PC RR – Polícia Civil do Estado de Roraima – Perito Criminal de Polícia Civil – Administração, Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Description

1. Curso baseado no Edital nº 2 – PCRR/SEGAD, DE 31 DE MARÇO DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1035 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não será ministrado: 9. LAUDOS i. Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Administrativo: ii. Gestão da informação e de documentos. iii. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

Conteúdo deste curso

Noções de Direito Constitucional


i Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
a. Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III
  • 4 – Princípios Fundamentais IV


iii. Direitos e garantias fundamentais.
a. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
  • 20 – Remédios Constitucionais
  • 21 – Remédios Constitucionais II
  • 22 – Remédios Constitucionais III
  • 23 – Remédios Constitucionais IV
  • 24 – Remédios Constitucionais V
  • 25 – Remédios Constitucionais VI
  • 26 – Direitos Sociais
  • 27 – Direitos Sociais II
  • 28 – Direitos Sociais III
  • 29 – Direitos Sociais IV
  • 30 – Nacionalidade
  • 31 – Nacionalidade II
  • 32 – Direitos Políticos
  • 33 – Direitos Políticos II
  • 34 – Partidos Politicos
  • 35 – Emenda 115/ 2022: Artigo 5º, LXXIX
  • 36 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
  • 37 – Emenda 117/2022: Artigo 17, Parágrafos 7º E


iv. Organização político-administrativa do Estado.

  • 1 – Organização Politica
  • 2 – Organização Politica II
  • 3 – Organização Politica III
  • 4 – Organização Politica IV
  • 5 – Organização Politica V
  • 6 – Organização Politica VI
  • 7 – Organização Politica VII
  • 8 – Organização Politica VIII
  • 9 – Organização Politica IX
  • 10 – Organização Politica X
  • 11 – Organização do Estado
  • 12 – Organização do Estado – Municípios
  • 13 – Organização do Estado – Municípios II
  • 14 – Organização do Estado – Municípios III
  • 15 – Organização do Estado – Aula Resumo
  • 16 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI


v. Administração Pública.

  • 1 – Administração Pública: Artigo 37
  • 2 – Administração Pública: Artigo 37 II
  • 3 – Administração Pública: Artigo 37 III
  • 4 – Administração Pública: Artigo 37 IV
  • 5 – Administração Pública: Artigo 38
  • 6 – Administração Pública: Artigo 39
  • 7 – Administração Pública: Artigo 40
  • 8 – Administração Pública: Artigo 40 II
  • 9 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
  • 10 – Administração Pública – Aula Resumo


vi. Poder executivo: estrutura, funcionamento e atribuições

  • 1 – Poder Executivo
  • 2 – Poder Executivo II
  • 3 – Poder Executivo III
  • 4 – Poder Executivo IV
  • 5 – Poder Executivo V


vii. Poder legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições.

  • 1 – Poder Legislativo
  • 2 – Poder Legislativo II
  • 3 – Poder Legislativo III
  • 4 – Poder Legislativo IV
  • 5 – Poder Legislativo V
  • 6 – Poder Legislativo VI
  • 7 – Poder Legislativo VII
  • 8 – Poder Legislativo VIII
  • 9 – Poder Legislativo IX
  • 10 – Poder Legislativo X
  • 11 – Poder Legislativo XI
  • 12 – Poder Legislativo XII – Aula Resumo


viii. Poder judiciário. estrutura, funcionamento e atribuições.

  • 1 – Poder Judiciário
  • 2 – Poder Judiciário II
  • 3 – Poder Judiciário III
  • 4 – Poder Judiciário IV
  • 5 – Poder Judiciário V
  • 6 – Poder Judiciário VI
  • 7 – Poder Judiciário VII
  • 8 – Poder Judiciário VIII
  • 9 – Poder Judiciário IX
  • 10 – Poder Judiciário X
  • 11 – Poder Judiciário XI


ix. Organização da segurança pública.

  • 1 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública
  • 2 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública II


x. Ordem social.
xi. Seguridade social.

  • 1 – Ordem Social: Da Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social: Da Seguridade Social II


xii. Meio ambiente.

  • 1 – Ordem Social: Do Meio Ambiente
  • 2 – Ordem Social: Do Meio Ambiente II


xiii. Família, criança, adolescente, idoso e índio.

  • 1 – Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem do Idoso


xiv. Constituição do Estado de Roraima.

  • 1 – Aspectos Gerais
  • 2 – Aspectos Gerais II
  • 3 – Princípios Fundamentais
  • 4 – Princípios Fundamentais II
  • 5 – Direitos e Garantias Fundamentais
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Aspectos Gerais
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Competências Administrativas
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Bens
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Competências Legislativas
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública II
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública III
  • 15 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública IV
  • 16 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo
  • 17 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo II
  • 18 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo
  • 19 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo II
  • 20 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo III
  • 21 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo IV
  • 22 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo V
  • 23 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VI
  • 24 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VII
  • 25 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VIII
  • 26 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo IX
  • 27 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo X
  • 28 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XI
  • 29 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XII
  • 30 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XIII
  • 31 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XIV
  • 32 – Organização dos Poderes – Poder Executivo
  • 33 – Organização dos Poderes – Poder Executivo II
  • 34 – Organização dos Poderes – Poder Executivo III
  • 35 – Organização dos Poderes – Poder Executivo IV
  • 36 – Organização dos Poderes – Poder Executivo V
  • 37 – Organização dos Poderes – Poder Executivo VI
  • 38 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário
  • 39 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário II
  • 40 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário III
  • 41 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário IV
  • 42 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário V
  • 43 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais
  • 44 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais II
  • 45 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais III

