PM MT – Polícia Militar do Estado do Mato Grosso – Aluno Oficial Gran Cursos 2024

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Description

Vai concorrer ao cargo de Aluno Oficial da PM MT – Polícia Militar do Estado do Mato Grosso? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital n° 004/2022 – SEPLAG/SESP/MT , com adaptações.  2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 500 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.  5. Não será ministrado: das finanças públicas; sistema agrário; inequações; Trigonometria: arcos e ângulos, valores das funções trigonométricas de arcos notáveis, fórmulas de adição, subtração, duplicação e bissecção de arcos; resolução de triângulos; Geometria espacial: áreas e volumes de sólidosConstituição Estadual (arts. 39, 40, 41, 46 a 49, 66, XII, 80, 81, 83, § 1º, 91, IV; 96 I, alínea a, f, g e 101); Lei Complementar nº 555/2014 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso); Lei Complementar nº 529/2014 (Lei de Fixação de Efetivo da PMMT); Lei Complementar nº 408/2010 (Lei de Ensino da PMMT e do CBMMT); Lei Complementar nº 386/2010 (Lei de Organização Básica da PMMT); Lei nº 10.076/2014 (Lei de Promoção de Oficiais e Praças PM-BM); Decreto nº 2.268/2014 (Regulamenta a Promoção de Oficiais e Praças PM-BM); Decreto nº 591/1980 (Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças PMMT); Decreto nº 1.329/1978 (Regulamento Disciplinar da PMMT-BM); Decreto n° 1.400/2012 (Regulamento de Uniformes da PMMT). O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Em Conhecimentos Gerais: Princípios de Ética e de Filosofia; Em Conhecimentos Específicos: Direito Processual Penal Militar: Aplicabilidade da Lei 9.099 na Justiça Militar Estadual; Legislação Extravagante: Decreto-Lei n° 667/1969; Constituição Estadual (arts. 39, 40, 41, 46 a 49, 66, XII, 80, 81, 83, § 1º, 91, IV; 96 I, alínea a, f, g e 101); Legislação da PM/MT.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos.
2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais
de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1.
Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos
e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem; Oralidade
e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética:
prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das
palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação
e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e
nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções,
advérbios, preposições, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica:
polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, denotação e conotação,
figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e
intertextualidade. 6. Pontuação

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 30 – Pronome Relativo “Que”
  • 31 – Pronome Relativo “Que” II
  • 32 – Pronome Relativo “Que” III
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 35 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 36 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 37 – Pronome “Cujo”
  • 38 – Onde x Aonde
  • 39 – Onde x Aonde II
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 42 – Orações Coordenadas
  • 43 – Orações Coordenadas II
  • 44 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 45 – Adversativas x Concessivas
  • 46 – Causais x Explicativas
  • 47 – Causais x Explicativas II
  • 48 – Exercícios
  • 49 – Pontuação
  • 50 – Pontuação II
  • 51 – Pontuação III
  • 52 – Pontuação – Exercícios
  • 53 – Regência
  • 54 – Regência II
  • 55 – Regência III
  • 56 – Regência IV
  • 57 – Regência – Exercícios
  • 58 – Regência – Exercícios II
  • 59 – Regência – Crase
  • 60 – Regência – Crase II
  • 61 – Regência – Crase III
  • 62 – Exercícios – Crase
  • 63 – Vozes Verbais
  • 64 – Vozes Verbais II
  • 65 – Funções do Se
  • 66 – Funções do Se II
  • 67 – Funções do Se III
  • 68 – Funções do Se IV
  • 69 – Concordância
  • 70 – Concordância II
  • 71 – Concordância III
  • 72 – Verbo – Modos e Tempos
  • 73 – Verbo – Tempos
  • 74 – Verbo – Exercícios
  • 75 – Colocação Pronominal
  • 76 – Colocação Pronominal II
  • 77 – Colocação Pronominal III
  • 78 – Questões Ortográficas
  • 79 – Questões Ortográficas II
  • 80 – Acentuação
  • 81 – Acentuação II
  • 82 – Processo de Formação de Palavras
  • 83 – Processo de Formação de Palavras II
  • 84 – Fim do Curso
  • 85 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 86 – Paráfrase e Perífrase
  • 87 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 88 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 89 – Denotação e Conotação
  • 90 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 91 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 92 – Tipologia Textual – Descrição
  • 93 – Tipologia Textual – Narração
  • 94 – Tipologia Textual – Narração II
  • 95 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 96 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 97 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 98 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 99 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 100 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 101 – Variação Linguística
  • 102 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
  • 103 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 104 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 105 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 106 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 107 – Concordância IV

História de Mato Grosso


1. A Capitania de Mato Grosso no período colonial. 1.1. A ocupação do
território; 2.2. As estruturas do poder colonial; 1.3. As fronteiras coloniais;
1.4. Aspectos econômicos e sociais. 2. A Província de Mato Grosso e o
Império brasileiro: 2.1. A crise da mineração e a economia de Mato Grosso;
2.2. A Rusga; 2.3.A guerra da Tríplice Aliança; 2.4. Escravidão e resistência.
3. A instalação da República e o estado de Mato Grosso: Características
econômicas e políticas do estado durante a Primeira República. 4. O estado
de Mato Grosso e a Era Vargas. 5. O militarismo no Brasil entre 1964 e 1984
e o estado de Mato Grosso: 5.1. Características econômicas e políticas do
estado durante o militarismo; 5.2. A divisão do estado de Mato Grosso; 5.3.
A colonização do Norte; 6. A redemocratização e o Estado de Mato Grosso:
6.1. A Nova República. 7. Aspectos econômicos, sociais e políticos de Mato
Grosso no Tempo Presente.

