Name: Prefeitura do Município de Patrocínio/MG - Advogado Gran Cursos 2024
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Description

Ocupar um cargo público de Advogado da Prefeitura do Município de Patrocínio/MG sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso da Prefeitura do Município de Patrocínio/MG – Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Advogado de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras de Advogado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital de abertura nº 001 – 2022; 2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Decreto nº 3.397/2017 (Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos quanto aos bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Administração Pública Municipal).Decreto nº 2.813/2011 (Regulamenta dos procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório).Lei Complementar nº 060/2009 e alterações (Estatuto dos servidores públicos Município).Lei Complementar nº 061/2009 e alterações (Plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto).Lei Complementar nº 062/2009 e alterações (Plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Quadro Setorial da Educação).Lei Orgânica do Município de Patrocínio, MG e alterações.Lei Complementar nº 34/2005 e alterações (Reestrutura e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM). Conhecimentos sobre o Município de Patrocínio, MG. Conhecimentos sobre o Estado de Minas Gerais. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Informações Explicitas e Informações Implícitas, Pressupostos e Subentendidos
3 – Erros Clássicos de Interpretação de Texto
4 – Linguagem Verbal e Não Verbal

Vocabulário.

1 – Semântica – Significação das Palavras, Campos Lexical e Semântico

Tipologia e gêneros textuais.

1 – Tipologia Textual – Descrição
2 – Tipologia Textual – Narração
3 – Tipologia Textual – Narração – Tipos de Discurso
4 – Tipologia Textual – Dissertação
5 – Tipologia Textual – Exercícios
6 – Gêneros Textuais

A língua e suas modalidades.

1 – Níveis de Linguagem – Variação Linguística

Intertextualidade.

1 – Fatores de Textualidade e Intertextualidade

Coesão e coerência.

1 – Coesão e Coerência
2 – Coesão Referencial
3 – Coesão Referencial – Pronomes Demonstrativos
4 – Coesão Referencial – Pronomes Demonstrativos Exercícios
5 – Coesão Referencial – Pronomes Relativos
6 – Coesão Referencial – Pronomes Relativos Exercícios
7 – Coesão Sequencial – Conjunções Coordenativas
8 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas I
9 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas II
10 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas III
11 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas IV

Figuras de Linguagem (figuras de palavras, figuras de construção e figuras de pensamento).

1 – Figura de Linguagem I
2 – Figura de Linguagem II
3 – Figura de Linguagem III
4 – Figura de Linguagem IV

Neologismo. Funções da Linguagem: (Fática, Conativa (ou apelativa), Poética, Referencial (informativa ou cognitiva), Emotiva (ou expressiva), Metalinguística).

1 – Funções da Linguagem

Fonologia e Fonética: fonemas, classificação de fonemas, encontros vocálicos (ditongo, hiato, tritongo). Encontro consonantal, dígrafos. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabas, dissílabas, trissílabas, polissílabas). Classificação das palavras quanto ao acento tônico (oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas). Acentuação gráfica. Ortografia. Uso de há (verbo) e a (preposição). Uso de onde e aonde. Emprego e omissão do hífen. Uso dos porquês.

1 – Fonética e Fonologia
2 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
3 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
4 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
5 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
6 – Conceitos Fonéticos
7 – Novo Acordo Ortográfico
8 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
9 – Acentuação Gráfica
10 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais

Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Crase
2 – Crase II
3 – Crase III
4 – Crase IV
5 – Crase V
6 – Crase VI
7 – Crase VII
8 – Crase – Paralelismo Sintático
9 – Crase – Paralelismo Sintático II
10 – Crase – Paralelismo Sintático III
11 – Revisão da Crase

Classe de palavras (estrutura, formação, flexões, emprego e morfossintaxe): substantivo, adjetivo, verbo, pronome, artigo, numeral, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Frase, oração, período simples e composto: coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal, concordância verbal, regência verbal e regência nominal. Termos essenciais da oração: sujeito (tipos), predicado (tipos), predicativo do sujeito e do objeto. Verbo de ligação, predicativo do sujeito e do objeto. Termos integrantes da oração: objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva.

