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1. Curso baseado no Edital nº 2 – PCRR/SEGAD, DE 31 DE MARÇO DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 865 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não será ministrado: LAUDOS – Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. ii. Gestão da informação e de documentos. iii. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Conhecimentos Específicos: 1. CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS ELEMENTOS QUÍMICOS. i. Tabela Periódica: histórico e evolução. ii. Classificação dos elementos em metais, não metais, semimetais e gases nobres. iii. Configuração eletrônica dos elementos ao longo da Tabela. iv. Propriedades periódicas e aperiódicas. 2. INTERAÇÕES QUÍMICAS. i. Ligações iônica, covalente e metálica. ii. Forças intermoleculares. iii. Geometria molecular: eletronegatividade e polaridade das ligações e das moléculas, Teoria da Repulsão dos Pares Eletrônicos, Teoria da Ligação de Valência e Sobreposição de Orbitais, orbitais híbridos e moleculares. iv. Relação entre estrutura e propriedade das substâncias químicas. 3. MATÉRIA E MUDANÇA DE ESTADO. i. Sólidos, líquidos, gases e outros estados da matéria (ideais e reais). ii. Características e propriedades de gases, líquidos e sólidos. iii. Ligações químicas nos sólidos, líquidos e gases. 4. GASES. i. Teoria cinética. ii. Leis dos gases. iii. Densidade dos gases. iv. Difusão e efusão dos gases. v. Misturas gasosas. 5. TERMOQUÍMICA. i. Energia e calor. ii. Reações exotérmicas e endotérmicas. iii. Entalpia, entropia e energia livre. iv. Espontaneidade de uma reação. v. Entalpias de formação e de combustão das substâncias. vi. Calor de reação em pressão constante e em volume constante. vii. Lei de Hess. 6. CINÉTICA QUÍMICA. i. Velocidades e mecanismos de reação. ii. Equação de velocidade, teoria das colisões e complexo ativado. iii. Influência da energia, da concentração, da pressão e dos catalisadores na velocidade das reações químicas. 7. EQUILÍBRIO QUÍMICO. i. Equilíbrio iônico em soluções aquosas, constante de equilíbrio. ii. Equilíbrio ácido-base, hidrólise de sais, solução tampão, conceitos de Ka, Kb, Kh, pH, pOH e graus de dissociação e de hidrólise. 8. QUÍMICA ORGÂNICA. i. Propriedades fundamentais do átomo de carbono, hibridação, estados de oxidação de carbono, ligações sigma e pi, geometria molecular, classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica, notação e nomenclatura dos principais radicais orgânicos. ii. Notação, nomenclatura e propriedades físicas e químicas de hidrocarbonetos, haletos orgânicos, álcoois, fenóis, éteres, cetonas, aldeídos, ácidos carboxílicos, ésteres, anidridos, haletos de ácido, aminas, amidas, nitrilas, isonitrilas e nitrocompostos. iii. Reatividade dos compostos orgânicos, reações de redução, oxidação, combustão, adição e substituição. 9. QUÍMICA ANALÍTICA. i. Análise Quantitativa Clássica (titulação de neutralização, precipitação, oxirredução e complexação). ii. Espectroscopia Atômica (Emissão e Absorção Atômica). iii. Espectroscopia Molecular (UV-Vis, IV, Raman), Cromatografia (Cromatografia em camada delgada, Gasosa, Líquida). iv. Espectrometria de Massas. v. Planejamento e Otimização de Experimentos. vi. Análise Multivariada. 10. LICITAÇÕES E CONTRATOS: i. Princípios de planejamento e de orçamento público; ii. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). iii. Fiscalização, controle de execução de serviços. 11. LAUDOS i. Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais.
