Perícia Oficial AL – Perito Criminal – Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas (Módulo Especial) (Pós-edital) Gran Cursos 2024

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Description

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – POLC/AL, DE 28 DE ABRIL DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 928 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Entomologia forense. Fisioecotoxicologia. Bioestatística. valoração de danos ambientais. Planejamento ambiental; planejamento territorial; vocação e uso do solo (zoneamento ecológico-econômico). Noções de geologia, paleontologia e pedologia. Noções de geoprocessamento e geoposicionamento. Sistema de gestão da qualidade. Definições. Requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Lei nº 11.105/2005. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.4. Não serão ministrados em PDF:  Conhecimentos especificos

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Domínio da ortografia oficial.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Emprego de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período.
Emprego das classes de palavras.
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Colocação dos pronomes átonos.

  • 1 – Gramática para o CEBRASPE – Edital e Apresentação
  • 2 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação
  • 3 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação II
  • 4 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Gramática para o CESPE – Morfologia
  • 6 – Gramática para o CESPE – Morfologia II
  • 7 – Gramática para o CESPE – Morfologia III
  • 8 – Gramática para o CESPE – Morfologia – Exercícios
  • 9 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Princípios
  • 10 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Sujeito
  • 11 – Gramática para o CESPE – Sujeito II
  • 12 – Gramática para o CESPE – Sujeito III
  • 13 – Gramática para o CESPE – Sujeito IV
  • 14 – Gramática para o CESPE – Sujeito – Exercícios
  • 15 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal
  • 16 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal II
  • 17 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Regências Verbais Especiais
  • 18 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal – Exercícios
  • 19 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
  • 20 – Gramática para o CESPE – Pontuação
  • 21 – Gramática para o CESPE – Pontuação II
  • 22 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios
  • 23 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios II
  • 24 – Gramática para o CESPE – Introdução ao Período Composto
  • 25 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas
  • 26 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 27 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 28 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos
  • 29 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos II
  • 30 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos III
  • 31 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas e Pronomes Relativos – Exercícios
  • 32 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas e Pronomes Relativos – Exercícios II
  • 33 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 34 – Gramática para o CESPE – Orações Coordenadas
  • 35 – Gramática para o CESPE – Orações subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 36 – Gramática para o CESPE – Orações Reduzidas
  • 37 – Gramática para o CESPE – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 38 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto
  • 39 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto – Exercícios
  • 40 – Gramática para o CESPE – Emprego e Sintaxe dos Pronomes Pessoais
  • 41 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal
  • 42 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal II
  • 43 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal III
  • 44 – Gramática para o CESPE – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 45 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 46 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE II
  • 47 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios
  • 48 – Gramática para o CESPE – Crase
  • 49 – Gramática para o CESPE – Crase II
  • 50 – Gramática para o CESPE – Crase – Exercícios
  • 51 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação
  • 52 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação – Exercícios
  • 53 – Gramática para o CEBRASPE – Reescrita e Revisão


Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Significação das palavras.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

 

  • 1 – Habilidade de Leitura cobrada pelo Cebraspe
  • 2 – Análise de texto – Técnica de leitura
  • 3 – Tipos de Linguagem
  • 4 – Denotação e Conotação
  • 5 – Tipologias Textuais – Descrição e Narração
  • 6 – Tipologias Textuais Dissertação
  • 7 – Tipologias Textuais – Texto Injuntivo
  • 8 – Coesâo Textual – Termos de Referenciação
  • 9 – Coesão Textual – Termos de Referênciação – Análise de Texto
  • 10 – Coesão Textual – Conectores
  • 11 – Emprego de Conectores
  • 12 – Emprego de Conectores II
  • 13 – Reescritura
  • 14 – Reescritura II
  • 15 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova
  • 16 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova II

Noções de Informática


Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
  • 10 – Linux
  • 11 – Linux II
  • 12 – Linux III
  • 13 – Linux IV
  • 14 – Linux V
  • 15 – Linux VI
  • 16 – Aula resumo – Linux
  • 17 – Aula resumo – Linux – Exercícios


Redes de computadores.
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Grupos de discussão.
Redes sociais.
Computação na nuvem (cloud computing).
Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 13 – Mozilla Firefox
  • 14 – Mozilla Firefox II
  • 15 – Mozilla Firefox III
  • 16 – Navegadores – Google Chrome
  • 17 – Navegadores – Google Chrome II
  • 18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
  • 19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
  • 20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
  • 21 – Outlook Express
  • 22 – Outlook Express II


Segurança da informação.
Procedimentos de segurança.
Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Procedimentos de backup.

