Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal de gênero e número. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo.
- Aula 02 Emprego das conjunções e das preposições
- Aula 03 Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes verbais
- Aula 04 Formação de palavras: prefixos e sufixos
- Aula 05 Sintaxe. A ordem de colocação dos termos na frase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Colocação pronominal
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação.
- Aula 10 Compreensão e estruturação de texto
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Juros Simples
- Aula 01 Juros Compostos
- Aula 02 Operações de Desconto
- Aula 03 Taxas
- Aula 04 Equivalência de Capitais.
- Aula 05 Análise de Investimentos.
- Aula 06 Sistemas de Amortização
- Aula Extra Regra de Três Simples e Compostas
- Aula Extra Porcentagem
- Aula 00 História do Amapá: Colonização da região do Amapá.
- Aula 01 Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.
- Aula 02 (Somente PDF) A Criação do Território Federal do Amapá.
- Aula 03 Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.
- Aula 04 O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).
- Aula 05 O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 00 Apresentação do curso. 7.1. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do interesse público sobre o privado; Princípio da legalidade; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da motivação; Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio do devido processo legal e da ampla defesa; Princípio da moralidade administrativa; Princípio do controle judicial dos atos administrativos; Princípio da responsabilidade do Estado por atos administrativos; Princípio da eficiência; Princípio da segurança jurídica.
- Aula 01 7.6. Ato administrativo (parte 01)
- Aula 02 7.6. Ato administrativo (parte 02)
- Aula 03 7 7.2. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa: administração direta e indireta;
- Aula 04 Contrato de gestão e termos de parceria.
- Aula 05 7.4. Servidores Públicos: Agentes públicos; os servidores públicos na Constituição: titulares de cargos e ocupantes de empregos – cargos públicos, funções públicas, empregos públicos; Os cargos públicos: criação, extinção, classificação – cargos em comissão, cargos de provimento efetivo, lotação e redistribuição;
- Aula 06 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 07 Pregão (Lei 10520)
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 10 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 12 7.7. Concessão e permissão de serviços Públicos Lei n.º 8.978/95
- Aula 13 7.3. O Controle da Administração Pública.
- Aula 14 7.8. Bens públicos.
- Aula demo 9.1.1. Das pessoas. 9.1.1.1. Natural. 9.1.1.2. Capacidade e estado das pessoas. 9.1.1.2.1. Dos capazes e dos incapazes. 9.1.1.2.2. Emancipação. 9.1.1.3 Domicílio e residência.
- Aula 01 9.1.1. Das pessoas. 9.1.1.1. jurídica. 9.1.1.3 Domicílio e residência. 9.1.1.4. Das fundações.
- Aula 02 9.1.2. Dos bens. 9.1.2.1. Das diferentes classes de bens. 9.1.2.2. Bens corpóreos e incorpóreos. 9.1.2.3. Bens móveis e bens imóveis. 9.1.2.4. Bens públicos e particulares. 9.1.3. Do bem de família. 9.1.3.1. Generalidades. 9.1.3.2. Impenhorabilidade.
- Aula 03 9.1.4. Ato jurídico. 9.1.4.1. Negócio jurídico.
- Aula 04 9.1.4.2. Definição e elementos constitutivos dos atos jurídicos. 9.1.4.3. Classificação dos atos jurídicos. 9.1.4.4. Atos lícitos e atos ilícitos. 9.1.4.5. Interpretação dos atos jurídicos.
- Aula 05 9.1.6. Direito das obrigações. 9.1.6.1. Conceito e fontes. 9.1.6.2. Das modalidades das obrigações.
- Aula 06 9.1.7. Contratos: conceitos, classificação.
- Aula 07 9.1.7. Contratos: espécies.
- Aula 08 9.1.8. Da responsabilidade civil. 9.1.8.1. Responsabilidade contratual e extracontratual. 9.1.8.2. Responsabilidade objetiva e subjetiva. 9.1.8.3. Obrigação de indenizar. 9.1.8.4. Do dano e sua reparação.
- Aula 09 9.1.5. Direitos reais e pessoais. 9.1.5.1. Direitos reais: preferência e sequela. 9.1.5.2. Ações reais. 9.1.5.3. Direito de propriedade. 9.1.5.3.1. Fundamentos. 9.1.5.3.2. Aquisição da propriedade imóvel. 9.1.5.3.3. Extinção do direito de propriedade. 9.1.5.4. Direito de vizinhança.
- Aula 10 9.1.5.5. Hipoteca. 9.1.5.6. Usufruto.
- Aula 11 9.1.9. Do casamento. 9.1.9.1. Impedimentos. 9.1.9.2. Efeitos jurídicos. 9.1.9.3. Divórcio e separação judicial. 9.1.9.4. Regime de bens. 9.1.9.5. Direito a alimentos. 9.1.10. Do concubinato. 9.1.10.1. Efeitos patrimoniais. 9.1.10.2. Direito a alimentos. 9.1.11. Filiação. 9.1.11.1. Investigação de paternidade. 9.1.11.2. Pátrio poder, tutela, curatela, ausência de direito a alimentos.
- Aula 12 9.1.13. Direito das sucessões. 9.1.13.1. Sucessão legítima e testamentária.
SEFAZ-AP (Auditor Fiscal) Legislação Tributária Estadual (ITCMD, PAT e Ed. Fiscal) 2022 (Pré-Edital)
- Aula 00 1. Introdução à educação Fiscal. 1.1 Conceitos de educação fiscal. 1.2 Objetivos da educação fiscal. 1.3 Características da educação fiscal. 2 O papel social da educação fiscal. 2.1 Os fundamentos constitucionais de um Estado Democrático de Direito. 2.2 O Estado de Bem-Estar Social. 2.3 As relações entre Estado e sociedade. 2.4 A educação fiscal como instrumento de promoção da cidadania e da dignidade humana.
- Aula 01 5.4 Tipos ou espécies de tributos. 5.6 Classificações dos tributos. 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais.
- Aula 02 5. O papel social dos tributos. 5.1 Os tributos como fonte de financiamento do Estado. 5.2 Os tributos no contexto da redução da desigualdade social. 5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação.6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais. 6.4 Fundamentos de um sistema tributário que visa a tributação ideal.
- Aula 03 3. O Programa Nacional da Educação Fiscal (PNEF). 3.1 Valores morais que suportam o Programa. 3.2 Finalidades do Programa. 3.3 Modelo de gestão vigente no Programa. 3.4 Diretrizes estratégicas do Programa. 3.5 Fundamentos do Programa. 3.6 Abrangência do Programa. 3.7 Inserção do Programa na educação formal no Brasil. 4 A educação fiscal no contexto do ensino superior. 4.1 Dilemas da educação superior no Brasil. 4.2 Ensino, pesquisa e extensão na perspectiva da educação fiscal.
- Aula 04 ITCMD (CTE – Lei nº 400/97 e RITCD – Decreto nº 3.601/00)
- Aula 05 PAT (CTE – Lei nº 400/97) – parte 2 (art. 173 ao 207)
- Aula 06 PAT (CTE – Lei nº 400/97) – parte 2 (art. 208 ao 242)