Conteúdo deste curso
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 4 – Princípios Fundamentais IV
- 1 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
- 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
- 19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
- 20 – Remédios Constitucionais
- 21 – Remédios Constitucionais II
- 22 – Remédios Constitucionais III
- 23 – Remédios Constitucionais IV
- 24 – Remédios Constitucionais V
- 25 – Remédios Constitucionais VI
- 26 – Direitos Sociais
- 27 – Direitos Sociais II
- 28 – Direitos Sociais III
- 29 – Direitos Sociais IV
- 30 – Nacionalidade
- 31 – Nacionalidade II
- 32 – Direitos Políticos
- 33 – Direitos Políticos II
- 34 – Partidos Politicos
- 35 – Emenda 115/ 2022: Artigo 5º, LXXIX
- 36 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
- 37 – Emenda 117/2022: Artigo 17, Parágrafos 7º E
- 1 – Organização Politica
- 2 – Organização Politica II
- 3 – Organização Politica III
- 4 – Organização Politica IV
- 5 – Organização Politica V
- 6 – Organização Politica VI
- 7 – Organização Politica VII
- 8 – Organização Politica VIII
- 9 – Organização Politica IX
- 10 – Organização Politica X
- 11 – Organização do Estado
- 12 – Organização do Estado – Municípios
- 13 – Organização do Estado – Municípios II
- 14 – Organização do Estado – Municípios III
- 15 – Organização do Estado – Aula Resumo
- 16 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
- 1 – Administração Pública: Artigo 37
- 2 – Administração Pública: Artigo 37 II
- 3 – Administração Pública: Artigo 37 III
- 4 – Administração Pública: Artigo 37 IV
- 5 – Administração Pública: Artigo 38
- 6 – Administração Pública: Artigo 39
- 7 – Administração Pública: Artigo 40
- 8 – Administração Pública: Artigo 40 II
- 9 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
- 10 – Administração Pública – Aula Resumo
- 11 – Conceito de Constituição
- 1 – Poder Executivo
- 2 – Poder Executivo II
- 3 – Poder Executivo III
- 4 – Poder Executivo IV
- 5 – Poder Executivo V
- 1 – Poder Legislativo
- 2 – Poder Legislativo II
- 3 – Poder Legislativo III
- 4 – Poder Legislativo IV
- 5 – Poder Legislativo V
- 6 – Poder Legislativo VI
- 7 – Poder Legislativo VII
- 8 – Poder Legislativo VIII
- 9 – Poder Legislativo IX
- 10 – Poder Legislativo X
- 11 – Poder Legislativo XI
- 12 – Poder Legislativo XII – Aula Resumo
- 1 – Poder Judiciário
- 2 – Poder Judiciário II
- 3 – Poder Judiciário III
- 4 – Poder Judiciário IV
- 5 – Poder Judiciário V
- 6 – Poder Judiciário VI
- 7 – Poder Judiciário VII
- 8 – Poder Judiciário VIII
- 9 – Poder Judiciário IX
- 10 – Poder Judiciário X
- 11 – Poder Judiciário XI
- 1 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública
- 2 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública II
- 1 – Ordem Social: Da Seguridade Social
- 2 – Ordem Social: Da Seguridade Social II
- 1 – Ordem Social: Do Meio Ambiente
- 2 – Ordem Social: Do Meio Ambiente II
- 1 – Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem do Idoso
- 1 – Aspectos Gerais
- 2 – Aspectos Gerais II
- 3 – Princípios Fundamentais
- 4 – Princípios Fundamentais II
- 5 – Direitos e Garantias Fundamentais
- 6 – Organização Político – Administrativa – Aspectos Gerais
- 7 – Organização Político – Administrativa – Competências Administrativas
- 8 – Organização Político – Administrativa – Bens
- 9 – Organização Político – Administrativa – Competências Legislativas
- 10 – Organização Político – Administrativa – Municípios
- 11 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
- 12 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública
- 13 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública II
- 14 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública III
- 15 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública IV
- 16 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo
- 17 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo II
- 18 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo
- 19 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo II
- 20 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo III
- 21 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo IV
- 22 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo V
- 23 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VI
- 24 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VII
- 25 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VIII
- 26 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo IX
- 27 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo X
- 28 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XI
- 29 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XII
- 30 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XIII
- 31 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XIV
- 32 – Organização dos Poderes – Poder Executivo
- 33 – Organização dos Poderes – Poder Executivo II
- 34 – Organização dos Poderes – Poder Executivo III
- 35 – Organização dos Poderes – Poder Executivo IV
- 36 – Organização dos Poderes – Poder Executivo V
- 37 – Organização dos Poderes – Poder Executivo VI
- 38 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário
- 39 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário II
- 40 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário III
- 41 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário IV
- 42 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário V
- 43 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais
- 44 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais II
- 45 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais III
- 1 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 2 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 3 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 4 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 5 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 6 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 7 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 8 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 9 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 10 – Estatuto dos Servidores de Roraima
- 1 – Lei Complementar Estadual nº 054/2001 (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências)
- 1 – Lei Complementar Estadual nº 055/2001 (Lei Orgânica da Polícia Civil)
- 1 – Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil)
- 2 – Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil)
- 1 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual)
- 2 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual)
- 1 – Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima
- 2 – Lei Estadual nº 498/2005(Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima II
- 3 – Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima III
- 4 – Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima IV
- 1 – Lei Estadual nº 499/2005 (Reorganização Administrativa do Estado de Roraima)
- 2 – Lei Estadual nº 499/2005 (Reorganização Administrativa do Estado de Roraima) II
- 3 – Lei Estadual nº 499/2005 (Reorganização Administrativa do Estado de Roraima) III
- 1 – Conceitos Introdutórios
- 2 – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Princípios do Direito Penal
- 4 – Princípios II
- 5 – Princípios III
- 6 – Princípios IV
- 7 – Princípios V
- 8 – Princípios VI
- 9 – Lei Penal no Tempo
- 10 – Lei Penal no Tempo II
- 11 – Lei Penal no Tempo III
- 12 – Lei Penal no Tempo IV
- 13 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
- 14 – Lei Penal no Espaço
- 15 – Lei Penal no Espaço II
- 1 – Fato Típico – Teorias
- 2 – Fato Típico – Teorias II
- 3 – Iter Criminis e Consumação
- 4 – Tentativa
- 5 – Tentativa II
- 6 – Tentativa III
- 7 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- 8 – Arrependimento Posterior
- 9 – Crime Impossível
- 10 – Ilicitude – Introdução
- 11 – Estado de Necessidade
- 12 – Estado de Necessidade II
- 13 – Legítima Defesa
- 14 – Legítima Defesa II
- 15 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
- 16 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
- 17 – Ilicitude – Excesso
- 18 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
- 19 – Exercício Regular do Direito
- 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
- 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
- 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
- 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
- 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
- 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
- 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
- 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