1 – Introdução à Sintaxe
2 – Sujeito Simples
3 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
4 – Sujeito Composto
5 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
6 – Sujeito Oracional
7 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
8 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
9 – Tipos de Sujeito – Revisão
10 – Transitividade Verbal
11 – Predicação Verbal – Transitividade
12 – Predicação Verbal – Transitividade II
13 – Predicação Verbal – Transitividade III
14 – Predicação Verbal – Transitividade IV
15 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
16 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
17 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
18 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
19 – Partícula SE
20 – Partícula SE II
21 – Partícula SE III
22 – Partícula SE IV
23 – Partícula SE V
24 – Partícula SE VI
25 – Partícula SE VII
26 – Partícula SE VIII
27 – Partícula SE IX
28 – Concordância Verbal
29 – Concordância Verbal II
30 – Concordância Verbal III
31 – Concordância Verbal IV
32 – Concordância Verbal – Exercícios
33 – Concordância Nominal
34 – Concordância Nominal II
35 – Regência Verbal e Nominal
36 – Regência Verbal e Nominal II

Significação das palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, homógrafos, homófonos, homônimos perfeitos, paronímia, polissemia, hiperonímia, hiponímia, denotação e conotação.

1 – Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos e Polissemia
2 – Denotação e Conotação

Colocação pronominal.

1 – Colocação Pronominal
2 – Colocação Pronominal II
3 – Colocação Pronominal III
4 – Colocação Pronominal IV
5 – Colocação Pronominal – Revisão

Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo.

1 – Pontuação no Período Simples
2 – Pontuação no Período Simples II
3 – Pontuação no Período Simples III
4 – Pontuação no Período Simples IV
5 – Pontuação no Período Simples V
6 – Pontuação no Período Simples VI
7 – Pontuação no Período Simples VII
8 – Pontuação no Período Simples VIII
9 – Período Simples X Período Composto
10 – Período Composto por Subordinação
11 – Oração Subordinada Substantiva
12 – Oração Subordinada Substantiva II
13 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
14 – Oração Subordinada Adjetiva
15 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
16 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
17 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
18 – Pronome Relativo ‘CUJO’
19 – Pronome Relativo ‘ONDE’
20 – Oração Subordinada Adverbial
21 – Oração Coordenada
22 – Período Composto – Reescrituras
23 – Período Composto – Reescrituras II
24 – Período Composto – Reescrituras III
25 – Paralelismo Sintático
26 – Paralelismo Sintático – Exercícios

Uso dos pronomes este, esse, aquele (isto, isso, aquele).

1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
3 – Morfologia – Adjetivo
4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
5 – Morfologia – Advérbio
6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
7 – Morfologia – Derivação Imprópria
8 – Morfologia – Preposição
9 – Morfologia – Preposição II
10 – Morfologia – Funções da Partícula A
11 – Morfologia – Conjunção
12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
14 – Morfologia – Formação de Palavras
15 – Morfologia – Formação de Palavras II
16 – Morfologia – Formação de Palavras III

Elementos da obra literária. Estilo, gêneros literários.

Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre (ou semi-indireto).
Versificação: estrofe, verso, rima, soneto, divisão poética.
Literatura Brasileira (periodização: início e término de cada período – ano, acontecimento e autor – características, representantes e obras de cada movimento). Foco narrativo: narradorpersonagem, narrador-protagonista, narrador-testemunha, narrador-onisciente, narrador-observador.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos III
4 – Significação dos Vocábulos IV
5 – Recursos de Coesão Textual V
6 – Recursos de Coesão Textual VI
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Noções de Informática

Utilização de planilhas eletrônicas. Utilização de editores de textos.
Conceitos básicos de segurança da informação: confidencialidade, disponibilidade e integridade. Compartilhamento e proteção de redes.
Certificados digitais. Assinaturas digitais. Configuração de Data, Hora e Fuso Horário.

1 – Segurança da Informação – Gestão de Risco
2 – Segurança da Informação – Gestão de Risco II
3 – Segurança da Informação – Gestão de Risco III
4 – Segurança da Informação – Gestão de Risco IV
5 – Segurança da Informação – Gestão de Risco V

Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias).

1 – Outlook 2016 – 365
2 – Outlook 2016 – 365 II
3 – Outlook 2016 – 365 III

Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. MS-Word 2016.

