SECONT ES – Secretaria de Estado de Controle e Transparência – Auditor do Estado – Especialidade: Ciências Jurídicas (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Description

Vai concorrer ao cargo de Auditor do Estado da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!  Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – SECONT/ES, DE 22 DE MARÇO DE 2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.000 videoaulas, aproximadamente.  4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal. Procedimentos previstos na Lei nº 11.343/2006 e suas alterações. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações.CORREIÇÃO NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: 1 Corregedoria Geral do Estado. 1.1 Estrutura. 1.2 Organização. 1.3 Competências. 1.4 Lei Complementar Estadual nº 856/2017. 2 Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. 2.1 Lei Complementar Estadual nº 847/2017. 3 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e suas alterações). 3.1 Direito de petição. Formalização dos Expedientes. Prescrição. 3.2 Regime disciplinar. 3.3 Processo administrativo disciplinar. 4 Resoluções normativas do Conselho Estadual de Correição – CONSECOR. 5 Enunciados do Conselho Estadual de Correição. 6 Decreto Estadual nº 4729-R/2020. 7 Decreto Estadual nº 2724-R/2011. 8 Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Decreto Estadual nº 1595-R/2005.1.2 Decreto regulamentador. Decreto Estadual nº 3956-R/2016 e suas alterações. 2. Lei Estadual nº 10.793/2017. 4 Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 5 Federalismo fiscal. 6 Déficit público. 6.1 Conceito. 6.2 Financiamento do déficit. 6.3 Sustentabilidade da política fiscal. 7 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas. Todos os tópicos de I AUDITORIA INTERNA e II TÉCNICAS DE CONTROLE INTERNO. – Questões Discursivas.      O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.  AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Auditoria Interna, Técnicas de Controle e Noções de Estatística: I Auditoria Interna; II Técnicas de Controle Interno; III Noções de Estatística. Em Direito Processual Penal: Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).Em Direito Administrativo e Processo Administrativo: Processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. Aplicação subsidiária da Lei nº 9.784/1999. Em Direito Empresarial: Ação cambial. Ação de regresso. Inoponibilidade de exceções. Responsabilidade patrimonial e fraude à execução. Embargos do devedor. Ação de anulação e substituição de título. Protesto de títulos e outros documentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto. Correição no Poder Executivo Estadual. Responsabilização de Pessoas pela Prática de Atos Ilícitos.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das
palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de
períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

  • 1 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 2 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 3 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 4 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 5 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 6 – Paráfrase e Perífrase
  • 7 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 8 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 9 – Denotação e Conotação
  • 10 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 11 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 12 – Tipologia Textual – Descrição
  • 13 – Tipologia Textual – Narração
  • 14 – Tipologia Textual – Narração II
  • 15 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 16 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 17 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 18 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 19 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 20 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 21 – Variação Linguística
  • 22 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


3 Domínio da ortografia oficial.

  • 1 – Questões Ortográficas
  • 2 – Questões Ortográficas II


4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Verbos
  • 2 – Verbos II
  • 3 – Verbos III
  • 4 – Verbos IV


5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

  • 1 – Morfossintaxe – Introdução
  • 2 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 3 – Morfossintaxe – Introdução III
  • 4 – Morfossintaxe – Morfologia (Exercícios)
  • 5 – Morfossintaxe – Introdução
  • 6 – Morfossintaxe II
  • 7 – Morfossintaxe III
  • 8 – Morfossintaxe – Termos Relacionados ao Verbo
  • 9 – Morfossintaxe – Termos Relacionados ao Verbo II
  • 10 – Termos Relacionados a Verbos
  • 11 – Transitividade Verbal
  • 12 – Transitividade Verbal II
  • 13 – Transitividade Verbal III
  • 14 – Transitividade Verbal IV
  • 15 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto
  • 16 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes – Aposto III
  • 18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes – Predicativo X Adjunto Adnominal
  • 19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes – Predicativo X Adjunto Adnominal II
  • 20 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 21 – Vozes Verbais
  • 22 – Funções da Palavra “Se” III


5.1 Emprego das classes de palavras.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX


5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

  • 1 – Orações Coordenadas
  • 2 – Orações Coordenadas II
  • 3 – Orações Coordenadas III
  • 4 – Explicativas x Causais
  • 5 – Exercícios
  • 6 – Orações Coordenadas – Pontuação


5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

  • 1 – Período Composto – Introdução
  • 2 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 3 – Orações Subordinadas Adjetivas II
  • 4 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo
  • 5 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo II
  • 6 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo III
  • 7 – Orações Subordinadas Adjetivas e Substantivas
  • 8 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 9 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 10 – Exercícios
  • 11 – Exercícios e Pronome “Cujo”
  • 12 – Pronome “Cujo”
  • 13 – Onde X Aonde
  • 14 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 15 – Orações Subordinadas Adverbiais II


5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação II
  • 3 – Pontuação III


5.5 Concordância verbal e nominal.

  • 1 – Concordância
  • 2 – Concordância II
  • 3 – Concordância III
  • 4 – Concordância IV


5.6 Regência verbal e nominal.

  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV


5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

  • 1 – Crase
  • 2 – Crase II
  • 3 – Crase III


5.8 Colocação dos pronomes átonos.

  • 1 – Colocação Pronominal
  • 2 – Colocação Pronominal II
  • 3 – Colocação Pronominal III

Raciocínio Lógico-Quantitativo


1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
  • 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 18 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 19 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 25 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 26 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 27 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais


5 Princípios de contagem e probabilidade.

  • 1 – Análise Combinatória – Introdução
  • 2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 11 – Análise Combinatória – Permutação
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
  • 17 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 18 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 19 – Probabilidade – Regra Geral
  • 20 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 21 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 22 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 23 – Probabilidade Condicional
  • 24 – Probabilidade Binominal
  • 25 – Exercícios Probabilidade
  • 26 – Exercícios Probabilidade II
  • 27 – Exercícios Probabilidade III
  • 28 – Exercícios Probabilidade IV
  • 29 – Exercícios Probabilidade V
  • 30 – Exercícios Probabilidade VI


6 Operações com conjuntos.

  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV


7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 16 – Álgebra Linear – Matrizes
  • 17 – Álgebra Linear – Matrizes II
  • 18 – Álgebra Linear – Matrizes III
  • 19 – Álgebra Linear – Matrizes IV
  • 20 – Álgebra Linear – Matrizes V
  • 21 – Álgebra Linear – Determinantes
  • 22 – Álgebra Linear – Determinantes II
  • 23 – Álgebra Linear – Determinantes III
  • 24 – Geometria – Introdução
  • 25 – Geometria – Ângulos
  • 26 – Geometria – Teorema de Tales
  • 27 – Geometria – Triângulos
  • 28 – Geometria – Triângulos II
  • 29 – Geometria – Semelhança de Triângulos
  • 30 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
  • 31 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
  • 32 – Geometria – Teorema de Pitágoras
  • 33 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
  • 34 – Geometria – Quadriláteros
  • 35 – Geometria – Área e Perímetro
  • 36 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 37 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 38 – Geometria – Área e Perímetro IV
  • 39 – Geometria – Círculo e Circunferência
  • 40 – Geometria – Círculo e Circunferência II
  • 41 – Geometria – Círculo e Circunferência III
  • 42 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
  • 43 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
  • 44 – Geometria – Ângulos na Circunferência
  • 45 – Geometria – Polígonos
  • 46 – Geometria – Polígonos II
  • 47 – Geometria Espacial

Conhecimentos de Informática


1 Noções de sistema operacional Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


2 Ediçãode textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office).

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Word 365 IV
  • 5 – Excel 365
  • 6 – Excel 365 II
  • 7 – Excel 365 III
  • 8 – Excel 365 IV
  • 9 – Excel 365 V
  • 10 – Excel 365 VI
  • 11 – Excel 365 VII
  • 12 – Excel 365 VIII
  • 13 – Excel 365 IX
  • 14 – Excel 365 X
  • 15 – PowerPoint 365
  • 16 – PowerPoint 365 II
  • 17 – PowerPoint 365 III


3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 13 – Navegador – Microsoft Edge
  • 14 – Navegador – Microsoft Edge
  • 15 – Navegador Microsoft Edge – Ferramentas – Exercícios II
  • 16 – Mozilla Firefox
  • 17 – Mozilla Firefox II
  • 18 – Mozilla Firefox III
  • 19 – Navegadores – Google Chrome
  • 20 – Navegadores – Google Chrome II


5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Engenharia social, phishing, smishing e outros golpes 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Backup – Tipos e Formas

Auditoria Interna, Técnicas de Controle e Noções de Estatística


III NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Métodos para a sumarização e a análise exploratória de dados. 1.1
Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 1.2 Medidas de posição: média, moda, mediana e
quartis. 1.3 Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, amplitude
interquartil. 2 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por
conglomerados. Tamanho amostral.