  • 1 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território
  • 2 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território II
  • 3 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território III
  • 4 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território IV – Fundação da Capitania
  • 5 – Sociedade da Capitania de Mato Grosso
  • 6 – Sociedade da Capitania de Mato Grosso II
  • 7 – A Província de Mato Grosso e o Império Brasileiro: A Crise da Mineração e a Economia de Mato Grosso
  • 8 – A Rusga
  • 9 – História de Mato Grosso
  • 10 – História de Mato Grosso
  • 11 – História de Mato Grosso
  • 12 – História de Mato Grosso
  • 13 – História de Mato Grosso
  • 14 – História de Mato Grosso
  • 15 – História de Mato Grosso
  • 16 – História de Mato Grosso
  • 17 – História de Mato Grosso
  • 18 – História do Mato Grosso na Era Vargas
  • 19 – História de Mato Grosso
  • 20 – História de Mato Grosso
  • 21 – Governadores e suas Realizações – Introdução ao Regime Militar Brasileiro
  • 22 – Regime Militar Brasileiro e o Mato Grosso
  • 23 – Regime Militar Brasileiro e o Mato Grosso II
  • 24 – Regime Militar Brasileiro e o Mato Grosso III
  • 25 – Regime Militar Brasileiro e o Mato Grosso IV
  • 26 – A Redemocratização e o Estado de Mato Grosso
  • 27 – História de Mato Grosso – Aspectos Econômicos, Sociais e Políticos

Geografia de Mato Grosso


1. Produção do espaço regional mato-grossense; 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade; 3. Problemas ambientais, políticas e instrumentos de gestão ambiental;

  • 1 – Aspectos Gerais do Mato Grosso
  • 2 – Aspectos Gerais do Mato Grosso II
  • 3 – Aspectos Gerais do Mato Grosso III
  • 4 – Aspectos Gerais do Mato Grosso IV
  • 5 – Aspectos Gerais do Mato Grosso V
  • 6 – Aspectos Gerais do Mato Grosso VI
  • 7 – Aspectos Gerais do Mato Grosso VII


4. Características econômicas; 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário

  • 1 – Aspectos Econômicos
  • 2 – Aspectos Econômicos e Culturais

Princípios de Ética e de Filosofia


1. Fundamentos da filosofia.

  • 1 – Fundamentos da Filosofia


1.1. Reflexão filosófica;

  • 1 – Reflexos Filosofico
  • 2 – Conhecimento Reflexos Filosóficos


1.2. Consciência crítica.

  • 1 – Reflexão Filosófica


2. Concepções éticas.

  • 1 – Formação do Indivíduo Ético


3. Ética e Direitos Humanos.

  • 1 – Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos II


4. Ética e violência.

  • 1 – Ética e Violência
  • 2 – Ética e Violência II


5. Ética aplicada: 5.1. Bioética; 5.2. Ética ambiental; 5.3. Ética dos negócios

  • 1 – Bioética
  • 2 – Bioética II
  • 3 – Ética e Liberdade – Ética Aplicada – Ética do Meio Ambiente, Ética dos Negócios e Bio – Ética


6. Ética e Política: 6.1. Contrato social; 6.2. Democracia, Ditadura e Totalitarismo; 6.3. Biopolítica e Necropolítica.

  • 1 – Consciência Crítica
  • 2 – Concepções Éticas
  • 3 – Democracia, Ditadura e Totalitarismo
  • 4 – Biopolítica e Necropolítica
  • 5 – Ética e Política
  • 6 – Contrato Social

Matemática


Conjuntos: relação de pertinência, relação de inclusão e operações com conjuntos.

  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV


Conjuntos numéricos: múltiplos, divisores, relação de ordem, operações e resolução de problemas com números naturais, inteiros, racionais e reais.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão


Razões e proporções: divisão proporcional, regra de três simples e composta e porcentagem.

  • 1 – Razão e Proporção
  • 2 – Razão e Proporção II
  • 3 – Razão e Proporção III
  • 4 – Grandezas Proporcionais
  • 5 – Grandezas Proporcionais II
  • 6 – Grandezas Proporcionais III
  • 7 – Regra De Três Simples e Composta
  • 8 – Regra De Três Simples e Composta II
  • 9 – Regra de Três Simples e Composta III
  • 10 – Porcentagem
  • 11 – Porcentagem II
  • 12 – Porcentagem III
  • 13 – Porcentagem IV
  • 14 – Porcentagem V
  • 15 – Porcentagem – Compra X Venda
  • 16 – Porcentagem – Exercícios Finais


Funções, equações e inequações de 1º e 2º graus e suas aplicações.

  • 1 – Função – Introdução
  • 2 – Função – Introdução II
  • 3 – Função – Função do 1º Grau
  • 4 – Função – Função do 1º Grau II
  • 5 – Função – Função Inversa e Função Composta
  • 6 – Função – Exercícios
  • 7 – Função – Função do 1º Grau – Exercícios Finais
  • 8 – Função – Função do 2º Grau – Introdução
  • 9 – Função – Função do 2º Grau – Introdução II
  • 10 – Função – Função do 2º Grau – Gráficos
  • 11 – Função – Função do 2º Grau
  • 12 – Função – Função do 2º Grau – Exercício
  • 13 – Função – Função do 2º Grau – Exercício


Funções exponenciais e logarítmicas: conceitos, propriedades e aplicações.