Noções de Direito Administrativo


i. Administração Pública. vi. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
vii. Atos administrativos.
viii. Processo Administrativo Disciplinar.
ix. Poder hierárquico.
x. Poder disciplinar.
xi. Poder de polícia.
xii. Uso e abuso do poder.
xiii. Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
  • 2 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
  • 3 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
  • 4 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
  • 5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
  • 6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
  • 7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV
  • 8 – Atos Administrativos – Conceitos
  • 9 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  • 10 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  • 11 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  • 12 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  • 13 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
  • 14 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
  • 15 – Atos Administrativos – Classificação
  • 16 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 17 – Atos Administrativos – Classificação III
  • 18 – Atos Administrativos – Classificação IV
  • 19 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 20 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 21 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 22 – Poderes Administrativos – Conceito
  • 23 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 24 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 25 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
  • 26 – Poder de Polícia
  • 27 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
  • 28 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder
  • 29 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução
  • 30 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução II
  • 31 – Responsabilidade Civil do Estado – Teoria do Risco Integral
  • 32 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade Subjetiva
  • 33 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva – Responsabilidade do Poder Legislativo
  • 34 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade do Poder Judiciário

ii. Gestão da informação e de documentos.

  • 1 – Arquivo – Conceitos e Definições
  • 2 – Arquivo – Características dos Documentos de Arquivos
  • 3 – Arquivo – Arquivo e Biblioteca
  • 4 – Arquivo – Classificação de Arquivos e dos Documentos
  • 5 – Arquivo – Princípios Arquivísticos
  • 6 – Arquivo – Teoria das Três Idades
  • 7 – Arquivo – Teoria das Três Idades II
  • 8 – Arquivo – Instrumentos de Gestão Arquivística
  • 9 – Arquivo – Instrumentos de Gestão Arquivística II
  • 10 – Arquivamento – Rotinas de Arquivamento
  • 11 – Arquivamento – Métodos de Arquivamento
  • 12 – Arquivamento – Regras de Alfabetação
  • 13 – Gestão de Documentos – Implementação de Programas de Gestão de Documentos
  • 14 – Sistemas e Redes de Arquivo
  • 15 – Políticas Públicas Arquivísticas
  • 16 – Legislação de Acesso à Informação
  • 17 – Legislação de Acesso à Informação II
  • 18 – Legislação Arquivística Complementar


iii. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

  • 1 – Protocolo – Recebimento, Registro, Distribuição, Tramitação e Expedição de Documentos
  • 2 – Protocolo – Procedimentos Administrativos


xiv. Legislação Estadual: a. Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima).

  • 1 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 2 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 3 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 4 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 5 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 6 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 7 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 8 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 9 – Estatuto dos Servidores de Roraima
  • 10 – Estatuto dos Servidores de Roraima


b. Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências).

  • 1 – Lei Complementar Estadual nº 054/2001 (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências)


c. Lei Complementar Estadual nº 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil).

  • 1 – Lei Complementar Estadual nº 055/2001 (Lei Orgânica da Polícia Civil)


d. Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil).

  • 1 – Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil)
  • 2 – Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil)


e. Lei Estadual nº 418/2004 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual).

  • 1 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual)
  • 2 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual)


f. Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima).

  • 1 – Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima
  • 2 – Lei Estadual nº 498/2005(Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima II
  • 3 – Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima III
  • 4 – Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima IV


g. Lei Estadual nº 499/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima).

  • 1 – Lei Estadual nº 499/2005 (Reorganização Administrativa do Estado de Roraima)
  • 2 – Lei Estadual nº 499/2005 (Reorganização Administrativa do Estado de Roraima) II
  • 3 – Lei Estadual nº 499/2005 (Reorganização Administrativa do Estado de Roraima) III

Noções de Direito Penal e Processual Penal


iv. Crimes contra a pessoa

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


v. Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


vi. Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B


vii. Crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


viii. Crimes contra a Administração Pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 4 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 5 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios (Demo 2021)
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 18 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 19 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 21 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa


ix. Crimes contra a Administração da Justiça.

  • 1 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 2 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 3 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 4 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 5 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 6 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 7 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 8 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 9 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 10 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II

Legislação Especial


1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
2. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

  • 1 – DUDH
  • 2 – DUDH II
  • 3 – DUDH III
  • 4 – DUDH IV
  • 5 – DUDH V
  • 6 – DUDH VI
  • 7 – DUDH – Exercícios
  • 8 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 9 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 10 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 11 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 12 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 13 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V


3. Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais).

  • 1 – Lei de Contravenções Penais
  • 2 – Lei de Contravenções Penais II
  • 3 – Lei de Contravenções Penais III
  • 4 – Lei de Contravenções Penais IV
  • 5 – Lei de Contravenções Penais V


4. Lei nº 2.889/1956 (Genocídio).

  • 1 – Lei nº 2.889/1956 – Crime de Genocídio


5. Lei nº 4.737/1965 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais).

  • 1 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais I
  • 2 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais II
  • 3 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais III
  • 4 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais IV
  • 5 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais V
  • 6 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VI
  • 7 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VII
  • 8 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VIII
  • 9 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais IX
  • 10 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais X
  • 11 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais XI


7. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

  • 1 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984
  • 2 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 II
  • 3 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 III
  • 4 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 IV
  • 5 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 V
  • 6 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 VI
  • 7 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 VII
  • 8 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 VIII
  • 9 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 IX
  • 10 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 X
  • 11 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XI
  • 12 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XII
  • 13 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XIII
  • 14 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XIV
  • 15 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XV
  • 16 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XVI
  • 17 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XVII
  • 18 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XVIII
  • 19 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XIX
  • 20 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XX
  • 21 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXI
  • 22 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXII
  • 23 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXIII
  • 24 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXIV
  • 25 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXV
  • 26 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXVI
  • 27 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXVII
  • 28 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXVIII
  • 29 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXIX
  • 30 – Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984 XXX