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
  • 21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V
  • 27 – Tipos e Técnicas de Amostragem
  • 28 – Tipos e Técnicas de Amostragem II
  • 29 – Tipos e Técnicas de Amostragem III
  • 30 – Tipos e Técnicas de Amostragem IV
  • 31 – Tipos e Técnicas de Amostragem V
  • 32 – Tipos e Técnicas de Amostragem VI
  • 33 – Tamanho da Amostra
  • 34 – Tamanho da Amostra II
  • 35 – Tamanho da Amostra II

Direito Constitucional


3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – I
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – II
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – III
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IV
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – V
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VI
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VII
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VIII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IX
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – X
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XI
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XII
  • 14 – Remédios Constitucionais – I
  • 15 – Remédios Constitucionais – II
  • 16 – Remédios Constitucionais – III
  • 17 – Remédios Constitucionais – IV
  • 18 – Remédios Constitucionais – V
  • 19 – Remédios Constitucionais – VI
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais – II
  • 22 – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos – I
  • 26 – Direitos Políticos – II
  • 27 – Direitos Políticos – III
  • 28 – Partidos Políticos


4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Federação Brasileira
  • 3 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 4 – Organização Político – Administrativa – União
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III


5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Concursos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade, Imprescritibilidade de Ações e Regras para Licitações
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo e Regime Jurídico
  • 9 – Administração Pública – Aposentadoria I
  • 10 – Administração Pública – Aposentadoria II
  • 11 – Administração Pública – Aposentadoria III


6 Processo legislativo. 6.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 6.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.

  • 1 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase de Iniciativa
  • 3 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Constitutiva
  • 4 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Complementar
  • 5 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC
  • 6 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC II
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP II


7 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

  • 1 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 2 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


8 Controle de constitucionalidade. 8.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 8.2 Súmula vinculante. 8.3 Reclamação constitucional. 8.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 8.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.8 Controle de constitucionalidade. 8.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 8.2 Súmula vinculante. 8.3 Reclamação constitucional. 8.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 8.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Evolução no Direito Brasileiro
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Diferença Entre Sistema Difuso e Concentrado
  • 7 – Controle De Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 8 – Controle De Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 9 – CControle De Constitucionalidade – ADI
  • 10 – Controle De Constitucionalidade – ADO/ADC/ADPF
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Adi Interventiva e ADI Estadual
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Modulação Temporal dos Efeitos e AMICUS CURIAE
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Reclamação Constitucional e Súmulas Vinculares
  • 14 – Controle Difuso de Constitucionalidade
  • 15 – Controle Difuso de Constitucionalidade II


9 Ordem econômica e financeira.

  • 1 – Ordem Econômica e Financeira II
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira III


10 Sistema Tributário Nacional
11. Finanças públicas.

  • 1 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 2 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 3 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 4 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 5 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 6 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 7 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 8 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 9 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 10 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 11 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 12 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 13 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 14 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 15 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 16 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 17 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 18 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 19 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 20 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 21 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 22 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 23 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 24 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 25 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo


12 Constituição do Estado do Espírito Santo

  • 1 – Noções Introdutórias
  • 2 – Administração Pública – Disposições Gerais
  • 3 – Administração Pública – Disposições Gerais II
  • 4 – Administração Pública – Disposições Gerais III
  • 5 – Administração Pública – Disposições Gerais IV
  • 6 – Administração Pública – Remuneração dos Servidores
  • 7 – Administração Pública – Remuneração dos Servidores II
  • 8 – Administração Pública – Acumulação de Cargos
  • 9 – Administração Pública – Publicidade
  • 10 – Administração Pública – Administração Fazendária
  • 11 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 12 – Administração Pública – Direitos dos Servidores
  • 13 – Administração Pública – Regime Previdenciário
  • 14 – Administração Pública – Disposições Finais do Art. 32
  • 15 – Administração Pública – Mandatos Eletivos
  • 16 – Administração Pública – Art 35 CEES
  • 17 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 18 – Administração Pública – Regime de Previdência Social
  • 19 – Administração Pública – Regime de Previdência Social II
  • 20 – Administração Pública – Regime de Previdência Social III
  • 21 – Administração Pública – Regime de Previdência Social IV
  • 22 – Administração Pública – Estabilidade do Servidor Público
  • 23 – Administração Pública – Servidores Públicos Militares

Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

  • 1 – Direito Administrativo – Origem, Conceitos e Fontes
  • 2 – Direito Administrativo – Origem, Conceitos e Fontes II
  • 3 – Direito Administrativo – Origem, Conceitos e Fontes III
  • 4 – Direito Administrativo – Origem, Conceitos e Fontes IV
  • 5 – Direito Administrativo – Origem, Conceitos e Fontes V


3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

  • 1 – Atos administrativos – Conceito
  • 2 – Atos administrativos – Elementos
  • 3 – Atos administrativos – Elementos II
  • 4 – Atos administrativos – Mérito e Teoria dos Motivos Determinantes
  • 5 – Atos administrativos – Atributos
  • 6 – Atos administrativos – Formas de Desfazimento
  • 7 – Atos administrativos – Convalidação


4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

  • 1 – Agentes Públicos – Conceito e Classificação
  • 2 – Agentes Públicos – Cargos, Empregos e Funções
  • 3 – Agentes Públicos – Provimento e Vacância
  • 4 – Agentes Públicos – Acessibilidade
  • 5 – Agentes Públicos – Concurso Público
  • 6 – Agentes Públicos – Acumulação de Cargos
  • 7 – Agentes Públicos – Estabilidade e Estágio Probatório
  • 8 – Agentes Públicos – Associação Sindical e Direito de Greve
  • 9 – Agentes Públicos – Sistema de Remuneração
  • 10 – Agentes Públicos – Mandato Eletivo


4.6 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e suas alterações)

  • 1 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo I
  • 2 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo II
  • 3 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo III
  • 4 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo IV
  • 5 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo V
  • 6 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo VI
  • 7 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo VII
  • 8 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo VIII
  • 9 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo IX
  • 10 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo X
  • 11 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo XI
  • 12 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo XII
  • 13 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo XIII
  • 14 – Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo XIV


5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes da Administração – Deveres dos Administradores
  • 2 – Poderes da Administração – Introdução e Poder Hierárquico
  • 3 – Poderes da Administração – Poder Regulamentar
  • 4 – Poderes da Administração – Poder Disciplinar
  • 5 – Poderes da Administração – Poder de Polícia
  • 6 – Poderes da Administração – Poder de Polícia II
  • 7 – Poderes da Administração – Poder de Polícia III
  • 8 – Poderes da Administração – Abuso de Poder


6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo – Introdução
  • 2 – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo – Princípios, Conceito E Abrangência
  • 3 – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo – Princípios Expressos
  • 4 – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo – Princípios Expressos II
  • 5 – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo – Princípios Expressos III
  • 6 – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo – Princípios Implícitos
  • 7 – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo – Princípios Implícitos II


7 Bens Públicos. 7.1 Conceito e classificação dos bens públicos 7.2 Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos. 7.3 Regime jurídico dos bens públicos.