- 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
- 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
- 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
- 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
- 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
- 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
- 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
- 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
- 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
- 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
- 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
- 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
- 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
- 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
- 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
- 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
- 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
- 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
- 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
- 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
- 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
- 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
- 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
- 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
- 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
- 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
- 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
- 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
- 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
- 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
- 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
- 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
- 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
- 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
- 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
- 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
- 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
- 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
- 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
- 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
- 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
- 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
- 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
- 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
- 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
- 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
- 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
- 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
- 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
- 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
- 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais
- 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
- 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
- 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
- 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
- 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
- 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
- 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
- 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
- 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
- 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
- 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
- 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
- 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
- 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B
- 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
- 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
- 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
- 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
- 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
- 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
- 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
- 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
- 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
- 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
- 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
- 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
- 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
- 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
- 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
- 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
- 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
- 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
- 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
- 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
- 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
- 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
- 1 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
- 2 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
- 3 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
- 4 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
- 5 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
- 6 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
- 7 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
- 8 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
- 9 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
- 10 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
- 11 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
- 1 – Inquérito Policial
- 2 – Inquérito Policial II
- 3 – Inquérito Policial III
- 4 – Inquérito Policial IV
- 5 – Inquérito Policial V
- 6 – Inquérito Policial VI
- 7 – Inquérito Policial – Exercícios
- 8 – Inquérito Policial VII
- 9 – Inquérito Policial VIII
- 10 – Inquérito Policial IX
- 11 – – Inquérito Policial X
- 12 – Inquérito Policial – Exercícios II
- 13 – Inquérito Policial – Exercícios III
- 1 – Provas
- 2 – Provas II
- 3 – Provas III
- 4 – Provas IV
- 5 – Provas V
- 6 – Provas VI e Exercícios
- 7 – Provas Em Espécie – Perícia
- 8 – Provas Em Espécie – Perícia II
- 9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
- 10 – Provas – Cadeia de Custódia
- 11 – Provas – Interrogatório
- 12 – Provas – Interrogatório II
- 13 – Provas – Confissão
- 14 – Provas – Ofendido e Testemunha
- 15 – Provas – Testemunhas II
- 16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
- 17 – Provas – Documentos
- 18 – Provas – Busca e Apreensão
- 19 – Provas – Busca e Apreensão II
- 1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
- 2 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
- 3 – Princípios II
- 4 – Princípios III – Presunção de Inocência
- 5 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
- 6 – Princípios V
- 7 – Princípios – Exercícios
- 8 – Prisões – Geral
- 9 – Prisões – Geral II
- 10 – Prisões – Geral III
- 11 – Prisões – Geral IV
- 12 – Prisões – Geral V
- 13 – Prisões – Exercícios
- 14 – Prisão em Flagrante
- 15 – Prisão em Flagrante II
- 16 – Prisão em Flagrante III
- 17 – Prisão em Flagrante IV
- 18 – Prisão em Flagrante V
- 19 – Prisão em Flagrante VI
- 20 – Prisão em Flagrante – Exercícios
- 21 – Prisão Temporária
- 22 – Prisão Temporária II
- 23 – Prisão Temporária III
- 24 – Prisão Temporária – Exercícios
- 25 – Auto de resistência
- 26 – Prisão Preventiva
- 27 – Prisão Preventiva II
- 28 – Prisão Preventiva III
- 29 – Prisão Preventiva IV
- 30 – Prisão Preventiva – Exercícios
- 31 – Prisão Domiciliar
- 32 – Prisão Domiciliar – Exercícios
- 33 – Liberdade Provisória e Fiança
- 34 – Liberdade Provisória e Fiança II
- 35 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios
- 1 – DUDH
- 2 – DUDH II
- 3 – DUDH III
- 4 – DUDH IV
- 5 – DUDH V
- 6 – DUDH VI
- 7 – DUDH – Exercícios
- 8 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
- 9 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
- 10 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
- 11 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
- 12 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 13 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 1 – Lei de Contravenções Penais
- 2 – Lei de Contravenções Penais II
- 3 – Lei de Contravenções Penais III
- 4 – Lei de Contravenções Penais IV
- 5 – Lei de Contravenções Penais V
- 1 – Lei nº 2.889/1956 – Crime de Genocídio
- 1 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais I
- 2 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais II
- 3 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais III
- 4 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais IV
- 5 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais V
- 6 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VI
