SEFAZ AM – Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas – Técnico da Fazenda Estadual + Curso de Questões FGV Gran Cursos 2024

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Description

Proposta Foi publicado o Edital do concurso público para o cargo de Técnico da fazenda Esatual  da SEFAZ AM – Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Nesse contexto, a fim de preparar os candidatos para o certame, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Conquistar o cargo público, sem dúvidas, não será uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demandará tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da área fiscal.  Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Cronogramas de estudos personalizáveis; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital 01/2022; 2. Carga horária: 1.325 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. 6. Não serão ministrados: Análise de Dados (Dados abertos; Business Intelligence Enterprise Edition – Oracle); Questões de Legislação Específica; Infração administrativa; Conta Única do Tesouro Estadual: conceito e previsão legal; Resoluções do Senado Federal nos. 22/89 e 95/96. Serão ministradas apenas as aulas em exercícios das disciplinas correlacionadas na turma. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.  AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: SISTEMA NORMATIVO ANTICORRUPÇÃO: 2 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto:
observação dos processos que constroem os significados textuais. A linguagem e a lógica. As
estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. A pragmática na
linguagem: o significado contextual. A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos,
parônimos e heterônimos. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição
informativa e a exposição argumentativa. A organização das frases nas situações comunicativas: a
colaboração e a relevância; os atos de fala. A linguagem lógica e a figurada. Os diversos níveis de
linguagem. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. As funções da linguagem.

  • 1 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 2 – Mecanismos de Coesão Textual II
  • 3 – Mecanismos de Coesão Textual III
  • 4 – Semântica
  • 5 – Textos Literários
  • 6 – Textos Não Literários
  • 7 – Exposição Argumentativa
  • 8 – Exposição Argumentativa II
  • 9 – Interpretação de Textos (Interferências)
  • 10 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 11 – Narração e Tipos de Discurso
  • 12 – Descrição e Pragmática
  • 13 – Variação Linguística/Reescrituras
  • 14 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem
  • 15 – Exercícios (Classes de palavras)
  • 16 – Exercícios (Classes de palavras) II
  • 17 – Sintaxe
  • 18 – Sintaxe II
  • 19 – Análise Sintática
  • 20 – Pronomes Relativo
  • 21 – Pronomes Relativo II
  • 22 – Exercícios
  • 23 – Exercícios II
  • 24 – Exercícios III
  • 25 – Exercícios IV
  • 26 – Exercícios V
  • 27 – Exercícios VI
  • 28 – Exercícios VII
  • 29 – Exercícios VIII
  • 30 – Exercícios IX
  • 31 – Exercícios X
  • 32 – Exercícios XI
  • 33 – Exercícios XII
  • 34 – Exercícios XIII
  • 35 – Exercícios XIV
  • 36 – Exercícios XV

Raciocínio Lógico-Matemático


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II


2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

  • 1 – Questões Lógicas – Introdução
  • 2 – Questões Lógicas – Sequências
  • 3 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 4 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 5 – Questões Lógicas – Progressões
  • 6 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 8 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 9 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 10 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
  • 11 – Questões Lógicas – Associação Lógica
  • 12 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
  • 13 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
  • 14 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
  • 15 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
  • 16 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
  • 17 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
  • 18 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
  • 19 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
  • 20 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
  • 21 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II


Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

  • 1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade

Direito Constitucional


Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

  • 1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais


Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – I
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – II
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – III
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IV
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – V
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VI
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VII
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VIII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IX
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – X
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XI
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XII
  • 14 – Remédios Constitucionais – I
  • 15 – Remédios Constitucionais – II
  • 16 – Remédios Constitucionais – III
  • 17 – Remédios Constitucionais – IV
  • 18 – Remédios Constitucionais – V
  • 19 – Remédios Constitucionais – VI
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais – II
  • 22 – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos – I
  • 26 – Direitos Políticos – II
  • 27 – Direitos Políticos – III
  • 28 – Partidos Políticos


Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Federação Brasileira
  • 3 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 4 – Organização Político – Administrativa – União
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências VI
  • 15 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências VII


Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Concursos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade, Imprescritibilidade de Ações e Regras para Licitações
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo e Regime Jurídico
  • 9 – Administração Pública – Aposentadoria I
  • 10 – Administração Pública – Aposentadoria II
  • 11 – Administração Pública – Aposentadoria III


Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do PR


Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – CPI
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Introdução
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase de Iniciativa
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Constitutiva
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Complementar
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP II
  • 15 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional
  • 3 – Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  • 4 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 5 – Poder Judiciário – Foro Especial
  • 6 – Poder Judiciário – STF
  • 7 – Poder Judiciário – STF II
  • 8 – Poder Judiciário – STJ
  • 9 – Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  • 10 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 11 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 12 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral e Militar
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 14 – CNJ e CNMP
  • 15 – CNJ e CNMP II


Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público e Advocacia Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada

Direito Administrativo


Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.

  • 1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
  • 2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
  • 4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos


Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim


Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação


Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1762/1986).

  • 1 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986).
  • 2 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 3 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 4 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 5 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 6 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 7 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 8 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 9 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)
  • 10 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – (Lei Estadual nº 1762/1986)

Sistema Normativo Anticorrupção


Lei Anticorrupção 12.846/2013

  • 1 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Introdução
  • 2 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
  • 3 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
  • 4 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  • 5 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
  • 6 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
  • 7 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
  • 8 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Exercícios


Lei nº 12.850/2013 (Crime
organizado)

  • 1 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado
  • 2 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado II
  • 3 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado III
  • 4 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado IV
  • 5 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado V
  • 6 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VI
  • 7 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VII


Lei 9.613/1998 (Crimes de lavagem de dinheiro)

  • 1 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores I
  • 2 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores II
  • 3 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores III
  • 4 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores IV
  • 5 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores V
  • 6 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores VI


Lei 13.869/2019 Lei de abuso de
autoridade

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
  • 2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
  • 3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
  • 4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
  • 5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
  • 6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
  • 7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
  • 8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
  • 9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
  • 10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
  • 11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
  • 12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
  • 13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
  • 14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
  • 15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III

Direito Penal


Aplicação da lei penal.

