Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 01 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 02 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 03 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 04 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 05 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 06 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 07 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 08 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 09 Tempos e modos verbais.
- Aula 10 Variação Linguística
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05/10/1988. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais:
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e garantias constitucionais individuais; coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e garantias constitucionais individuais; coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e garantias constitucionais individuais; coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Direitos sociais; garantias dos direitos sociais.
- Aula 06 Nacionalidade; cidadania.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Direitos políticos; partidos políticos; garantias dos direitos políticos.
- Aula 09 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Funções essenciais à justiça.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 18 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula 19 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
- Aula 20 Simulado
- Aula demo Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta. (Parte 1)
- Aula 01 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Princípios.
- Aula 04 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
- Aula 07 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Contratos Administrativos: Conceito; Características; Princípios; Inexecução; Extinção; Contratos em espécie.
- Aula 10 Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto nº 5.504/05, de 05/08/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. (Parte 1)
- Aula 11 Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto nº 5.504/05, de 05/08/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. (Parte 2)
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
- Aula 14 Responsabilidade Civil da Administração Pública: Conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 17 Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico: Desapropriação; Requisição: Servidão administrativa: Ocupação temporária: Tombamento.
- Aula 18 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
- Aula 19 Simulado
- Aula Extra Lei 14.133/2021
- Aula demo Aplicação da lei Penal
- Aula 01 Do crime
- Aula 02 Imputabilidade Penal
- Aula 03 Concurso de Pessoas
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula 05 Teoria das Penas
- Aula 06 Da Extinção da Punibilidade
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula 08 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 09 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 10 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 11 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 12 Crimes contra as finanças públicas
- Aula 13 SIMULADO 03
- Aula 14 Dos crimes contra a Pessoa
- Aula 15 Dos crimes contra o Patrimônio
- Aula 16 Dos crimes contra a incolumidade pública
- Aula 17 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 18 SIMULADO 04
- Aula demo Inquérito policial. Investigação pelo MP. Acordo de Não persecução Penal.
- Aula 01 Ação Penal
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Prova
- Aula 05 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Liberdade provisória.
- Aula 06 Habeas Corpus
- Aula 07 Simulado
- Aula 00 Aplicação da lei penal militar
- Aula 01 Do crime
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Imputabilidade Penal
- Aula 04 Concurso de Pessoas
- Aula 05 SIMULADO
- Aula 06 Das Penas
- Aula 07 Das Medidas de Segurança e da Ação Penal
- Aula 08 Da extinção da punibilidade
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a segurança externa do país
- Aula 11 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar
- Aula 12 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra o serviço militar e o dever militar;
- Aula 13 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a pessoa
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra o patrimônio;
- Aula 16 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a incolumidade pública
- Aula 17 Crimes militares em tempo de paz:crimes contra a administração militar
- Aula 18 Crimes militares em tempo de paz:crimes contra a administração da justiça militar.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Crimes militares em tempo de guerra: favorecimento ao inimigo
- Aula 21 Crimes militares em tempo de guerra: hostilidade e ordem arbitrária e crimes contra a pessoa
- Aula 22 Crimes militares em tempo de guerra: crimes contra o patrimônio e Do rapto e da violência carnal
- Aula 23 SIMULADO
- Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
- Aula 01 Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia.
- Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
- Aula 05 Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de insanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento. Medidas preventivas e assecuratórias.
- Aula 06 Providências que recaem sobre coisas.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. Audiência de Custódia (Resolução nº 168/2016/TJMMG – Regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais).
- Aula 09 Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
- Aula 10 Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
- Aula 11 Nulidades
- Aula 12 Simulado
- Aula demo Lei nº 9.605/98
- Aula 01 Lei nº 11.343/06
- Aula 02 Lei nº 10.826/03
- Aula 03 SIMULADO 01
- Aula 04 Lei nº 8.069/90
- Aula 05 Lei nº 9.455/97
- Aula 06 Lei nº 13.869/19
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula 08 Lei nº 9.099/1995
- Aula 09 Lei nº 10.741/03
- Aula 10 Lei nº 11.340/06
- Aula 11 SIMULADO 03
- Aula 12 Lei nº 8.072/90
- Aula 13 Lei nº 7.716/89
- Aula 14 SIMULADO 04
- Aula 15 Lei n° 8.429/92
- Aula 16 Lei nº 12.850/13
- Aula 17 SIMULADO 05
- Aula 01 Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Aula 02 Convenção Americana sobre Direitos Humanos
- Aula 03 Simulado