  • 1 – Bens Públicos – Introdução e Conceito
  • 2 – Bens Públicos – Classificações
  • 3 – Bens Públicos – Caracterísiticas
  • 4 – Bens Públicos – Afetação e Desafetação
  • 5 – Bens Públicos – Formas de Utilização de Bens Públicos por Particulares
  • 6 – Bens Públicos – Formas de Aquisição de Bens pelo Estado
  • 7 – Bens Públicos – Bens Públicos em Espécie


8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

  • 1 – Serviços Públicos – Noções Introdutórias
  • 2 – Serviços Públicos – Princípios
  • 3 – Serviços Públicos – Princípios II
  • 4 – Serviços Públicos – Repartição de Competências
  • 5 – Serviços Públicos – Autorização, Permissão e Concessão
  • 6 – Serviços Públicos – Concessão, Permissão e o Dever de Licitar
  • 7 – Serviços Públicos – Formas de Extinção
  • 8 – Serviços Públicos – Intervenção
  • 9 – Serviços Públicos – Transferência e Administração Temporária e Subconcessão
  • 10 – Serviços Públicos – Licitações nas Concessões


9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Noções introdutórias
  • 2 – Administração Direta
  • 3 – Administração Indireta
  • 4 – Administração Indireta II
  • 5 – Administração Indireta – Autarquias sob Regime Especial
  • 6 – Administração Indireta – Empresas Estatais
  • 7 – Administração Indireta – Empresas Estatais II


10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

  • 1 – Controle da Administração – Controle Legislativo Direto
  • 2 – Controle da Administração – Controle nos Municípios
  • 3 – Controle da Administração – Controle Legislativo Indireto
  • 4 – Controle da Administração – Controle Legislativo Indireto II
  • 5 – Controle da Administração – Controle Legislativo Indireto III
  • 6 – Controle da Administração – TCs nos Estados
  • 7 – Lei de Improbidade – Introdução
  • 8 – Lei de Improbidade – Sujeito Ativo e Passivo
  • 9 – Lei de Improbidade – Dos Atos de Improbidade
  • 10 – Lei de Improbidade – Dos Atos de Improbidade II
  • 11 – Lei de Improbidade – Das Consequências
  • 12 – Lei de Improbidade – Declaração de Bens
  • 13 – Lei de Improbidade – Procedimento Administrativo e Judicial
  • 14 – Lei de Improbidade – Procedimento Administrativo e Judicial II
  • 15 – Lei de Improbidade – Procedimento Administrativo e Judicial III
  • 16 – Lei de Improbidade – Disposições Penais
  • 17 – Lei de Improbidade – Prescrição


11 Processo administrativo.

  • 1 – Lei 9.784/99 – Introdução e Princípios
  • 2 – Lei 9.784/99 – Introdução e Princípios II
  • 3 – Lei 9.784/99 – Direitos, Deveres e Início do Processo
  • 4 – Lei 9.784/99 – Dos Interessados e da Competência
  • 5 – Lei 9.784/99 – Impedimento e Suspeição
  • 6 – Lei 9.784/99 – Da Instrução
  • 7 – Lei 9.784/99 – Da Instrução II
  • 8 – Lei 9.784/99 – Dos Recursos
  • 9 – Lei 9.784/99 – Prazos


12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

  • 1 – Direito Administrativo – Licitações – Conceitos
  • 2 – Direito Administrativo – Licitações – Campo de Aplicação
  • 3 – Direito Administrativo – Licitações – Princípios
  • 4 – Direito Administrativo – Licitações – Princípios II
  • 5 – Direito Administrativo – Licitações – Finalidades
  • 6 – Direito Administrativo – Licitações – Definições
  • 7 – Direito Administrativo – Licitações – Alienação de Bens
  • 8 – Direito Administrativo – Licitações – Contratação Direta
  • 9 – Direito Administrativo – Licitações – Contratação Direta II
  • 10 – Direito Administrativo – Licitações – Contratação Direta III
  • 11 – Direito Administrativo – Licitações – Contratação Direta IV
  • 12 – Direito Administrativo – Licitações – Fases da Licitação
  • 13 – Direito Administrativo – Licitações – Fases da Licitação II
  • 14 – Direito Administrativo – Licitações – Comissão de Licitação
  • 15 – Direito Administrativo – Licitações – Participação dos Consórcios
  • 16 – Direito Administrativo – Licitações – Impugnação do Edital
  • 17 – Direito Administrativo – Licitações – Modalidades
  • 18 – Direito Administrativo – Licitações – Modalidades II
  • 19 – Direito Administrativo – Licitações – Modalidades III
  • 20 – Direito Administrativo – Licitações – Modalidades IV
  • 21 – Direito Administrativo – Licitações – Tipos de Licitação
  • 22 – Direito Administrativo – Contratos Administrativos
  • 23 – Direito Administrativo – Contratos Administrativos II
  • 24 – Direito Administrativo – Contratos Administrativos III
  • 25 – Direito Administrativo – Contratos Administrativos IV
  • 26 – Direito Administrativo – Contratos Administrativos V
  • 27 – Direito Administrativo – Contratos Administrativos VI
  • 28 – Direito Administrativo – Contratos Administrativos VII

Administração Pública


1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado.
2 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador.
9 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.

  • 1 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Patrimonialismo
  • 2 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Burocracia
  • 3 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Gerencialismo
  • 4 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Evolução da Nova Gestão Pública
  • 5 – Reformas Administrativas no Brasil – República Velha
  • 6 – Reformas Administrativas no Brasil – Era Vargas e DASP
  • 7 – Reformas Administrativas no Brasil – Decreto – Lei 200
  • 8 – Reformas Administrativas no Brasil – Década de 1980
  • 9 – Reformas Administrativas no Brasil – Reforma Gerencial
  • 10 – Reformas Administrativas no Brasil – Pluralidade Institucional


5.2 Gestão de Pessoas por Competências.

  • 1 – Gestão de Competências
  • 2 – Gestão do Desempenho


6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
7 Governabilidade e governança.

  • 1 – Comunicação Organizacional
  • 2 – Governabilidade e Governança
  • 3 – Governança no Setor Público
  • 4 – Governança em Redes
  • 5 – Decreto nº 9.203 – Política de Governança Pública


10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.
11 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 11.1 Descentralização e democracia. 11.2 Participação, atores sociais e controle social. 11.3 Gestão local, cidadania e equidade social.
12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 12.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 12.2 Formulação de programas e projetos. 12.3 Avaliação de programas e projetos. 12.4 Tipos de avaliação. 12.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.

  • 1 – Indicadores de Desempenho – Propriedades
  • 2 – Indicadores de Desempenho – Classificações
  • 3 – Indicadores de Desempenho – Limitações
  • 4 – Planejamento – Fundamentos
  • 5 – Planejamento e Gestão Estratégica
  • 6 – Balanced Scorecard – BSC – Setor Público
  • 7 – Gestão Estratégica – Cenários
  • 8 – Políticas Públicas – Conceitos e Fundamentos
  • 9 – Políticas Públicas – Ciclo
  • 10 – Políticas Públicas – Múltiplos Fluxos
  • 11 – Políticas Públicas – Monitoramento e Avaliação
  • 12 – Organização do Estado
  • 13 – Federalismo
  • 14 – Controle da Administração Pública
  • 15 – Controle – Dispositivos Constitucionais
  • 16 – Processo Decisório – Políticas Públicas

Finanças Públicas e Contabilidade


II CONTABILIDADE: 1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2 Itens patrimoniais. 2.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 3 PCASP – Plano de contas aplicado ao setor público. 4 Razão e balancete de verificação. 5 Demonstrações contábeis. 5.1 Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. 5.2 DCASP – Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