- 7 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VII
- 8 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VIII
- 9 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais IX
- 10 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais X
- 11 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais XI
- 1 – Lei nº 5.553/68 (Lei de Identificação Pessoal)
- 1 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984
- 2 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 II
- 3 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 III
- 4 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 IV
- 5 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 V
- 6 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 VI
- 7 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 VII
- 8 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 VIII
- 9 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 IX
- 10 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 X
- 11 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XI
- 12 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XII
- 13 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XIII
- 14 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XIV
- 15 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XV
- 16 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XVI
- 17 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XVII
- 18 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XVIII
- 19 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XIX
- 20 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XX
- 21 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXI
- 22 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXII
- 23 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXIII
- 24 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXIV
- 25 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXV
- 26 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXVI
- 27 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXVII
- 28 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXVIII
- 29 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXIX
- 30 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXX
- 1 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes em Espécie I
- 2 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes e Penas
- 3 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Bem Jurídico
- 4 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Conceitos
- 5 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes em Espécie II
- 6 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra Contra o Sistema Financeiro Nacional – Aspectos Processuais
- 1 – Lei 7.716/89
- 2 – Lei 7.716/89 II
- 3 – Lei 7.716/89 III
- 4 – Lei 7.716/89 – Questões
- 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
- 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
- 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
- 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
- 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
- 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
- 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
- 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
- 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
- 10 – Da Prevenção Especial
- 11 – Das Entidades de Atendimento
- 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
- 13 – Medidas Socioeducativas
- 14 – Medidas Protetivas
- 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
- 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
- 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
- 18 – Infiltração Policial Virtual
- 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
- 20 – Crimes Tipificados no ECA
- 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
- 22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
- 23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
- 24 – Procedimentos no ECA
- 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
- 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
- 2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
- 3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
- 4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
- 5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V
- 1 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais
- 2 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais II
- 3 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais III
- 1 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária I
- 2 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária II
- 3 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária III
- 4 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária IV
- 5 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária V
- 6 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária VI
- 1 – Crimes da Lei nº 8.176/1991
- 2 – Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a ordem econômica – Aspectos Processuais I
- 3 – Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a ordem econômica – Aspectos Processuais II
- 1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
- 2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
- 3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
- 4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
- 5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
- 1 – Lei 8.666/1993 – Crimes na Lei de Licitações
- 1 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Parte Penal – Estatuto Penal dos Advogados
- 2 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Parte Penal – Marco Jurídico Internacional I
- 3 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Regime Jurídico Constitucional dos Advogados
- 4 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Crimes Praticados por Advogados
- 5 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Prerrogativas e Crimes em Espécie I
- 6 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Prerrogativas e Crimes em Espécie II
- 7 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Prerrogativas e Crimes em Espécie III
- 8 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Aspectos Processuais dos Crimes Contra Advogados
- 1 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis
- 2 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis II
- 3 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis III
- 4 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IV
- 5 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis V
- 6 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VI
- 7 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VII
- 8 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VIII
- 9 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IX
- 10 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis X
- 11 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XI
- 12 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XII
- 13 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIII
- 14 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIV
- 15 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XV
- 16 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVI
- 17 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVII
- 18 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVIII
- 19 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIX
- 20 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
- 21 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
- 22 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
- 23 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
- 24 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
- 25 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
- 26 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
- 27 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII
- 1 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica
- 2 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica II
- 3 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica III
- 4 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica IV
- 5 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica V
- 6 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica VI
- 1 – Lei nº 9.454/1997
- 1 – Lei 9.455/97
- 2 – Lei 9.455/97 II
- 3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado
- 1 – Crimes de Trânsito – Art. 291 ao 297
- 2 – Crimes de Trânsito – Art. 298 ao 303
- 3 – Crimes de Trânsito – Art. 304 ao 312 – B
- 4 – Exercícios de Crimes de Trânsito
- 5 – Exercícios de Crimes de Trânsito II
- 1 – Lei nº 9.504/1997 – Aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais).