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo III
  • 3 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 4 – Lei Penal no Espaço
  • 5 – Lei Penal no Espaço II
  • 6 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 7 – Contagem de Prazo


Crime. Dolo e culpa.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 4 – Classificação dos Crimes
  • 5 – Classificação dos Crimes II
  • 6 – Classificação dos Crimes III
  • 7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
  • 8 – Fato Típico – Teorias
  • 9 – Fato Típico – Teorias II
  • 10 – Fato Típico – Conduta
  • 11 – Fato Típico – Resultado
  • 12 – Dolo – Crime Doloso
  • 13 – Dolo – Crime Doloso II
  • 14 – Crimes Culposos
  • 15 – Crimes Culposos II
  • 16 – Crimes Culposos III
  • 17 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 18 – Iter Criminis e Consumação
  • 19 – Tentativa
  • 20 – Tentativa II
  • 21 – Tentativa III
  • 22 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 23 – Arrependimento Posterior
  • 24 – Crime Impossível
  • 25 – Crime Putativo
  • 26 – Ilicitude – Introdução
  • 27 – Estado de Necessidade
  • 28 – Estado de Necessidade II
  • 29 – Legítima Defesa
  • 30 – Legítima Defesa II
  • 31 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 32 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 33 – Ilicitude – Excesso
  • 34 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 35 – Exercício Regular do Direito


Crimes contra a fé pública. Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II


Crimes contra a administração pública. Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a administração pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II


Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária).

  • 1 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Introdução
  • 2 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Crimes Tributários
  • 3 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Crimes Tributários do CP
  • 4 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Características dos Crimes Tributários
  • 5 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Aspectos Processuais I
  • 6 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Aspectos Processuais II
  • 7 – Lei nº 8.137/1990 – Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal
  • 8 – Lei nº 8.137/1990 – Representação Fiscal Para Fins Penais
  • 9 – Lei nº 8.137/1990 – Compartilhamento de Dados Para Fins Penais
  • 10 – Lei nº 8.137/1990 – Termo Inicial da Prescrição e Outros Temas de Processo
  • 11 – Lei nº 8.137/1990 – Suspensão da Pretensão Punitiva Pelo Parcelamento
  • 12 – Lei nº 8.137/1990 – Extinção Da Punibilidade
  • 13 – Lei nº 8.137/1990 – Suspensão Da Punibilidade
  • 14 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Consunção Em Crimes Tributários
  • 15 – Lei nº 8.137/1990 – Infrações Da Ordem Econômica
  • 16 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Crimes contra a Ordem Econômica I
  • 17 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Crimes contra a Ordem Econômica II
  • 18 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Aspectos Processuais
  • 19 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Crimes contra as Relações De Consumo
  • 20 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Aspectos Processuais


Lei Federal nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas).

  • 1 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas I
  • 2 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas II

Direito Civil


Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – LINDB
  • 3 – LINDB II
  • 4 – LINDB III
  • 5 – LINDB IV
  • 6 – LINDB V
  • 7 – LINDB VI
  • 8 – LINDB VII
  • 9 – LINDB VIII
  • 10 – LINDB IX
  • 11 – LINDB X
  • 12 – LINDB XI
  • 13 – LINDB XII
  • 14 – LINDB XIII
  • 15 – LINDB XIV
  • 16 – LINDB XV
  • 17 – LINDB XVI
  • 18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  • 19 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II


Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.

  • 1 – Parte Geral
  • 2 – Parte Geral II
  • 3 – Parte Geral III
  • 4 – Parte Geral IV
  • 5 – Parte Geral V
  • 6 – Parte Geral VI
  • 7 – Parte Geral VII
  • 8 – Parte Geral VIII
  • 9 – Parte Geral IX
  • 10 – Parte Geral X
  • 11 – Parte Geral XI
  • 12 – Parte Geral XII
  • 13 – Parte Geral XVIII
  • 14 – Parte Geral XIX


Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição. Extinção. Sociedades de fato. Associações. Fundações.

  • 1 – Parte Geral XIII
  • 2 – Parte Geral XIV
  • 3 – Parte Geral XV
  • 4 – Parte Geral XVI
  • 5 – Parte Geral XVII


Bens imóveis, móveis e públicos.

  • 1 – Parte Geral XX
  • 2 – Parte Geral XXI
  • 3 – Parte Geral XXII
  • 4 – Parte Geral XXIII
  • 5 – Parte Geral XXIV


Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade.

  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV


Prescrição. Disposições gerais. Decadência.

  • 1 – Parte Geral XXXVI
  • 2 – Parte Geral XXXVII


Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX


Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais.

  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI


Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Obrigação de indenizar. Dano material. Dano moral.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
  • 16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
  • 17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III

Direito Empresarial


Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa.

  • 1 – Origem e Ordem Econômica
  • 2 – Diferenças entre Direito Empresarial e Direito Civil
  • 3 – Fontes e Preservação da Empresa
  • 4 – Teoria da Empresa


Pequeno empresário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).

  • 1 – ME e EPP – Enquadramento e Generalidades
  • 2 – ME e EPP – Benefícios e Não Enquadrados
  • 3 – MEI


Empresário. Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; Prepostos do empresário. Institutos complementares. Nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. Empresário irregular.

  • 1 – Individual Eireli e Registro
  • 2 – Individual Eireli e Registro II
  • 3 – Registros Prepostos e Escrituração
  • 4 – Sociedade Empresária e Simples Personificada e Não Personificada
  • 5 – A Capacidade para ser Empresário
  • 6 – Trespasse Conceito e Efeitos
  • 7 – Trespasse Responabilidade e Créditos


Registro de empresa. Órgãos de registro de empresa. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa.

  • 1 – Registro de Empresa – Características
  • 2 – Registro de Empresa – Órgãos
  • 3 – Registro de Empresa – Procedimentos
  • 4 – DREI Funcionamento IN 81
  • 5 – DREI Funcionamento IN 81 – Vogais
  • 6 – DREI Funcionamento IN 81 – Outros Registros e Nome
  • 7 – DREI IN 81 – Forma dos Documentos e Autenticação
  • 8 – DREI IN 81 – Registros Digital e Automático
  • 9 – DREI IN 81 – Exigências e Reorganização
  • 10 – DREI IN 81 – Transformação Incorporação Fusão
  • 11 – DREI IN 81 – Cisão Conversão e Grupo
  • 12 – DREI IN 81 – Consórcio e Certidões
  • 13 – DREI IN 81 – Cancelamento Revisão Retribuição


Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa.

  • 1 – Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 2 – Desconsideração Inversa


Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.

  • 1 – Sociedade e Espécies SA
  • 2 – SA Órgãos e Títulos Emitidos
  • 3 – Voto Plural na SA
  • 4 – SA Órgãos e Títulos Emitidos


Operações societárias. Transformação, incorporação, fusão e cisão.