  • 1 – Conceito CASP
  • 2 – Evolução CASP – Questões de Provas
  • 3 – Objeto – Objetivo e Finalidade CASP
  • 4 – Objeto – Objetivo – Questões de Prova
  • 5 – Campo de Aplicação – Usuários
  • 6 – Campo de Aplicação – Usuários – Questões de Prova
  • 7 – Contas Patrimoniais – Ativo
  • 8 – Contas Patrimoniais – Ativo II
  • 9 – Contas Patrimoniais – Passivo
  • 10 – Contas Patrimoniais – Passivo II
  • 11 – Contas Patrimoniais – Patrimônio Líquido
  • 12 – Equação Patrimonial
  • 13 – Situação Patrimonial Líquida
  • 14 – Balancete de Verificação
  • 15 – Balancete de Verificação II
  • 16 – Demonstrações Contábeis
  • 17 – Demonstrações Contábeis – Segundo Lei 6.404
  • 18 – Demonstrações Contábeis – Segundo CPC
  • 19 – Notas Explicativas
  • 20 – Relatório da Administração – Questões de Provas
  • 21 – Balanço Patrimonial – Estrutura
  • 22 – Ativo Circulante
  • 23 – Balanço Patrimonial – Circulante e Longo Prazo
  • 24 – Balanço Patrimonial – Investimento – Imobilizado e Intangível
  • 25 – Balanço Patrimonial – Questões de Prova
  • 26 – Balanço Patrimonial – Passivo
  • 27 – Passivo Circulante e Não Circulante
  • 28 – Patrimônio Líquido
  • 29 – Patrimônio Líquido – Capital Social
  • 30 – Patrimônio Líquido – Custo nas Transações de Ações
  • 31 – Patrimônio Líquido – Adiantamento Para Aumento de Capital
  • 32 – Patrimônio Líquido – Reservas de Capital
  • 33 – Patrimônio Líquido – Reservas de Capital II
  • 34 – Patrimônio Líquido – APP
  • 35 – Patrimônio Líquido – APP II
  • 36 – Patrimônio Líquido – APP – Questões
  • 37 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucros – Legal
  • 38 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro
  • 39 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro II
  • 40 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro III
  • 41 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro – Questões de Prova
  • 42 – Patrimônio Líquido – Prejuízo Acumulado – Ações em Tesouraria
  • 43 – Patrimônio Líquido – Questões de Provas
  • 44 – DRE – Natureza das Despesas
  • 45 – DRE – Estrutura e Composição
  • 46 – DRE – Questões de Provas
  • 47 – DRE – Operações com Mercadorias
  • 48 – DRE – Operações com Mercadorias II
  • 49 – DRE – Operações com Mercadorias – Registros
  • 50 – DRE – Operações com Mercadorias – Questões de Provas
  • 51 – DRE – Participação nos Lucros
  • 52 – DRE – Participação nos Lucros – Questões de Prova
  • 53 – Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados – DLPA
  • 54 – Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados – DLPA – Questões
  • 55 – DMPL
  • 56 – DMPL – Questões de Prova
  • 57 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Conceitos Básicos
  • 58 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Questões de Provas
  • 59 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Estrutura
  • 60 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Questões de Provas
  • 61 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Direto
  • 62 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Direto – Questões de Prova
  • 63 – DFC – Método Indireto – Teoria
  • 64 – DFC – Método Indireto – Questões
  • 65 – DVA
  • 66 – DVA II
  • 67 – DVA – Questões de Prova
  • 68 – Critérios de Avaliação do Ativo – Instrumentos Financeiros
  • 69 – Critérios de Avaliação do Ativo – Instrumentos Financeiros
  • 70 – Critérios de Avaliação do Ativo – Instrumentos Financeiros – Questões de Prova
  • 71 – Critérios de Avaliação do Ativo – Duplicatas a Receber Créditos
  • 72 – Critérios de Avaliação do Ativo – Duplicatas a Receber Créditos – Questões de Provas
  • 73 – Critérios de Avaliação do Estoque
  • 74 – Critérios de Avaliação do Estoque II
  • 75 – Critérios de Avaliação do Estoque – Questões de Prova
  • 76 – Controle do Estoque – Inventário Permanente
  • 77 – PEPS – UEPS – Custo Médio
  • 78 – Critérios de Estoque – Questões de Prova
  • 79 – Critérios de Avaliação do Ativo – Propriedade para Investimento
  • 80 – Critérios de Avaliação do Ativo – Propriedade para Investimento II
  • 81 – Critérios de Avaliação do Ativo – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
  • 82 – Investimentos – Participações Societárias
  • 83 – Investimentos – Participações Societárias – Questões
  • 84 – Investimentos – Método da Equivalência Patrimonial
  • 85 – Investimentos – Método da Equivalência Patrimonial II
  • 86 – Investimentos – Método da Equivalência Patrimonial – Questões de Prova
  • 87 – Mais Valia e Menos Valia
  • 88 – Compra Vantajosa
  • 89 – Ágio e Deságio – Questões da Prova
  • 90 – Imobilizado
  • 91 – Imobilizado – Questões de Prova
  • 92 – Depreciação
  • 93 – Cálculo da Depreciação
  • 94 – Depreciação – Questões de Prova
  • 95 – Critério de Avaliação do Ativo Intangível
  • 96 – Critério de Avaliação do Ativo Intangível II
  • 97 – Critério de Avaliação do Ativo Intangível – Questões de Prova
  • 98 – Teste de Recuperabilidade
  • 99 – Teste de Recuperabilidade II
  • 100 – Teste de Recuperabilidade – Questões de Provas
  • 101 – Duplicatas Descontadas
  • 102 – Duplicatas Descontadas – Questões de Prova
  • 103 – Provisões e Passivos Contingentes
  • 104 – Provisões e Passivos Contingentes – Questões de Provas
  • 105 – Arrendamento Mercantil – Tipos
  • 106 – Arrendamento Mercantil – Tipos – Questões de Provas
  • 107 – Mensuração e Registro do Arrendamento
  • 108 – Mensuração e Registro do Arrendamento – Questões de Provas
  • 109 – Debêntures
  • 110 – Custo na Emissão de Debêntures
  • 111 – Debênture – Questões de Prova
  • 112 – Contas Contábeis
  • 113 – PCAPS
  • 114 – PCAPS II
  • 115 – Balancete de Verificação
  • 116 – DCASP
  • 117 – DCASP II
  • 118 – Estrutura do Balanço
  • 119 – Ativo Circulante
  • 120 – Ativo Não Circulante
  • 121 – Balanço Patrimonial – Passivo
  • 122 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
  • 123 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
  • 124 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
  • 125 – Questões de Prova
  • 126 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
  • 127 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
  • 128 – Composição do Balanço Orçamentário
  • 129 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
  • 130 – Estrutura do Balanço Orçamentário
  • 131 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
  • 132 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
  • 133 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
  • 134 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
  • 135 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
  • 136 – Estrutura e Composição – DMPL
  • 137 – DMPL – Questões de Prova
  • 138 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
  • 139 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
  • 140 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
  • 141 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
  • 142 – Estrutura da DFC – Questões de Provas

Administração Financeira e Orçamentária


1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.

  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 4 – Orçamento Público – Conceito
  • 5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões


2 O orçamento público no Brasil. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes
orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática.

  • 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 2 – Plano Plurianual – PPA
  • 3 – Plano Plurianual – PPA II
  • 4 – Plano Plurianual – PPA III
  • 5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 13 – Lei Orçamentária Anual
  • 14 – Lei Orçamentária Anual II
  • 15 – Lei Orçamentária Anual III
  • 16 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 17 – Lei Orçamentária Anual V
  • 18 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 19 – Lei Orçamentária Anual VII


1.4 Ciclo orçamentário.

  • 1 – Ciclo Orçamentário


2.1 Sistema de planejamento e de orçamento. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3.3 Sistemas de informações.

  • 1 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF
  • 2 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF II
  • 3 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF III
  • 4 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF IV
  • 5 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF V
  • 6 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF VI
  • 7 – Sistemas Eletrônicos


1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação.

  • 1 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX


2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3.4 Alterações orçamentárias.

  • 1 – Créditos Adicionais
  • 2 – Créditos Adicionais II
  • 3 – Créditos Adicionais III
  • 4 – Créditos Adicionais IV
  • 5 – Créditos Adicionais V
  • 6 – Créditos Adicionais VI
  • 7 – Créditos Adicionais VII
  • 8 – Créditos Adicionais VIII
  • 9 – Créditos Adicionais IX
  • 10 – Créditos Adicionais X
  • 11 – Créditos Adicionais XI
  • 12 – Créditos Adicionais XII
  • 13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios


1.3 Princípios orçamentários.

  • 1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 7 – Princípio Da Especificação
  • 8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 18 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 22 – Princípios Orçamentários – Modernos


4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

  • 1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 2 – Receita Pública – Conceito
  • 3 – Receita Pública – Conceito II
  • 4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
  • 14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 16 – Receita Pública – Dívida Ativa


“5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios.
Finanças Públicas: 4 Execução orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.”

  • 1 – Despesa Pública – Conceito
  • 2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 3 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 4 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 5 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 6 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 7 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 13 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 14 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 15 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 16 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 17 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 18 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 19 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 20 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 21 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 22 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 23 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 24 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
  • 25 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 26 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 27 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 28 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 29 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 30 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 31 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 32 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais


5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.6 Suprimento de fundos.

  • 1 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 2 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 3 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 4 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 5 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
  • 6 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 7 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 8 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 9 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 10 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
  • 11 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
  • 12 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
  • 13 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
  • 14 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
  • 15 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões


3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.

  • 1 – Descentralização Orçamentária e Financeira
  • 2 – Descentralização Orçamentária e Financeira II


7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações

  • 1 – AVISO! Assunto abordado em todo o curso.