8. Lei nº 7.492/1986 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional).

  • 1 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes em Espécie I
  • 2 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes e Penas
  • 3 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Bem Jurídico
  • 4 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Conceitos
  • 5 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes em Espécie II
  • 6 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra Contra o Sistema Financeiro Nacional – Aspectos Processuais


9. Lei nº 7.716/1989 – aspectos penais e processuais (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

  • 1 – Lei 7.716/89
  • 2 – Lei 7.716/89 II
  • 3 – Lei 7.716/89 III
  • 4 – Lei 7.716/89 – Questões


10. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Das Entidades de Atendimento
  • 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
  • 13 – Medidas Socioeducativas
  • 14 – Medidas Protetivas
  • 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
  • 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
  • 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
  • 18 – Infiltração Policial Virtual
  • 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
  • 20 – Crimes Tipificados no ECA
  • 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
  • 22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 24 – Procedimentos no ECA
  • 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente


11. Lei nº 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos).

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
  • 3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
  • 4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
  • 5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V


12. Lei nº 8.078/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra as Relações de Consumo).

  • 1 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais
  • 2 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais II
  • 3 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais III


13. Lei nº 8.137/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Tributária).

  • 1 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária I
  • 2 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária II
  • 3 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária III
  • 4 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária IV
  • 5 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária V
  • 6 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária VI


14. Lei nº 8.176/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Econômica).

  • 1 – Crimes da Lei nº 8.176/1991
  • 2 – Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a ordem econômica – Aspectos Processuais I
  • 3 – Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a ordem econômica – Aspectos Processuais II


15. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)

  • 1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
  • 2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
  • 3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
  • 4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
  • 5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa


16. Lei nº 8.666/1993 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Procedimento Licitatório).

  • 1 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública II
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública III
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública IV


17. Lei nº 8.906/1994 (Prerrogativas do Advogado).

  • 1 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Parte Penal – Estatuto Penal dos Advogados
  • 2 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Parte Penal – Marco Jurídico Internacional I
  • 3 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Regime Jurídico Constitucional dos Advogados
  • 4 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Crimes Praticados por Advogados
  • 5 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Prerrogativas e Crimes em Espécie I
  • 6 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Prerrogativas e Crimes em Espécie II
  • 7 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Prerrogativas e Crimes em Espécie III
  • 8 – Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da OAB – Aspectos Processuais dos Crimes Contra Advogados


18. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

  • 1 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis
  • 2 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis II
  • 3 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis III
  • 4 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IV
  • 5 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis V
  • 6 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VI
  • 7 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VII
  • 8 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VIII
  • 9 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IX
  • 10 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis X
  • 11 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XI
  • 12 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XII
  • 13 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIII
  • 14 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIV
  • 15 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XV
  • 16 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVI
  • 17 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVII
  • 18 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVIII
  • 19 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIX
  • 20 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • 21 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
  • 22 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
  • 23 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
  • 24 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
  • 25 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
  • 26 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
  • 27 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII


19. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica).

  • 1 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica
  • 2 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica II
  • 3 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica III
  • 4 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica IV
  • 5 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica V
  • 6 – Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica VI


21. Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura).

  • 1 – Lei 9.455/97
  • 2 – Lei 9.455/97 II
  • 3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado


22. Lei nº 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Transito).

  • 1 – Crimes de Trânsito – Art. 291 ao 297
  • 2 – Crimes de Trânsito – Art. 298 ao 303
  • 3 – Crimes de Trânsito – Art. 304 ao 312 – B
  • 4 – Exercícios de Crimes de Trânsito
  • 5 – Exercícios de Crimes de Trânsito II


24. Lei nº 9.605/1998 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Meio Ambiente).

  • 1 – Crimes Ambientais – Sujeito Ativo
  • 2 – Crimes Ambientais – Aplicação da Pena
  • 3 – Crimes Ambientais – Aplicação da Pena II
  • 4 – Crimes Ambientais – Infrações Ambientais de Menor Potencial Ofensivo
  • 5 – Crimes Ambientais – Parte Geral – Observações Finais
  • 6 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Fauna
  • 7 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Flora
  • 8 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Flora
  • 9 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Flora
  • 10 – Crimes Ambientais – Poluição e Outros Crimes
  • 11 – Crimes Ambientais – Crimes Contra o Ordenamento
  • 12 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Administração Ambiental
  • 13 – Crimes Ambientais – Questões Para Concurso Para Delegado de Polícia
  • 14 – Crimes Ambientais – Questões Para Concurso Para Delegado de Polícia 1 (Duplicado)
  • 15 – Lei 9.605/98 – Questões Sobre Crimes Ambientais II
  • 16 – Lei 9.605/98 – Questões Sobre Crimes Ambientais


25. Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro).

  • 1 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações
  • 2 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações II
  • 3 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações III
  • 4 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações IV
  • 5 – Lei nº 9.613/98 e suas alterações V


27. Lei nº 10.671/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto de Defesa do Torcedor).

  • 1 – Estatuto do Torcedor
  • 2 – Estatuto do Torcedor
  • 3 – Estatuto do Torcedor


28. Lei nº 10.741/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Idoso).

  • 1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIV
  • 2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XV


29. Lei nº 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento).

  • 1 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Internacional sobre Armas
  • 2 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Doméstico
  • 3 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Panorama do Estatuto do Desarmamento
  • 4 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aquisição, Registro, Posse e Porte
  • 5 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 6 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie
  • 7 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie II
  • 8 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie III
  • 9 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie IV
  • 10 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 11 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Processuais


30. Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).

