PGM Ribeirão Preto/SP – Procurador do Município Gran Cursos 2023

Description

Informações

Banca Examinadora: Fundação VUNESP

Total de Vagas: 06

Remuneração: R$ 5.257,15

Estados: SP

Escolaridade: Superior

Área: Superior Jurídico

TAF (Teste de Aptidão Física): Não

Redação Discursiva: Sim

Prova de títulos: Sim

Taxa de Inscrição: R$95,00

Data de Inscrição: 10/06/2019 a 11/07/2019

Data da Prova: 25/08/2019

Sobre o Curso

Proposta: O curso de Procurador do Município de Ribeirão Preto/SP está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública.

Detalhes:

1. Carga horária prevista: 700 a 750 videoaulas, aproximadamente.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

3. Material incluso:  pdf (slides) –  A critério dos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

5. Não serão ministrados: Legislação Municipal; Lei nº 8.245/1991; IV. Súmulas dos Tribunais Superiores. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde; Lei 8.080/90 (Direito Administrativo). Súmulas e Jurisprudência e Jurisprudências em matéria tributária. Prova Prático-Profissional. Direito Ambiental Meio Ambiente.  Teoria Geral do Direito Ambiental. Bens Ambientais. Águas, cavidades naturais subterrâneas. Energia. Espaços territoriais protegidos e seus componentes: Fauna, Flora, Florestas, Ilhas, Paisagem, Mar territorial, Praias fluviais, Praias marítimas. Recursos naturais da plataforma continental. Recursos da zona econômica exclusiva. Sítios arqueológicos e pré-históricos. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Terrenos marginais. Audiência Pública. As licitações e o EIA. Conceito de Zoneamento Ambiental. Finalidade. Natureza Jurídica. Zoneamento Ambiental Urbano. Zonas de Uso Industrial – ZUI. Zonas de Uso Estritamente Industrial – ZUEI. Zona de Uso Predominantemente Industrial – ZUPI. Zona de Uso Diversificado – ZUD. Zoneamento Ambiental Agrícola e Zoneamento Ambiental Costeiro. O Poder de Polícia e Direito Ambiental. O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. MERCOSUL e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não-Governamentais. ONGs. Mudança do Clima e Mercado  de Carbono. Ética Ambiental. Fundamento constitucional. Ecologia ou Antropologia. Estado Constitucional Ecológico. A Ética e o ambiente natural, cultural e artificial. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria ambiental. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Diferenciais:

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Lista de Disciplinas