor dos livros Direito Penal para Concursos – Parte Geral,com 1ª edição esgotada em seis meses em 2021), Direito Penal para Concursos, Parte Especial e Roteiros de Prova Oral, todos pela Editora Juspodivm.
VIDEOAULAS
Serão enviadas 80 (oitenta) videoaulas gravadas pelo professor Fernando Abreu para aprofundamentos no aspecto doutrinário da Parte Geral e 20 artigos mais cobrados da Parte Especial, em total sintonia com o magistério especializado para concursos públicos, conforme relação de aulas abaixo:
- Por que aprofundar em Direito Penal ? (Análise sobre o direito penal em diversos concursos e respectivas diferenças para MP, Magistratura, Defensoria Delegado de Polícia).
- Causalismo
- Princípios do Direito Penal
- Neokantismo
- Conflito Aparente de Normas
- Finalismo
- Norma Penal em branco
- Lei Penal no tempo
- Funcionalismo Roxin
- Lei Penal no Espaço
- Funcionalismo Jakobs
- Lei Penal com relação às Pessoas
- Evolução da Teoria Geral do Delito
- Principais Classificações Doutrinárias
- Teoria da Ação Significativa
- Conduta
- Resultado
- Nexo de Causalidade
- Teoria da Imputação Objetiva
- Teoria da Condução Inus
- Sobredeterminações Causais
- Tipicidade
- Tipo Penal
- Dolo
- Dolo sem vontade
- Modernas Concepções sobre o dolo
- Crime Culposo
- Crimes Omissivos
- Erro de Tipo
- Iter Criminis
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Crime Impossível
- Ilicitude: Aspectos Gerais
- Estado de NEcessidade
- Legítima Defesa
- Estrito Cumprimento do Dever Legal e exercício regular de um direito
- culpabilidade
- Teoria da Ponderaçao dos males causados – exculpantes
- Erros de Proibição
- Concurso de Pessoas – Autoria e Participação
- Teoria do Domínio do Fato
- Concurso de crimes
- Teorias das Pena: funções e teorias
- Dosimetria da Pena
- Efeitos da Condenação
- Confisco Alargado
- Causas Extintivas da Punibilidade
- Prescrição em abstrato
- Prescrição Superveniente
- Direito Penal do Inimigo
- Hominício x Imputação Objetiva x Inus
- Furto – O que você precisa saber
- Roubo – Latrocínio – Rouba Impróprio
- Lesões Corporais x Importação Objetiva x Inus
- Peculato x Crimes Funcionais
- Estelionato – O Golpista do Tinder
- Estupro e Estupro de Vulnerável – O que é ser Vulnerável ?
- Concussaõ x Excesso de Exação
- Calúnia x Difamação x Injúria
- Extorsão x Roubo
- Corrupção passiva x Concurso de Pessoas
- Receptação – O Crime Parasiário
- Associação Criminosa x Orcrim x Delitos de Flanco
- Prevaricação
- Corrupção Ativa
- Extorsão Mediante Sequestro
- Uso de Documento Falso – Consunção?
- Indumento ao Suicídio x Imputação Objetiva – Autocolação em perigo ?
- Coação no curso do Processo
- Stalking e Violência Psicológica contra a Mulher
- Leviandade – Reclesness
- Dolo Eventual x Culpa Consciente
- Lei Henry Borel
- Lei Maria da Penha
- Crimes de Trânsito – O Racha de Berlim
- Estatuto do Desarmamento
- Lei de Drogas
- Lei de Abuso de Abuso de Autoridade
- Lei 8.137/90 – O Problema do Dolo
- Crimes Contra Estado Democrático de Direito
ENCONTROS AO VIVO E REVISÕES DE VÉSPERA
Serão realizados 6 (seis) encontros ao vivo entre o professor e os alunos inscritos no curso para revisão de temas selecionados e perguntas em plataforma restrita aos alunos do curso, que poderão interagir através de mensagem de texto e uso de microfone para perguntas de conteúdo direcionadas ao professor.
A turma terá, na semana dos concurso de Ministério Público, acesso à revisão de véspera na disciplina de Direito Penal, gravadas pelo Prof. Fernando Abreu.
MATERIAL DE APOIO
O curso contará com material de apoio com resumo dos principais temas e conceitos a serem assimilados pelos alunos. Além de questões de concursos e comentários específicos sobre o conhecimento exigido.
JURISPRUDÊNCIA
Material de revisão de jurisprudência isolada. Com destaque para julgados e súmulas de maior probabilidade de cobrança nos próximos certames.
MEGE CASTS comentando os principais julgados do STF e STJ em matéria penal.
SIMULADOS DE PROVAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS
Serão realizados 6 (seis) simulados de questões objetivas para revisão (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).
Serão realizados 6 (seis) simulados de questões subjetivas para treinos de discursivas com espelhos.
GRUPO DE WHATSAPP
Os alunos terão acesso a um grupo restrito no whatsapp com a participação do professor e debate aberto sobre os conteúdos relativos ao curso.
