PC PR – Delegado Civil – Pós Edital – Reta final CERS 2021.2

AULAS TEÓRICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL: PODER EXECUTIVO; PODER LEGISLATIVO; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: SEGURANÇA PÚBLICA; PODER CONSTITUINTE: ORIGINÁRIO; PODER CONSTITUINTE: ORIGINÁRIO; CONSTITUIÇÃO: MODELOS DE CONSTITUCIONALISMO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES; CONSTITUIÇÃO: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E PROTEÇÃO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS.

DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS – CONCEITOS FUNDAMENTAIS; CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS; TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; TPI – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; CADH – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS; RACISMO E DIREITOS HUMANOS.

DIREITO ADMINISTRATIVO: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; ATOS ADMINISTRATIVOS; ESTADO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO; REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO.

DIREITO PENAL GERAL: PRINCÍPIOS; TEORIA DA NORMA; TEORIA DO CRIME (CONDUTA); TEORIA DO CRIME (CONDUTA + RESULTADO + NEXO CAUSAL); TEORIA DO CRIME (NEXO CASUAL); TEORIA DO CRIME (IMPUTAÇÃO OBJETIVA); TIPICIDADE; ILICITUDE; LEGÍTIMA DEFESA; ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL – EXECÍCIO REGULAR DE DIREITO – OFENDÍCULOS E CONSENTIMENTO DO EFENDIDO; CULPABILIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; CONCURSO DE CRIMES; PENA RESTRITIVA DE DIREITOS; PENA DE MULTA; MEDIDA DE SEGURANÇA.

DIREITO PENAL ESPECIAL: DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS (CRIMES CONTRA A VIDA LESÕES CORPORAIS CRIMES CONTRA A HONRA), DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DISPOSIÇÕES GERAIS, FURTO, ROUBO E EXTORSÃO, DANO APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ESTELIONATO), CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (DA FALSIDADE DOCUMENTAL, DA FALSIDADE IDEOLÓGICA, OUTRAS FALSIDADES), CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL), CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (ESTUPRO, SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL, ASSÉDIO SEXUAL), CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PECULATO, USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA).

DIREITO PROCESSUAL PENAL: LEI PROCESSUAL NO TEMPO NO ESPAÇO ANALOGIA; INQUÉRITO POLICIAL; INQUÉRITO POLICIAL INCOMUNICABILIDADE VALOR PROBATÓRIO TERMO CIRCUNSTANCIADO; INQUÉRITO POLICIAL INVESTIGAÇÃO PRESIDIDA PELO MP LEI 12830 13; INQUÉRITO POLICIAL, CONCEITOS MAJORITÁRIO E MINORITÁRIO; INQUÉRITO POLICIAL REVISÃO ARTIGOS 4 A 23 DO CPP; PROVAS; AÇÃO PENAL; DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS; PRISÕES (MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS PRISIONAIS); EXECUÇÃO PENAL, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, SENTEÇA, PROCESSO COMUM, PROCESSO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E RECURSOS EM GERAL.

DIREITO CIVIL: LINDB – LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; PERSONALIDADE; DOMICÍLIO; BENS JURÍDICOS; NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITOS REAIS USUFRUTO; POSSE; PROPRIEDADE; DIREITOS DE VIZINHANÇA; USUCAPIÃO; CONTRATOS; OBRIGAÇÕES PAGAMENTO; PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA;

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: LINUX, HARDWARE, INTERNET, LIBREOFFICE CALC e LIBREOFFICE.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE DROGAS; CRIMES AMBIENTAIS; CRIMES HEDIONDOS; LEI DE INTERCEPÇÃO TELEFÔNICA; CRIME ORGANIZADO; LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS; JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; LEI DE TORTURA; LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER; CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO; ABUSO DE AUTORIDADE; CRIMES DE TRÂNSITO; LEI ANTITERRORISMO; SISTEMA FINANCEIRO; EXECUÇÃO PENAL; LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS; ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

MEDICINA LEGAL: DOCUMENTOS MÉDICO LEGAIS, TANATOLOGIA, ASFIXIOLOGIA FORENSE, LESÕES E MORTE POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO DE BAIXA E ALTA ENERGIAS, LESÕES E MORTE POR AGENTES CONTUNDENTES, PERÍCIAS E PERITOS/ LEI 13.964/2.019, LESÕES E MORTE POR AGENTES PERFURANTES, CORTANTES E MISTOS, LESÕES E MORTE PELA AÇÃO ELÉTRICA ARTIFICIAL E NATURAL, LESÕES E MORTE PEL A AÇÃO TÉRMICA, LESÕES E MORTE PELA AÇÃO BAROMÉTRICA, SEXOLOGIA FORENSE: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E OUTROS*, IMPUTABILIDADE PENAL (DOENÇAS MENTAIS, EMBRIAGUEZ, E DROGAS) E CAPACIDADE CIVIL, LESÕES E MORTE PELA AÇÃO QUÍMICA/ TÓXICOS E VENENOS, QUESTÕES MÉDICO/ LEGAIS DO CASAMENTO.

