Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Administração Direta e Indireta. . (Parte 1)
- Aula 01 Administração Direta e Indireta. . (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Princípios de Direito Administrativo.
- Aula 04 Entidades do Terceiro Setor.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Poderes administrativos.
- Aula 08 Ato administrativo.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Consórcio Público
- Aula 12 Processo Administrativo.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos. Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004.
- Aula 16 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Bens públicos
- Aula 20 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Controle da Administração.
- Aula 24 Improbidade Administrativa.
- Aula 25 Simulado
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011
- Aula 28 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais—LGPD).
- Aula 29 Simulado
- Aula 30 Simulado
- Aula 31 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 1)
- Aula 32 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 2)
- Aula 33 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 3)
- Aula 34 Simulado
- Aula demo Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- Aula 01 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Aula 02 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 direitos Sociais; conceito e classificação;
- Aula 05 nacionalidade, cidadania
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 direitos políticos;
- Aula 09 partidos políticos.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
- Aula 13 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Organização do Estado: organização político- administrativa.
- Aula 17 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
- Aula 21 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
- Aula 25 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
- Aula 29 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
- Aula 30 Simulado
- Aula 31 Simulado
- Aula 32 Constituição: conceito, teorias e elementos.
- Aula 33 Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade.
- Aula 34 Simulado
- Aula 35 Simulado
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 02 Do crime
- Aula 03 Imputabilidade Penal
- Aula 04 Concurso de Pessoas
- Aula 05 Da Ação Penal
- Aula 06 Extinção da Punibilidade
- Aula 07 Das Penas
- Aula 08 SIMULADO
- Aula 09 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 Dos crimes em Licitações e Contratos
- Aula 12 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 13 Dos Crimes contra a Fé Pública
- Aula 14 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Crimes contra a Pessoa
- Aula 17 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
- Aula 18 Crimes contra o Patrimônio
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Lei nº 11.343/2006
- Aula 21 Lei nº 11.340/2006
- Aula 22 Lei nº 10.826/2003
- Aula 23 Lei nº 9.455/1997
- Aula 24 Lei 13.869/13
- Aula 25 Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
- Aula 26 Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
- Aula 27 Lei nº 10.741/03 Crimes
- Aula 28 Lei nº 8.072/90
- Aula 29 Lei nº 14.344/2022
- Aula 30 Lei nº 12.850/13
- Aula 31 Lei nº 9.613/98
- Aula 32 Lei nº 9.605/98
- Aula 33 Lei nº 7.716/89
- Aula 34 Lei nº 8.078/90
- Aula 35 SIMULADO
- Aula 36 SIMULADO
- Aula demo Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.
- Aula 01 Inquérito policial. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e de peças de informação.
- Aula 02 Acordo de não persecução penal.
- Aula 03 Ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Competência. Conexão e continência.
- Aula 06 Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Decreto-Lei no 3.240/1941; Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
- Aula 07 Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Meios de obtenção da prova. Provas em espécie. Provas inominadas e provas atípicas.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
- Aula 10 Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
- Aula 11 Fatos e atos processuais: citação, notificação e intimação. Da sentença.
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Teoria Geral do Procedimento. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais.
- Aula 14 Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recurso em espécie.
- Aula 15 Nulidades
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal
- Aula 18 Execução Penal
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Disposições processuais existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990)
- Aula 21 Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996)
- Aula 22 Lei do Crime Organizado (Lei n. 12.850/2013)
- Aula 23 Simulado
- Aula demo Do Concurso de Agentes
- Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Da Imputabilidade Penal
- Aula 03 Do Crime
- Aula 04 SIMULADO
- Aula 05 Das Penas e Da Medida de Segurança
- Aula 06 Da Ação Penal
- Aula 07 Da extinção da Punibilidade
- Aula 08 Dos crimes militares em tempo de guerra
- Aula 09 Dos crimes militares em tempo de paz
- Aula 10 Crimes contra a Pessoa
- Aula 11 SIMULADO
- Aula demo Afirmação histórica dos direitos humanos
- Aula 01 Direitos humanos na Constituição Federal
- Aula 02 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Tortura e Estatuto de Roma
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos humanos e responsabilidade do Estado
- Aula 05 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
- Aula 06 Simulado 02