  • 1 – Sociedades Reorganização Fusão, Incorporação e Cisão


Relações entre sociedades. Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios,

  • 1 – Grupos Societários – Teoria Geral
  • 2 – Grupos Societários – Modelos de Responsabilização
  • 3 – Grupos Societários – Aspectos Específicos


Sociedade subsidiária integral.

  • 1 – Sociedades ​Subsidiária Integral


Sociedade de propósito específico.

  • 1 – Sociedade de Propósito Específico – SPE
  • 2 – SPE e Consórcio Empresarial


Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.

  • 1 – Dissolução e Liquidação de Sociedades

Contabilidade Geral


1. Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Aspectos Iniciais da Contabilidade
  • 3 – Aspectos Iniciais da Contabilidade II
  • 4 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais
  • 5 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais II
  • 6 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais III
  • 7 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais – Questões
  • 8 – Equação Fundamental do Patrimônio
  • 9 – Equação Fundamental do Patrimônio II
  • 10 – Técnicas Contábeis
  • 11 – Técnicas Contábeis II


9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil.

  • 1 – Contas Contábeis
  • 2 – Contas Contábeis II
  • 3 – Contas Contábeis III
  • 4 – Contas Contábeis IV
  • 5 – Contas Contábeis V
  • 6 – Contas Contábeis VI
  • 7 – Escrituração Contábil
  • 8 – Lançamento Contábil
  • 9 – Lançamento Contábil II
  • 10 – Lançamento Contábil III
  • 11 – Lançamento Contábil IV
  • 12 – Erros de Escrituração e Suas Correções
  • 13 – Livros de Escrituração
  • 14 – Livros de Escrituração II
  • 15 – Questões de Concursos – Contas Contábeis
  • 16 – Questões de Concursos – Escrituração Contábil
  • 17 – Tipos de Sociedades


7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e competência. 6. Receita, despesa, ganhos e perdas.

  • 1 – Regimes Contábeis
  • 2 – Regimes Contábeis II
  • 3 – Regimes Contábeis III
  • 4 – Questões de Concursos – Fatos Contábeis e Regimes Contábeis
  • 5 – Operações com Duplicatas
  • 6 – Operações com Duplicatas II
  • 7 – Duplicatas Descontadas
  • 8 – Duplicatas Descontadas II
  • 9 – Balancete de Verificação
  • 10 – Questões de Concursos – Duplicatas e Balancetes de Verificação
  • 11 – Capital X Patrimônio
  • 12 – Receitas e Despesas Antecipadas
  • 13 – Questões de Concursos – Receitas e Despesas Antecipadas
  • 14 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes
  • 15 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes II
  • 16 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes III
  • 17 – CPC 25 – Ativos Contingentes
  • 18 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  • 19 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  • 20 – Questões de Concursos – CPC 25
  • 21 – Questões de Concursos – CPC 25 e PECLD
  • 22 – Folha de Pagamentos
  • 23 – Folha de Pagamentos II
  • 24 – Folha de Pagamentos III


12. Demonstrações contábeis. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações.

  • 1 – Demonstrações Contábeis
  • 2 – Demonstrações Contábeis II
  • 3 – Questões de Concursos – Folha de Pagamentos e Demonstrações Contábeis


12. Balanço patrimonial. 11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.

  • 1 – Balanço Patrimonial
  • 2 – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante
  • 3 – Ajuste a Valor Presente CPC 12
  • 4 – Ajuste a Valor Presente CPC 12 II
  • 5 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48
  • 6 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 II
  • 7 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 III
  • 8 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 IV
  • 9 – Estoques – NBC – TG 16
  • 10 – Estoques – NBC – TG 16 II
  • 11 – Estoques – NBC – TG 16 III
  • 12 – Estoques – NBC – TG 16 IV
  • 13 – Tributos a Recuperar
  • 14 – Questões de Concurso – Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial
  • 15 – Questões de Concurso – Ajuste de Valor Presente – NBC – TG 12
  • 16 – Questões de Concurso – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 e Estoques – NBC – TG 16
  • 17 – Ativo Não Circulante
  • 18 – Ativo Não Circulante II
  • 19 – Ativo imobilizado – NBC TG 27
  • 20 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 II
  • 21 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 III
  • 22 – Depreciação, Amortização e Exaustão
  • 23 – Depreciação, Amortização e Exaustão II
  • 24 – Depreciação, Amortização e Exaustão III
  • 25 – Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  • 26 – Depreciação, Amortização e Exaustão V
  • 27 – Depreciação, Amortização e Exaustão VI
  • 28 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão
  • 29 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão II
  • 30 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
  • 31 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 II
  • 32 – Questões de Concurso – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
  • 33 – Ativo Intangível – CPC 04
  • 34 – Ativo Intangível – CPC 04 II
  • 35 – Ativo Intangível – CPC 04 III
  • 36 – Questões de Concurso – Ativo Intangível – CPC 04
  • 37 – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  • 38 – Questões de Concurso – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  • 39 – Passivo
  • 40 – Ajuste a Valor Presente – Passivo
  • 41 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos
  • 42 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos II
  • 43 – Questões de Concursos – Passivos e Empréstimos


6. Variação do patrimônio líquido.

  • 1 – Patrimônio Líquido
  • 2 – Patrimônio Líquido – Reserva de Capital
  • 3 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro
  • 4 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros II
  • 5 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros e Outras Contas
  • 6 – Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
  • 7 – Patrimônio Líquido – Questões de Concursos


15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.

  • 1 – Operações com Mercadorias
  • 2 – Operações com Mercadorias II
  • 3 – Operações com Mercadorias III
  • 4 – Operações com Mercadorias IV
  • 5 – Operações com Mercadorias V
  • 6 – Operações com Mercadorias VI
  • 7 – Operações com Mercadorias VII
  • 8 – Operações com Mercadorias VIII
  • 9 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos
  • 10 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – Cespe
  • 11 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – FCC


12. Demonstração do resultado do exercício.

  • 1 – Demonstração do Resultado do Exercício
  • 2 – Demonstração do Resultado do Exercício II
  • 3 – Demonstração do Resultado do Exercício III
  • 4 – Demonstração do Resultado do Exercício IV
  • 5 – Demonstração do Resultado do Exercício V
  • 6 – Demonstração do Resultado do Exercício VI
  • 7 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe
  • 8 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe e Vunesp
  • 9 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – FCC e FGV
  • 10 – Dividendos
  • 11 – Dividendos II
  • 12 – Questões Dividendos
  • 13 – Juros Sobre o Capital Próprio


14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.