- 1 – Lei 9.605/98 – Questões Sobre Crimes Ambientais
- 2 – Lei 9.605/98 – Questões Sobre Crimes Ambientais II
- 1 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações
- 2 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações II
- 3 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações III
- 4 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações IV
- 5 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações V
- 1 – Lei 10.259/01 – Lei dos Juizados Especiais Federais Criminais
- 2 – Lei 10.259/01 – Lei dos Juizados Especiais Federais Criminais II
- 3 – Lei 10.259/01 – Lei dos Juizados Especiais Federais Criminais III
- 1 – Estatuto do Torcedor
- 2 – Estatuto do Torcedor
- 3 – Estatuto do Torcedor
- 1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
- 2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
- 3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
- 4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
- 5 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso V
- 6 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VI
- 7 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VII
- 8 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VIII
- 1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
- 2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
- 3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
- 4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
- 5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
- 6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
- 7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
- 8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
- 9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
- 10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
- 11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
- 12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
- 13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
- 14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
- 15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV
- 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
- 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
- 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
- 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
- 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
- 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI
- 1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
- 2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
- 3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
- 4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
- 5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
- 6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
- 7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
- 8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
- 9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
- 10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
- 11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
- 12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
- 13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII
- 1 – Lei nº 11.419/2006
- 2 – Lei nº 11.419/2006 II
- 3 – Lei nº 11.419/2006 III
- 4 – Lei nº 11.419/2006 IV
- 5 – Lei nº 11.419/2006 V
- 6 – Lei nº 11.419/2006 – Exercícios
- 1 – Em breve
- 1 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal
- 2 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal II
- 3 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal III
- 4 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal IV
- 1 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
- 2 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
- 3 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
- 1 – Lei nº 12.830/2013 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
- 2 – Lei nº 12.830/2013 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia II
- 1 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
- 2 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
- 3 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
- 4 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
- 5 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
- 6 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
- 7 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
- 8 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
- 9 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
- 1 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD
- 2 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD II
- 3 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD III
- 4 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD IV
- 5 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD V
- 6 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD VI
- 7 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD VII
- 8 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD VIII
- 9 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD IX
- 10 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD X
- 11 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XI
- 12 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XII
- 13 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XIII
- 14 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XIV
- 1 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Introdução ao Fenômeno do Terrorismo
- 2 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Conceito de Terrorismo e suas Características
- 3 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Regime Global Antiterrorismo I
- 4 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Regime Global Antiterrorismo II
- 5 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Compliance PLD – FT