1 – Redes e Internet – Classificação das Redes
2 – Redes e Internet – Classificação das Redes II
3 – Redes e Internet – Classificação das Redes III
4 – Rede de Computadores e Internet – Computação nas Nuvens
5 – Redes e Internet – Criptomoedas e Big Data
6 – Redes e Internet – Sites de Pesquisa
7 – Redes e Internet – Redes Sociais e WWW
8 – Redes e Internet – Deep Web e Acesso local
9 – Redes e Internet – Banda Larga e Equipamentos
10 – Redes e Internet – Protocolos

MS-Office 2016. MS-Excel 2016. MS-PowerPoint 2016. MS-Windows 10.

1 – Word 2016 – 365
2 – Word 2016 – 365 II
3 – Word 2016 – 365 III
4 – Word 2016 – 365 IV
5 – Word 2016 – 365 V
6 – Word 2016 – 365 VI
7 – Word – Exercícios
8 – Excel 2016 – 365 I
9 – Excel 2016 – 365 II
10 – Excel 2016 – 365 III
11 – Excel 2016 – 365 IV
12 – Excel 2016/365 V
13 – Excel 2016/365 VI
14 – Excel – Exercícios
15 – Power Point 2016/365
16 – Power Point 2016/365 II
17 – Power Point – Exercícios
18 – Windows 10
19 – Windows 10 II
20 – Windows 10 III
21 – Windows 10 IV
22 – Windows 10 V
23 – Windows 10 – Exercícios

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos sobre geografia, história, política, cultura, economia, esportes,
saúde, educação, sociedade, meio ambiente, ecologia, ciência, turismo e tecnologia e atualidades, tanto na
esfera nacional quanto internacional. Notícias nacionais e internacionais, veiculadas a partir de julho de 2021 em
sites oficiais e de notícias, jornais, revistas, programas de rádio e televisão.

1 – Migrações
2 – Epidemias
3 – Globalização
4 – Democracia
5 – Democracia em Exercícios
6 – Mundo do Trabalho na Atualidade
7 – Desastres Ambientais no Brasil
8 – Desastres Ambientais no Brasil e Exercícios
9 – Mobilidade Urbana
10 – Mobilidade Urbana II
11 – Direitos Humanos
12 – Transporte e Sociedade
13 – Transporte e Sociedade II
14 – Política Internacional
15 – Política Internacional II
16 – Política Nacional
17 – Economia Internacional
18 – Economia Internacional II
19 – Descoberta Científica
20 – Descoberta Científica II
21 – Descoberta Científica III
22 – Guerra da Ucrânia
23 – Meio Ambiente
24 – Meio Ambiente

Direito Administrativo

O Sistema Jurídico Administrativo.

1 – Carreiras Jurídicas
2 – Introdução – Estado
3 – Governo e Administração Pública
4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
5 – Escolas do Direito Administrativo
6 – Fontes do Direito Administrativo
7 – Sistemas Administrativos

Princípios Basilares do Direito Administrativo.

1 – Princípios do Direito Administrativo
2 – Princípio da Legalidade
3 – Princípio da Impessoalidade
4 – Princípio da Moralidade
5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
6 – Princípio da Motivação
7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
8 – Princípios Implícitos – Autotutela
9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

Administração Pública.
Organização da Administração.

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Entidades Paraestatais

Serviços Públicos. Poderes Administrativos.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35

Atos Administrativos. Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Licitações. Contrato administrativo. Gestão patrimonial.
Administração Pública: Disposições Gerais (arts. 37 e 38 da
Constituição da República).

1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
9 – Contratos Administrativos
10 – Contratos Administrativos II
11 – Contratos Administrativos III
12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021

Direito Civil

Dicas de estudo e instrução

1 – Aula Introdutória
2 – Dica de Estudo

Noções Gerais sobre a Lei de Introdução às normas do
Direito Brasileiro.

1 – LINDB
2 – LINDB II
3 – LINDB III
4 – LINDB IV
5 – LINDB V
6 – LINDB VI
7 – LINDB VII
8 – LINDB VIII
9 – LINDB IX
10 – LINDB X
11 – LINDB XI
12 – LINDB XII
13 – LINDB XIII
14 – LINDB XIV
15 – LINDB XV
16 – LINDB XVI
17 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

Das Pessoas. Da Tutela. Da curatela.
Dos Bens.