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Backup – Tipos e Formas


Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice).

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Word 365 IV
  • 5 – Excel 365
  • 6 – Excel 365 II
  • 7 – Excel 365 III
  • 8 – Excel 365 IV
  • 9 – Excel 365 V
  • 10 – Excel 365 VI
  • 11 – Excel 365 VII
  • 12 – Excel 365 VIII
  • 13 – Excel 365 IX
  • 14 – Excel 365 X
  • 15 – PowerPoint 365
  • 16 – PowerPoint 365 II
  • 17 – PowerPoint 365 III
  • 18 – Libre Office Writer 7
  • 19 – Libre Office Writer 7 II
  • 20 – Libre Office Writer 7 III
  • 21 – Libre Office Writer 7 IV
  • 22 – Libre Office Calc 7
  • 23 – Libre Office Calc 7 II
  • 24 – Libre Office Calc 7 III
  • 25 – Libre Office Calc 7 IV
  • 26 – Libre Office Calc 7 V
  • 27 – Libre Office Calc 7 VI
  • 28 – Libre Office Calc 7 VII
  • 29 – Libre Office Impress 7
  • 30 – Libre Office Impress 7 II

Raciocínio Lógico


Estruturas lógicas.
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
Lógica sentencial (ou proposicional).
Proposições simples e compostas.
Tabelas-verdade.
Equivalências.
Leis de De Morgan.
Diagramas lógicos.
Lógica de primeira ordem.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade V
  • 12 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade VI
  • 13 – Tautologia, Contingência e Contradição
  • 14 – Negação de Proposições Compostas
  • 15 – Negação de Proposições Compostas II
  • 16 – Negação de Proposições Compostas III
  • 17 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 23 – Inferências Lógicas
  • 24 – Inferências Lógicas II
  • 25 – Inferências Lógicas III
  • 26 – Inferências Lógicas IV
  • 27 – Inferências Lógicas V
  • 28 – Lógica de Argumentação
  • 29 – Lógica de Argumentação II
  • 30 – Lógica de Argumentação III
  • 31 – Lógica de Argumentação IV
  • 32 – Lógica de Argumentação V
  • 33 – Lógica de Argumentação VI
  • 34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
  • 35 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
  • 36 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
  • 37 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
  • 38 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
  • 39 – Diagramas Lógicos
  • 40 – Diagramas Lógicos
  • 41 – Diagramas Lógicos
  • 42 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
  • 43 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
  • 44 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III


Princípios de contagem e probabilidade. Matemática: Análise combinatória e probabilidade.

  • 1 – Análise Combinatória
  • 2 – Análise Combinatória II
  • 3 – Análise Combinatória III
  • 4 – Análise Combinatória IV
  • 5 – Análise Combinatória V
  • 6 – Análise Combinatória VI
  • 7 – Análise Combinatória VII
  • 8 – Análise Combinatória VIII
  • 9 – Análise Combinatória IX
  • 10 – Análise Combinatória X
  • 11 – Análise Combinatória XI
  • 12 – Análise Combinatória XII
  • 13 – Análise Combinatória XIII
  • 14 – Probabilidade
  • 15 – Probabilidade II
  • 16 – Probabilidade III
  • 17 – Probabilidade IV
  • 18 – Probabilidade V
  • 19 – Probabilidade VI
  • 20 – Probabilidade VII
  • 21 – Probabilidade VIII
  • 22 – Probabilidade IX
  • 23 – Probabilidade X


Operações com conjuntos. Matemática: Conjunto: representações, união e interseção.

  • 1 – Operações com Conjuntos
  • 2 – Operações com Conjuntos II
  • 3 – Operações com Conjuntos III
  • 4 – Operações com Conjuntos IV
  • 5 – Operações com Conjuntos V
  • 6 – Operações com Conjuntos VI
  • 7 – Operações com Conjuntos VII


Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

  • 1 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais
  • 2 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais II
  • 3 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais III
  • 4 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais IV
  • 5 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais V
  • 6 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais VI

Atualidades


Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio II
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Ucrânia x Rússia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia
  • 43 – Rússia x Ucrânia
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II

Criminalística


Prova: conceito e objeto da prova.
Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial.
Formas da prova: forma direta e indireta.