- 6 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Lei Brasileira
- 7 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Aspectos Processuais
- 8 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Aspectos Penais
- 1 – Lei nº 13.431/2017 – Criança E Adolescente e Jovem Adulto Nos Termos Do Art. 3º
- 2 – Lei nº 13.431/2017 – Depoimento Pessoal X Escuta Especializada E Formas De Violência
- 3 – Lei nº 13.431/2017 – Criança E Adolescente e Jovem Adulto Nos Termos Do Art. 3º
- 4 – Lei nº 13.431/2017 – Depoimento Pessoal X Escuta Especializada E Formas De Violência
- 1 – Lei nº 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional)
- 2 – Lei nº 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional)
- 1 – Lei nº 13.445/2017 – Contextualização
- 2 – Lei nº 13.445/2017 – Naturalização
- 3 – Lei nº 13.445/2017 – Ingresso e Permanência do Estrangeiro
- 4 – Lei nº 13.445/2017 – Medidas Compulsórias
- 5 – Lei nº 13.445/2017 – Extradição
- 6 – Lei nº 13.445/2017 – Extradição II
- 1 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
- 2 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
- 3 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
- 4 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
- 5 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
- 1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
- 2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
- 3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
- 4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
- 5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V
- 1 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade
- 2 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade II
- 3 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade III
- 4 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade IV
- 5 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade V
- 1 – Modelos Atômicos
- 2 – Modelos Atômicos II
- 3 – Atomística
- 4 – Atomística (Estudo do Átomo)
- 5 – Histórico da Tabela Periódica
- 6 – Características da Tabela Periódica
- 7 – Propriedades Periódicas
- 1 – Ligações Químicas
- 2 – Ligação Iônica
- 3 – Ligação Covalente
- 4 – Propriedades das Ligações Covalentes
- 5 – Ligações Metálicas
- 6 – Teoria da Ligação de Valência
- 7 – Teoria da Ligação de Valência II
- 8 – Teoria do Orbital Molecular
- 9 – Teoria do Orbital Molecular II
- 1 – Transformações e Propriedades da Matéria
- 2 – Transformações e Propriedades da Matéria II
- 3 – Substâncias e Misturas
- 4 – Substâncias e Misturas II
- 1 – Estudo dos Gases
- 2 – Estudo dos Gases II
- 3 – Estudo dos Gases III
- 4 – Estudo dos Gases IV
- 1 – Termoquímica
- 2 – Termoquímica II
- 3 – Termoquímica III
- 4 – Termoquímica IV
- 1 – Cinética Química
- 2 – Cinética Química II
- 3 – Cinética Química III
- 4 – Cinética Química IV
- 1 – Equilíbrio Químico
- 2 – Equilíbrio Químico II
- 3 – Equilíbrio Químico III
- 4 – Equilíbrio Químico IV
- 5 – Equilíbrio Químico V
- 6 – Equilíbrio Químico VI
- 7 – Equilíbrio Químico VII
- 1 – Introdução à Química Orgânica
- 2 – Química Orgânica II
- 3 – Química Orgânica III
- 4 – Química Orgânica IV
- 5 – Química Orgânica V
- 6 – Química Orgânica VI
- 7 – Química Orgânica VII
- 8 – Química Orgânica VIII
- 9 – Química Orgânica IX
- 10 – Química Orgânica X
- 11 – Química Orgânica XI
- 12 – Química Orgânica XII
- 13 – Química Orgânica XIII
- 14 – Química Orgânica XIV
- 15 – Química Orgânica XV
- 16 – Química Orgânica XVI
- 17 – Química Orgânica XVII
- 18 – Química Orgânica XVIII
- 19 – Química Orgânica XIX
- 20 – Química Orgânica XX
- 21 – Química Orgânica XXI
- 22 – Química Orgânica XXII
- 23 – Química Orgânica XXIII
- 24 – Química Orgânica XXIV
- 25 – Química Orgânica XXV
- 26 – Química Orgânica XXVI
- 27 – Química Orgânica XXVII
- 28 – Química Orgânica XXVIII
- 29 – Química Orgânica XXIX
- 30 – Química Orgânica XXX
- 31 – Química Orgânica XXXI
- 32 – Química Orgânica XXXII
- 33 – Química Orgânica XXXIII
- 34 – Química Orgânica XXXIV
- 35 – Química Orgânica XXXV
- 36 – Química Orgânica XXXVI
- 37 – Química Orgânica XXXVII
- 1 – Técnicas Analíticas – Introdução
- 2 – Titulação – Introdução
- 3 – Titulação – Conceitos e Exercícios
- 4 – Titulação de Neutralização
- 5 – Curvas de Titulação – Ácido – Base
- 6 – Titulação de Precipitação
- 7 – Titulação Complexométrica
- 8 – Titulometria Redox – Introdução
- 9 – Aplicações da Titulometria Redox
- 10 – Questões Redox e Gravimetria
- 11 – SPME e Fundamentos de Espectroscopia
- 12 – SPME e Fundamentos de Espectroscopia e Absorção Atômica
- 13 – Espectrometria de Absorção Atômica – EAA – Introdução
- 14 – EAA – Instrumental
- 15 – EAA – Calibração de Técnicas
- 16 – Espectrometria de Emissão Atômica – EEA – Introdução
- 17 – EEA – UV / Visível – Introdução
- 18 – Questões – Espectrometria de Absorção Atômica
- 19 – Questões – Espectrometria de Absorção Atômica II e UV – Visível
- 20 – UV / Visível
- 21 – Espectrometria de infravermelho (Introdução)
- 22 – Instrumentação no Infravermelho
- 23 – Absorção de grupos funcionais no infravermelho
- 24 – Absorção de grupos funcionais no infravermelho II
- 25 – Absorção de grupos funcionais no infravermelho III e ATR
- 26 – Espectroscopia Ramam (Introdução)
- 27 – Origens dos Espalhamentos Rayleigh e Raman
- 28 – Espectroscopia Raman e Validação de Métodos Analíticos
- 29 – Parâmetros de Desempenho e Métodos de Calibração
- 30 – Parâmetro de Desempenho e Métodos de Calibração II
- 31 – Cromatografia em Camada Delgada – Introdução
- 32 – Cromatografia em Camada Delgada – Termos Técnicos e Questões
- 33 – Técnicas Cromatográficas – Questões e Técnicas Cromatográficas – Parte I
- 34 – Técnicas Cromatográficas – Questões e Técnicas Cromatográficas – Parte II
- 35 – Cromatografia Gasosa – Introdução