  • 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
  • 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
  • 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
  • 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
  • 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI


31. Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)

  • 1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
  • 2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
  • 3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
  • 4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
  • 5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
  • 6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
  • 7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
  • 8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
  • 9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
  • 10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
  • 11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
  • 12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
  • 13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII


32. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).

  • 1 – Lei nº 11.419/2006
  • 2 – Lei nº 11.419/2006 II
  • 3 – Lei nº 11.419/2006 III
  • 4 – Lei nº 11.419/2006 IV
  • 5 – Lei nº 11.419/2006 V
  • 6 – Lei nº 11.419/2006 – Exercícios


34. Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado).

  • 1 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal
  • 2 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal II
  • 3 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal III
  • 4 – Lei nº 12.037/09 Identificação Criminal IV


35. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

  • 1 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
  • 2 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
  • 3 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III


36. Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia).

  • 1 – Lei nº 12.830/2013 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
  • 2 – Lei nº 12.830/2013 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia II


37. Lei nº 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas).

  • 1 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
  • 2 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
  • 3 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
  • 4 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
  • 5 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
  • 6 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
  • 7 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
  • 8 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
  • 9 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX


38. Lei nº 13.146/2015 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).

  • 1 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD
  • 2 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD II
  • 3 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD III
  • 4 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD IV
  • 5 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD V
  • 6 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD VI
  • 7 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD VII
  • 8 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD VIII
  • 9 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD IX
  • 10 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD X
  • 11 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XI
  • 12 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XII
  • 13 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XIII
  • 14 – Lei 13.146/2015 Estatuto da PCD XIV


39. Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).

  • 1 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Introdução ao Fenômeno do Terrorismo
  • 2 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Conceito de Terrorismo e suas Características
  • 3 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Regime Global Antiterrorismo I
  • 4 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Regime Global Antiterrorismo II
  • 5 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Compliance PLD – FT
  • 6 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Lei Brasileira
  • 7 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Aspectos Processuais
  • 8 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo – Aspectos Penais


40. Lei nº 13.431/2017 (Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência).

  • 1 – Lei nº 13.431/2017 – Criança E Adolescente e Jovem Adulto Nos Termos Do Art. 3º
  • 2 – Lei nº 13.431/2017 – Depoimento Pessoal X Escuta Especializada E Formas De Violência
  • 3 – Lei nº 13.431/2017 – Criança E Adolescente e Jovem Adulto Nos Termos Do Art. 3º
  • 4 – Lei nº 13.431/2017 – Depoimento Pessoal X Escuta Especializada E Formas De Violência


42. Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração).

  • 1 – Lei nº 13.445/2017 – Contextualização
  • 2 – Lei nº 13.445/2017 – Naturalização
  • 3 – Lei nº 13.445/2017 – Ingresso e Permanência do Estrangeiro
  • 4 – Lei nº 13.445/2017 – Medidas Compulsórias
  • 5 – Lei nº 13.445/2017 – Extradição
  • 6 – Lei nº 13.445/2017 – Extradição II


43. Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (Susp)).

  • 1 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
  • 2 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
  • 3 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
  • 4 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)
  • 5 – Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)


44. Lei nº 13.709/2018 (Proteção de Dados Pessoais)

  • 1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
  • 2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
  • 3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
  • 4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
  • 5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V


46. Lei nº 13.869/2019 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade)

  • 1 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade
  • 2 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade II
  • 3 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade III
  • 4 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade IV
  • 5 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade V

Atualidades (Somente para a prova discursiva)


Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio II
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Ucrânia x Rússia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia
  • 43 – Rússia x Ucrânia
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II

Conhecimentos Específicos


1. CONTABILIDADE GERAL:

i. Teoria Contábil. ii. Reavaliação de ativos. vi. Operações comerciais e bancárias. 4. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA.

i. Companhias abertas.