  • 1 – Noções de Teoria Geral das Provas
  • 2 – Noções de Teoria Geral das Provas II
  • 3 – Noções de Teoria Geral das Provas III
  • 4 – Prova Pericial
  • 5 – Prova Documental
  • 6 – Inquérito, Processo e Provas


Perícia: definição, requisição e prazos.
Corpo de delito.
Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal.
Vestígios de interesse forense e suas classificações.
Peritos.
Documentos criminalísticos.
Cadeia de custódia de vestígios.

  • 1 – Perícias e Peritos
  • 2 – Perícias e Peritos II
  • 3 – Perícias e Peritos III
  • 4 – Perícias e Peritos IV
  • 5 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP
  • 6 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP II
  • 7 – Criminalística – Principais Tipos de Perícia do CPP
  • 8 – Vestígios de Interesse Forense
  • 9 – Criminalística – Documentos Criminalísticos – Laudo, Parecer, Relatório e Auto


Locais de crime: definição e classificação.
Isolamento e preservação de locais de crime.

  • 1 – Classificação de Locais de Crimes
  • 2 – Isolamento e Preservação de Locais de Crime


Noções de criminalística: conceito e objetivos.
Doutrina criminalística: postulados e princípios.
Áreas de atuação da criminalística.

  • 1 – Introdução à Criminalística
  • 2 – Introdução à Criminologia II
  • 3 – Introdução à Criminalística III

Noções de Medicina Legal


Conceito, importância e divisões da medicina legal.

  • 1 – Introdução à Medicina Legal
  • 2 – Introdução à Medicina Legal II


Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos.

  • 1 – Perícias e Peritos
  • 2 – Perícias e Peritos II
  • 3 – Perícias e Peritos III
  • 4 – Perícias e Peritos IV
  • 5 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP
  • 6 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP II


Documentos médico-legais: conteúdo e importância.

  • 1 – Documentos Médicos Legais
  • 2 – Documentos Médicos Legais II


Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
Principais métodos de identificação.

  • 1 – Criminalística – Identificação Policial e Judiciária
  • 2 – Antropologia Forense – Identificação Humana
  • 3 – Antropologia Forense – Identificação Humana II
  • 4 – Antropologia Forense – Identificação Humana III
  • 5 – Antropologia Forense – Identificação Humana IV
  • 6 – Antropologia Forense – Identificação Humana V
  • 7 – Antropologia Forense – Identificação Humana VI


Traumatologia forense.
Energia de ordem física.
Energia de ordem mecânica.
Energia de ordem físico-química.

  • 1 – Energias de Ordem Física – Lesões ou Morte por Queimadura
  • 2 – Energias de Ordem Física II – Lesões ou Morte por Eletricidade
  • 3 – Energias de Ordem Física – Baropatias e Radioatividade
  • 4 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas
  • 5 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas II
  • 6 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas III
  • 7 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas IV
  • 8 – Energias Mecânicas – Feridas de PAFS
  • 9 – Energias Mecânicas – Feridas de PAFS II
  • 10 – Criminalística – Lesões Especiais: Esgorjamento, Degola e Decaptação


Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte.
Morte natural e morte violenta.
Fenômenos cadavéricos.
Cronotanatognose, comoriência e premoriência.
Destinos do cadáver.

  • 1 – Tanatologia – Classificação das Mortes
  • 2 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos
  • 3 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos II
  • 4 – Tanatologia – Necrópsia, Exumação e Questões

Noções de Direito Penal


Princípios. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Princípios do Direito Penal
  • 2 – Princípios II
  • 3 – Princípios III
  • 4 – Princípios IV
  • 5 – Princípios V
  • 6 – Princípios VI


Aplicação da lei penal.
A lei penal no tempo e no espaço.
Tempo e lugar do crime.
Lei penal excepcional, especial e temporária.
Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
Pena cumprida no estrangeiro.
Eficácia da sentença estrangeira.
Contagem de prazo.
Frações não computáveis da pena.
Interpretação da lei penal.
Analogia.
Irretroatividade da lei penal.
Conflito aparente de normas penais.