- 36 – Cromatografia Gasosa – Instrumentação I
- 37 – Cromatografia Gasosa – Instrumentação II
- 38 – Cromatografia Gasosa – Instrumentação III
- 39 – Cromatografia Gasosa – Análise Qualitativa e Quantitativa
- 40 – Cromatografia Líquida de Alta Eficiência – Introdução
- 41 – Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE) – Colunas
- 42 – Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE) – Detectores
- 43 – Questões – UV – Visível e Infravermelho
- 44 – Infravermelho – Questões
- 45 – Infravermelho – Questões II
- 46 – Raman e Validação de Técnicas Analíticas – Questões
- 47 – Técnicas Cromatográficas – Questões
- 48 – Técnicas Cromatográficas – Questões II
- 49 – Técnicas Cromatográficas – Questões III
- 50 – Espectrometria de Massas – Introdução
- 51 – Espectrometria de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP – MS)
- 52 – Espectrometria de Massas – Fontes de Ionização
- 53 – Espectrometria de Massas – Fontes de Ionização II
- 54 – Fontes de Ionização (ESI e MALDI)
- 55 – Analisadores (QUADRUPLO e ÍONTRAP)
- 56 – Analisadores (TOF e ESPECTOMETRIA DE MASSAS EM TANDEM) – I
- 57 – Espectometria de Massas em Tandem – II / Armas Químicas (Introdução)
- 58 – Espectromia de Massas – Questões
- 59 – Espectromia de Massas – Questões II
- 60 – Espectromia de Massas – Questões III
- 1 – Política Internacional
- 2 – Política Internacional II
- 3 – Política Internacional III
- 4 – Política Internacional IV
- 5 – Política Internacional V
- 6 – Política Internacional VI
- 7 – Oriente Médio II
- 8 – Oriente Médio II
- 9 – Oriente Médio III
- 10 – Oriente Médio IV
- 11 – Política Nacional
- 12 – Política Nacional II
- 13 – Política Nacional III
- 14 – Política Nacional IV
- 15 – Economia Internacional
- 16 – Economia Internacional II
- 17 – Fontes de Energia
- 18 – Fontes de Energia II
- 19 – Fontes de Energia III
- 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
- 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
- 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
- 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
- 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
- 25 – Saúde – Covid 19
- 26 – Saúde – Covid 19 II
- 27 – Saúde – Covid 19 III
- 28 – Saúde – Covid 19 IV
- 29 – Cultura
- 30 – Cultura II
- 31 – Cultura III
- 32 – Econômia Nacional
- 33 – Econômia Nacional II
- 34 – Econômia Nacional III
- 35 – Educação
- 36 – Educação II
- 37 – Segurança Pública e Justiça
- 38 – Segurança Pública e Justiça II
- 39 – Tecnologia
- 40 – Ucrânia x Rússia
- 41 – Amazônia
- 42 – Rússia x Ucrânia
- 43 – Rússia x Ucrânia
- 44 – Esportes
- 45 – Esportes II
- 1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
- 2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
- 1 – Organização Político-Administrativa
- 1 – Administração Pública
- 1 – Poder Executivo
- 2 – Poder Legislativo
- 3 – Poder Judiciário
- 1 – Defesa do Estado
- 1 – Poder Executivo
- 2 – Poder Judiciário
- 3 – Poder Legislativo
- 4 – Funções Essenciais à Justiça
- 5 – Administração Pública
- 6 – Princípios Fundamentais e Organização do Estado
- 1 – Atos Administrativos
- 1 – Processo Administrativo Disciplinar no Estado de Roraima
- 1 – Poderes Administrativos
- 1 – Responsabilidade Civil do Estado
- 1 – Lei Complementar nº 053/2001 – Provimento, Exercício e Vacância – Parte – I
- 2 – Lei Complementar nº 053/2001- Provimento, Exercício e Vacância – Parte – II
- 3 – Lei Complementar nº 053/2001- Direitos e Vantagens – Parte – I
- 4 – Lei Complementar nº 053/2001- Direitos e Vantagens – Parte – II
- 5 – Lei Complementar nº 053/2001 – Regime Disciplinar – Parte – I
- 6 – Lei Complementar nº 053/2001 – Regime Disciplinar – Parte – II
- 1 – Lei Complementar Estadual Nº 054/2001 e suas Alterações – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras Providências.
- 1 – Lei Complementar Estadual nº 055/2001 – Lei Orgânica da Polícia Civil e nº 268/2018 – Aposentadoria Especial do Polícia Civil
- 1 – Processo Administrativo Estadual
- 2 – Administração Pública do Estado de Roraima
- 3 – Reorganização Administrativa do Estado de Roraima
- 1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal
- 2 – Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
ii. Aplicação da lei penal.
a. A lei penal no tempo e no espaço.
b. Tempo e lugar do crime.
c. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
- 1 – Lei Penal no Tempo e Espaço
iii. O fato típico e seus elementos.
a. Crime consumado e tentado.
b. Ilicitude e causas de exclusão.
c. Excesso punível.
- 1 – Teoria do Crime – Introdução
- 2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
- 3 – Teoria do Crime – Fato Típico
- 4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
- 5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
- 6 – Teoria do Erro
- 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
- 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
- 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
- 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
- 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
- 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
- 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
- 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual
- 1 – Crimes Contra a Fé Pública
- 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
- 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
- 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
- 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
- 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
- 6 – Crimes contra a Ordem Tributária – Lei n. 8.137/1990 e Delitos Complementares – Arts. 168-A e 337-A do CP
x. Inquérito policial:
a. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.
b. Conclusão, prazos.