  • 1 – Aspectos Iniciais da Contabilidade
  • 2 – Aspectos Iniciais da Contabilidade II
  • 3 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais
  • 4 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais II
  • 5 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais III
  • 6 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais – Questões
  • 7 – Equação Fundamental do Patrimônio
  • 8 – Equação Fundamental do Patrimônio II
  • 9 – Técnicas Contábeis
  • 10 – Técnicas Contábeis II
  • 11 – Contas Contábeis
  • 12 – Contas Contábeis II
  • 13 – Contas Contábeis III
  • 14 – Contas Contábeis IV
  • 15 – Contas Contábeis V
  • 16 – Contas Contábeis VI
  • 17 – Escrituração Contábil
  • 18 – Lançamento Contábil
  • 19 – Lançamento Contábil II
  • 20 – Lançamento Contábil III
  • 21 – Lançamento Contábil IV
  • 22 – Erros de Escrituração e Suas Correções
  • 23 – Livros de Escrituração
  • 24 – Livros de Escrituração II
  • 25 – Questões de Concursos – Contas Contábeis
  • 26 – Questões de Concursos – Escrituração Contábil
  • 27 – Tipos de Sociedades
  • 28 – Fatos Contábeis
  • 29 – Fatos Contábeis II
  • 30 – Regimes Contábeis
  • 31 – Regimes Contábeis II
  • 32 – Regimes Contábeis III
  • 33 – Questões de Concursos – Fatos Contábeis e Regimes Contábeis
  • 34 – Operações com Duplicatas
  • 35 – Operações com Duplicatas II
  • 36 – Duplicatas Descontadas
  • 37 – Duplicatas Descontadas II
  • 38 – Balancete de Verificação
  • 39 – Questões de Concursos – Duplicatas e Balancetes de Verificação
  • 40 – Capital X Patrimônio
  • 41 – Receitas e Despesas Antecipadas
  • 42 – Questões de Concursos – Receitas e Despesas Antecipadas
  • 43 – Demonstrações Contábeis
  • 44 – Demonstrações Contábeis II
  • 45 – Questões de Concursos – Folha de Pagamentos e Demonstrações Contábeis
  • 46 – Balanço Patrimonial
  • 47 – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante
  • 48 – Ajuste a Valor Presente CPC 12
  • 49 – Ajuste a Valor Presente CPC 12 II
  • 50 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48
  • 51 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 II
  • 52 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 III
  • 53 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 IV
  • 54 – Estoques – NBC – TG 16
  • 55 – Estoques – NBC – TG 16 II
  • 56 – Estoques – NBC – TG 16 III
  • 57 – Estoques – NBC – TG 16 IV
  • 58 – Tributos a Recuperar
  • 59 – Questões de Concurso – Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial
  • 60 – Questões de Concurso – Ajuste de Valor Presente – NBC – TG 12
  • 61 – Questões de Concurso – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 e Estoques – NBC – TG 16
  • 62 – Ativo Não Circulante
  • 63 – Ativo Não Circulante II
  • 64 – Ativo imobilizado – NBC TG 27
  • 65 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 II
  • 66 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 III
  • 67 – Depreciação, Amortização e Exaustão
  • 68 – Depreciação, Amortização e Exaustão II
  • 69 – Depreciação, Amortização e Exaustão III
  • 70 – Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  • 71 – Depreciação, Amortização e Exaustão V
  • 72 – Depreciação, Amortização e Exaustão VI
  • 73 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão
  • 74 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão II
  • 75 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
  • 76 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 II
  • 77 – Questões de Concurso – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
  • 78 – Ativo Intangível – CPC 04
  • 79 – Ativo Intangível – CPC 04 II
  • 80 – Ativo Intangível – CPC 04 III
  • 81 – Questões de Concurso – Ativo Intangível – CPC 04
  • 82 – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  • 83 – Questões de Concurso – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  • 84 – Passivo
  • 85 – Ajuste a Valor Presente – Passivo
  • 86 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos
  • 87 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos II
  • 88 – Questões de Concursos – Passivos e Empréstimos
  • 89 – Patrimônio Líquido
  • 90 – Patrimônio Líquido – Reserva de Capital
  • 91 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro
  • 92 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros II
  • 93 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros e Outras Contas
  • 94 – Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
  • 95 – Patrimônio Líquido – Questões de Concursos
  • 96 – Demonstração do Resultado do Exercício
  • 97 – Demonstração do Resultado do Exercício II
  • 98 – Demonstração do Resultado do Exercício III
  • 99 – Demonstração do Resultado do Exercício IV
  • 100 – Demonstração do Resultado do Exercício V
  • 101 – Demonstração do Resultado do Exercício VI
  • 102 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe
  • 103 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe e Vunesp
  • 104 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – FCC e FGV
  • 105 – Dividendos
  • 106 – Dividendos II
  • 107 – Questões Dividendos
  • 108 – Juros Sobre o Capital Próprio


ii. Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). iii. Princípios Fundamentais da Contabilidade (CFC)

  • 1 – CPC 00 – Estrutura Conceitual
  • 2 – CPC 00 – Estrutura Conceitual II
  • 3 – CPC 00 – Estrutura Conceitual III
  • 4 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IV
  • 5 – CPC 00 – Estrutura Conceitual V
  • 6 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VI
  • 7 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VII
  • 8 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VIII
  • 9 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IX
  • 10 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões
  • 11 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões II


2. CONTABILIDADE COMERCIAL.

i. Operações com mercadorias.

ii. Estoques.

iii. Impostos sobre compras e vendas.

  • 1 – Operações com Mercadorias
  • 2 – Operações com Mercadorias II
  • 3 – Operações com Mercadorias III
  • 4 – Operações com Mercadorias IV
  • 5 – Operações com Mercadorias V
  • 6 – Operações com Mercadorias VI
  • 7 – Operações com Mercadorias VII
  • 8 – Operações com Mercadorias VIII
  • 9 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos
  • 10 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – Cespe
  • 11 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – FCC


iv. Provisão para devedores duvidosos.

  • 1 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes
  • 2 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes II
  • 3 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes III
  • 4 – CPC 25 – Ativos Contingentes
  • 5 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  • 6 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  • 7 – Questões de Concursos – CPC 25
  • 8 – Questões de Concursos – CPC 25 e PECLD


v. Folha de pagamento.

  • 1 – Folha de Pagamentos
  • 2 – Folha de Pagamentos II
  • 3 – Folha de Pagamentos III


3. CONTABILIDADE AVANÇADA.

i. Investimentos. iii. Transações entre partes relacionadas.

  • 1 – Participações Societárias Permanentes V
  • 2 – Participações Societárias Permanentes VI
  • 3 – Participações Societárias Permanentes VII
  • 4 – Participações Societárias Permanentes – Questões Cespe e FCC
  • 5 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC
  • 6 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC e FGV
  • 7 – Tratamento dos Lucros Não Realizados
  • 8 – Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões
  • 9 – Propriedade para Investimento
  • 10 – Propriedade para Investimento II
  • 11 – Propriedade para Investimento – Questões


iv. Consolidação de demonstrações financeiras.

  • 1 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro II
  • 2 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro III
  • 3 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – Questões
  • 4 – Demonstrações Consolidadas
  • 5 – Demonstrações Consolidadas II
  • 6 – Demonstrações Consolidadas III
  • 7 – Demonstrações Consolidadas – Questões


v. Concentração e extinção de sociedades.