  • 1 – Função Exponencial – Exercícios
  • 2 – Função Exponencial – Gráficos
  • 3 – Função Exponencial – Exercícios Finais
  • 4 – Função Logarítmica – Introdução
  • 5 – Função Logarítmica – Logaritmo – Exercícios
  • 6 – Função Logarítmica – Gráficos
  • 7 – Função Logarítmica – Exercícios
  • 8 – Função Logarítmica – Exercícios II
  • 9 – Função Logarítmica – Exercícios Finais


Sistemas lineares e suas aplicações.

  • 1 – Álgebra Linear – Matrizes
  • 2 – Álgebra Linear – Matrizes II
  • 3 – Álgebra Linear – Matrizes III
  • 4 – Álgebra Linear – Matrizes IV
  • 5 – Álgebra Linear – Matrizes V
  • 6 – Álgebra Linear – Determinantes
  • 7 – Álgebra Linear – Determinantes II
  • 8 – Álgebra Linear – Determinantes III
  • 9 – Álgebra Linear – Determinantes IV
  • 10 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares
  • 11 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares – Exercícios
  • 12 – Álgebra Linear – Exercícios Finais


Análise combinatória: princípios de contagem (adição e multiplicação); permutações, arranjos e combinações simples e com repetições.

  • 1 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
  • 2 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
  • 3 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
  • 4 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
  • 5 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
  • 6 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
  • 7 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 11 – Análise Combinatória – Permutação
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II


Noções de probabilidade: experimento aleatório, espaço amostral, eventos, união de dois eventos, eventos mutuamente exclusivos, probabilidade condicional e teorema de Bayes.

  • 1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 3 – Probabilidade – Regra Geral
  • 4 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 7 – Probabilidade Condicional
  • 8 – Probabilidade Binominal
  • 9 – Exercícios Probabilidade
  • 10 – Exercícios Probabilidade II
  • 11 – Exercícios Probabilidade III
  • 12 – Exercícios Probabilidade IV
  • 13 – Exercícios Probabilidade V
  • 14 – Exercícios Probabilidade VI


Noções de estatística: gráficos e tabelas, médias, moda, mediana, variância e desvio-padrão

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 20 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 21 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V


Geometria plana: perímetros e áreas de polígonos, semelhança de triângulos.

  • 1 – Geometria – Introdução
  • 2 – Geometria – Ângulos
  • 3 – Geometria – Teorema de Tales
  • 4 – Geometria – Triângulos
  • 5 – Geometria – Triângulos II
  • 6 – Geometria – Semelhança de Triângulos
  • 7 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
  • 8 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
  • 9 – Geometria – Teorema de Pitágoras
  • 10 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
  • 11 – Geometria – Quadriláteros
  • 12 – Geometria – Área e Perímetro
  • 13 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 14 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 15 – Geometria – Área e Perímetro IV
  • 16 – Geometria – Círculo e Circunferência
  • 17 – Geometria – Círculo e Circunferência II


Sequências numéricas; progressões aritméticas e geométricas: conceitos, propriedades e aplicações.

  • 1 – Questões Lógicas – Sequências
  • 2 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 3 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 4 – Questões Lógicas – Progressões
  • 5 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 6 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 8 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 9 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
  • 10 – Questões Lógicas – Associação Lógica

Direito Administrativo


Princípios da Administração Pública (constitucionais e legais).

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


Processo administrativo: princípios e fases

  • 1 – Lei 9.784/99 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei 9.784/99 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei 9.784/99 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei 9.784/99 – Da Competência
  • 6 – Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei 9.784/99 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei 9.784/99 – Da Instrução
  • 9 – Lei 9.784/99 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei 9.784/99 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei 9.784/99 – Dos Prazos
  • 12 – Lei 9.784/99 – Exercícios


Atos administrativos: conceito, requisitos, classificação, espécies, atributos, invalidação e extinção.

  • 1 – Atos Administrativos – Competência
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 4 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Classificação
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 8 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 9 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Conceito
  • 11 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo


Órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


Licitações e Contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993; 10.520/02 e 14.133/2021)

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 8 – Contratos Administrativos
  • 9 – Contratos Administrativos II
  • 10 – Contratos Administrativos III
  • 11 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 13 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 14 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação (Demo 2021)
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
  • 43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
  • 44 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
  • 45 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 46 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 47 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 48 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 49 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 50 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 51 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 52 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 53 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 54 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 55 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 56 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 57 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 58 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 59 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 60 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 61 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 62 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 63 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 64 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 65 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 66 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 67 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 68 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 69 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 70 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 71 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 72 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
  • 73 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
  • 74 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
  • 75 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
  • 76 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
  • 77 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
  • 78 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato


Controle da Administração Pública: administrativo, legislativo, jurisdicional e social.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim


Agentes públicos: cargo e função pública, investidura e exercício, direitos e deveres, regimes jurídicos.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992 e alterações)

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

  • 1 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Introdução
  • 2 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
  • 3 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
  • 4 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  • 5 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
  • 6 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
  • 7 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
  • 8 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Exercícios


Poderes da Administração.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 5 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 8 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária


Bens públicos

  • 1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
  • 2 – Bens Públicos – Classificação II
  • 3 – Bens Públicos – Classificação III
  • 4 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos


Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação, servidão, requisição, tombamento