CRIMINOLOGIA: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA; MÉTODOS E INTERDISCIPLINARIDADE; OBJETOS DA CRIMINOLOGIA: CRIME, CRIMINOSO, VÍTIMA E CONTROLE SOCIAL; OBJETO DA CRIMINOLOGIA: VITIMA E CONTROLE SOCIAL – FUNÇÃO; CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL; CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL; PREVENÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; VITIMOLOGIA; CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS; CIFRAS; JUSTIÇA RESTAURATIVA; HOMOFOBIA; COLARINHO BRANCO. FATO SOCIAL; VITIMIZAÇÃO; TEORIAS SOCIOLÓGICAS; T. ATIVIDADES ROTINEIRAS; ESCOLA CLÁSSICA E POSITIVA; ESCOLA CLÁSSICA E POSITIVA; TEORIAS DO CONFLITO; CRIMINOLOGIA CRÍTICA; MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME.

PÍLULAS TEMÁTICAS (PÍLULAS DE CONHECIMENTO):

DIREITO CONSTITUCIONAL:  CONCEITO DE CF. SENTIDOS/CONCEPÇÕES, CARACTERÍSTICAS INICIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESTINATÁRIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À VIDA, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, INVIOLABILIDADE DOMICILIAR, INVIOLABILIDADE DAS CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NACIONALIDADE, NATURALIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE X INELEGIBILIDADE, DIREITOS SOCIAIS, EXTRADIÇÃO, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE INJUNÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, IMUNIDADES, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. MODELOS DE CONTROLE. FORMAS DE IMPUGNAÇÃO, DECLARAÇÃO PARCIAL DE NULIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CF, CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. ASPECTOS GERAIS, CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. ASPECTOS GERAIS, PROCESSO LEGISLATIVO. MEDIDA PROVISÓRIA, ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO, SEGURANÇA PÚBLICA. CONCEITO. ÓRGÃOS, POLÍCIA OSTENSIVA. POLÍCIA JUDICIÁRIA. ATRIBUIÇÕES, PODER EXECUTIVO. RESPONSABILIZAÇÃO, ORDEM SOCIAL.

DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS; DHS E A CF, HISTÓRIA DOS DHS, RELATIVISMO X UNIVERSALISMO, EFICÁCIA VINCULANTE DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O DELEGADO DE POLÍCIA.

DIREITO ADMINISTRATIVO: ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PODERES ADMINISTRAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO, AGENTES PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO,

DIREITO PENAL GERAL: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE OU LESIVIDADE, LEI PENAL NO TEMPO, TERRITORIALIDADE, EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA, EXTRATERRITORIALIDADE CONDICIONADA E HIPERCONDICIONADA, INFRAÇÃO PENAL: ELEMENTOS, ESPÉCIES. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL, TIPICIDADE, ILICITUDE, CULPABILIDADE, PUNIBILIDADE. EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE. ERRO DE TIPO; ERRO DE PROIBIÇÃO. IMPUTABILIDADE PENAL. CONCURSO DE PESSOAS.

