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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição e interjeição. Colocação dos pronominal.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunções.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 10 – Exclusivamente PDF Resumo
- Questões Questões para carreiras policiais
- Aula 01 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 1
- Aula 02 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 2
- Aula 03 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 3
- Aula 04 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 4
- Aula 05 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 5
- Aula demo Criminologia, Política Criminal e Direito Penal; Conceito, métodos, objetos e finalidades da Criminologia.
- Aula 01 Escolas Criminológica e Etapas Evolutivas da Criminologia.
- Aula 02 Criminologia no Estado Democrático de Direito.
- Aula 03 Teorias Sociológicas da Criminalidade.
- Aula 04 Temas Controvertidos da Criminologia e demais Ciências Criminais
- Aula demo A Dogmática Penal (origens e funções). Código Penal: Parte Geral. Norma penal: conceito, fontes e classificação. Analogia. Hermenêutica Penal. Vigência e aplicação da lei penal I.
- Aula 01 Vigência e aplicação da lei penal II.
- Aula 02 Princípios do direito penal.
- Aula 03 Teoria Geral do Crime. Noções Gerais e Conduta. Crime: tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade e todas as suas categorias.
- Aula 04 Teoria Geral do Crime. Fato Típico e Ilicitude.
- Aula 05 Teoria Geral do Crime. Culpabilidade.
- Aula 06 Extinção da punibilidade I.
- Aula 07 Extinção da punibilidade II.
- Aula 08 Iter criminis e Concurso de Pessoas.
- Aula 09 Teoria geral da pena. Pena: cominação, aplicação e execução.
- Aula 10 Concurso de crimes. Medida de segurança: cominação, aplicação e execução.
- Aula 11 Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limite das Penas.
- Aula 12 Ação Penal e Classificação de Crimes.
- Aula 13 Crimes contra a vida.
- Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
- Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
- Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
- Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula demo Legislação Penal e Processual Especial
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
- Aula 06 Execução Penal – Parte I
- Aula 07 Execução Penal – Parte II
- Aula 08 Execução Penal – Parte III
- Aula 09 Crimes ambientais
- Aula 10 Contravenções Penais
- Aula 11 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
- Aula 12 Interceptação telefônica
- Aula 13 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 14 Organizações Criminosas
- Aula 15 Crimes descritos no ECA
- Aula 16 Crimes de Trânsito
- Aula 17 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 18 Lavagem de dinheiro
- Aula 19 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
- Aula 20 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
- Aula 21 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
- Aula 22 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
- Aula 03 Competência criminal
- Aula 04 Teoria geral das provas
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Prisão em flagrante
- Aula 08 Prisão preventiva
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
- Aula 10 Questões e processos incidentes
- Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
- Aula 15 Sentença penal
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Teoria geral dos recursos
- Aula 18 Recursos em espécie
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 direitos sociais e direitos de nacionalidade;
- Aula 05 direitos políticos e partidos políticos
- Aula 06 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- AULA EXTRA 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 07 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 08 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 11 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 12 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
- Aula 13 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
- AULA EXTRA 13 Ordem social.
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
- Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011). Lei 14.133/2021.
- Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
- Aula 15 Bens Públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula Extra 1 Licitações nas Leis 8.666, 10.520 e 12.462
- Aula Extra 2 Contratos Administrativos na Lei 8.666
- Aula Extra 3 Isolada de Licitações na Lei 14.133
- Aula Extra 4 Isolada de Contratos Administrativos na Lei 14.133
- Aula demo Apresentação do curso Teoria geral dos direitos humanos: conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçã
- Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
- Aula 02 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado.
- Aula 03 Direitos humanos na Constituição Federal.
- Aula 04 Garantias processuais dos direitos humanos: Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais.
- Aula 05 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre direitos humanos ao direito interno brasileiro.
- Aula 06 Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948). Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).
- AULA 07 Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).
- Aula demo Teoria Geral do Direito
- Aula 01 Hermenêutica
- Aula 02 Sociologia
- Aula 00 Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. Documentos Médico-Legais.
- Aula 01 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação
- Aula 02 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
- Aula 03 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
- Aula 04 Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime.
- Aula 05 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
- Aula 06 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
- Aula 07 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
- Aula 08 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