  • 1 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 2 – Interpretação da Lei Penal
  • 3 – Analogia e Interpretação Analógica
  • 4 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 5 – Conflito Aparente de Normas Penais II
  • 6 – Lei Penal no Tempo
  • 7 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 8 – Lei Penal no Espaço
  • 9 – Lei Penal no Espaço II
  • 10 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 11 – Contagem de Prazo


O fato típico e seus elementos.
Crime consumado e tentado.
Pena da tentativa.
Concurso de crimes.
Ilicitude e causas de exclusão.
Excesso punível.
Culpabilidade.
Elementos e causas de exclusão.
Imputabilidade penal.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Fato Típico – Teorias
  • 3 – Fato Típico – Teorias II
  • 4 – Fato Típico – Teorias III
  • 5 – Fato Típico – Conduta
  • 6 – Fato Típico – Resultado
  • 7 – Tipicidade
  • 8 – Tipicidade Conglobante
  • 9 – Iter Criminis e Consumação
  • 10 – Tentativa
  • 11 – Tentativa III
  • 12 – Tentativa II
  • 13 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 14 – Arrependimento Posterior
  • 15 – Crime Impossível
  • 16 – Ilicitude – Introdução
  • 17 – Estado de Necessidade
  • 18 – Estado de Necessidade II
  • 19 – Legítima Defesa
  • 20 – Legítima Defesa II
  • 21 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 22 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 23 – Ilicitude – Excesso
  • 24 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 25 – Exercício Regular do Direito
  • 26 – Culpabilidade
  • 27 – Culpabilidade – Teorias
  • 28 – Imputabilidade
  • 29 – Imputabilidade II
  • 30 – Imputabilidade III
  • 31 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 32 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 33 – Erro de Proibição
  • 34 – Erro de Proibição II
  • 35 – Concurso de Pessoas
  • 36 – Concurso de Pessoas II
  • 37 – Concurso de Pessoas III
  • 38 – Concurso de Pessoas IV
  • 39 – Concurso de Pessoas V
  • 40 – Concurso de Pessoas VI
  • 41 – Concurso de Pessoas VII
  • 42 – Concurso de Crimes
  • 43 – Concurso de Crimes II
  • 44 – Concurso de Crimes III
  • 45 – Concurso de Crimes – Exercícios


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


Crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime

Noções de Direito Processual Penal


Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

 

  • 1 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
  • 2 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal II
  • 3 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal III


Inquérito policial.

  • 1 – Direito Processual Penal – Inquérito Processual
  • 2 – Direito Processual Penal – Inquérito Processual II
  • 3 – Inquérito Processual III
  • 4 – Inquérito Processual IV
  • 5 – Inquérito Processual V
  • 6 – Inquérito Processual VI


Ação penal.

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Ação Penal IV
  • 5 – Ação Penal V
  • 6 – Ação Penal VI


Competência.

  • 1 – Competência
  • 2 – Competência II
  • 3 – Competência III
  • 4 – Competência IV
  • 5 – Competência V
  • 6 – Competência VI
  • 7 – Competência VII
  • 8 – Competência VIII
  • 9 – Competência IX
  • 10 – Competência X
  • 11 – Competência XI
  • 12 – Competência – Questões


Prova.
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).

  • 1 – Provas no Processo Penal
  • 2 – Provas no Processo Penal II
  • 3 – Provas Ilícitas por Derivação
  • 4 – Provas – Cadeia de Custódia
  • 5 – Provas – Perícia
  • 6 – Provas – Perícia II
  • 7 – Provas – Documentos
  • 8 – Provas – Reconhecimento de Pessos e Coisas
  • 9 – Provas – Acareação e Indícios
  • 10 – Provas – Busca e Apreensão
  • 11 – Provas – Busca e Apreensão II
  • 12 – Interceptação Telefônica
  • 13 – Interceptação Telefônica II
  • 14 – Interceptação Telefônica III
  • 15 – Interceptação Telefônica IV


Prisão e liberdade provisória.

  • 1 – Prisões – Parte Geral
  • 2 – Prisões – Parte Geral II
  • 3 – Prisões – Parte Geral III
  • 4 – Prisões – Parte Geral IV
  • 5 – Liberdade Provisória
  • 6 – Liberdade Provisória II
  • 7 – Liberdade Provisória III


Habeas corpus e seu processo.

  • 1 – Habeas Corpus
  • 2 – Habeas Corpus II
  • 3 – Habeas Corpus III
  • 4 – Habeas Corpus IV


Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.