Direito Penal


1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal 15 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Princípios do Direito Penal
  • 4 – Princípios II
  • 5 – Princípios III
  • 6 – Princípios IV
  • 7 – Princípios V
  • 8 – Princípios VI


2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais

  • 1 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 2 – Interpretação da Lei Penal
  • 3 – Analogia e Interpretação Analógica
  • 4 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 5 – Conflito Aparente de Normas Penais II
  • 6 – Lei Penal no Tempo
  • 7 – Lei Penal no Tempo II
  • 8 – Lei Penal no Tempo III
  • 9 – Lei Penal no Tempo IV
  • 10 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 11 – Lei Penal no Espaço
  • 12 – Lei Penal no Espaço II


3 Crime. 3.1 Conceito. 3.2 Classificação dos crimes. 3.3 Teorias do crime. 3.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.5 Arrependimento posterior

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 3 – Classificação dos Crimes
  • 4 – Classificação dos Crimes II
  • 5 – Classificação dos Crimes III
  • 6 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
  • 7 – Fato Típico – Teorias
  • 8 – Fato Típico – Teorias II
  • 9 – Iter Criminis e Consumação
  • 10 – Tentativa
  • 11 – Tentativa II
  • 12 – Tentativa III
  • 13 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 14 – Arrependimento Posterior


4 Ilicitude.

  • 1 – Ilicitude – Introdução
  • 2 – Estado de Necessidade
  • 3 – Estado de Necessidade II
  • 4 – Legítima Defesa
  • 5 – Legítima Defesa II
  • 6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 8 – Ilicitude – Excesso
  • 9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 10 – Exercício Regular do Direito


5 Culpabilidade.

  • 1 – Culpabilidade
  • 2 – Imputabilidade
  • 3 – Imputabilidade II
  • 4 – Imputabilidade III
  • 5 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 7 – Erro de Proibição
  • 8 – Erro de Proibição II


6 Concurso de Pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


7 Penas. 7.1 Espécies de penas. 7.2 Cominação das penas

  • 1 – Teoria da Pena – Introdução
  • 2 – Penas Privativas de Liberdade
  • 3 – Penas Privativas de Liberdade II
  • 4 – Penas Privativas de Liberdade III
  • 5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
  • 6 – Penas Restritivas de Direitos
  • 7 – Penas Restritivas de Direitos II
  • 8 – Penas Restritivas de Direitos III
  • 9 – Multa
  • 10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos


8 Ação penal.

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III


9 Punibilidade e causas de extinção.

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Exercícios – Punibilidade


10 Prescrição

  • 1 – Prescrição
  • 2 – Prescrição II
  • 3 – Prescrição III
  • 4 – Prescrição IV
  • 5 – Prescrição V
  • 6 – Prescrição VI
  • 7 – Prescrição VII
  • 8 – Prescrição – Exercícios


11 Crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


12 Crimes contra a administração pública

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 17 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 19 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 20 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II


13 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
  • 2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
  • 3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
  • 4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
  • 5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
  • 6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
  • 7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
  • 8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
  • 9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
  • 10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
  • 11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
  • 12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
  • 13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
  • 14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
  • 15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III


14 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro).

  • 1 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores I
  • 2 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores II
  • 3 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores III
  • 4 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores IV
  • 5 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores V
  • 6 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores VI


16 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021)

  • 1 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 2 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 3 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 4 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

Direito Processual Penal


1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios fundamentais

  • 1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  • 2 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
  • 3 – Princípios II
  • 4 – Princípios III – Presunção de Inocência
  • 5 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
  • 6 – Princípios V
  • 7 – Princípios – Exercícios


3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • 1 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Espaço
  • 2 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Tempo
  • 3 – Disposições Preliminares – Exercícios
  • 4 – Disposições Preliminares – Interpretação – Art. 3º
  • 5 – Juiz das Garantias
  • 6 – Juiz das Garantias II
  • 7 – Juiz das garantias – Atualização
  • 8 – Juiz das Garantias III


4 Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Inquérito Policial II
  • 3 – Inquérito Policial III
  • 4 – Inquérito Policial IV
  • 5 – Inquérito Policial V
  • 6 – Inquérito Policial VI
  • 7 – Inquérito Policial – Exercícios
  • 8 – Inquérito Policial VII
  • 9 – Inquérito Policial VIII
  • 10 – Inquérito Policial IX
  • 11 – – Inquérito Policial X
  • 12 – Inquérito Policial – Exercícios II
  • 13 – Inquérito Policial – Exercícios III


5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal.

6 Ação penal

  • 1 – Acordo de Não Persecução Penal
  • 2 – Acordo de Não Persecução Penal II
  • 3 – Ação Penal
  • 4 – Ação Penal II
  • 5 – Ação Penal III
  • 6 – Ação Penal IV
  • 7 – Ação Penal V
  • 8 – Ação Penal VI
  • 9 – Ação Penal VII
  • 10 – Ação Penal VIII
  • 11 – Ação Penal IX
  • 12 – Ação Penal X
  • 13 – Ação Penal XI
  • 14 – Exercícios – Ação Penal
  • 15 – Exercícios – Ação Penal II


7 Ação civil ex delicto.

  • 1 – Ação Civil Ex Delicto
  • 2 – Ação Civil Ex Delicto II


8 Jurisdição e competência

  • 1 – Jurisdição e Competência
  • 2 – Jurisdição e Competência II
  • 3 – Competência – Pela Natureza da Infração
  • 4 – Competência – Pela Natureza da Infração II
  • 5 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função
  • 6 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função II
  • 7 – Competência – Exercícios
  • 8 – Competência Territorial
  • 9 – Competência Territorial II
  • 10 – Competência – Conexão e Continência
  • 11 – Competência – Conexão e Continência II
  • 12 – Competência – Disposições Finais
  • 13 – Disposições Finais II e Competência no Estelionato
  • 14 – Competência – Exercícios


9 Questões e processos incidentes

  • 1 – Questões e Processos Incidentes
  • 2 – Questões e Processos Incidentes II
  • 3 – Restituição de Coisas Apreendidas
  • 4 – Insanidade Mental do Acusado
  • 5 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
  • 6 – Medidas Assecuratórias – Arresto


10 Prova.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III
  • 4 – Provas IV
  • 5 – Provas V
  • 6 – Provas VI e Exercícios
  • 7 – Provas Em Espécie – Perícia
  • 8 – Provas Em Espécie – Perícia II
  • 9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
  • 10 – Provas – Cadeia de Custódia
  • 11 – Provas – Interrogatório
  • 12 – Provas – Interrogatório II
  • 13 – Provas – Confissão
  • 14 – Provas – Ofendido e Testemunha
  • 15 – Provas – Testemunhas II
  • 16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
  • 17 – Provas – Documentos
  • 18 – Provas – Busca e Apreensão
  • 19 – Provas – Busca e Apreensão II


11 Sujeitos do Processo

  • 1 – Sujeitos do Processo
  • 2 – Sujeitos do Processo II
  • 3 – Sujeitos do Processo III
  • 4 – Sujeitos do Processo IV


12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações)

  • 1 – Prisões – Geral
  • 2 – Prisões – Geral II
  • 3 – Prisões – Geral III
  • 4 – Prisões – Geral IV
  • 5 – Prisões – Geral V
  • 6 – Prisões – Exercícios
  • 7 – Prisão em Flagrante
  • 8 – Prisão em Flagrante II
  • 9 – Prisão em Flagrante III
  • 10 – Prisão em Flagrante IV
  • 11 – Prisão em Flagrante V
  • 12 – Prisão em Flagrante VI
  • 13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
  • 14 – Prisão Temporária
  • 15 – Prisão Temporária II
  • 16 – Prisão Temporária III
  • 17 – Prisão Temporária – Exercícios
  • 18 – Auto de resistência
  • 19 – Prisão Preventiva
  • 20 – Prisão Preventiva II
  • 21 – Prisão Preventiva III
  • 22 – Prisão Preventiva IV
  • 23 – Prisão Preventiva – Exercícios
  • 24 – Prisão Domiciliar
  • 25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
  • 26 – Liberdade Provisória e Fiança
  • 27 – Liberdade Provisória e Fiança II
  • 28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios


13 Citações e intimações 17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem.

  • 1 – Comunicações Processuais – Da Citação
  • 2 – Comunicações Processuais – Da Citação II
  • 3 – Comunicações Processuais – Da Citação III
  • 4 – Comunicações Processuais – Da Citação IV
  • 5 – Comunicações Processuais – Da Intimação
  • 6 – Comunicações Processuais – Exercícios
  • 7 – Comunicações Processuais – Exercícios II


14 Atos processuais e atos judiciais

  • 1 – Sentença e Coisa Julgada
  • 2 – Sentença e Coisa Julgada II


15 Procedimentos. 15.1 Processo comum; processos especiais; Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 16 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

  • 1 – Procedimento Comum – Ordinário e Sumário
  • 2 – Procedimento Comum – Ordinário
  • 3 – Juizados Especial Criminais
  • 4 – Juizados Especial Criminais II
  • 5 – Procedimento da Lei nº 8.038/1990
  • 6 – Juizados Especiais Criminais – Arts. 60 a 83, 88 e 89
  • 7 – Juizados Especiais Criminais II – Arts. 60 a 83, 88 e 89