DIREITO PENAL ESPECIAL: HOMICÍDIO – CONCEITOS DE VIDA EXTRAUTERINA E MORTE. HOMICÍDIO – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO -TRANSMISSÃO HIV – CONCURSO DE CRIMES. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. EUTANÁSIA. ORTOTANÁSIA. DISTANÁSIA. MISTANÁSIA. AUTOTANÁSIA. PERSPECTIVAS DO HOMICÍDIO MERCENÁRIO E CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS. FEMINICÍDIO. DISTINÇÃO. MULHER. GÊNERO FEMININO. PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO E LEI 13.968/19. INFANTICÍDIO E POSSIBILIDADE DE COAUTORIA. SUBTRAÇÃO DE PESSOA, ÓRGÃO E CADÁVER. ADULTERAÇÃO DE RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA E SUBTRAÇÃO DE SÉMEN. TEORIAS SOBRE CONSUMAÇÃO DO FURTO. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. FURTO POR TROMBADA E ROUBO. ROUBO DE USO. ROUBO E CONSUMAÇÃO – CRIME MATERIAL VS FORMAL. LATROCÍNIO COM UMA SUBTRAÇÃO E PLURALIDADE DE VÍTIMAS. ROUBO E PACOTE ANTICRIME. SEQUESTRO RELÂMPAGO E PACOTE ANTICRIME. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA NA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DEVOLUÇÃO DE BEM APROPRIADO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EXTRA LEGAL. ESTELIONATO E ALGUMAS FORMAS DE FRAUDES. SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES ENTRE OS ARTS. 155, 168 E 171. FORMAS DE CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO SEGUNDO O STJ. RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA. ASPECTOS IMPORTANTES DO ESTUPRO. IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR E ATO OBSCENO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ATO LIBIDINOSO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ATO LIBIDINOSO. CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO. CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO. PECULATO CULPOSO A ARREPENDIMENTO POSTERIOR. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E ESTELIONATO.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: CONCEITO MAJORITÁRIO X CONCEITO MINORITÁRIO DE INQUÉRITO, FORMAS DE COMUNICAÇÃO, FORMAS DE INSTAURAÇÃO, PRAZOS DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO, ARTIGO 6 INCISOS I A IV, ARTIGO 6 INCISO V, ARTIGO 6 INCISOS VI E VII, ARTIGO 6 INCISOS VIII A X E REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS, INDICIAMENTO, ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO, PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO, INCOMUNICABILIDADE NULIDADES VALOR PROBATÓRIO, TERMO CIRCUNSTANCIADO INVESTIGACAO PRESIDIDA PELO MP LEI 12.830 13, CADEIA DE CUSTODIA, SISTEMAS DE APRECIÇÃO DE PROVAS E PROVAS ILÍCITAS, ILÍCITAS, FISHING EXPEDITION SERENDIPIDADE APREENSÃO DE CELULAR, PROVA PERICIAL, INTERROGATÓRIO E CONFISSÃO, VITIMA E PROVA TESTEMUNHAL, RECONHECIMENTO ACAREAÇÃO DOCUMENTOS INDÍCIOS, BUSCA E APREENSÃO, PRISÃO EM FLAGRANTE, PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA.

DIREITO CIVIL: BENS IMÓVEIS. PESSOA NATURAL. SURGIMENTO DA PESSOA JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CAPACIDADE. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NEGÓCIO JURÍDICO. OS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. POSSE E PROPRIEDADE. DEFEITOS NO NEGÓCIO JURÍDICO. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. DOMICÍLIO.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: INTRODUÇÃO AO LINUX. ESTRUTURAS DE DIRETÓRIOS DO LINUX. SISTEMAS DE ARQUIVOS DO LINUX. COMANDOS DO LINUX. PERMISSÕES DO ACESSO NO LINUX. MEMÓRIAS DE COMPUTADOR. DISPOSITIVOS E PORTAS DE COMUNICAÇÕES. NOÇÕES DE REDES E INTERNET. PROTOCOLOS DA INTERNET. NOÇÕES DE INTERNET E EXTRANET. COMPUTAÇÃO EM NUVEM. INTRODUÇÃO LIBREOFFICE WRITER. FERRAMENTAS DO LIBREOFFICE WRITER. INTRODUÇÃO AO LIBREOFFICE CALC. FÓRMULAS NO LIBREOFFICE CALC.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS (LEI Nº 11.343/2006). CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/1990). CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR (LEI Nº 7.716/1989). ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/2019). CRIMES DE TORTURA (LEI Nº 9.455/1997). ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990). ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/2003). INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI Nº 9.296/1996). CRIMES ELEITORAIS (LEI Nº 4.737/1965). EXECUÇÃO PENAL (LEI Nº 7.210/1984). CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/1990). LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998). CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (LEI Nº 9.605/1998). POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ – PÁG. 42 DE 61 JUIZADOS ESPECIAIS (LEI Nº 9.099/1995 E LEI Nº 10.259/2001). CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997). 16. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (LEI Nº 8.137/1990). ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013. 1ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003). IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (LEI Nº 12.037/2009). PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI Nº 7.960/89). CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR (LEI Nº 1.521/1951). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340/2006). CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3688/1941). LEI Nº 12.830/2013; PACOTE ANTICRIME. LEI Nº 13.964/2019. 43

MEDICINA LEGAL: IMPUTABILIDADE. TOXICOLOGIA. DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS TANATOLOGIA FORENSE, ASFIXIOLOGIA FORENSE. SEXOLOGIA. ABORTO INFANTICÍDIO. IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO. PERITOS E PERÍCIAS. PAF TRAUMATOLOGIA.

CRIMINOLOGIA: CONCEITO/OBJETO. ESCOLA CLÁSSICA. ESCOLA POSITIVA. VITIMOLOGIA. CIFRAS. ESCOLA DE CHICAGO. ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL. ANOMIA. SUBCULTURA. TEORIA CRÍTICA/CRIMINOLOGIA ATUARIAL. ROTULAÇÃO. LEI E ORDEM. ABOLICIONISMO/GARANTISMO.