  • 1 – Sujeitos Processuais
  • 2 – Sujeitos Processuais II
  • 3 – Sujeitos Processuais III
  • 4 – Sujeitos Processuais IV

Noções de Direito Administrativo


Estado, governo e administração pública.
Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
Direito administrativo. Conceito, fontes e princípios.
Princípios básicos da administração.

 

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
  • 7 – Princípios da Administração Pública
  • 8 – Princípios da Administração Pública II
  • 9 – Princípios da Administração Pública III
  • 10 – Princípios da Administração Pública IV
  • 11 – Princípios da Administração Pública V
  • 12 – Princípios da Administração Pública VI
  • 13 – Princípios da Administração Pública VII
  • 14 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 15 – Princípios da Administração Pública IX
  • 16 – Princípios da Administração Pública X
  • 17 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 18 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Organização administrativa.
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIII
  • 14 – Organização da Administração Pública XIV
  • 15 – Organização da Administração Pública XV
  • 16 – Organização da Administração Pública XVI
  • 17 – Organização da Administração Pública XVII
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


Poderes da administração.
Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Licitações e contratos administrativos.
Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
  • 51 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 52 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 53 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 54 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 55 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 56 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 57 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
  • 58 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
  • 59 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
  • 60 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
  • 61 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II


Ato administrativo.
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Invalidação, anulação e revogação.
Prescrição.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Responsabilidade civil da administração.
Evolução doutrinária e reparação do dano.
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Controle e responsabilização da administração.
Controle administrativo.
Controle judicial.
Controle legislativo.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Serviços públicos.
Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


Agentes administrativos.
Investidura e exercício da função pública.
Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).
Processo administrativo.
Conceito, princípios, fases e modalidades.

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Noções de Direito Constitucional


Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
  • 5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
  • 21 – Remédios Constitucionais
  • 22 – Remédios Constitucionais II
  • 23 – Remédios Constitucionais III
  • 24 – Remédios Constitucionais IV
  • 25 – Remédios Constitucionais V
  • 26 – Remédios Constitucionais VI
  • 27 – Direitos Sociais
  • 28 – Direitos Sociais II
  • 29 – Direitos Sociais III
  • 30 – Direitos Sociais IV
  • 31 – Nacionalidade
  • 32 – Nacionalidade II
  • 33 – Direitos Políticos
  • 34 – Direitos Políticos II
  • 35 – Partidos Politicos
  • 36 – Emenda 115/ 2022: Artigo 5º, LXXIX
  • 37 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
  • 38 – Emenda 117/2022: Artigo 17, Parágrafos 7º E


Organização político-administrativa do Estado.
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
  • 2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
  • 3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
  • 4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
  • 5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
  • 6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
  • 7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
  • 8 – Repartição de Competências
  • 9 – Repartição de Competências II
  • 10 – Repartição de Competências III
  • 11 – Repartição de Competências IV


Poder Legislativo.
Estrutura.
Funcionamento e atribuições.
Processo legislativo.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Comissões parlamentares de inquérito.

  • 1 – Poder Legislativo
  • 2 – Poder Legislativo II
  • 3 – Poder Legislativo III
  • 4 – Poder Legislativo IV
  • 5 – Poder Legislativo V
  • 6 – Organização Político Administrativa do Estado para o TJM MG
  • 7 – Poder Legislativo VI
  • 8 – Poder Legislativo VII
  • 9 – Processo Legislativo Constitucional
  • 10 – Processo Legislativo Constitucional II
  • 11 – Processo Legislativo Constitucional III
  • 12 – Processo Legislativo Constitucional IV
  • 13 – Processo Legislativo Constitucional V
  • 14 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 15 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  • 16 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  • 17 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
  • 18 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária V


Poder Executivo.
Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo
  • 2 – Poder Executivo II
  • 3 – Poder Executivo III
  • 4 – Poder Executivo IV
  • 5 – Poder Executivo V


Poder Judiciário.
Disposições gerais.
Órgãos do Poder Judiciário.
Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário
  • 2 – Poder Judiciário II
  • 3 – Poder Judiciário III
  • 4 – Poder Judiciário IV
  • 5 – Poder Judiciário V
  • 6 – Poder Judiciário VI
  • 7 – Poder Judiciário VII


Funções essenciais à justiça.
Ministério Público, Advocacia Pública.
Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça IV


Aplicabilidade das normas constitucionais.
Normas de eficácia plena, contida e limitada.
Normas programáticas.