  • 1 – Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
  • 2 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  • 3 – Intervenção do Estado na Propriedade – Fases da Desapropriação
  • 4 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies
  • 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies II


Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária, requisitos, reparação do dano, ação regressiva.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação

  • 1 – Serviços Públicos – Introdução
  • 2 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 3 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão


Lei nº 12.527/2011 e alterações (Acesso a Informações)

  • 1 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 3 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 4 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 5 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação

Direito Constitucional


Constituição: conceito, objeto e
elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder
Constituinte. Reforma e Revisão constitucionais.Normas constitucionais: classificação
e eficácia. Interpretação da norma constitucional. Controle de Constitucionalidade

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições
  • 5 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 6 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II
  • 7 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 8 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 9 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 20 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 21 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 22 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 23 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 24 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 25 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 26 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 27 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 28 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes


Princípios constitucionais:
validade, eficácia e aplicação.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais, difusos e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos
políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral


Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.Dos militares dos
Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Dos Tribunais e Juízes
Militares. Dos Tribunais e Juízes dos Estados

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
  • 15 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual


Das Funções Essenciais
à Justiça.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Direito Penal


Conceitos penais: dolo, culpa

  • 1 – Dolo – Crime Doloso
  • 2 – Dolo – Crime Doloso II
  • 3 – Crimes Culposos
  • 4 – Crimes Culposos II
  • 5 – Crimes Culposos III
  • 6 – Resultado Agravador – Preterdolo


Tipo e
tipicidade penal.

  • 1 – Fato Típico – Teorias
  • 2 – Fato Típico – Teorias II
  • 3 – Tipicidade
  • 4 – Tipicidade Conglobante


Legítima defesa e estado de necessidade

  • 1 – Ilicitude – Introdução
  • 2 – Estado de Necessidade
  • 3 – Estado de Necessidade II
  • 4 – Legítima Defesa
  • 5 – Legítima Defesa II
  • 6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude


Da Aplicação da
Lei Penal.

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo III
  • 3 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 4 – Lei Penal no Espaço
  • 5 – Lei Penal no Espaço II
  • 6 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 7 – Contagem de Prazo


Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência voluntária,
arrependimento eficaz,

  • 1 – Iter Criminis e Consumação
  • 2 – Tentativa
  • 3 – Tentativa II
  • 4 – Tentativa III
  • 5 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 6 – Arrependimento Posterior
  • 7 – Crime Impossível


culpabilidade, Da
Imputabilidade penal.

  • 1 – Culpabilidade
  • 2 – Culpabilidade – Teorias
  • 3 – Imputabilidade
  • 4 – Imputabilidade II
  • 5 – Imputabilidade III
  • 6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 7 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 8 – Erro de Proibição
  • 9 – Erro de Proibição II


Do Concurso de pessoas. coautoria e coparticipação.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


Das Penas e sua
Aplicação.
reincidência;
circunstâncias agravantes e atenuantes, majorantes e minorantes.

  • 1 – Aplicação da Pena
  • 2 – Aplicação da Pena II
  • 3 – Aplicação da Pena III
  • 4 – Aplicação da Pena IV
  • 5 – Aplicação da Pena V
  • 6 – Exercícios – Aplicação da Pena


Suspensão condicional da pena e Livramento condicional.

  • 1 – Suspensão Condicional da Pena
  • 2 – Suspensão Condicional da Pena II
  • 3 – Livramento Condicional
  • 4 – Livramento Condicional II
  • 5 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional


Dos
efeitos da condenação: Reabilitação e medidas de segurança.

  • 1 – Efeitos da Condenação
  • 2 – Efeitos da Condenação II
  • 3 – Efeitos da Condenação III
  • 4 – Reabilitação
  • 5 – Medidas de Segurança
  • 6 – Medidas de Segurança II


Da Ação
Penal

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Exercícios – Ação Penal


Da Extinção da punibilidade.

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Exercícios – Punibilidade
  • 5 – Prescrição
  • 6 – Prescrição II
  • 7 – Prescrição III
  • 8 – Prescrição IV
  • 9 – Prescrição V
  • 10 – Prescrição VI
  • 11 – Prescrição VII
  • 12 – Prescrição – Exercícios


Crimes contra a pessoa

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Crimes contra
o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B


Crimes contra a família.

  • 1 – Crimes contra a Assistência Familiar
  • 2 – Crimes contra a Assistência Familiar II
  • 3 – Crimes contra a Assistência Familiar III
  • 4 – Crimes contra a Assistência Familiar IV
  • 5 – Crimes contra a Assistência Familiar V


Crimes contra a incolumidade pública.

  • 1 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes de Perigo Comum
  • 2 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
  • 3 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública
  • 4 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública II
  • 5 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública III


Crimes contra a Administração
Pública

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios (Demo 2021)
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 18 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 20 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 21 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 32 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II


Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)

  • 1 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 2 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 3 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 4 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 5 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 6 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 7 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 8 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)

Direito Processual Penal


Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Inquérito Policial II
  • 3 – Inquérito Policial III
  • 4 – Inquérito Policial IV
  • 5 – Inquérito Policial V
  • 6 – Inquérito Policial VI
  • 7 – Inquérito Policial – Exercícios
  • 8 – Inquérito Policial VII
  • 9 – Inquérito Policial VIII
  • 10 – Inquérito Policial IX
  • 11 – – Inquérito Policial X
  • 12 – Inquérito Policial – Exercícios II
  • 13 – Inquérito Policial – Exercícios III


Ação penal.

