Description
Conteúdo programático
- Teoria Geral Do Direito Sucessório: Sucessão Em Geral.
- Sucessão Legitima: Sucessão Legitima. Inventario E Partilha.
- Abertura, Impugnação E Validade Do Testamento: Testamento. Nota Introdutória Sobre Temas Práticos Do Direito Material Sucessório. Espécies De Testamento. Fundamentos De Sua Impugnação. Ação De Impugnação Do Testamento. Ação De Abertura, Registro E Cumprimento Do Testamento.
- Indignidade, Deserdação, Sonegação E Petição De Herança: Ação De Indignidade. Ação De Deserdação. Ação De Petição De Herança. Ação De Sonegação.
- Holding Familiar X Planejamento Sucessório: Aspectos Iniciais. Empresário E Sociedade Empresária. Sociedades E Operações Societárias. Grupos E Hipóteses De Planejamento Sucessório.
- Tributação Na Seara De Sucessões: Impostos Na Transmissão. Imposto De Renda.