18 Nulidades

  • 1 – Nulidades
  • 2 – Nulidades II
  • 3 – Nulidades III


19 Recursos em geral.

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recurso Em Sentido Estrito
  • 4 – Recurso Em Sentido Estrito II
  • 5 – Recurso Em Sentido Estrito III
  • 6 – Apelação
  • 7 – Embargos de Declaração
  • 8 – Mandado de Segurança Criminal


20 Habeas corpus e seu processo.

  • 1 – O habeas corpus e seu processo
  • 2 – O habeas corpus e seu processo
  • 3 – O habeas corpus e seu processo
  • 4 – O habeas corpus e seu processo – Exercícios


21 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

  • 1 – Execução Penal – Identificação do Perfil Genético e Trabalho
  • 2 – Execução Penal – Falta grave
  • 3 – Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado, Sanções e Procedimentos
  • 4 – Execução Penal – Competência e Estabelecimentos Penais
  • 5 – Execução Penal – Regimes, Progressão e Regressão
  • 6 – Execução Penal – Permissão de Saída, Saída Temporária
  • 7 – Execução Penal – Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena

Direito Civil


1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 1.4 Decreto regulamentador da LINDB. Decreto nº 9.830/2019

  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – LINDB
  • 3 – LINDB II
  • 4 – LINDB III
  • 5 – LINDB IV
  • 6 – LINDB V
  • 7 – LINDB VI
  • 8 – LINDB VII
  • 9 – LINDB VIII
  • 10 – LINDB IX
  • 11 – LINDB X
  • 12 – LINDB XI
  • 13 – LINDB XII
  • 14 – LINDB XIII
  • 15 – LINDB XIV
  • 16 – LINDB XV
  • 17 – LINDB XVI
  • 18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  • 19 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II


2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil.. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 14 – Parte Geral
  • 15 – Parte Geral II
  • 16 – Parte Geral III
  • 17 – Parte Geral IV
  • 18 – Parte Geral V
  • 19 – Parte Geral VI
  • 20 – Parte Geral VII
  • 21 – Parte Geral VIII
  • 22 – Parte Geral IX
  • 23 – Parte Geral X
  • 24 – Parte Geral XI
  • 25 – Parte Geral XII
  • 26 – Parte Geral XIII
  • 27 – Parte Geral XIV
  • 28 – Parte Geral XV
  • 29 – Parte Geral XVI
  • 30 – Parte Geral XVII


2.8 Domicílio 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

  • 1 – Parte Geral XVIII
  • 2 – Parte Geral XIX
  • 3 – Parte Geral XX
  • 4 – Parte Geral XXI
  • 5 – Parte Geral XXII
  • 6 – Parte Geral XXIII
  • 7 – Parte Geral XXIV


5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.

  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar


11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.

  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI


12 Responsabilidade civil.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
  • 16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
  • 17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III

Direito Administrativo e Processo Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos. 4.7 Disposições constitucionais aplicáveis

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios


9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 12 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 13 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição


11 Processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. 11.1 Aplicação subsidiária da Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios


12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Contratos Administrativos II
  • 11 – Contratos Administrativos III
  • 12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021


13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações

  • 1 – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil I
  • 2 – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil II
  • 3 – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil III
  • 4 – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil IV
  • 5 – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil V
  • 6 – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil VI
  • 7 – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil – Exercícios

Direito Processual Civil


2 Normas processuais civis.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V


3 A jurisdição.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII


4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Ação
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Ação III


5 Pressupostos processuais.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Processo
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Processo II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Processo III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Processo IV


7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV


8 Intervenção de terceiros.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae


9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz


10 Ministério Público.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III


11 Advocacia Pública.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública


12 Defensoria Pública

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública


13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.

 

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação II
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação III
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Cartas
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Intimação
  • 19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Nulidade


14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais

 

  • 1 – Tutelas Provisórias II
  • 2 – Tutelas Provisórias III
  • 3 – Tutelas Provisórias IV
  • 4 – Tutelas Provisórias V


15 Formação, suspensão e extinção do processo.

 

  • 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II


16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo. 16.8 Provas. 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.

 

  • 1 – Procedimento Comum – Introdução
  • 2 – Procedimento Comum – Introdução II
  • 3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
  • 4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
  • 5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
  • 6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
  • 7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
  • 8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
  • 9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
  • 10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
  • 11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
  • 12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
  • 13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
  • 14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
  • 15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
  • 16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
  • 17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
  • 18 – Procedimento Comum – Fase Decisória
  • 19 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
  • 20 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
  • 21 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
  • 22 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
  • 23 – Remessa Necessária
  • 24 – Liquidação de Sentença
  • 25 – Cumprimento de Sentença
  • 26 – Cumprimento de Sentença II
  • 27 – Cumprimento de Sentença III
  • 28 – Cumprimento de Sentença IV
  • 29 – Cumprimento de Sentença V


17 Processos de execução.

 

  • 1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
  • 2 – Processo de Execução – Princípios
  • 3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
  • 4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
  • 5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
  • 6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
  • 7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
  • 8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
  • 9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
  • 10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
  • 11 – Embargos do Devedor
  • 12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução


18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.

 

  • 1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
  • 2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
  • 3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
  • 4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
  • 5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
  • 6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
  • 7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
  • 8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
  • 9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
  • 10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
  • 11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
  • 12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
  • 13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
  • 14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
  • 15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
  • 16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
  • 17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
  • 18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
  • 19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
  • 20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
  • 21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
  • 22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência
  • 23 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
  • 24 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
  • 25 – Processos nos Tribunais – IRDR
  • 26 – Processos nos Tribunais – IRDR II
  • 27 – Processos nos Tribunais – IAC
  • 28 – Processos nos Tribunais – Homologação Dec, Estrangeira
  • 29 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
  • 30 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
  • 31 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
  • 32 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação


20 Mandado de segurança.

 

  • 1 – Mandado de Segurança
  • 2 – Mandado de Segurança II
  • 3 – Mandado de Segurança III
  • 4 – Mandado de Segurança IV
  • 5 – Mandado de Segurança V
  • 6 – Mandado de Segurança VI
  • 7 – Mandado de Segurança VII
  • 8 – Mandado de Segurança VIII
  • 9 – Mandado de Segurança IX
  • 10 – Mandado de Segurança X
  • 11 – Mandado de Segurança XI
  • 12 – Mandado de Segurança XII


21 Ação popular

 

  • 1 – Ação Popular I
  • 2 – Ação Popular II
  • 3 – Ação Popular III
  • 4 – Ação Popular IV
  • 5 – Ação Popular V
  • 6 – Ação Popular VI
  • 7 – Ação Popular VII


22 Ação civil pública

 

  • 1 – Ação Civil Pública
  • 2 – Ação Civil Pública II
  • 3 – Ação Civil Pública III
  • 4 – Ação Civil Pública IV
  • 5 – Ação Civil Pública V
  • 6 – Ação Civil Pública VI
  • 7 – Ação Civil Pública VII
  • 8 – Ação Civil Pública VIII
  • 9 – Ação Civil Pública IX


1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
19 Disposições finais e 34 transitórias

 

  • 1 – AVISO! Assunto abordado de forma fragmentada no curso


23 Ação de improbidade administrativa.

 

  • 1 – AVISO! Assunto já abordado em Direito Administrativo.

Direito Empresarial


1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual;

  • 1 – Origem e Ordem Econômica
  • 2 – Diferenças entre Direito Empresarial e Direito Civil
  • 3 – Fontes e Preservação da Empresa
  • 4 – Teoria da Empresa


Pequeno empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte).

  • 1 – ME e EPP – Enquadramento e Generalidades
  • 2 – ME e EPP – Benefícios e Não Enquadrados
  • 3 – MEI


1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares: nome empresarial, escrituração.

