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Cursos do Pacote
- Aula 00 Em breve
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- Aula demo 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. Parte I.
- Aula 02 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. Parte II.
- Aula 03 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. Parte III.
- Aula 04 4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. Parte I. 10. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
- Aula 05 4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. Parte II. 5. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
- Aula 06 6. Prescrição e decadência
- Aula 07 7. Direito das obrigações.
- Aula 08 8. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Parte I. 9. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).
- Aula 09 8. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Parte II.
- Aula 10 8. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Parte III.
- Aula 11 8. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Parte IV.
- Aula 12 11. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Parte I.
- Aula 13 11. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Parte II.
- Aula 14 12. Posse e detenção.
- Aula 15 14. Propriedade. Função social da propriedade. MP 759/2016.
- Aula 16 16. Direitos de vizinhança.
- Aula 17 13. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso.
- Aula demo 1. O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Aula 01 2. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. 3. Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Valor da Causa.
- Aula 02 3.Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção.
- Aula 03 Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público.
- Aula 04 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 05 4. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades.
- Aula 06 5. Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência.. 6. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
- Aula 07 7. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 08 8. Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. 9. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
- Aula 09 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.
- Aula 10 10. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
- Aula 11 14. Procedimentos Especiais.
- Aula 12 12. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução.
- Aula 13 21 Processos de execução (parte II) 17.12 Cumprimento da sentença.. 19 Embargos de Terceiro
- Aula 14 13. Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Recurso especial ou extraordinário repetitivo. Ação rescisória. Reclamação e correição. 17. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)
- Aula 15 11. Remessa Oficial. Meios de impugnação à sentença. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
- Aula 16 Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal
- Aula 17 15. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data
- Aula 18 16. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. (somente PDF)
- Aula 19 – Somente em PDF Resumão
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- Aula demo 1. Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela .
- Aula 01 3. Processo Civil Coletivo. Teoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Sistema de Vasos Comunicantes
- Aula 02 2.. Ações cabíveis. Legitimidade ativa e passiva. Interesse Processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Litispendência, conexão e continência. Antecipação de tutela e outras medidas de urgência. Multas. Desistência. Transação. Prova
- Aula 03 Recursos. Sentença. Custas e demais encargos da sucumbência. Coisa Julgada. Liquidação, Cumprimento e Execução. Fundos.. ). 5. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
- Aula 04 Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos
- Aula 05 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009).
- Aula 06 Idoso (Lei nº 10.741/2003. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
- Aula 07 Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Lei nº 13.146/2015, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009).
- Aula 08 Urbanismo (Lei nº 6.766/79, Lei nº 10.257/01).
- Aula 09 Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007,)
- Aula 10 4. Tutela de outros direitos metaindividuais – leis e interpretação: Saúde (Lei nº 8.080/90).
- Aula 11 Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
- Aula 12 Educação (Lei nº 9.394/96).
- Aula 13 Mulher (Lei nº 11.340/2006). (Lei Maria da Penha) (Vitor de Luca)
- Aula 01 15. Parcelamento do solo urbano. 17. Loteamento.
- Aula 02 18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei no 6.015/73. Lei no 8.245/91.