  • 1 – Acordo de Não Persecução Penal
  • 2 – Acordo de Não Persecução Penal II
  • 3 – Ação Penal
  • 4 – Ação Penal II
  • 5 – Ação Penal III
  • 6 – Ação Penal IV
  • 7 – Ação Penal V
  • 8 – Ação Penal VI
  • 9 – Ação Penal VII
  • 10 – Ação Penal VIII
  • 11 – Ação Penal IX
  • 12 – Ação Penal X
  • 13 – Ação Penal XI
  • 14 – Exercícios – Ação Penal
  • 15 – Exercícios – Ação Penal II


Competência

  • 1 – Jurisdição e Competência
  • 2 – Jurisdição e Competência II
  • 3 – Competência – Pela Natureza da Infração
  • 4 – Competência – Pela Natureza da Infração II
  • 5 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função
  • 6 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função II
  • 7 – Competência – Exercícios
  • 8 – Competência Territorial
  • 9 – Competência Territorial II
  • 10 – Competência – Conexão e Continência
  • 11 – Competência – Conexão e Continência II
  • 12 – Competência – Disposições Finais
  • 13 – Disposições Finais II e Competência no Estelionato
  • 14 – Competência – Exercícios


Questões e Processos Incidentes

  • 1 – Questões e Processos Incidentes I – Questões Prejudiciais I
  • 2 – Questões e Processos Incidentes II – Questões Prejudiciais II
  • 3 – Questões e Processos Incidentes III – Questões Prejudiciais III
  • 4 – Questões e Processos Incidentes IV
  • 5 – Questões e Processos Incidentes V
  • 6 – Questões e Processos Incidentes VI
  • 7 – Restituição de Coisas Apreendidas
  • 8 – Medidas Assecuratórias – Sequestro I
  • 9 – Medidas Assecuratórias – Sequestro II
  • 10 – Medidas Assecuratórias – Hipoteca
  • 11 – Medidas Assecuratórias – Arresto
  • 12 – Incidente de Falsidade
  • 13 – Incidente de Insanidade Mental


Prova.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III
  • 4 – Provas IV
  • 5 – Provas V
  • 6 – Provas VI e Exercícios
  • 7 – Provas Em Espécie – Perícia
  • 8 – Provas Em Espécie – Perícia II
  • 9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
  • 10 – Provas – Cadeia de Custódia
  • 11 – Provas – Interrogatório
  • 12 – Provas – Interrogatório II
  • 13 – Provas – Confissão
  • 14 – Provas – Ofendido e Testemunha
  • 15 – Provas – Testemunhas II
  • 16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
  • 17 – Provas – Documentos
  • 18 – Provas – Busca e Apreensão
  • 19 – Provas – Busca e Apreensão II


Do Juiz, do
Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da
Justiça.

  • 1 – Sujeitos do Processo
  • 2 – Sujeitos do Processo II
  • 3 – Sujeitos do Processo III
  • 4 – Sujeitos do Processo IV


Prisão e Liberdade Provisória.

  • 1 – Prisões – Geral
  • 2 – Prisões – Geral II
  • 3 – Prisões – Geral III
  • 4 – Prisões – Geral IV
  • 5 – Prisões – Geral V
  • 6 – Prisões – Exercícios
  • 7 – Prisão em Flagrante
  • 8 – Prisão em Flagrante II
  • 9 – Prisão em Flagrante III
  • 10 – Prisão em Flagrante IV
  • 11 – Prisão em Flagrante V
  • 12 – Prisão em Flagrante VI
  • 13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
  • 14 – Prisão Temporária
  • 15 – Prisão Temporária II
  • 16 – Prisão Temporária III
  • 17 – Prisão Temporária – Exercícios
  • 18 – Auto de resistência
  • 19 – Prisão Preventiva
  • 20 – Prisão Preventiva II
  • 21 – Prisão Preventiva III
  • 22 – Prisão Preventiva IV
  • 23 – Prisão Preventiva – Exercícios
  • 24 – Prisão Domiciliar
  • 25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
  • 26 – Liberdade Provisória e Fiança
  • 27 – Liberdade Provisória e Fiança II
  • 28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios


Citações e Intimações.

  • 1 – Comunicações Processuais – Da Citação
  • 2 – Comunicações Processuais – Da Citação II
  • 3 – Comunicações Processuais – Da Citação III
  • 4 – Comunicações Processuais – Da Citação IV
  • 5 – Comunicações Processuais – Da Intimação
  • 6 – Comunicações Processuais – Exercícios
  • 7 – Comunicações Processuais – Exercícios II


Sentença

  • 1 – Atos Judiciais – Sentença II
  • 2 – Atos Judiciais – Sentença III
  • 3 – Atos Judiciais – Sentença IV
  • 4 – Atos Judiciais – Sentença V
  • 5 – Atos Judiciais – Sentença VI


Processos em Espécie.