  • 1 – Participações Societárias Permanentes
  • 2 – Participações Societárias Permanentes II
  • 3 – Participações Societárias Permanentes III
  • 4 – Participações Societárias Permanentes IV
  • 5 – Participações Societárias Permanentes V
  • 6 – Participações Societárias Permanentes VI
  • 7 – Participações Societárias Permanentes VII
  • 8 – Participações Societárias Permanentes – Questões Cespe e FCC
  • 9 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC
  • 10 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC e FGV
  • 11 – Tratamento dos Lucros Não Realizados
  • 12 – Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões
  • 13 – Propriedade para Investimento
  • 14 – Propriedade para Investimento II
  • 15 – Propriedade para Investimento – Questões


2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

  • 1 – CPC 00 – Estrutura Conceitual
  • 2 – CPC 00 – Estrutura Conceitual II
  • 3 – CPC 00 – Estrutura Conceitual III
  • 4 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IV
  • 5 – CPC 00 – Estrutura Conceitual V
  • 6 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VI
  • 7 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VII
  • 8 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VIII
  • 9 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IX
  • 10 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões
  • 11 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões II


12. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

  • 1 – DLPA
  • 2 – DLPA – Questões


12. Demonstração do valor adicionado.

  • 1 – DVA
  • 2 – DVA II
  • 3 – DVA III
  • 4 – DVA – Questões


12. Demonstração dos fluxos de caixa.

  • 1 – DFC
  • 2 – DFC II
  • 3 – DFC III
  • 4 – DFC IV
  • 5 – DFC V
  • 6 – DFC VI
  • 7 – DFC VII
  • 8 – DFC VIII
  • 9 – DFC IX
  • 10 – DFC – Questões CESPE
  • 11 – DFC – Questões FCC
  • 12 – DFC – Questões FCC II
  • 13 – DFC – Questões

Análise de Dados

Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.

  • 1 – Informação
  • 2 – Informação – Exercícios
  • 3 – Banco de Dados – Dados Estruturados


Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.

  • 1 – SQL Views
  • 2 – SQL Views II
  • 3 – Índices
  • 4 – Banco de Dados
  • 5 – Tipos de Usuários, Linguagens e Arquitetura
  • 6 – Projeto de Banco de Dados
  • 7 – Evolução dos BDS e Banco de Dados
  • 8 – MER
  • 9 – MER Relacionamentos
  • 10 – Modelo Relacional
  • 11 – Mapeamento ER
  • 12 – IDEF1X
  • 13 – IDEF1X – Exercícios
  • 14 – SQL e Normalização – Exercícios
  • 15 – SQL e Normalização – Exercícios II


Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações

  • 1 – Business Intelligence – Conceitos Iniciais
  • 2 – Business Intelligence – OLTP x OLAP
  • 3 – Business Intelligence – Data Warehouse
  • 4 – Business Intelligence – Data Marts e Implementação de Data Warehouse
  • 5 – Business Intelligence – OLAP
  • 6 – Business Intelligence – OLAP II
  • 7 – Business Intelligence – Modelagem Multidimensional
  • 8 – Business Intelligence – Modelagem Multidimensional II
  • 9 – Business Intelligence – ETL
  • 10 – Business Intelligence – ETL II


Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto

  • 1 – Business Intelligence – Data Mining
  • 2 – Business Intelligence – Data Mining II
  • 3 – Business Intelligence – Data Mining III
  • 4 – Business Intelligence – Data Mining IV
  • 5 – Banco de Dados – Aprendizado de Máquina
  • 6 – Mineração de Dados – Exercícios


Noções de Big Data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação.

  • 1 – Banco de Dados – Big Data
  • 2 – Big Data – Exercícios


Visualização e análise exploratória de dados.

  • 1 – Data Vizualization
  • 2 – Data Vizualization – Gráficos


Noções de Microsoft Power BI

  • 1 – Power BI
  • 2 – Power BI – Exercícios

Contabilidade Aplicada ao Setor Público


NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG): objetivos e usuários; prestação de contas e esponsabilização (accountability) e tomada de decisão; a continuidade das entidades do setor público; situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa. Características qualitativas da informação: características qualitativas fundamentais; características qualitativas de melhoria. Características da entidade que reporta a informação contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis: propósito e definições de ativos e passivos, receitas e despesas; superávit ou déficit do exercício. Reconhecimento e mensuração nas demonstrações
contábeis: evidenciação, reconhecimento e desreconhecimento; bases de mensuração para ativos e passivo

  • 1 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Conceitos Básicos
  • 2 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Autoridade, Alcance e Campo de Aplicação
  • 3 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Usuários e Questões de Provas
  • 4 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Atributos Qualitativos
  • 5 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Questões de Provas
  • 6 – NBCTSP – Reconhecimento e Mensuração
  • 7 – NBCTSP – Questões de Prova
  • 8 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo
  • 9 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo II
  • 10 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo – Questões de Prova
  • 11 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo
  • 12 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo II
  • 13 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo – Questões de Prova
  • 14 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo
  • 15 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo II
  • 16 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo – Questões de Prova
  • 17 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Passivo
  • 18 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Receita e Despesa
  • 19 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Questões de Prova


Regime de Competência e Regime de Caixa.

  • 1 – Exercício Financeiro – Questões
  • 2 – Regimes de Escrituração
  • 3 – Regimes de Escrituração – Questões


Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas.

  • 1 – Lançamento Contábil – Escrituração – Partidas Dobradas
  • 2 – Lançamento Contábil – Escrituração – Lançamentos – PCA SP
  • 3 – Lançamento Contábil – Escrituração – Questões de Prova
  • 4 – Lançamento de Receitas
  • 5 – Lançamento de Despesas
  • 6 – Questões de Prova


Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público

  • 1 – Balancete de Verificação
  • 2 – DCASP
  • 3 – DCASP II


Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei 4320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; de acordo com o MCASP.