  • 1 – Reorganização e Reestruturação de Empresas
  • 2 – Reorganização e Reestruturação de Empresas II
  • 3 – Reorganização e Reestruturação de Empresas III
  • 4 – Reorganização e Reestruturação de Empresas – Questões


vii. Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras.

  • 1 – CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis II
  • 2 – CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis III
  • 3 – CPC 02 – Efeitos Das Mudanças Nas Taxas De Câmbio E Conversão Das Demonstrações Contábeis – Questões


6. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

i. Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis.

  • 1 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal
  • 2 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal II


ii. Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido.

  • 1 – Capital de Giro, Capital Circulante Líquido e NCG


iii. Alavancagem financeira e operacional.

  • 1 – Grau de Alavancagem Financeira


5. CUSTOS.

i. Conceitos e Classificações.

  • 1 – Introdução – Conceito e Áreas
  • 2 – Princípios Contábeis Aplicáveis a Contabilidade de Custos
  • 3 – Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos
  • 4 – Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos – Questões CEBRASPE
  • 5 – Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos – Questões FCC
  • 6 – Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos – Questões FGV e VUNESP
  • 7 – Classificação dos Custos e das Despesas
  • 8 – Classificação dos Custos e das Despesas II
  • 9 – Classificação dos Custos e das Despesas III
  • 10 – Classificação dos Custos e das Despesas – Questões Cebraspe
  • 11 – Classificação dos Custos e das Despesas – Questões FCC, FGV e Vunesp
  • 12 – Custo Primário e de Transformação


ii. Custos para Controle. iii. Alavancagem financeira e operacional.

  • 1 – Apuração dos Custos de Produção
  • 2 – Apuração dos Custos de Produção – Questões CEBRASPE
  • 3 – Apuração dos Custos de Produção – Questões FCC e FGV


iii. Sistemas de custos.

  • 1 – Custeio por Absorção e Custeio Variável
  • 2 – Custeio por Absorção e Custeio Variável II
  • 3 – Custeio por Absorção e Custeio Variável – Cebraspe e Vunesp
  • 4 – Custeio por Absorção e Custeio Variável – FCC e FGV
  • 5 – Critérios de Rateio
  • 6 – Critérios de Rateio II
  • 7 – Critérios de Rateio – Questões CEBRASPE
  • 8 – Critérios de Rateio – Questões FCC
  • 9 – Critérios de Rateio – Questões FGV
  • 10 – Custeio ABC
  • 11 – Custeio ABC – Questões


iv. Custos para Decisão.

  • 1 – Margem de Contribuição
  • 2 – Margem de Contribuição – Questões CEBRASPE
  • 3 – Margem de Contribuição – Questões FCC
  • 4 – Margem de Contribuição – Questões FGV e VUNESP
  • 5 – Ponto de Equilíbrio
  • 6 – Ponto de Equilíbrio – Questões CEBRASPE
  • 7 – Ponto de Equilíbrio – Questões CEBRASPE II
  • 8 – Ponto de Equilíbrio – Questões FCC
  • 9 – Ponto de Equilíbrio – Questões FGV e VUNESP


7. AUDITORIA.
i. Normas profissionais do auditor independente.
ii. Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes).
iii. Normas de Auditoria Internacional.

  • 1 – Auditoria no Processo de Governança – Princípios da Governança
  • 2 – Auditoria – Conceito, Objetivo, Trabalho de Asseguração – Elementos do Trabalho de Asseguração
  • 3 – Princípios Éticos – Controle de Qualidade
  • 4 – Processo de Auditoria – Planejamento
  • 5 – Delimitação do Escopo. Especificação dos Critérios .Avaliação dos Controles Internos. Testes de Observância/Aderência/Controle
  • 6 – Estabelecimentos dos Riscos de Auditoria – Elaboração do Relatório Preliminar e Matriz de Planejamento
  • 7 – Execução de Auditoria – Procedimentos Analíticos Substantivos ou Testes substantivos/de comprovação/ de detalhes
  • 8 – Relatórios/Pareceres de Auditoria. Formação de Opinião do Auditor
  • 9 – Opinião não Modificada e Opinião Modificada – Tipos de Parágrafos
  • 10 – Ética Profissional e Conflito de Interesses. Responsabilidade do Auditor e da Administração por Erros e Fraudes. Partes relacionadas
  • 11 – Normas Profissionais do Auditori Independente – Independência nos Trabalhos de Auditoria
  • 12 – Supervisão e Sistema de Controle de Qualidade


8. CONTABILIDADE PÚBLICA.
i. Conceito, objeto e regime.
ii. Campo de aplicação.
iii. Legislação básica (Lei Complementar nº 101/2001 e suas alterações,

  • 1 – LRF – Artigos 1 e 2
  • 2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
  • 3 – LRF – Receita Corrente Líquida
  • 4 – LRF – Exercícios
  • 5 – LRF – Artigo 4º
  • 6 – LRF – Exercícios
  • 7 – LRF – Exercícios II
  • 8 – LRF – Art. 5º
  • 9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
  • 10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
  • 11 – LRF – Exercícios
  • 12 – LRF – Artigos 11 ao 13
  • 13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
  • 14 – LRF – Exercícios
  • 15 – LRF – Art. 15 e 16
  • 16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
  • 17 – LRF – Exercícios
  • 18 – LRF – Art. 18 e 19
  • 19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
  • 20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
  • 21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
  • 22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
  • 23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
  • 24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
  • 25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
  • 26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
  • 27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
  • 28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
  • 29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
  • 30 – LRF – Art. 29 – Teoria
  • 31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
  • 32 – LRF – Art. 30 – Teoria
  • 33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
  • 34 – LRF – Art. 32
  • 35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
  • 36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
  • 37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
  • 38 – LRF – Exercícios
  • 39 – LRF – Exercícios
  • 40 – LRF – Art. 43 ao 47
  • 41 – LRF – Exercícios
  • 42 – LRF – Exercícios II
  • 43 – LRF – Art. 48 ao 49
  • 44 – LRF – Exercícios
  • 45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
  • 46 – LRF – Art. 50 e 51
  • 47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
  • 48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
  • 49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
  • 50 – LRF – Exercícios – Exercícios
  • 51 – LRF – Art. 56 ao 59
  • 52 – LRF – Exercícios
  • 53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
  • 54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
  • 55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
  • 56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
  • 57 – LRF – Exercícios
  • 58 – LRF – Exercícios II