  • 1 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 2 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Redação Discursiva
  • 2 – Exemplo de Tema – Temas Recentes do Cebraspe com Modelo de Redação
  • 3 – Tema Recente do Cebraspe com Modelo de Redação
  • 4 – Tema Inédito com Modelo de Redação

Conhecimentos Específicos


Bioquímica básica e biomoléculas.
Estrutura e função de ácidos nucleicos.
Proteínas e enzimas.

  • 1 – Genética – Bases Moleculares
  • 2 – Genética – Bases Moleculares II
  • 3 – Genética – Bases Moleculares III
  • 4 – Proteínas e Enzimas I
  • 5 – Proteínas e Enzimas II
  • 6 – Proteínas e Enzimas III


Genética de populações.
Teorema de Hardy-Weinberg.
Estrutura de populações.

  • 1 – Genética de Populações e Evolução
  • 2 – Genética de Populações e Evolução
  • 3 – Estrutura de populações


Evolução.
Análise filogenética.
Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico.
Especiação.
Evolução molecular.
Evolução humana.
Biologia molecular.
Replicação.
Mutação, recombinação e reparo do DNA.
Expressão gênica.
Organização do genoma humano.
Estrutura e organização dos cromossomos.
Regiões repetitivas e polimorfismos.
Técnicas de biologia molecular.
Sequenciamento do DNA.
Técnica de PCR.
Técnicas de identificação usando o DNA.

  • 1 – Fluxo Genético
  • 2 – Fluxo Genético II
  • 3 – Analise Filogenética
  • 4 – Analise Filogenética II
  • 5 – Mutação I
  • 6 – Mutação II
  • 7 – Polimorfismo – SNP
  • 8 – Polimorfismo RFLP
  • 9 – Polimorfismo VNTR
  • 10 – Polimorfismo STR
  • 11 – Polimorfismo – Questões
  • 12 – Marcadores de Linhagem – STRY
  • 13 – Marcadores de Linhagem – DNA mitocondrial
  • 14 – Núcleo Celular
  • 15 – Núcleo Celular II
  • 16 – Seleção Natural
  • 17 – Seleção Natural II
  • 18 – Deriva Genética
  • 19 – Evolução Humana
  • 20 – Evolução Humana II
  • 21 – Evolução Molecular
  • 22 – Eletroforese em Placa
  • 23 – Eletroforese em Placa II
  • 24 – Eletroforese Capilar
  • 25 – Eletroforese Capilar II
  • 26 – Sequenciamento de DNA
  • 27 – Sequenciamento de DNA II
  • 28 – Replicação do DNA
  • 29 – Replicação do DNA II
  • 30 – Replicação do DNA III
  • 31 – Técnica de PCR
  • 32 – Técnica de PCR II
  • 33 – Técnica de PCR III
  • 34 – Segunda Lei de Mendel
  • 35 – Segunda Lei de Mendel II
  • 36 – Segunda Lei de Mendel III
  • 37 – Grupos Sanguíneos
  • 38 – Grupos Sanguíneos II
  • 39 – Grupos Sanguíneos III
  • 40 – Grupos Sanguíneos IV
  • 41 – Grupos Sanguíneos V


Microbiologia.
Diversidade microbiana.
Biologia de microrganismos.
Microrganismos patogênicos.
Armas biológicas.

  • 1 – Vírus
  • 2 – Vírus II
  • 3 – Vírus III
  • 4 – Bactéria
  • 5 – Bactéria II
  • 6 – Bactéria III
  • 7 – Fungos
  • 8 – Fungos II
  • 9 – Protozoários I
  • 10 – Protozoários II
  • 11 – Protozoários III


Ecologia.
Ecologia de populações e comunidades.
Ecologia de paisagens.
Biomas e ecossistemas brasileiros.
Fatores ecológicos.

  • 1 – Biomas Brasileiros
  • 2 – Biomas Brasileiros II
  • 3 – Biomas Brasileiros III
  • 4 – Biomas Brasileiros IV
  • 5 – Biomas Brasileiros V


Botânica.
Taxonomia vegetal.
Identificação anatômica de madeiras.
Plantas alucinógenas.
Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal.
Anatomia e histologia vegetal.
Fisiologia vegetal.