  • 1 – Estrutura do Balanço
  • 2 – Ativo Circulante
  • 3 – Ativo Não Circulante
  • 4 – Balanço Patrimonial – Passivo
  • 5 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
  • 6 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
  • 7 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
  • 8 – Questões de Prova
  • 9 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
  • 10 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
  • 11 – Composição do Balanço Orçamentário
  • 12 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
  • 13 – Estrutura do Balanço Orçamentário
  • 14 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
  • 15 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
  • 16 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
  • 17 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
  • 18 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
  • 19 – Estrutura e Composição – DMPL
  • 20 – DMPL – Questões de Prova
  • 21 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
  • 22 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
  • 23 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
  • 24 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
  • 25 – Estrutura da DFC – Questões de Provas


Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP), 9ª edição.

  • 1 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
  • 2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
  • 3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
  • 4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
  • 5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
  • 6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
  • 7 – Base de Mensuração – Questões de Prova
  • 8 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
  • 9 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
  • 10 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
  • 11 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
  • 12 – Imobilizado – Conceitos Básicos
  • 13 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
  • 14 – Imobilizado – Mensuração Inicial
  • 15 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
  • 16 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
  • 17 – Intangível – Conceito
  • 18 – Intangível – Mensuração Inicial
  • 19 – Intangível – Questões de Provas
  • 20 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
  • 21 – Propriedade para Investimento
  • 22 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
  • 23 – Conceitos Básicos
  • 24 – Depreciação
  • 25 – Métodos de Depreciação
  • 26 – Métodos de Depreciação II
  • 27 – Questões de Prova
  • 28 – Reavaliação – Conceitos
  • 29 – Reavaliação – Objeto
  • 30 – Escrituração
  • 31 – Realização da Reserva de Reavaliação
  • 32 – Questão de Prova – Reavaliação
  • 33 – Teste de Recuperabilidade
  • 34 – Teste de Recuperabilidade II
  • 35 – Teste de Recuperabilidade III
  • 36 – Teste de Recuperabilidade IV
  • 37 – Bases de Mensuração do Passivo
  • 38 – Bases de Mensuração do Passivo II
  • 39 – Provisão Passiva
  • 40 – Provisão Passiva II
  • 41 – Passivo e Ativo Contingente
  • 42 – Provisão – Questões de Provas
  • 43 – Transação Sem Contraprestação
  • 44 – Transação Com Contraprestação
  • 45 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
  • 46 – Custo dos Empréstimos – Padrão
  • 47 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões
  • 48 – Eventos Subsequentes
  • 49 – Eventos Subsequentes II
  • 50 – Eventos Subsequentes – Exercícios


Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018.

  • 1 – Noções de Informações de Custos no Setor Público – Objetivo e Terminologia
  • 2 – Noções de Informações de Custos no Setor Público – Terminologia
  • 3 – Noções de Informações de Custos no Setor Público – Metodologias de Custo
  • 4 – Noções de Informações de Custos no Setor Público – Cripterios de Alocação de Custos
  • 5 – Noções de Informações de Custos no Setor Público – Sistema de Custos do Governo Federal
  • 6 – Custos no Setor Público – Competências das Setoriais de Custos e Atributos da Informação de Custos
  • 7 – Custos no Setor Público – Indicadores de Custos


Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração).

  • 1 – Trabalho de Asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração) – Conceitos Básicos
  • 2 – Trabalho de Asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração) – Tipos de Trabalhos de Asseguração
  • 3 – Trabalho de Asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração) Elementos do Trabalho de Asseguração
  • 4 – Trabalho de Asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração) Questões de Prova

Administração Financeira e Orçamentária


Orçamento público: conceitos e princípios. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.

  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 4 – Orçamento Público – Conceito
  • 5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões


Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.
5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.

  • 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 2 – Plano Plurianual – PPA
  • 3 – Plano Plurianual – PPA II
  • 4 – Plano Plurianual – PPA III
  • 5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 13 – Lei Orçamentária Anual
  • 14 – Lei Orçamentária Anual II
  • 15 – Lei Orçamentária Anual III
  • 16 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 17 – Lei Orçamentária Anual V
  • 18 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 19 – Lei Orçamentária Anual VII


Emendas parlamentares ao Orçamento. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.

  • 1 – Ciclo Orçamentário
  • 2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 10 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX


Leis de Créditos Adicionais. Mecanismos retificadores do orçamento.

  • 1 – Créditos Adicionais
  • 2 – Créditos Adicionais II
  • 3 – Créditos Adicionais III
  • 4 – Créditos Adicionais IV
  • 5 – Créditos Adicionais V
  • 6 – Créditos Adicionais VI
  • 7 – Créditos Adicionais VII
  • 8 – Créditos Adicionais VIII
  • 9 – Créditos Adicionais IX
  • 10 – Créditos Adicionais X
  • 11 – Créditos Adicionais XI
  • 12 – Créditos Adicionais XII
  • 13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios


Orçamento público: princípios

  • 1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 7 – Princípio Da Especificação
  • 8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 18 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 22 – Princípios Orçamentários – Modernos


Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento – MTO.

  • 1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 2 – Receita Pública – Conceito
  • 3 – Receita Pública – Conceito II
  • 4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária


Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública.

  • 1 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 2 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 3 – Receita Pública – Dívida Ativa


Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento – MTO.

  • 1 – Despesa Pública – Conceito
  • 2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 3 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 4 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 5 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 6 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 7 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 13 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 14 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 15 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 16 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 17 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 18 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 19 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 20 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 21 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 22 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 23 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 24 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões


Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP).

  • 1 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 2 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 3 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 4 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 5 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 6 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 7 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 8 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
  • 9 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 10 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 11 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 12 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 13 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
  • 14 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 15 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 16 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 17 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 18 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V


Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Programação de desembolso.

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 41 – Disposições finais – arts 60 – 75

Direito Tributário


1 Tributo. 1.1 Conceito e classificação (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas).

  • 1 – Conceitos Iniciais
  • 2 – Conceitos Iniciais II
  • 3 – Conceitos Iniciais III
  • 4 – Conceitos Iniciais IV
  • 5 – Conceitos Iniciais V
  • 6 – Espécies Tributárias
  • 7 – Espécies Tributárias II
  • 8 – Espécies Tributárias III
  • 9 – Espécies Tributárias IV
  • 10 – Espécies Tributárias V
  • 11 – Espécies Tributárias VI
  • 12 – Espécies Tributárias VII
  • 13 – Espécies Tributárias VIII
  • 14 – Análise das Contribuições Especiais – Subespécie Contribuição de Intervenção – Domínio Econômico


2 Normas gerais de direito tributário. 2.1 Legislação tributária (Constituição, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos, resoluções do Senado Federal, decretos e normas complementares); vigência e aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.