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII
14 – Parte Geral
15 – Parte Geral II
16 – Parte Geral III
17 – Parte Geral IV
18 – Parte Geral V
19 – Parte Geral VI
20 – Parte Geral VII
21 – Parte Geral VIII
22 – Parte Geral IX
23 – Parte Geral X
24 – Parte Geral XI
25 – Parte Geral XII
26 – Parte Geral XIII
27 – Parte Geral XIV
28 – Parte Geral XV
29 – Parte Geral XVI
30 – Parte Geral XVII
31 – Parte Geral XVIII
32 – Parte Geral XIX
33 – Parte Geral XX
34 – Parte Geral XXI
35 – Parte Geral XXII
36 – Parte Geral XXIII
37 – Parte Geral XXIV

Negócio Jurídico.
Defeitos do Negócio Jurídico.
Da Invalidade do Negócio Jurídico.
Da Prescrição.

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

Teoria Geral Das Obrigações.

Das Modalidades Das Obrigações.
Da Transmissão Das Obrigações.
Do Adimplemento E Extinção Das Obrigações.
Do pagamento.
Do Inadimplemento das obrigações.

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

Dos Contratos em geral.

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI

Das Várias Espécies De Contrato.
Da Doação.
Da Locação De Coisas.
Da Locação De Imóveis.
Do Empréstimo.
Do Depósito.
Do Mandato.
Do Transporte.
Do Seguro.
Da Fiança.

1 – Contratos em Espécie
2 – Contratos em Espécie II
3 – Contratos em Espécie III
4 – Contratos em Espécie IV
5 – Contratos em Espécie V
6 – Contratos em Espécie VI
7 – Contratos em Espécie VII
8 – Contratos em Espécie VIII
9 – Contratos em Espécie IX
10 – Contratos em Espécie X
11 – Contratos em Espécie XI
12 – Aprofundamento – Mandato
13 – Aprofundamento – Mandato II

Dos Atos Unilaterais.

1 – Contratos em Espécie XII

Da Responsabilidade Civil.

1 – Responsabilidade Civil
2 – Responsabilidade Civil II
3 – Responsabilidade Civil III
4 – Responsabilidade Civil IV
5 – Responsabilidade Civil V
6 – Responsabilidade Civil VI
7 – Responsabilidade Civil VII
8 – Responsabilidade Civil VIII
9 – Responsabilidade Civil IX
10 – Responsabilidade Civil X
11 – Responsabilidade Civil XI
12 – Responsabilidade Civil XII
13 – Responsabilidade Civil XIII
14 – Responsabilidade Civil XIV
15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III
18 – Aprofundamento – Alimentos Indenizativos

Da Posse.

1 – Coisas
2 – Coisas II
3 – Coisas III
4 – Coisas IV
5 – Coisas V
6 – Coisas VI
7 – Coisas VII
8 – Coisas VIII

Dos Direitos Reais.
Da Propriedade.

1 – Coisas IX
2 – Coisas X
3 – Coisas XI
4 – Coisas XII
5 – Coisas XIII
6 – Coisas XIV

Da Superfície.
Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias.
Dos Direitos Reais De Garantia.

1 – Coisas XV
2 – Coisas XVI
3 – Coisas XVII
4 – Coisas XVIII
5 – Coisas XIX
6 – Coisas XX
7 – Coisas XXI
8 – Aprofundamento (Promessa de Compra e Venda e Direito Real – Lei 14.382/2022)

Do Direito de Família.
Do direito pessoal.
Do Direito Patrimonial.
Da União estável.

1 – Família
2 – Família II
3 – Família III
4 – Família IV
5 – Família V
6 – Família VI
7 – Família VII
8 – Família VIII
9 – Família IX
10 – Família X
11 – Família XI
12 – Família XII
13 – Família XIII
14 – Família XIV
15 – Família XV
16 – Aprofundamento – Prova do Casamento
17 – Aprofundamento – Conversão da União Estável em Casamento
18 – Aprofundamento – Registro da União Estável no Cartório
19 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil
20 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil II
21 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil III
22 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil IV
23 – Direito de Acrescer e Redução das Disposições Testamentárias
24 – Direito de Acrescer e Redução das Disposições Testamentárias II
25 – Direito de Acrescer e Redução das Disposições Testamentárias III

Do Direito das Sucessões.
Da Sucessão em Geral.
Da Sucessão Legítima.
Da sucessão testamentária.
Do Inventário e Partilha.