  • 1 – Individual Eireli e Registro
  • 2 – Individual Eireli e Registro II
  • 3 – Registros Prepostos e Escrituração
  • 4 – Sociedade Empresária e Simples Personificada e Não Personificada
  • 5 – Nome Empresarial
  • 6 – Prepostos da Empresa
  • 7 – Escrituração da Empresa
  • 8 – Escrituração da Empresa II


Estabelecimento empresarial,

  • 1 – Trespasse Conceito e Efeitos
  • 2 – Trespasse Responabilidade e Créditos


2 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994

  • 1 – Registro de Empresa – Características
  • 2 – Registro de Empresa – Órgãos
  • 3 – Registro de Empresa – Procedimentos
  • 4 – DREI Funcionamento IN 81
  • 5 – DREI Funcionamento IN 81 – Vogais
  • 6 – DREI Funcionamento IN 81 – Outros Registros e Nome
  • 7 – DREI IN 81 – Forma dos Documentos e Autenticação
  • 8 – DREI IN 81 – Registros Digital e Automático
  • 9 – DREI IN 81 – Exigências e Reorganização
  • 10 – DREI IN 81 – Transformação Incorporação Fusão
  • 11 – DREI IN 81 – Cisão Conversão e Grupo
  • 12 – DREI IN 81 – Consórcio e Certidões
  • 13 – DREI IN 81 – Cancelamento Revisão Retribuição


3 Títulos de crédito. 3.1 Histórico da legislação cambiária. 3.2 Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores. 3.3 Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval. 3.4 Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliário, bancário. 3.5 Letra de arrendamento mercantil. 4 Ação cambial. 4.1 Ação de regresso. 4.2 Inoponibilidade de exceções. 4.3 Responsabilidade patrimonial e fraude à execução. 4.4 Embargos do devedor. 4.5 Ação de anulação e substituição de título.

  • 1 – Títulos de Crédito – Teoria Geral
  • 2 – Títulos de Crédito – Noções Gerais, Títulos de Crédito, Princípios, Cartularidade, Literalidade, Formalismo
  • 3 – Títulos de Crédito – Características
  • 4 – Títulos de Crédito – Solidariedade e Letra de Câmbio
  • 5 – Títulos de Crédito – Saque e Aceite
  • 6 – Títulos de Crédito – Endosso e Aval
  • 7 – Títulos de Crédito – Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  • 8 – Títulos de Crédito – Nota Promissória
  • 9 – Títulos de Crédito – Cheque
  • 10 – Títulos de Crédito – Cheque II
  • 11 – Títulos de Crédito – Duplicata
  • 12 – Anulação e Substituição de Título de Crédito


5 Protesto de títulos e outros documentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto.

  • 1 – Protesto Legislação – Teoria Geral
  • 2 – Protesto Apresentação – Prazos, Desistência Sustação
  • 3 – Protesto Registro Averbação e Cancelamento
  • 4 – Protesto Certidões Bancos e Livros
  • 5 – Protesto Disposições Gerais e Cadastro Nacional


6.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 6.7 Desconsideração inversa.

  • 1 – Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 2 – Desconsideração Inversa


6.14 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão.

  • 1 – Reorganização societária Transformação Incorporação e Fusão
  • 2 – Reorganização societária Cisão e Disposições Comuns


6.15 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios,

  • 1 – Grupos Societários – Teoria Geral
  • 2 – Grupos Societários – Modelos de Responsabilização
  • 3 – Grupos Societários – Aspectos Específicos


Sociedade subsidiária integral

  • 1 – Sociedades ​Subsidiária Integral


6.16 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.

  • 1 – Dissolução e Liquidação de Sociedades


6.17 Concentração empresarial e defesa da livre concorrência.

  • 1 – Concentração e Defesa da Concorrência – Parte Geral
  • 2 – Concentração e Defesa da Concorrência – Atos de Concentração
  • 3 – Concentração e Defesa da Concorrência – SBDC
  • 4 – Concentração e Defesa da Concorrência – Práticas Ilícitas
  • 5 – Concentração e Defesa da Concorrência – Penalidades
  • 6 – Concentração e Defesa da Concorrência – Cartel e Crimes
  • 7 – Concentração e Defesa da Concorrência – Leniência


7 Direito falimentar. 7.1 Lei nº 11.101/2005. 7.2 Teoria geral do direito falimentar. 7.3 Processo falimentar. 7.4 Pessoa e bens do falido. 7.5 Regime jurídico dos atos e contratos do falido. 7.6 Regime jurídico dos credores do falido. 7.7 Recuperação judicial. 7.8 Recuperação extrajudicial.

  • 1 – Falência Reformada – Contexto Jurídico e Histórico
  • 2 – Falência Reformada – Falência Objeto – Artigo 1º
  • 3 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência
  • 4 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência – Padrão
  • 5 – Falência Reformada – Falência Competência – Artigo 3º
  • 6 – Falência Reformada – Falência Juízo Universal e Atuação do MP
  • 7 – Falência Reformada – Falência Créditos Ilegítimos – Artigo 5°
  • 8 – Falência Reformada – Falência Suspensão da Prescrição e das Ações – Artigo 6°
  • 9 – Falência Reformada – Falência e Recuperação – Suspensão das Execuções Artigo 6
  • 10 – Falência Reformada Habilitação de Créditos artigo 7
  • 11 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 8
  • 12 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10
  • 13 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10 II
  • 14 – Falência Reformada Falência Conceito Finalidade Caracterização
  • 15 – Falência Reformada Falência Caracterização Autofalência E Incidental
  • 16 – Falência Reformada Falência Procedimento
  • 17 – Falência Reformada Falência Termo Legal E Per Suspeito Ineficazes
  • 18 – Falência Reformada Falência Ação Revocatória
  • 19 – Falência Reformada Falência Efeitos Quanto Ao Falido
  • 20 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Bens
  • 21 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto as Obrigações
  • 22 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Contratos
  • 23 – Falência Reformada – Órgãos da Falência Juiz, MP e Administração Jurídica
  • 24 – Falência Reformada – Órgãos da Falência, GC, Comitê Gestor
  • 25 – Falência Reformada – Falência Massa Falida – Alienação do Ativo
  • 26 – Falência Reformada – Falência Pagamento aos Credores
  • 27 – Falência Reformada – Falência Prestação de Contas e Encerramento
  • 28 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Teoria Geral
  • 29 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento
  • 30 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento II
  • 31 – Falência Reformada Recuperação Judicial Especial ME e EPP
  • 32 – Falência Reformada Recuperação Extrajudicial
  • 33 – Falência Reformada – Falência disposições penais
  • 34 – Incidente de Classificação de Crédito Público
  • 35 – Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental na RJ
  • 36 – Falência Reformada Falência Transnacional
  • 37 – Falência Reformada Procedimento Falência Transnacional
  • 38 – Falência Reformada Financiamento e Consolidação
  • 39 – Falência Reformada Conciliação e Mediação Antecedente
  • 40 – Falência Reformada Falência Frustrada
  • 41 – Falência Reformada SAF – Regime Centralizado de Execuções
  • 42 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral
  • 43 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral II
  • 44 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  • 45 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação II

Responsabilização de Pessoas pela Prática de Atos Ilícitos


1 Lei Anticorrupção. 1.1 Lei nº
12.846/2012. 3 Atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira. 4 Responsabilização judicial. 5
Responsabilização administrativa. 5.1 Procedimento de investigação preliminar. 5.2 Processo administrativo de
responsabilização. 5.3 Sanções administrativas. 5.4 Dosimetria da pena. 5.5 Encaminhamentos judiciais. 6
Acordo de leniência. 7 Programa de integridade 7.1 Avaliação de programa de integridade.

  • 1 – Lei 12.846/2013 – Politicas Anticorrupção
  • 2 – Lei 12.846/2013 – Microssistema Anticorrupção
  • 3 – Lei 12.846/2013 – Análise da Lei
  • 4 – Lei 12.846/2013 – Análise da Lei II
  • 5 – Lei 12.846/2013 – Análise da Lei III
  • 6 – Lei 12.846/2013 – Análise da Lei IV
  • 7 – Lei 12.846/2013 – Processo Administrativo de Responsabilização
  • 8 – Lei 12.846/2013 – Processo Administrativo de Responsabilização II
  • 9 – Lei 12.846/2013 – Acordo de Leniência
  • 10 – Lei 12.846/2013 – Acordo de Leniência II
  • 11 – Lei 12.846/2013 – Processo Judicial de Responsabilização
  • 12 – Lei 12.846/2013 – Ação de Responsabilização em Caso de Omissão
  • 13 – Lei 12.846/2013 – Disposições Finais da Lei

Eventos ao Vivo


Eventos ao Vivo que vão turbinar sua preparação!