Lei nº 4.320/1964 e suas alterações;

  • 1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
  • 2 – Artigo 2º – Exercícios
  • 3 – Artigo 2º II
  • 4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
  • 5 – Artigo 7º
  • 6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
  • 7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
  • 8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
  • 9 – Artigo 8º
  • 10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
  • 11 – Artigo 11º
  • 12 – Artigo 11º II
  • 13 – Artigo 11º III
  • 14 – Artigo 11º IV
  • 15 – Artigo 11º Exercícios
  • 16 – Despesa Pública – Artigo 12º
  • 17 – Despesa Pública – Artigo 13º
  • 18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
  • 19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
  • 20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
  • 21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
  • 22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
  • 23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
  • 24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
  • 25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
  • 26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
  • 27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
  • 28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
  • 29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 30 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
  • 32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
  • 33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
  • 34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
  • 35 – Exercício
  • 36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
  • 37 – Regime de Adiantamento – Questões
  • 38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
  • 39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
  • 40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
  • 41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
  • 42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
  • 43 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
  • 44 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
  • 45 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93


Decreto nº 93.872/1986 e suas alterações).

  • 1 – Decreto nº 93.872/86
  • 2 – Decreto nº 93.872/86 II
  • 3 – Decreto nº 93.872/86 III
  • 4 – Decreto nº 93.872/86 IV
  • 5 – Decreto nº 93.872/86 V
  • 6 – Decreto nº 93.872/86 VI
  • 7 – Decreto nº 93.872/86 VII
  • 8 – Decreto nº 93.872/86 VIII
  • 9 – Decreto nº 93.872/86 IX
  • 10 – Decreto nº 93.872/86 X
  • 11 – Decreto nº 93.872/86 XI
  • 12 – Decreto nº 93.872/86 XII
  • 13 – Decreto nº 93.872/86 XIII
  • 14 – Decreto nº 93.872/86 XIV
  • 15 – Decreto nº 93.872/86 XV
  • 16 – Decreto nº 93.872/86 XVI
  • 17 – Decreto nº 93.872/86 XVII
  • 18 – Decreto nº 93.872/86 XVIII
  • 19 – Decreto nº 93.872/86 XIX
  • 20 – Decreto nº 93.872/86 XX
  • 21 – Decreto nº 93.872/86 XXI
  • 22 – Decreto nº 93.872/86 XXII
  • 23 – Decreto nº 93.872/86 XXIII
  • 24 – Decreto nº 93.872/86 XXIV
  • 25 – Decreto nº 93.872/86 XXV
  • 26 – Decreto nº 93.872/86 XXVI
  • 27 – Decreto nº 93.872/86 XXVII
  • 28 – Decreto nº 93.872/86 XXVIII
  • 29 – Decreto nº 93.872/86 XXIX
  • 30 – Decreto nº 93.872/86 XXX
  • 31 – Decreto nº 93.872/86 XXXI
  • 32 – Decreto nº 93.872/86 XXXII

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo


vii. Atos administrativos.

  • 1 – Atos Administrativos


viii. Processo Administrativo Disciplinar.

  • 1 – Processo Administrativo Disciplinar no Estado de Roraima


xiii. Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado


a. Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima).

  • 1 – Lei Complementar nº 053/2001 – Provimento, Exercício e Vacância – Parte – I
  • 2 – Lei Complementar nº 053/2001- Provimento, Exercício e Vacância – Parte – II
  • 3 – Lei Complementar nº 053/2001- Direitos e Vantagens – Parte – I
  • 4 – Lei Complementar nº 053/2001- Direitos e Vantagens – Parte – II
  • 5 – Lei Complementar nº 053/2001 – Regime Disciplinar – Parte – I
  • 6 – Lei Complementar nº 053/2001 – Regime Disciplinar – Parte – II


b. Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências).

  • 1 – Lei Complementar Estadual Nº 054/2001 e suas Alterações – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras Providências.


c. Lei Complementar Estadual nº 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil).
d. Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil).

  • 1 – Lei Complementar Estadual nº 055/2001 – Lei Orgânica da Polícia Civil e nº 268/2018 – Aposentadoria Especial do Polícia Civil

Noções de Direito Penal


i. Princípios básicos.
g. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

  • 1 – Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
  • 2 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal


iii. O fato típico e seus elementos.
a. Crime consumado e tentado.
b. Ilicitude e causas de exclusão.
c. Excesso punível.

  • 1 – Teoria do Crime – Introdução
  • 2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 3 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 6 – Teoria do Erro


iv. Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


v. Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


vi. Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual


vii. Crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública


viii. Crimes contra a Administração Pública.
ix. Crimes contra a Administração da Justiça.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Crimes contra a Ordem Tributária – Lei n. 8.137/1990 e Delitos Complementares – Arts. 168-A e 337-A do CP

Noções de Direito Processual Penal

Legislação Especial


3. Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais).
4. Lei nº 2.889/1956 (Genocídio).
5. Lei nº 4.737/1965 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais).
6. Lei nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
7. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
8. Lei nº 7.492/1986 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional).
9. Lei nº 7.716/1989 – aspectos penais e processuais (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
10. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  • 1 – Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais
  • 2 – Lei nº 2.889/56 – Crimes de Genocídio
  • 3 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes no Código Eleitoral
  • 4 – Lei nº 5.553/1968 – Apresentação e uso de Documentos de Identificação Pessoal
  • 5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  • 6 – Lei nº 7.492/1986 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
  • 7 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial)
  • 8 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente


11. Lei nº 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos).
12. Lei nº 8.078/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra as Relações de Consumo).
13. Lei nº 8.137/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Tributária).
14. Lei nº 8.176/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Econômica).

