Descrição
JUSTIFICATIVA
Em um novo cenário social, político e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e dotados de especialização profissional, os cursos de pós-graduação são um grande diferencial no currículo acadêmico.
No âmbito das Ciências Sociais Aplicadas, em especial no Direito, o estudo da sensível temática da Segurança Pública, em torno da qual também gravita a relevante Atividade Policial, é essencial para um conhecimento aprofundado de toda a persecução penal, balizada pela Ordem Jurídico-Constitucional, para melhor compreender os meios de controle social e solução de conflitos, o surgimento de novas formas de criminalidade e os modernos mecanismos de prevenção e repressão às infrações penais.
O Estado leva a efeito sua intervenção mais severa na esfera individual do cidadão por meio da persecução criminal, impondo restrições inclusive à liberdade. Durante a persecutio criminis, muitos direitos são colocados em jogo, o que exige a compreensão do estatuto dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal e em seu bloco de constitucionalidade.
Os profissionais da iniciativa privada que militam na área criminal, tais como Advogados, Servidores Públicos (Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e demais integrantes das Carreiras Policiais) e também aqueles que almejam estas carreiras públicas, precisam ser municiados com um aparato teórico que lhes permita compreender de forma ainda mais clara os princípios, regras, jurisprudências e doutrinas a respeito desta temática.
O curso de Especialização em Segurança Pública e Atividade Policial objetiva suprir lacuna existente no meio acadêmico oferecendo – não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos aqueles que, de alguma forma, tem interesse no estudo desta matéria – um contexto pedagógico unitário, preocupado com a qualidade do conteúdo ministrado, sem perder de vista sua natureza também pragmática, voltada para as experiências cotidianas.
OBJETIVO
Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências Criminais, voltadas à área da segurança pública e atividade policial em geral.
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Período de gravação: 23 de setembro de 2017 a 18 de agosto de 2018
Horário das transmissões ao vivo: de 09h às 17h – sábados
ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR
| MÓDULO/DISCIPLINAS ONLINE | CARGA-HORÁRIA |
| Colaboração Premiada | 09 |
| Competência Criminal | 09 |
| Crime Organizado e Financeiro | 09 |
| Crimes contra a Vida | 09 |
| Crimes hediondos, Tortura e Abuso de Autoridade | 09 |
| Crimes Patrimoniais | 09 |
| Criminalidade na Infância e Adolescência | 09 |
| Criminologia | 09 |
| Direitos Fundamentais e Atividade Policial | 09 |
| Direitos Humanos | 09 |
| Garantismo Penal e Jogo Processual | 09 |
| Lavagem de Capitais | 09 |
| Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo | 09 |
| Lei de Drogas | 09 |
| Metodologia do Ensino e Pesquisa | 20 |
| Moderna Visão da Investigação Criminal | 09 |
| Polícias na Constituição | 09 |
| Prisões | 09 |
| Procedimentos e Recursos Criminais | 09 |
| Provas no Sistema Processual Penal | 09 |
| Sistema Penal Militar | 09 |
| Teoria da Investigação Criminal | 09 |
| Teoria do Crime | 09 |
| Total | 218 horas |
Atividade Complementar
| Leitura de bibliografias sugeridas | 80 |
| Exercícios de fixação e avaliação (online) | 22 |
| Artigo de conclusão (orientação e redação) | 40 |
| Total | 142 horas |
CORPO DOCENTE
| PROFESSOR (A) | TITULAÇÃO |
| Bruno Zampier | Mestre |
| Henrique Hoffmann – Delegado/PR | Mestre |
| Adriano Costa – Delegado/GO | Mestre |
| Bernardo Gonçalves Fernandes – Professor Universitário | Pós-doutor |
| Christiano Gonzaga – Promotor de Justiça/MG | Mestre |
| Elisa Moreira – Delegada/MG | Especialista |
| Francisco Ilídio – Advogado | Doutor |
| Gabriel Habib – Defensor Público da União | Mestre |
| Francisco Sannini – Delegado/SP | Mestre |
| Meneguitte – Major PMMG | Especialista |
| Márcio Alberto – Delegado de Polícia Federal | Mestre |
| Luiz Paulo Lépore – Advogado | Pós-doutor |
| Marcos Paulo Dutra – Defensor Público/RJ | Mestre |
| Murillo Ribeiro – Delegado/MG | Especialista |
| Rafael Costa – Promotor de Justiça/SP | Doutor |
| Rodrigo Bello – Advogado | Especialista |
| Márcio Anselmo – Delegado de Polícia Federal | Doutor |
| Ruchester Marreiros – Delegado/RJ | Mestre |
| Eliomar Pereira – Delegado de Polícia Federal | Doutor |
| Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito/SC | Pós-doutor |
EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS:
MÓDULO 1: Direito Penal e Atividade Policial
EMENTA: Teoria do Crime. Controle da Atividade Policial. Lei de Drogas. Direitos Humanos. Crimes Ambientais. Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo. Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade. Sistema Penal Militar. Crimes Patrimoniais. Crimes Financeiros. Lavagem de Capitais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BITENCOURT, CEZAR. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2011.
COSTA JUNIOR ,Paulo José; COSTA, Fernando José da. Curso de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MASSON, Cleber. Direito Penal, Parte Geral.. 7 ed. São Paulo: Método,
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 1. São Paulo: Método, 2014.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 2. São Paulo: Método, 2014.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 3. São Paulo: Método, 2014.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
MÓDULO 2: Direito Processual Penal e Atividade Policial
EMENTA: Moderna Visão da Investigação Criminal. Polícias na Constituição. Direitos Fundamentais e Atividade Policial. Sistemas Processuais Penais. Procedimentos e Recursos Criminais. Competência Criminal. Crime Organizado. Prisões. Teoria da Investigação Criminal. Garantismo Penal e Jogo Processual. Colaboração Premiada
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÀVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016.
ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES, Maurício Zanoide de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.
CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Polícia Judiciária no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; GOMES, Rodrigo Carneiro; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. Salvador: Juspodivm, 2014.
LOPES JÚNIOR, Aury, Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador. Juspodivm, 2016, p. 277-292.
- LINHAS DE PESQUISA:
– Direitos humanos e atividade policial
– Visão constitucional da segurança pública
– Teoria da investigação criminal
– Técnicas de combate à criminalidade moderna