  • 1 – Competência Tributária e Legislação Tributária
  • 2 – Competência Tributária e Legislação Tributária II
  • 3 – Competência Tributária e Legislação Tributária III
  • 4 – Competência Tributária e Legislação Tributária IV
  • 5 – Competência Tributária e Legislação Tributária V
  • 6 – Competência Tributária e Legislação Tributária VI
  • 7 – Interpretação e Integração da Legislação Tributária
  • 8 – Interpretação e Integração da Legislação Tributária II
  • 9 – Interpretação e Integração da Legislação Tributária III
  • 10 – Interpretação e Integração da Legislação Tributária IV


7 Sistema Tributário Nacional. 7.1 Princípios gerais; […] limitações ao poder de tributar

  • 1 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  • 2 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar II
  • 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar III
  • 4 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar IV
  • 5 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar V
  • 6 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar VI
  • 7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar VII
  • 8 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar VIII
  • 9 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar IX
  • 10 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar X
  • 11 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar XI
  • 12 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar XII
  • 13 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar XIII
  • 14 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar XIV
  • 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar XV


3 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.

  • 1 – Obrigação Tributária – Introdução e Teoria da Norma Tributária
  • 2 – Obrigação Tributária – Teoria da Norma Tributária – Hipótese de Incidência e Fato Gerador
  • 3 – Obrigação Tributária – Análise do Art. 113 do CTN
  • 4 – Obrigação Tributária – Objeto
  • 5 – Obrigação Tributária – Causa
  • 6 – Obrigação Tributária – Sujeito Ativo Passivo e Capacidade Tributária
  • 7 – Obrigação Tributária – Solidariedade e Domicílio Tributário


4 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceito; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.

  • 1 – Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
  • 2 – Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária II
  • 3 – Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária III
  • 4 – Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária IV
  • 5 – Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária V
  • 6 – Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária VI
  • 7 – Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária VII


5 Crédito tributário. 5.1 Conceito; constituição; lançamento (modalidades de lançamento; hipótese de alteração do lançamento); suspensão da exigibilidade; extinção; exclusão; garantias e privilégios do crédito tributário.

  • 1 – Responsabilidade Tributária e Crédito Tributário
  • 2 – Responsabilidade Tributária e Crédito Tributário II
  • 3 – Responsabilidade Tributária e Crédito Tributário III
  • 4 – Responsabilidade Tributária e Crédito Tributário IV
  • 5 – Crédito Tributário e Lançamento
  • 6 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  • 7 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
  • 8 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
  • 9 – Suspensão e Extinção do Crédito Tributário
  • 10 – Suspensão e Extinção do Crédito Tributário II
  • 11 – Suspensão e Extinção do Crédito Tributário III
  • 12 – Suspensão e Extinção do Crédito Tributário IV
  • 13 – Extinção do Crédito Tributário V
  • 14 – Extinção do Crédito Tributário VI
  • 15 – Extinção do Crédito Tributário VII
  • 16 – Extinção do Crédito Tributário VIII
  • 17 – Análise das Formas de Extinção do Crédito Tributário
  • 18 – Análise das Formas de Extinção do Crédito Tributário II


6 Administração tributária. 6.1 Características, prerrogativas, fiscalização; dívida ativa; certidões negativas.

  • 1 – Administração Tributária
  • 2 – Administração Tributária II
  • 3 – Administração Tributária III
  • 4 – Administração Tributária IV
  • 5 – Administração Tributária V
  • 6 – Administração Tributária VI


7. […] tributos de competência da União (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas);

  • 1 – Impostos Federais
  • 2 – Impostos Federais II
  • 3 – Impostos Federais III
  • 4 – Impostos Federais IV
  • 5 – Impostos Federais V
  • 6 – Impostos Federais VI
  • 7 – Impostos Federais VII
  • 8 – Impostos Federais VIII


7. […] tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições para custeio do regime previdenciário);8 ICMS nas operações interestaduais e nas exportações e importações (Lei Complementar nº 87/1996).

  • 1 – Impostos Estaduais
  • 2 – Impostos Estaduais II
  • 3 – Impostos Estaduais III
  • 4 – Impostos Estaduais IV
  • 5 – Impostos Estaduais V
  • 6 – Impostos Estaduais VI
  • 7 – Impostos Estaduais VII
  • 8 – Impostos Estaduais VIII
  • 9 – Impostos Estaduais IX


7. […] repartição das receitas tributárias.

  • 1 – Repartição de Receitas Tributárias
  • 2 – Repartição de Receitas Tributárias II
  • 3 – Repartição de Receitas Tributárias III


7. […] regime especial de tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006);

  • 1 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional I
  • 2 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
  • 3 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
  • 4 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
  • 5 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
  • 6 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI


9 Convênios para a concessão de isenções de ICMS (Lei Complementar nº 24/1975).

  • 1 – Lei Complementar n.º 24/75.
  • 2 – Lei Complementar n.º 24/75


10 Lei Complementar nº 116/2003 (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.).

  • 1 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS
  • 2 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS II
  • 3 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS III

Legislação Tributária Estadual


1. DL 288/67 (Zona Franca de Manaus). 2. LC Estadual 19/97 (Código Tributário do Estado do Amazonas).
3. Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99. 4. Lei Estadual nº 2.826/2003 (Política de
Incentivo Fiscal). 5. Decreto nº 23.994/03 – regulamenta a Lei de Incentivos Fiscais 6. Decreto Estadual nº 26.428/06 – (Regulamento do IPVA). 7. Decreto nº 4564/79 – Processo Tributário Administrativo. 8. Lei
Estadual nº 3.830/12 e Decreto Estadual nº 33.084/13.