  • 1 – Noções de Botânica – Taxonomia, Nomenclatura, Classificação e Cladística Vegetal Sistemática Molecular
  • 2 – Noções de Botânica – Taxonomia, Nomenclatura, Classificação e Cladística Vegetal Sistemática Molecular II
  • 3 – Noções de Botânica – Taxonomia, Nomenclatura, Classificação e Cladística Vegetal Sistemática Molecular III
  • 4 – Noções de Botânica – Técnicas de Coleta e de Preparo de Material Vegetal


Organismos geneticamente modificados.

  • 1 – Organismos geneticamente modificados


Noções de imunologia.

 

  • 1 – Noções de imunologia
  • 2 – Noções de imunologia II
  • 3 – Noções de imunologia III
  • 4 – Noções de imunologia IV
  • 5 – Noções de imunologia V
  • 6 – Noções de Microoscopia
  • 7 – Noções de Microoscopia II


Noções de microscopia óptica e eletrônica.

  • 1 – Noções de microscopia óptica e eletrônica


Lei nº 9.605/1998.

  • 1 – Crimes Ambientais – Sujeito Ativo
  • 2 – Crimes Ambientais – Aplicação da Pena
  • 3 – Crimes Ambientais – Aplicação da Pena II
  • 4 – Crimes Ambientais – Infrações Ambientais de Menor Potencial Ofensivo
  • 5 – Crimes Ambientais – Parte Geral – Observações Finais
  • 6 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Fauna
  • 7 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Flora
  • 8 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Flora
  • 9 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Flora
  • 10 – Crimes Ambientais – Poluição e Outros Crimes
  • 11 – Crimes Ambientais – Crimes Contra o Ordenamento
  • 12 – Crimes Ambientais – Crimes Contra a Administração Ambiental
  • 13 – Crimes Ambientais – Questões Para Concurso Para Delegado de Polícia
  • 14 – Crimes Ambientais – Questões Para Concurso Para Delegado de Polícia 1 (Duplicado)
  • 15 – Lei 9.605/98 – Questões Sobre Crimes Ambientais II
  • 16 – Lei 9.605/98 – Questões Sobre Crimes Ambientais


Decreto nº 6.514/2008.

  • 1 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08
  • 2 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08 II
  • 3 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental – Decreto 6.514/08 III


Lei nº 9.985/2000.

  • 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei nº. 9.985/2000 – Aspectos Introdutórios
  • 2 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei nº. 9.985/2000 – Unidades de Proteção Integral
  • 3 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei nº. 9.985/2000 – Unidades de Uso Sustentável


Lei nº 5.197/1967.

  • 1 – Lei de proteção à Fauna (Lei n° 5.197/1967) I
  • 2 – Lei de proteção à Fauna (Lei n° 5.197/1967) II
  • 3 – Lei de proteção à Fauna (Lei n° 5.197/1967) III


Lei nº 12.651/2012.

  • 1 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal
  • 2 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal II
  • 3 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Conceitos do Código Florestal III – APP
  • 4 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – APP II
  • 5 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – App III – Área de Uso Restrito e Area de Reserva Legal
  • 6 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Área de Reserva Legal
  • 7 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Área de Reserva Legal III e Áreas Verdes Urbanas
  • 8 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Supressão de Vegetação para uso Alternativo do Solo , Reposição Florestal
  • 9 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Cadastro Ambiental Rural , Controle do Desmatamento e Exploração Florestal
  • 10 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Exploração Florestal II , Plano de Suprimento Sustentável e Controle da Origem dos Produtos Florestais
  • 11 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Uso do Fogo e Controle de Incêndios – Pagamento por Serviço Ambiental
  • 12 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Compensação e Incentivos Econômicos – Cota de Reserva Ambiental – Agricultura Familiar
  • 13 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Agricultura Familiar II – Programa de Regularização Ambiental
  • 14 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Áreas Rurais Consolidadas em App
  • 15 – Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) – Áreas Rurais Consolidadas em Reserva Legal e Exercícios


Resolução do CONAMA nº 1/1986.

  • 1 – Resolução do CONAMA nº 1/1986 (Relatório de Impacto Ambiental – EIA – RIMA)


Resolução do CONAMA nº 237/1997.

  • 1 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais
  • 2 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais II
  • 3 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais III
  • 4 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais – Exercícios
  • 5 – Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenças Ambientais – Exercícios II


Lei nº 9.433/1997.