  • 1 – AFO com Anderson Ferreira
  • 2 – Semana de Questões – Pós Edital | Direito Constitucional com Aragonê Fernandes
  • 3 – Semana de Questões – Pós Edital com Marcelo Leite
  • 4 – Desafiando o Cebraspe! | Administração pública com Rafael Barbosa
  • 5 – Concurso SECONT ES – Desafiando o Cebraspe: 1° Maratona de Questões Pós – Edital – AFO – Anderson Ferreira
  • 6 – Concurso SECONT ES – Desafiando o Cebraspe: 1° Maratona de Questões Pós – Edital – Raciocínio Lógico Quantitativo – Josimar Padilha
  • 7 – Concurso SECONT ES – Desafiando o Cebraspe: 1° Maratona de Questões Pós – Edital – Noções de Estatística – Josimar Padilha
  • 8 – Concurso SECONT ES – Desafiando o Cebraspe: 1° Maratona de Questões Pós – Edital – Auditoria Interna – Ellen Verri
  • 9 – Concurso SECONT ES – Desafiando o Cebraspe: 1° Maratona de Questões Pós – Edital – Língua Portuguesa – Ludimilla Costa

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das
palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de
períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica
  • 2 – Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  • 3 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  • 4 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  • 5 – A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  • 6 – A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  • 7 – A Sintaxe do Período Composto
  • 8 – Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  • 9 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 10 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 11 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

Raciocínio Lógico-Quantitativo

Conhecimentos de Informática

Direito Penal


1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e
no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei
penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais. 3 Crime. 3.1 Conceito. 3.2 Classificação dos crimes. 3.3 Teorias
do crime. 3.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.5 Arrependimento posterior. 4 Ilicitude. 5
Culpabilidade. 6 Concurso de Pessoas. 7 Penas. 7.1 Espécies de penas. 7.2 Cominação das penas. 8 Ação penal.
9 Punibilidade e causas de extinção. 10 Prescrição. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a
administração pública. 13 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade). 14 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações
(lavagem de dinheiro). 15 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 16 Crimes e sanções penais
na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021).

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal
  • 2 – Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 – Teoria do Crime – Introdução
  • 4 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 5 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 6 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 7 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 8 – Concurso de Pessoas
  • 9 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  • 10 – Da Extinção da Punibilidade. Prescrição
  • 11 – Crimes contra a Fé Pública
  • 12 – Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública
  • 13 – Crimes Funcionais contra a Administração Pública
  • 14 – Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  • 15 – Lei n. 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Dinheiro
  • 16 – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Direito Processual Penal


1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. 2 Sistemas e
princípios fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4 Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial. 5 Processo,
procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do
procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo
penal. 6 Ação penal. 7 Ação civil ex delicto. 8 Jurisdição e competência. 9 Questões e processos incidentes. 10
Prova. 11 Sujeitos do Processo. 12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei
nº 7.960/1989 e suas alterações). 13 Citações e intimações. 14 Atos processuais e atos judiciais. 15
Procedimentos. 16 Lei nº
9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 17
Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem. 18 Nulidades. 19 Recursos em geral. 20 Habeas corpus e
seu processo. 21 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). 22 Disposições
gerais do Código de Processo Penal. Procedimentos previstos na Lei nº 11.343/2006 e suas alterações. Lei nº
11.340/2006 e suas alterações. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  • 2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 – Inquérito Policial
  • 4 – Processo e Procedimento – Parte I
  • 5 – Processo e Procedimento – Parte II
  • 6 – Processo e Procedimento – Parte III
  • 7 – Processo e Procedimento – Parte IV
  • 8 – Ação Penal
  • 9 – Atos Processuais e Judiciais
  • 10 – Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais
  • 11 – Nulidades
  • 12 – Recursos em Geral
  • 13 – Habeas Corpus
  • 14 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  • 15 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  • 16 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  • 17 – Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas

Direito Civil


1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade,
interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 1.4 Decreto
regulamentador da LINDB. Decreto nº 9.830/2019 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8
Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos
Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de
fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração
da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes
classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio
jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5
Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e
nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova
do fato jurídico.10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5
Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de
não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10
Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações
de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e
modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das
obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 11
Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5
Interpretação. 11.6 Extinção. 12 Responsabilidade civil.

  • 1 – LINDB – Parte I
  • 2 – LINDB – Parte II
  • 3 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica
  • 4 – Parte Geral – I
  • 5 – Parte Geral – II
  • 6 – Parte Geral – III
  • 7 – Parte Geral – IV
  • 8 – Parte Geral – V
  • 9 – Parte Geral – VI
  • 10 – Obrigações – Parte I
  • 11 – Obrigações – Parte II
  • 12 – Obrigações – Parte III
  • 13 – Obrigações – Parte IV
  • 14 – Contratos em Geral – Parte I
  • 15 – Contratos em Geral – Parte II
  • 16 – Contratos em Geral – Parte III
  • 17 – Contratos em Geral – Parte IV
  • 18 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 19 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 20 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 21 – Responsabilidade Civil – Parte IV

Direito Processual Civil


1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas
processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições
da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade
processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e
dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos.
13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e
registro. 13.7 Valor da causa. 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais. 15
Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido.
16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento
conforme o estado do processo. 16.8 Provas. 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença.
16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação. 17 Processos de execução. 18 Processos nos
tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e 34 transitórias. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa. 24 Teoria Geral dos
Recursos. Recursos em espécie.

  • 1 – Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil
  • 2 – Ação
  • 3 – Sujeitos do Processo
  • 4 – Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  • 5 – Dos Juízes e dos Auxiliares da Justiça
  • 6 – Atos Processuais
  • 7 – Das Provas em Espécie
  • 8 – Da Sentença, da Coisa Julgada, da Liquidação de Sentença e do Cumprimento de Sentença
  • 9 – Do Cumprimento de Sentença
  • 10 – Do Mandado de Segurança. Da Ação Popular e da Ação Civil Pública
  • 11 – Ação de Improbidade Administrativa
  • 12 – Recursos
  • 13 – Dos Recursos em Espécies

Direito Administrativo e Processo Administrativo


1 Estado, governo e administração pública.
1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação,
anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2
Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade,
estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos. 4.6 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e suas alterações). 4.7 Disposições
constitucionais aplicáveis. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de
polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e
implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos
para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade
do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e
autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações,
empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços
sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse
público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle
judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº
14.133/2021. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e
suas alterações.

  • 1 – Princípios Administrativos
  • 2 – Organização Administrativa
  • 3 – Atos Administrativos
  • 4 – Servidores Públicos na CF
  • 5 – Poderes Administrativos
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  • 8 – Controle Administrativo
  • 9 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 10 – Contratos Administrativos
  • 11 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 12 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 13 – Lei n. 13.019/2014 – Lei das Parcerias

Direito Empresarial


1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia,
fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição,
capacidade; empresário individual; pequeno empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e
empresa de pequeno porte). 1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares: nome empresarial,
estabelecimento empresarial, escrituração. 2 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos
de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5
Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994. 3 Títulos de crédito. 3.1 Histórico da legislação cambiária. 3.2
Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores. 3.3 Classificação dos títulos de crédito:
letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval. 3.4 Títulos de crédito comercial,
industrial, à exportação, rural, imobiliário, bancário. 3.5 Letra de arrendamento mercantil. 6 Direito
societário. 6.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 6.2 Sociedades simples e
empresárias. 6.3 Personalização da sociedade empresária. 6.4 Classificação das sociedades empresárias. 6.5
Sociedade irregular. 6.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 6.7 Desconsideração inversa. 6.8
Regime jurídico dos sócios. 6.9 Sociedade limitada. 6.10 Sociedade anônima. 6.11 Sociedade em nome
coletivo. 6.12 Sociedade em comandita simples. 6.13 Sociedade em comandita por ações. 6.14 Operações
societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 6.15 Relações entre sociedades: coligações de
sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
6.16 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. 6.17 Concentração empresarial e defesa da livre
concorrência. 7 Direito falimentar. 7.1 Lei nº 11.101/2005. 7.2 Teoria geral do direito falimentar. 7.3 Processo
falimentar. 7.4 Pessoa e bens do falido. 7.5 Regime jurídico dos atos e contratos do falido. 7.6 Regime jurídico
dos credores do falido. 7.7 Recuperação judicial. 7.8 Recuperação extrajudicial.

  • 1 – Caracterização do Empresario
  • 2 – Falência
  • 3 – Lei n° 12.529/2011
  • 4 – Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial
  • 5 – Propriedade Industrial
  • 6 – Recuperação Judicial e Extrajudicial e Aspectos Gerais da Lei de Falência
  • 7 – Sociedade Anônima
  • 8 – Teoria Geral da Sociedade
  • 9 – Títulos de Crédito em Espécie

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