  • 1 – Legislação Tributária Estadual
  • 2 – Legislação Tributária Estadual II
  • 3 – Legislação Tributária Estadual III
  • 4 – Legislação Tributária Estadual IV
  • 5 – Legislação Tributária Estadual V
  • 6 – Legislação Tributária Estadual VI
  • 7 – Legislação Tributária Estadual VII
  • 8 – Legislação Tributária Estadual VIII
  • 9 – Legislação Tributária Estadual XI
  • 10 – Legislação Tributária Estadual XII
  • 11 – Legislação Tributária Estadual XIII
  • 12 – Legislação Tributária Estadual XIV
  • 13 – Legislação Tributária Estadual XV
  • 14 – Legislação Tributária Estadual XVI
  • 15 – Legislação Tributária Estadual XVII
  • 16 – Legislação Tributária Estadual XVIII
  • 17 – Legislação Tributária Estadual XIX
  • 18 – Legislação Tributária Estadual XX
  • 19 – Legislação Tributária Estadual XXI
  • 20 – Legislação Tributária Estadual XXII
  • 21 – Legislação Tributária Estadual XXIII
  • 22 – Legislação Tributária Estadual XXIV
  • 23 – Legislação Tributária Estadual XXV
  • 24 – Legislação Tributária Estadual XXVI
  • 25 – Legislação Tributária Estadual XXVII
  • 26 – Legislação Tributária Estadual XXVIII
  • 27 – Legislação Tributária Estadual XXIX
  • 28 – Legislação Tributária Estadual XXXX
  • 29 – Legislação Tributária Estadual XXXI
  • 30 – Legislação Tributária Estadual XXXII
  • 31 – Legislação Tributária Estadual IX
  • 32 – Legislação Tributária Estadual X

Curso de Questões – FGV


Língua Portuguesa

  • 1 – Questões Representativas Recentes
  • 2 – Questões Representativas Recentes II
  • 3 – Questões Representativas Recentes III
  • 4 – Elementos de Construção do Texto e Seu Sentido – Interpretação e Organização Interna
  • 5 – Elementos de Construção do Texto e Seu Sentido – Interpretação e Organização Interna
  • 6 – Morfologia – Reconhecimento, Emprego e Sentido das Classes Gramaticais
  • 7 – Emprego de Tempos e Modos dos Verbos em Português
  • 8 – Gênero do Texto (Literário e Não Literário, Narrativo, Descritivo e Argumentativo) – Interpretação e Organização Interna
  • 9 – Semântica – Sentido e Emprego dos Vocábulos – Campos Semânticos
  • 10 – Semântica – Sentido e Emprego dos Vocábulos – Campos Semânticos – Sintaxe – Frase, Oração e Período – Termos de Oração
  • 11 – Sintaxe – Frase, Oração e Período – Termos da Oração – Processos de Condenação e Subordinação
  • 12 – Processos de Coordenação e Subordinação
  • 13 – Processos de Coordenação e Subordinação
  • 14 – A Linguagem e a Lógica
  • 15 – As Estruturas Linguisticas no Processo de Construção de Mensagens Adequadas
  • 16 – As Estruturas Linguisticas no Processo de Construção de Mensagens Adequadas – A Organização das Frases nas Situações Comunicativas – A Colaboração e a Relevância – Os Atos de Fala
  • 17 – A Organização das Frases nas Situações Comunicativas – A Colaboração e a Relevância – Os Atos de Fala II
  • 18 – Os Tipos de Discurso – Direto, Indireto e Indireto Livre – As Funções da Linguagem
  • 19 – As Funções da Linguagem. Transitividade e Regência de Nomes e Verbos.
  • 20 – Emprego do Sinal Indicativo de Crase. Mecanismos de Coesão Textual.
  • 21 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 22 – Reescrita de Frases: substituição, deslocamento, paralelismo
  • 23 – Reescrita de Frases: substituição, deslocamento, paralelismo II
  • 24 – Variação Linguística: norma culta


Raciocínio Lógico-Matemático

  • 1 – Raciocínio Lógico
  • 2 – Raciocínio Lógico
  • 3 – Raciocínio Lógico
  • 4 – Raciocínio Lógico
  • 5 – Raciocínio Lógico


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional
  • 7 – Direito Constitucional
  • 8 – Direito Constitucional
  • 9 – Direito Constitucional
  • 10 – Direito Constitucional
  • 11 – Direito Constitucional


Direito Civil

  • 1 – Apresentação
  • 2 – LINDB
  • 3 – LINDB II
  • 4 – LINDB III
  • 5 – LINDB IV
  • 6 – Parte Geral
  • 7 – Parte Geral II
  • 8 – Parte Geral III


Direito Empresarial

  • 1 – Direito Empresarial – Geral
  • 2 – Direito Empresarial – Estabelecimento
  • 3 – Direito Empresarial – SCP DPJ e Cooperativa
  • 4 – Direito Empresarial – Limitada
  • 5 – Direito Empresarial – Sociedade Anônima
  • 6 – Direito Empresarial – Sociedade Anônima II
  • 7 – Direito Empresarial – ME e EPP
  • 8 – Direito Empresarial – TJAP


Contabilidade Geral

  • 1 – Objetivo, Objeto e Finalidade – Questões 1 a 5
  • 2 – Patrimônio: Composição e Equação do Patrimônio – Questões 6 a 10
  • 3 – Estrutura Conceitual (CPC 00) – Questões 11 a 17
  • 4 – Estrutura Conceitual (CPC 00) – Questões 18 a 24
  • 5 – Estrutura Conceitual (CPC 00) – Questões 25 a 35
  • 6 – Atos e Fatos Administrativos – Questões 36 a 42


Contabilidade Aplicada ao Setor Público

  • 1 – Contabilidade Pública
  • 2 – Contabilidade Pública
  • 3 – Contabilidade Pública
  • 4 – Contabilidade Pública
  • 5 – Contabilidade Pública
  • 6 – Contabilidade Pública
  • 7 – Contabilidade Pública
  • 8 – Contabilidade Pública
  • 9 – Contabilidade Pública
  • 10 – Contabilidade Pública
  • 11 – Contabilidade Pública
  • 12 – Contabilidade Pública


Administração Financeira e Orçamentária

  • 1 – AFO + LRF
  • 2 – AFO + LRF
  • 3 – AFO + LRF
  • 4 – AFO + LRF
  • 5 – AFO + LRF


Análise de Dados

  • 1 – Análise de Dados
  • 2 – Análise de Dados
  • 3 – Análise de Dados


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário
  • 2 – Direito Tributário
  • 3 – Direito Tributário
  • 4 – Direito Tributário
  • 5 – Direito Tributário
  • 6 – Direito Tributário
  • 7 – Direito Tributário
  • 8 – Direito Tributário
  • 9 – Direito Tributário
  • 10 – Direito Tributário
  • 11 – Direito Tributário
  • 12 – Direito Tributário
  • 13 – Direito Tributário
  • 14 – Direito Tributário
  • 15 – Direito Tributário =
  • 16 – Direito Tributário
  • 17 – Direito Tributário
  • 18 – Direito Tributário
  • 19 – Direito Tributário
  • 20 – Direito Tributário
  • 21 – Direito Tributário
  • 22 – Direito Tributário

Língua Portuguesa


As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. A organização das frases nas situações comunicativas.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Estrutura e Formação das Palavras
  • 3 – Ortografia e Semântica
  • 4 – Revisão Parcial (de 1 a 3)
  • 5 – Verbos
  • 6 – Sintaxe de Concordância – Parte I
  • 7 – Sintaxe de Concordância – Parte II
  • 8 – Revisão Parcial (de 5 a 7)
  • 9 – Sintaxe de Regência
  • 10 – Crase
  • 11 – Pronomes
  • 12 – Conectivos – Preposição e Conjunção
  • 13 – Períodos
  • 14 – Revisão Parcial (de 9 a 13)
  • 15 – Termos da Oração e Análise Sintática
  • 16 – Pontuação
  • 17 – Gêneros e Tipos Textuais
  • 18 – Revisão Parcial (de 15 a 17)
  • 19 – Simulado


A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. A linguagem lógica e a figurada.