  • 1 – Procedimento Comum I
  • 2 – Procedimento Comum II
  • 3 – Procedimento Comum Ordinário I
  • 4 – Procedimento Comum Ordinário II
  • 5 – Procedimento Comum Ordinário III
  • 6 – Procedimento Comum Ordinário IV
  • 7 – Procedimento Comum Ordinário e Sumário
  • 8 – Tribunal do Juri I
  • 9 – Tribunal do Juri II
  • 10 – Tribunal do Juri III
  • 11 – Tribunal do Juri IV
  • 12 – Tribunal do Juri V
  • 13 – Tribunal do Juri VI
  • 14 – Tribunal do Juri VII
  • 15 – Tribunal do Juri VIII
  • 16 – Tribunal do Juri IX
  • 17 – Tribunal do Juri X
  • 18 – Tribunal do Juri XI
  • 19 – Procedimentos Especiais do CPP – Crimes Funcionais
  • 20 – Procedimentos Especiais do CPP – Crimes Contra a Honra
  • 21 – Procedimento Sumarissimo
  • 22 – Procedimento Sumarissimo II
  • 23 – Procedimento Sumarissimo III
  • 24 – Audiência de Instrução
  • 25 – Audiência de Instrução II
  • 26 – Audiência de Instrução III
  • 27 – Fixação da Pena
  • 28 – Fixação da Pena II
  • 29 – Fixação da Pena III
  • 30 – Fixação da Pena IV
  • 31 – Recurso Especial e Recurso Extraordinário


Nulidades.

  • 1 – Nulidades I
  • 2 – Nulidades II
  • 3 – Nulidades III
  • 4 – Nulidades IV
  • 5 – Nulidades V
  • 6 – Nulidades VI


Recursos

  • 1 – Recursos I
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII


Revisão Criminal.

  • 1 – Revisão Criminal


Habeas
Corpus.

  • 1 – O habeas corpus e seu processo
  • 2 – O habeas corpus e seu processo
  • 3 – O habeas corpus e seu processo
  • 4 – O habeas corpus e seu processo – Exercícios


Mandado de Segurança em Matéria Penal.

  • 1 – Mandado de Segurança


Lei de Execução
Penal (Lei nº 7.210/1984 e alterações).

  • 1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais I
  • 2 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais II
  • 3 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais III
  • 4 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IV
  • 5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais V
  • 6 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VI
  • 7 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VII
  • 8 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VIII
  • 9 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IX
  • 10 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais X
  • 11 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XI
  • 12 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XII
  • 13 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIII
  • 14 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIV
  • 15 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XV
  • 16 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVI
  • 17 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVII
  • 18 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVIII
  • 19 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIX
  • 20 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XX
  • 21 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXI
  • 22 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXII


Lei dos Juizados Especiais (Lei nº
9.099/1995 e alterações)

  • 1 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • 2 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
  • 3 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
  • 4 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
  • 5 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
  • 6 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
  • 7 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
  • 8 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII

Direito Penal Militar


Aplicação da Lei Penal Militar. Crime
Militar. Imputabilidade penal. Concurso de Pessoas. Penas principais e
acessórias previstas no CPM.

  • 1 – Noção Sobre o Direito Penal Militar
  • 2 – Noção Sobre as Instituições Militares
  • 3 – Noção Sobre a Justiça Militar
  • 4 – Noção Sobre Crime Militar
  • 5 – Noção Sobre Crime Militar II
  • 6 – Noção Sobre Crime Militar III
  • 7 – Noção Sobre Crime Militar IV
  • 8 – Noção Sobre Crime Militar V
  • 9 – Noção Sobre Crime Militar VI
  • 10 – Noção Sobre Crime Militar VII
  • 11 – Noção Sobre Crime Militar VIII
  • 12 – Noção Sobre Crime Militar IX
  • 13 – Classificação dos Crimes Militar
  • 14 – Aplicação da Lei Penal Militar
  • 15 – Aplicação da Lei Penal Militar II
  • 16 – Institutos do Crime Militar
  • 17 – Concurso de Pessoas
  • 18 – Concurso de Pessoas II
  • 19 – Excludentes de ilicitude no CPM
  • 20 – Excludentes de ilicitude no CPM II
  • 21 – Imputabilidade Penal Militar I
  • 22 – Imputabilidade Penal Militar II
  • 23 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros I
  • 24 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros II
  • 25 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa I
  • 26 – Penas
  • 27 – Penas Principais
  • 28 – Penas Acessórias
  • 29 – Penas Acessórias II
  • 30 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM
  • 31 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM II
  • 32 – Dosimetria da Pena: Crime Continuado Concurso Formal e Concurso Material
  • 33 – Sursis Penal e Livramento Condicional no CPM


Medidas de Segurança.

  • 1 – Medidas de Segurança da CPM


Ação penal militar.

  • 1 – Ação Penal Militar


Extinção da punibilidade

  • 1 – Causas Extintas de Punibilidade
  • 2 – Causas Extintas de Punibilidade II


Crimes militares em tempo de paz

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta
  • 2 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento
  • 3 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda
  • 4 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação
  • 5 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 6 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 7 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos
  • 8 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
  • 9 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
  • 10 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 11 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 12 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços
  • 13 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio
  • 14 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Desacato e da Desobediência
  • 15 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Peculato e Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
  • 16 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 17 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 18 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 19 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 20 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes praticados por Particular contra Administração Militar
  • 21 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio
  • 22 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio II
  • 23 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio, Do Genocídio e Da Lesão Corporal e Da Rixa
  • 24 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Lesão Corporal e Da Rixa e Da Periclitação da Vida ou da Saúde
  • 25 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Periclitação da Vida ou da Saúde e Dos Crimes Contra Honra
  • 26 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Dos Crimes Contra Honra
  • 27 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra
  • 28 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade
  • 29 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade II
  • 30 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade III
  • 31 – Crimes Militares Contra o Patrimônio
  • 32 – Crimes Militares Contra o Patrimônio II
  • 33 – Crimes Militares Contra o Patrimônio III
  • 34 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IV
  • 35 – Crimes Militares Contra o Patrimônio V
  • 36 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VI
  • 37 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VII
  • 38 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VIII
  • 39 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IX
  • 40 – Crimes Militares Contra o Patrimônio X
  • 41 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XI
  • 42 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XII
  • 43 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa
  • 44 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa II
  • 45 – Crimes Militares Contra Ultraje do Pudor Público – Crimes Contra Pessoa