1 – Sucessões
2 – Sucessões II
3 – Sucessões III
4 – Sucessões IV
5 – Sucessões V
6 – Sucessões VI
7 – Sucessões VII
8 – Sucessões VIII
9 – Sucessões IX
10 – Sucessões X
11 – Sucessões XI
12 – Sucessões XII
13 – Sucessões XIII
14 – Sucessões XIV
15 – Sucessões XV
16 – Sucessões XVI

Direitos Do Autor.

1 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais
2 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais II
3 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais III
4 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais IV

QUESTÕES E RESUMO: LINDB

1 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Vigência, Aplicabilidade, Obrigatoriedade, Interpretação e Integridade
2 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Conflito no Tempo
3 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Eficácia das Leis no Espaço
4 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Arts. 20 a 30 LINDB e Decreto nº 9.830/2019

QUESTÕES E RESUMO: Parte Geral

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Pessoas Naturais
2 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Direitos da Personalidade
3 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Ausência
4 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Pessoas Jurídicas
5 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Domicílio
6 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Bens
7 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Fatos Jurídicos
8 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Prescrição e Decadência
9 – Direito Civil – Banca: FGV – Parte Geral – Provas

QUESTÕES E RESUMO: Obrigações

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Modalidades e Noções
2 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Transmissão
3 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Extinção
4 – Direito Civil – Banca: FGV – Obrigações – Inadimplemento

QUESTÕES E RESUMO: Contratos – Geral

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Contratos Gerais

QUESTÕES E RESUMO: Contratos – Espécies

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Contratos em Espécie

QUESTÕES E RESUMO: Responsabilidade Civil

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Responsabilidade Civil

QUESTÕES E RESUMO: Pref Creditórias

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Preferências Creditórias

QUESTÕES E RESUMO: Coisas

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Coisas – Posse
2 – Direito Civil – Banca: FGV – Coisas – Reais

QUESTÕES E RESUMO: Família

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Família
2 – Direito Civil – Banca: FGV – Família II

QUESTÕES E RESUMO: Sucessões

1 – Direito Civil – Banca: FGV – Sucessões

Direito Constitucional

Constitucionalismo.

1 – Teoria da Constituição – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Poder Constituinte.

1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II

Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela Constitucional
Das Liberdades. Direitos Sociais.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
19 – Remédios Constitucionais
20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
27 – Direitos Sociais
28 – Direitos Sociais II
29 – Direitos Sociais III
30 – Direitos Sociais IV

Organização Político Administrativo. Divisão Espacial do
Poder.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XIII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XIV – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XV – Repartição de Competências VI

Jurisdição Constitucional.

1 – Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
3 – Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
4 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
6 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
7 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
8 – Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
9 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
10 – Controle de Constitucionalidade – ADI
11 – Controle Concentrado – ADI e ADC
12 – Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
13 – Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
15 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
16 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional

Organização dos Poderes.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
6 – Poder Legislativo – Comissões
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
18 – Poder Executivo – Introdução
19 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
20 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
21 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
22 – Poder Judiciário – Introdução
23 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
24 – Poder Judiciário – Artigo 93
25 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
26 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
27 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
28 – Poder Judiciário – Precatórios
29 – Poder Judiciário – Precatórios II
30 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
31 – Poder Judiciário – STF
32 – Poder Judiciário – STF II
33 – Poder Judiciário – STJ
34 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
35 – Poder Judiciário – Justiça Federal
36 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
37 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
38 – Poder Judiciário – Justiça Militar
39 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
40 – CNJ/CNMP
41 – CNJ/CNMP II
42 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
43 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
44 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
45 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
46 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
47 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Defesa do Estado.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
3 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Do Sistema Tributário Nacional.

1 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
2 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
4 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
5 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
6 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
8 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
9 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
10 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
11 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
12 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
13 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
14 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
16 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário

Da Ordem Econômica e Financeira.

1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios
2 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Ordem Ecocômica
3 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Agrária e Sistema Financeiro Nacional