16. Lei nº 8.666/1993 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Procedimento Licitatório).

18. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
19. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica).
20. Lei nº 9.454/1997 (Número único de Registro de Identidade Civil).
21. Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura).

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  • 2 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes contra o Consumidor
  • 3 – Lei nº 8.137/1990 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Contra a Ordem Tributária
  • 4 – Lei nº 8.176/1990 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Contra a Ordem Econômica
  • 5 – Leis n. 8.666/1993 e n. 14.133/2021 – Crimes e Sanções Penais na Licitação
  • 6 – Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
  • 7 – Lei nº 9.296/96 – Escuta Telefônica
  • 8 – Lei nº 9.454/1997 – Número Único de Registro de Identidade Civil
  • 9 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura


15. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


17. Lei nº 8.906/1994 (Prerrogativas do Advogado).

  • 1 – Direitos e Prerrogativas do Advogado. Desagravo Público


22. Lei nº 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Transito).
23. Lei nº 9.504/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais).
24. Lei nº 9.605/1998 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Meio Ambiente).
25. Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro).
26. Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).
27. Lei nº 10.671/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto de Defesa do Torcedor).
28. Lei nº 10.741/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Idoso).
29. Lei nº 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento).
30. Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).
31. Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).

  • 1 – Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito
  • 2 – Lei nº 9.504/1997 – Aspectos Penais e Processuais – Crimes Eleitorais
  • 3 – Lei nº 9.605/1998 – Crimes Contra o Meio Ambiente
  • 4 – Lei nº 9.613/1998 – Lei de Repressão à Lavagem de Dinheiro
  • 5 – Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal
  • 6 – Lei n° 10.671/2003 – Estatuto de Defesa do Torcedor
  • 7 – Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
  • 8 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  • 9 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  • 10 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas

33. Lei nº 12.030/2009 (Perícia Oficial).
34. Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado).

36. Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia).
37. Lei nº 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas).
38. Lei nº 13.146/2015 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
39. Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).

42. Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração).
43. Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
44. Lei nº 13.709/2018 (Proteção de Dados Pessoais)

46. Lei nº 13.869/2019 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade)
47. Lei nº 14.069/2020 (Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro).

  • 1 – Lei nº 12.030/2009 – Perícia Oficial
  • 2 – Lei nº 12.037/2009 – Identificação Criminal do Civilmente Identificado
  • 3 – Lei nº 12.830/2013 – Dispõe sobre a Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
  • 4 – Lei nº 12.850/2013 – Repressão às Organizações Criminosas
  • 5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • 6 – Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo
  • 7 – Lei nº 13.445/2017 – Lei de Migração
  • 8 – Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública – Susp
  • 9 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
  • 10 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade


32. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).

  • 1 – Prazos Processuais
  • 2 – Autos Digitais
  • 3 – Disposições Gerais e Revisão Final
  • 4 – Processo Eletrônico


35. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

  • 1 – Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação


40. Lei nº 13.431/2017 (Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência).

  • 1 – Lei nº 13.431/2017 – Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência


41. Lei nº 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional). 45. Lei nº 13.812/2019 (Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas). 47. Lei nº 14.069/2020 (Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro).

  • 1 – Lei nº 13.444/2017 – Identificação Civil Nacional
  • 2 – Lei nº 13.812/2019 – Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
  • 3 – Lei nº 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Atualidades (Somente para a prova discursiva)

Conhecimentos Específicos


1. CONTABILIDADE GERAL:
i. Teoria Contábil.
ii. Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
iii. Princípios Fundamentais da Contabilidade (CFC).

  • 1 – Teoria Contábil
  • 2 – Normas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC – Parte I
  • 3 – Normas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC – Parte II
  • 4 – Normas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC – Parte III


5. CUSTOS.
i. Conceitos e Classificações.
ii. Custos para Controle.
iii. Sistemas de custos.
iv. Custos para Decisão.

  • 1 – Conceito de Custos
  • 2 – Materiais e Inventário
  • 3 – Inventário Periódico, Tipos de Custeio e Departamentalização
  • 4 – Controle de Custos
  • 5 – Custos para a Tomada de Decisão


7. AUDITORIA.
i. Normas profissionais do auditor independente.
ii. Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores
independentes).
iii. Normas de Auditoria Internacional.

  • 1 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. NBC TA 200(R1). NBC TA 210(R1)
  • 2 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. NBC TA 300(R1). NBC TA 320(R1). NBC TA(R1) e 265
  • 3 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. NBC TA 230(R1). NBC TA 240(R1)
  • 4 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. NBC TA 500(R1). NBC TA 450(R1). NBC TA 500(R1), 501, 505 e 520. NBC TA 330(R1)
  • 5 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. NBC TA 530(R1)
  • 6 – Normas Técnicas Diversas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis
  • 7 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis: Formação da Opinião do Auditor e Relatório de Auditoria
  • 8 – Normas Profissionais do Auditor Independente
  • 9 – Normas Internacionais de Auditoria: Normas de Auditoria no Setor Público – Intosai
  • 10 – Normas Internacionais de Auditoria: Normas de Auditoria Interna – IIA

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