  • 1 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos
  • 2 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos II
  • 3 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos III
  • 4 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos IV
  • 5 – Lei 9.433/97 – Plano Nacional de Recursos Hídricos – Questões


Zoologia.
Código Internacional de Taxonomia Zoológica.
Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira.
Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ.
Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico.

  • 1 – Zoologia
  • 2 – Código Internacional de Taxonomia Zoológica
  • 3 – Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira
  • 4 – Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ
  • 5 – Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico
  • 6 – Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira II
  • 7 – Código Internacional de Taxonomia Zoológica II
  • 8 – Código Internacional de Taxonomia Zoológica III
  • 9 – Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico


Armas biológicas.

  • 1 – Armas Biológicas


Biopirataria e tráfico de animais, vegetais e outros materiais de origem biológica.

  • 1 – Biopirataria e tráfico de animais, vegetais e outros materiais de origem biológica


Recursos hídricos

  • 1 – Recursos hídricos


Poluição e controle ambiental.
Bioindicadores.
Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos.

  • 1 – Poluição e controle ambiental
  • 2 – Bioindicadores
  • 3 – Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos
  • 4 – Bioindicadores II
  • 5 – Bioindicadores III


Avaliação de impactos ambientais

  • 1 – Avaliação de impactos ambientais
  • 2 – Avaliação de impactos ambientais II
  • 3 – Avaliação de impactos ambientais III
  • 4 – Valoração dos Danos Ambientais
  • 5 – Valoração dos Danos Ambientais II
  • 6 – Métodos de Valoração Econômico – Valores de Dados Ambientais
  • 7 – Métodos de Valoração Econômico – Valores de Dados Ambientais II
  • 8 – Outros Métodos de Valoração
  • 9 – Armas Biológicas II


Biologia da conservação.
Gestão, conservação e manejo de recursos naturais.
Gestão e manejo em unidades de conservação.

  • 1 – Biologia da conservação
  • 2 – Gestão, conservação e manejo de recursos naturais
  • 3 – Gestão e manejo em unidades de conservação
  • 4 – Biologia da conservação II
  • 5 – Biologia da conservação III
  • 6 – Biologia da conservação IV


Legislação ambiental.
Convenção da Biodiversidade.
Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES).

  • 1 – Legislação ambiental
  • 2 – Convenção Sobre a Diversidade Biológica
  • 3 – Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES)
  • 4 – Convenção Sobre a Diversidade Biológica II
  • 5 – Convenção Sobre a Diversidade Biológica III
  • 6 – Convenção Sobre a Diversidade Biológica IV

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Acentuação
  • 2 – Crase
  • 3 – Morfossintaxe
  • 4 – Orações Adjetivas X Substantivas
  • 5 – Orações Adverbiais X Coordenadas
  • 6 – Pontuação
  • 7 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal
  • 8 – Reescrita
  • 9 – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 10 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 11 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 12 – Tipologias e Gêneros Textuais

Noções de Informática

Raciocínio Lógico

Atualidades

Criminalística

Noções de Medicina Legal

Noções de Direito Penal


5 Concurso de pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas


6 Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


7 Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


8 Crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública


9 Crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI


10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos

Noções de Direito Processual Penal


1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  • 2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 – Juiz das Garantias


2 Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial


3 Ação penal.

  • 1 – Ação Penal


4 Competência.

  • 1 – Jurisdição e Competência


5 Prova.

  • 1 – Prova


5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)

  • 1 – Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica


7 Prisão e liberdade provisória.

  • 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 3 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 4 – Prisão – Prisão Temporária
  • 5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória


8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

  • 1 – Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos


9 Habeas corpus e seu processo

  • 1 – Habeas Corpus

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública.

  • 1 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 2 – Princípios Fundamentais
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 5 – Direitos Sociais
  • 6 – Nacionalidade
  • 7 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 8 – Organização Politico-Administrativa do Estado
  • 9 – Repartição de Competências
  • 10 – Poder Legislativo
  • 11 – Processo Legislativo Constitucional
  • 12 – Fiscalização Contábil, Financeira, e Orçamentária
  • 13 – Poder Executivo
  • 14 – Poder Judiciário
  • 15 – Funções Essenciais à Justiça

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Princípios Administrativos
  • 3 – Organização Administrativa
  • 4 – Atos Administrativos
  • 5 – Servidores Públicos na CF
  • 6 – Poderes Administrativos
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  • 9 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 10 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 11 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

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