Descrição
Proposta:
O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.
É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.
Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!
Temos forte banco de questões, plantão de dúvidas 24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados e apoio pedagógico! Seja bem-vindo!
Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico
Detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 2014
2. Carga horária prevista: 700 a 900 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. Material incluso: pdf (slides) – A critério dos professores.
5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
6. Não será ministrado: 7. Regime previdenciário próprio dos servidores civis do Estado do Rio Grande do Sul e regime previdenciário próprio dos militares do Estado do Rio Grande do Sul. Regime financeiro de repartição simples e regime financeiro de capitalização. FUNDOPREV e FUNDOPREV/MILITAR. Segurados e dependentes. Prestações previdenciário-assistenciais. Contribuição previdenciária. Instituto de Previdência do Estado do RS. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Legislação institucional. 21. Legislação de Processo Administrativo Federal. 22. A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Disposições gerais. Competência em matéria ambiental. Princípios de Direito ambiental. O desenvolvimento sustentável. Precaução. Prevenção. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar nº 140/11. 23. Da política nacional do meio ambiente. Sistema nacional de meio ambiente. Instrumentos da política nacional do meio ambiente. Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 24. Responsabilidade pelo dano ambiental. Responsabilidade administrativa. Infrações e sanções administrativas ambientais. Responsabilidade civil. Responsabilidade criminal. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental no âmbito administrativo e judicial
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Constituição Estadual. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Administração pública estadual. Advocacia-Geral do Estado. Competências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Prerrogativas, garantias e vedações dos Procuradores do Estado; Lei Complementar Estadual nº 10.098/94: direitos, deveres e vantagens do servidor público estadual; Lei Complementar Estadual nº 10.098/94; A Advocacia de Estado. A representação judicial do Estado e a consultoria jurídica da Administração. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Legislação institucional; A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; A Justiça Militar e a Justiça Federal. Estrutura e composição; Regime previdenciário próprio dos servidores civis do Estado do Rio Grande do Sul e regime previdenciário próprio dos militares do Estado do Rio Grande do Sul; FUNDOPREV e FUNDOPREV/MILITAR. Segurados e dependentes. Prestações previdenciário-assistenciais. Contribuição previdenciária. Instituto de Previdência do Estado do RS; Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/50, com as modificações da Lei nº 10.028/00); Crimes cometidos por prefeitos e vereadores.