Crimes
militares em tempo de guerra

  • 1 – Crimes Militares em Tempo de Guerra
  • 2 – Crimes Militares em Tempo de Guerra II
  • 3 – Crimes Militares em Tempo de Guerra III
  • 4 – Crimes Militares em Tempo de Guerra IV
  • 5 – Crimes Militares em Tempo de Guerra V
  • 6 – Crimes Militares em Tempo de Guerra VI
  • 7 – Crimes Militares em Tempo de Guerra VII
  • 8 – Crimes Militares em Tempo de Guerra VIII

Direito Processual Penal Militar


Polícia Judiciária Militar e
Inquérito Policial Militar.

  • 1 – Policia Judiciaria Militar
  • 2 – Policia Judiciaria Militar II
  • 3 – Inquérito Policial Militar
  • 4 – Inquérito Policial Militar II
  • 5 – Inquérito Policial Militar III
  • 6 – Inquérito Policial Militar IV
  • 7 – Inquérito Policial Militar V
  • 8 – Inquérito Policial Militar VI


Ação Penal Militar.

  • 1 – Ação Penal Militar
  • 2 – Ação Penal Militas II


Competência da Justiça Militar
Estadual e Federal

  • 1 – Competência Penal Militar – Foro Militar
  • 2 – Competência Penal Militar – Foro Militar II
  • 3 – Competência Penal Militar – Foro Militar III
  • 4 – Competência Penal Militar – Foro Militar IV
  • 5 – Competência penal militar – Foro Militar V – Continência e Conexão
  • 6 – Competência Penal Militar – Foro Militar VI – Desaforamento
  • 7 – Competência Penal Militar – Foro Militar VII – Conflito de Competência


Juiz, partes e auxiliares

  • 1 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual
  • 2 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual II
  • 3 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual III
  • 4 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IV
  • 5 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual V
  • 6 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VI
  • 7 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VII
  • 8 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VIII
  • 9 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IX


Processo Ordinário

  • 1 – Do Processo Ordinário
  • 2 – Do Processo Ordinário II
  • 3 – Do Processo Ordinário III


Processos
Especiais: Insubmissão e Deserção

  • 1 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção
  • 2 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção II
  • 3 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Insubmissão
  • 4 – Processos Especiais – Processo de Deserção
  • 5 – Processos Especiais – Rito Processual da Insubmissão


Processos de Competência Originária
do STM

  • 1 – Processo De Competência Originária Do Superior Tribunal Militar


Aplicabilidade da Lei 9.099 na Justiça Militar Estadual

  • 1 – Aplicabilidade da Lei 9.099 na Justiça Militar Estadual

Legislação Extravagante e Legislação Policial Militar De Mato Grosso


Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crime Racial)

  • 1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor
  • 2 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor II


Lei nº 8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos)

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos I
  • 2 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos II
  • 3 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos III
  • 4 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos IV
  • 5 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos V
  • 6 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos VI


Lei nº 9.034/1995 e
alterações (Crime organizado)

  • 1 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado
  • 2 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado II
  • 3 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado III
  • 4 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado IV
  • 5 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado V
  • 6 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VI
  • 7 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VII


Lei nº 9.503/1997 e alterações (Código de
Trânsito Brasileiro)

  • 1 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) I
  • 2 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) II
  • 3 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) III
  • 4 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) IV
  • 5 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) V
  • 6 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VI
  • 7 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VII


Lei nº 9.455/1997 e alterações (Crime de tortura)

  • 1 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura I
  • 2 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura II
  • 3 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura III


Lei nº
9.605/1998 (Crimes Ambientais)

  • 1 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais
  • 2 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais II
  • 3 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais III
  • 4 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais IV
  • 5 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais V


Lei nº 11.340/2006 e alterações (Violência
Doméstica)

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher I
  • 2 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher II
  • 3 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher III
  • 4 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher IV
  • 5 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher V


Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)

  • 1 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  • 2 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  • 3 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  • 4 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
  • 5 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas V
  • 6 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VI


Lei nº 10.826/2003
(Estatuto do Desarmamento)

  • 1 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Internacional sobre Armas
  • 2 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Doméstico
  • 3 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Panorama do Estatuto do Desarmamento
  • 4 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aquisição, Registro, Posse e Porte
  • 5 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 6 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie
  • 7 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie II
  • 8 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie III
  • 9 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie IV
  • 10 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 11 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Processuais


Lei nº 13.869/2019 e alterações (Crime de
abuso de autoridade)

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
  • 2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
  • 3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
  • 4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
  • 5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
  • 6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
  • 7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
  • 8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
  • 9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
  • 10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
  • 11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
  • 12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
  • 13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
  • 14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
  • 15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Redação Discursiva
  • 2 – Redação Discursiva

Aula Essencial 80/20


Gramática e Interpretação de Texto

  • 1 – Língua Portuguesa


História e Geografia do Mato Grosso

  • 1 – História e Geografia de Mato Grosso


Matemática

  • 1 – Matemática


Direito Penal e Processual Penal

  • 1 – Direito Penal e Processual Penal


Direito Penal Militar

  • 1 – Direito Penal Militar

Gramática

Interpretação de Texto

História e Geografia de Mato Grosso

Matemática


6. Funções, equações e inequações de 1º e 2º graus e suas aplicações.

  • 1 – Funções e Gráficos do 1º Grau
  • 2 – Funções e Gráficos do 2º Grau


8. Sistemas lineares e suas aplicações.

  • 1 – Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares


12. Noções de estatística: gráficos e tabelas

  • 1 – Apresentação das Variáveis Estatísticas

Direito Administrativo


Licitações e Contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993; 10.520/02 e 14.133/2021).