- 1 – Inquérito Policial
xi. Prova.
a. Exame do corpo de delito e perícias em geral.
b. Preservação de local de crime.
c. Requisitos e ônus da prova.
d. Nulidade da prova.
e. Documentos de prova.
f. Reconhecimento de pessoas e coisas.
g. Acareação.
h. Indícios.
xii. Busca e apreensão.
- 1 – Prova
xiii. Restrição de liberdade.
a. Prisão em flagrante.
b. Prisão preventiva.
c. Medidas Cautelares.
d. Liberdade Provisória.
e. Audiência de Custódia.
f. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
- 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
- 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
- 3 – Prisão – Prisão Preventiva
- 4 – Prisão – Prisão Temporária
- 5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
- 1 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 2 – Pacto de São José da Costa Rica
3. Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais).
4. Lei nº 2.889/1956 (Genocídio).
5. Lei nº 4.737/1965 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais).
6. Lei nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
7. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
8. Lei nº 7.492/1986 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional).
9. Lei nº 7.716/1989 – aspectos penais e processuais (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
10. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
11. Lei nº 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos).
12. Lei nº 8.078/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra as Relações de Consumo).
13. Lei nº 8.137/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Tributária).
14. Lei nº 8.176/1990 – aspectos penais e processuais.
16. Lei nº 8.666/1993 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Procedimento Licitatório).
18. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
19. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica).
20. Lei nº 9.454/1997 (Número único de Registro de
Identidade Civil).
21. Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura).
22. Lei nº 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Transito).
23. Lei nº 9.504/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais).
24. Lei nº 9.605/1998 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Meio Ambiente).
25. Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro).
26. Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).
- 1 – Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais
- 2 – Lei nº 2.889/56 – Crimes de Genocídio
- 3 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes no Código Eleitoral
- 4 – Lei nº 5.553/1968 – Apresentação e uso de Documentos de Identificação Pessoal
- 5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
- 6 – Lei nº 7.492/1986 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
- 7 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial)
- 8 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 9 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
- 10 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes contra o Consumidor
- 11 – Lei nº 8.137/1990 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Contra a Ordem Tributária
- 12 – Lei nº 8.176/1990 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Contra a Ordem Econômica
- 13 – Leis n. 8.666/1993 e n. 14.133/2021 – Crimes e Sanções Penais na Licitação
- 14 – Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
- 15 – Lei nº 9.296/96 – Escuta Telefônica
- 16 – Lei nº 9.454/1997 – Número Único de Registro de Identidade Civil
- 17 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
- 18 – Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito
- 19 – Lei nº 9.504/1997 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Eleitorais
- 20 – Lei nº 9.605/1998 – Crimes Contra o Meio Ambiente
- 21 – Lei nº 9.613/1998 – Lei de Repressão à Lavagem de Dinheiro
- 22 – Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal
- 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
- 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
- 1 – Direitos e Prerrogativas do Advogado. Desagravo Público
27. Lei nº 10.671/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto de Defesa do Torcedor).
28. Lei nº 10.741/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Idoso).
29. Lei nº 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento).
30. Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).
31. Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
33. Lei nº 12.030/2009 (Perícia Oficial)
34. Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do
Civilmente Identificado).
36. Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia).
37. Lei nº 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas).
38. Lei nº 13.146/2015 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
39. Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).
42. Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) .
43. Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública
(Susp).
44. Lei nº 13.709/2018 (Proteção de Dados Pessoais).
46. Lei nº 13.869/2019 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade).
- 1 – Lei n° 10.671/2003 – Estatuto de Defesa do Torcedor
- 2 – Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
- 3 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- 4 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
- 5 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
- 6 – Lei nº 12.030/2009 – Perícia Oficial
- 7 – Lei nº 12.037/2009 – Identificação Criminal do Civilmente Identificado
- 8 – Lei nº 12.830/2013 – Dispõe sobre a Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
- 9 – Lei nº 12.850/2013 – Repressão às Organizações Criminosas
- 10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- 11 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo
- 12 – Lei nº 13.445/2017 – Lei de Migração
- 13 – Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública – Susp
- 14 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
- 15 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- 1 – Prazos Processuais
- 2 – Autos Digitais
- 3 – Disposições Gerais e Revisão Final
- 4 – Processo Eletrônico
- 1 – Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
- 1 – Lei nº 13.431/2017 – Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- 1 – Lei nº 13.444/2017 – Identificação Civil Nacional
- 2 – Lei nº 13.812/2019 – Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
- 3 – Lei nº 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
- 1 – Atualidades
- 2 – Temas para Redação
- 3 – Técnicas de Redação