  • 1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita


Cadernos de Questões de Língua Portuguesa

  • 1 – Caderno de Questões FGV – Parte I
  • 2 – Caderno de Questões FGV – Parte II

Raciocínio Lógico-Matemático

Direito Constitucional

Direito Administrativo


8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Organização Administrativa


9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992; Direito Penal (6 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações – Improbidade Administrativa)

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


9.5 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

 

  • 1 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção


10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

 

  • 1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

Sistema Normativo Anticorrupção


6 Convenção de Mérida (Decreto nº 5.687/2006). 7 Convenção de Palermo (Decreto nº 5.015/2004).

  • 1 – Decreto n. 5.687/2006 – Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
  • 2 – Decreto n. 5.015/2004 – Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional


1 Crimes contra a Administração Pública. 3 Lei nº 12.850/2013 (Crime
organizado). 4 Lei 9.613/1998 (Crimes de lavagem de dinheiro). 5 Lei 13.869/2019 Lei de abuso de
autoridade.

  • 1 – Crimes contra a Administração – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração – Parte V
  • 6 – Lei Federal nº 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas
  • 7 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Dinheiro
  • 8 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Penal


1 Aplicação da lei penal.

  • 1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço


2 Crime. 3 Dolo e culpa.

  • 1 – Teoria do Crime – Introdução
  • 2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 3 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 6 – Teoria do Erro


5 Crimes contra a administração pública. 5.1 Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a administração pública. 7 Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária). 8 Lei Federal nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas).

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII


9 Infração administrativa

  • 1 – Infração Administrativa

Contabilidade Geral


2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

  • 1 – Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Contabilidade Aplicada ao Setor Público


1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.

  • 1 – Introdução à Contabilidade


Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público.
Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime
orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial (MCASP)).
Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição,
aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de
2021. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público (IPSAS). Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).

  • 1 – NBC TSP 01 e 02 – Receita com e sem Contraprestação
  • 2 – NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes
  • 3 – NBC TSP 04 – Estoques
  • 4 – NBC TSP 05 e 06
  • 5 – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
  • 6 – NBC TSP 08 – Ativo Intangível
  • 7 – NBC TSP 09 e 10 – Redução ao valor recuperável
  • 8 – NBC TSP 13
  • 9 – NBC TSP 14 – Custos dos Empréstimos
  • 10 – NBC TSP 15
  • 11 – NBC TSP 16 e 17
  • 12 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e em Empreendimentos Controlados em Conjunto
  • 13 – NBC TSP 19 e 20
  • 14 – NBC TSP 21 e 22 – Combinações no Setor Público
  • 15 – NBC TSP 23, 24 e 25
  • 16 – NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola


7 Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração).

  • 1 – NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração

Administração Financeira e Orçamentária

Análise de Dados


Noções de big data: conceito, premissas, análise de dados e aplicações.

  • 1 – Big Data, Visualização e Análise Exploratória de Dados


Visualização e análise exploratória de dados.

  • 1 – Fundamentos sobre Análise de Dados


Noções de modelagem dimensional. Conceito e aplicações. (Parte I)

  • 1 – Noções de Modelagem Dimensional – Parte I

Direito Tributário


Conceito e Classificação dos Tributos.

  • 1 – Conceito e Classificação dos Tributos


Espécies tributárias.

  • 1 – Espécies Tributárias


Competência Tributária.

  • 1 – Competência Tributária


Das Limitações do Poder de Tributar: Imunidades.

  • 1 – Das Limitações do Poder de Tributar: Imunidades


Das Limitações do Poder de Tributar: Princípios constitucionais tributários.

  • 1 – Das Limitações do Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários


Crédito Tributário: Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário.

  • 1 – Crédito Tributário: Extinção do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário


Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias.

  • 1 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Renúncia de Receitas Tributárias


Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas.

  • 1 – Administração Tributária, Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões Negativas

Legislação Específica


2. LC Estadual 19/97 (Código Tributário do Estado do Amazonas).

  • 1 – ITCD
  • 2 – Taxas e Contribuição de Melhoria
  • 3 – Disposições Gerais no CTE


3. Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

  • 1 – ICMS – Parte I
  • 2 – ICMS – Parte II
  • 3 – ICMS – Parte III
  • 4 – Decreto 20.686/1999 – Parte I
  • 5 – Decreto 20.686/1999 – Parte II
  • 6 – Decreto 20.686/1999 – Parte III


7. Decreto nº 4564/79 – Processo Tributário Administrativo.

  • 1 – Processo Tributário Administrativo


8. Lei Estadual nº 3.830/12 e Decreto Estadual nº 33.084/13.

  • 1 – Lei Estadual n. 3.830/2012 e Decreto Estadual n. 33.084/2013


Revisões

  • 1 – Revisão – Parte I
  • 2 – Revisão – Parte II
  • 3 – Revisão – Parte III
  • 4 – Revisão – Parte IV


Simulados

  • 1 – Simulado I
  • 2 – Simulado II
  • 3 – Simulado III
  • 4 – Simulado Final I
  • 5 – Simulado Final II

Aula Essencial 80/20


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa – Texto


Raciocínio Lógico-Matemático

  • 1 – Raciocínio Lógico-Matemático


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil


Direito Empresarial

  • 1 – Direito Empresarial


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal


Contabilidade Geral

  • 1 – Contabilidade Geral


Contabilidade Aplicada ao Setor Público

  • 1 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público


Administração Financeira e Orçamentária

  • 1 – Administração Financeira e Orçamentária


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário

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