  • 1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 2 – Contratos Administrativos
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada


Agentes públicos: cargo e função pública, investidura e exercício, direitos e deveres, regimes jurídicos.

  • 1 – Servidores Públicos na CF
  • 2 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação


Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992 e alterações).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

  • 1 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção


Poderes da Administração.

  • 1 – Poderes Administrativos


Bens públicos.

  • 1 – Bens Públicos


Lei nº 12.527/2011 e alterações (Acesso a Informações).

  • 1 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação

Direito Constitucional


Constituição: conceito, objeto e elementos.

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição


Tipos de Constituição.

  • 1 – Classificação e Elementos da Constituição


Interpretação da norma constitucional.

  • 1 – Hermenêutica Constitucional


Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, difusos e coletivos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos


Direitos sociais.

  • 1 – Direitos Sociais


Nacionalidade.

  • 1 – Nacionalidade


Direitos políticos.

  • 1 – Direitos Políticos e Partidos Políticos


Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.

  • 1 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 2 – Repartição de Competências


Das Funções Essenciais à Justiça.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça


Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas


Das Finanças Públicas.

  • 1 – Finanças Públicas – Parte I
  • 2 – Finanças Públicas – Parte II

Direito Penal


Conceitos penais: dolo, culpa, reincidência; circunstâncias agravantes e atenuantes, majorantes e minorantes. Tipo e tipicidade penal. Legítima defesa e estado de necessidade.
Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, culpabilidade, coautoria e coparticipação. Da Imputabilidade penal.

  • 1 – Teoria do Crime – Introdução
  • 2 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 3 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 4 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 5 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 6 – Teoria do Erro
  • 7 – Contagem de Prazos e Tópicos Complementares


Da Aplicação da Lei Penal.

  • 1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço


Do Concurso de pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas


Da Extinção da punibilidade.

  • 1 – Parte Geral – Punibilidade


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual


Crimes contra a família.

  • 1 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública


Crimes contra a incolumidade pública.

  • 1 – Crimes contra a Incolumidade Pública


Crimes contra a Administração Pública.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII


Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)

  • 1 – Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais

Direito Processual Penal


Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial


Ação penal.

  • 1 – Ação Penal


Competência.

  • 1 – Jurisdição e Competência


Questões e Processos Incidentes.

  • 1 – Questões e Processos Incidentes


Prova.

  • 1 – Prova


Prisão e Liberdade Provisória.

  • 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 3 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 4 – Prisão – Prisão Temporária
  • 5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória


Citações e Intimações.

  • 1 – Citações e Intimações


Processos em Espécie.

  • 1 – Procedimentos – Parte I
  • 2 – Procedimentos – Parte II


Recursos.

  • 1 – Recursos em Geral


Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 e alterações).

  • 1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal


Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995 e alterações).

  • 1 – Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais


Sentença.

  • 1 – Sentença


Nulidades.

  • 1 – Nulidades

Direito Penal Militar


Aplicação da Lei Penal Militar.

  • 1 – Aplicação da Lei Penal Militar


Crime Militar. Imputabilidade penal. Concurso de Pessoas.

  • 1 – Crimes Militares
  • 2 – Imputabilidade Penal no CPM
  • 3 – Concurso de Agentes


Extinção da punibilidade.

  • 1 – Punibilidade e Extinção


Crimes militares em tempo de paz. Crimes militares em tempo de guerra.

  • 1 – Crimes Contra a Autoridade e Disciplina Militares
  • 2 – Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa no CPM
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio no CPM
  • 5 – Crimes Contra a Administração Militar e Crimes contra a Administração da Justiça Militar
  • 6 – Crimes Contra a Segurança Externa do País e Crimes Contra a Incolumidade Pública
  • 7 – Crimes em Tempo de Guerra

Direito Processual Penal Militar


Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar;

  • 1 – Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar


Ação Penal Militar;

  • 1 – Ação Penal Militar


Juiz, partes e auxiliares;

  • 1 – Juiz, Auxiliares e Partes do Processo

Legislação Extravagante


Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crime Racial);

  • 1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor


Lei nº 8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos);

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos


Lei nº 9.034/1995 e alterações (Crime organizado);

  • 1 – Lei nº 12.850/2013 – Crime Organizado


Lei nº 9.503/1997 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro);

  • 1 – Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito


Lei nº 9.455/1997 e alterações (Crime de tortura);

  • 1 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura


Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais);

  • 1 – Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais


Lei nº 11.340/2006 e alterações (Violência Doméstica);

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha


Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas);

  • 1 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas


Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento);

  • 1 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento


Lei nº 13.869/2019 e alterações (Crime de abuso de autoridade)

  • 1 – Lei n° 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Redação


Técnicas de Redação

  • 1 – Técnicas de Redação


Temas para Polícia Militar do Estado do Mato Grosso

  • 1 – Temas para Polícia Militar do Estado do Mato Grosso

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